Sumários DR 1ª Série

I Série - Índices do Dia

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DR 140 SÉRIE I de 2014-07-23

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da pera-rocha

Declaração n.º 9/2014
Assembleia da República
Caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 86/XII

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabeleceu o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas

DR 140 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2014-07-23

Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera o regime jurídico da derrama regional

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