Sumários DR 2ª Série

II Série - Índices do Dia

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DR 139 SÉRIE II de 2014-07-22

Louvor n.º 385/2014
Assembleia da República - Gabinete da Presidente
Louvor concedido ao major de cavalaria da Guarda Nacional Republicana Jaselino Gouveia Seabra Ferreira pela Presidente da Assembleia da República

Louvor n.º 386/2014
Assembleia da República - Secretário-Geral
Louvor concedido à Dr.ª Teresa de Jesus Parra da Silva pelo secretário-geral da Assembleia da República

Despacho n.º 9457/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

Anúncio n.º 192/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto

Despacho n.º 9458/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura e do Mar
Determina a nomeação em substituição da licenciada Patrícia Maria Albino Cotrim para o cargo de gestora da autoridade de gestão do PRODER

Aviso n.º 8442/2014
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Conclusão do período experimental de um técnico superior para a DGAP

Aviso n.º 8443/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Ana Teresa Loureiro Marques

Despacho n.º 9459/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Determina o modelo de remuneração dos membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa

Despacho n.º 9460/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Designação, como Técnico-especialista, do Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira

Portaria n.º 603/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Manuel José Isabel para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro

Louvor n.º 387/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à STEN NII 9100610, Tânia Cristina Soeiro Amaral

Despacho n.º 9461/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências no superintendente dos Serviços do Material, vice-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro

Despacho n.º 9462/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências no comandante naval, vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha

Aviso (extrato) n.º 8444/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica de diagnóstico e terapêutica Cândida de Sousa Correia Belejo

Portaria n.º 604/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Graduação no posto de tenente-coronel do major SAR NIM 09943278, José Cecílio Pereira

Despacho n.º 9463/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delegação de competências no diretor de Saúde, interino

Declaração n.º 134/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Reconhecimento do direito de acesso na carreira no exercício de cargos dirigentes

Despacho n.º 9464/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Delegação do Centro Clínico do Porto

Despacho n.º 9465/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Saúde e Assistência na Doença

Despacho n.º 9466/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Recursos Logísticos

Despacho n.º 9467/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Infraestruturas

Despacho n.º 9468/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos na diretora do Centro Clínico

Despacho n.º 9469/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Recursos Humanos

Despacho n.º 9470/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Recursos Financeiros

Despacho n.º 9471/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Albufeira da GNR, major de infantaria Marco Reinaldo Henriques

Despacho n.º 9472/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Loulé da GNR, capitão de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano

Despacho n.º 9473/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Tavira da GNR, capitão de infantaria Rui Miguel Teixeira Cardona

Despacho n.º 9474/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Faro da GNR, capitão de cavalaria Paulo César Brito dos Santos

Despacho n.º 9475/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 9476/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 9477/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Aviso (extrato) n.º 8445/2014
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Mobilidade interna na categoria de Lígia Maria Andrade Carvalheira

Aviso (extrato) n.º 8446/2014
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Mobilidade interna na categoria de Maria de Fátima Farinha

Aviso n.º 8447/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Recrutamento de um técnico de informática (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna

Despacho n.º 9478/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Altera o Despacho n.º 13322/2013, de 11 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2013, alterado pelo Despacho n.º 1941-A/2014, de 5 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014

Despacho n.º 9479/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Delega na licenciada Joana Filipa Costa Alves de Abreu as competências para a prática dos atos enumerados no n.º 1 do Despacho n.º 7253/2014, de 3 de junho, na ausência da chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Despacho n.º 9480/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Determina os valores para efeitos da remuneração do diferimento da repercussão nas tarifas de energia elétrica de 2014 do montante não repercutido do ajustamento anual da compensação devida pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, referente ao ano de 2012

Despacho n.º 9481/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Determina a cessação do exercício das funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, da assistente técnica Maria da Graça Correia da Silva Sardinha

Aviso n.º 8448/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Despacho n.º 9482/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Designa para exercer as funções de secretária pessoal a assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça

Despacho n.º 9483/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários

Despacho n.º 9484/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Hélder José Gomes Silva

Despacho n.º 9485/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Augusta Barros Coelho Oliveira

Aviso (extrato) n.º 8449/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Composição do júri de avaliação do período experimental da assistente de medicina geral e familiar Felicidade Elsa dos Santos Mata

Aviso (extrato) n.º 8450/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Publicita que Sandra Cristina Curto Secretário concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, no ACES Lisboa Norte

Aviso (extrato) n.º 8451/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se público que Vânia Isabel Brum Leal Sousa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social no ACES Lisboa Norte

Aviso (extrato) n.º 8452/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimentos concursais simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira especial médica

Despacho (extrato) n.º 9486/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento até um ano da assistente técnica Carla Maria Chaves Peixoto, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Almada/Seixal, com início a 31 de maio de 2014

Despacho (extrato) n.º 9487/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado à assistente principal, da carreira de técnico superior de saúde, da área de psicologia clínica, Ivone Alexandra Martins Patrão, o pedido de redução de horário de 40 horas semanais para 20 horas semanais, no ACES Loures-Odivelas/URAP, a partir de 1 de maio de 2014

Despacho (extrato) n.º 9488/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público na categoria da trabalhadora Maria do Carmo Correia Amélio Valério Neves, assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Cascais

Contrato (extrato) n.º 436/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ausenda Cristina Nelson Machado

Despacho n.º 9489/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Exonera de funções a Senhora D. Susana Benedito de Almeida

Despacho n.º 9490/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Armanda da Costa Gomes, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço pela Universidade Aberta

Despacho n.º 9491/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Sérgio Óscar Marques Faria

Despacho n.º 9492/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Homologação das classificações profissionais atribuídas aos professores Elsa Sofia da Fonseca Martins Marques da Silva e Mário Jorge Barbosa Alves

Despacho n.º 9493/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Homologação das classificações profissionais atribuídas aos professores Alexandre Nuno Marques da Silva e Sílvia Carla Nascimento Pedroso

Declaração de retificação n.º 747/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria
Retifica o despacho n.º 16748/2013, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 26 de dezembro de 2013

Aviso n.º 8453/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Lista de pessoal docente transferido de quadro

Despacho (extrato) n.º 9494/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu
Consolidação definitiva de mobilidade interna - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu

Aviso n.º 8454/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Homologação de contratos dos técnicos AEC - ano letivo de 2013-2014

Despacho n.º 9495/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Faro, licenciada Sónia Maria Barradas Tiago Cruz, nos chefes de equipa

Despacho n.º 9496/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Cidadania, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo

Aviso n.º 8455/2014
Tribunal da Comarca da Guarda
Mapa de turnos (de setembro de 2014)

Anúncio n.º 193/2014
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Encerramento do processo n.º 2503/11.2TBOAZ

Declaração de retificação n.º 748/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o edital n.º 543/2014, de 23 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação

Declaração de retificação n.º 749/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o edital n.º 533/2014, de 20 de junho, relativo à abertura de concurso para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

Despacho n.º 9497/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento específico de avaliação de conhecimentos e competências dos mestrados da Escola de Gestão

Despacho n.º 9498/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Autorização da manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes professoras auxiliares: Ana Catarina de Carvalho Nunes, Ana Maria da Conceição Belchior e Maria Gabriela Matias da Silva Alves

Regulamento n.º 325/2014
Universidade do Algarve
Regulamento do Serviço de Psicologia da UAlg

Declaração de retificação n.º 750/2014
Universidade da Beira Interior
Retifica o despacho (extrato) n.º 5738/2012

Despacho (extrato) n.º 9499/2014
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Olga Maria Marques Lourenço

Despacho (extrato) n.º 9500/2014
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Maria da Assunção Morais e Cunha Vaz Patto

Aviso n.º 8456/2014
Universidade de Coimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - proc. P048-13-985

Aviso n.º 8457/2014
Universidade de Coimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior. Proc.P048-13-1000

Aviso n.º 8458/2014
Universidade de Coimbra
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Margarida Coutinho de Seabra Castel-Branco Caetano, como professora auxiliar. IT011-14-727

Aviso n.º 8459/2014
Universidade de Coimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior. Proc. P048-13-1001

Despacho n.º 9501/2014
Universidade de Évora
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Elisa Maria Varela Bettencourt

Aviso n.º 8460/2014
Universidade Fernando Pessoa
Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Antropologia, requeridas pelo licenciado Rafael Antonio Beltrán Rodríguez

Despacho n.º 9502/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Exoneração da secretária-coordenadora

Despacho n.º 9503/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Nomeação da diretora-executiva

Despacho n.º 9504/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Nomeação do vogal do conselho de gestão

Despacho n.º 9505/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Nomeação dos vice-presidentes da Faculdade

Deliberação n.º 1470/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Publicação da tabela de emolumentos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 9506/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sara Alexandra Cordeiro Madeira na categoria de professora auxiliar

Edital n.º 650/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso de professor associado na área disciplinar de Engenharia e Gestão de Organizações do Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico

Edital n.º 651/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso de professor catedrático na área disciplinar de Projeto Mecânico e Materiais Estruturais do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 326/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Aprova o Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Declaração de retificação n.º 751/2014
Instituto Politécnico de Beja
Retifica o despacho (extrato) n.º 7876/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2014, a p. 15696

Despacho (extrato) n.º 9507/2014
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Josefina do Rosário Reis Torrão

Despacho n.º 9508/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Anula o despacho n.º 8918/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2014, relativo ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica, ministrado na Escola Superior de Gestão

Aviso n.º 8461/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental

Aviso n.º 8462/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental

Despacho n.º 9509/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em educação básica da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 9510/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Subdelegação de competências

Despacho (extrato) n.º 9511/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Maria Maia e Moura

Despacho n.º 9512/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Subdelegação de competências

Despacho n.º 9513/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho (extrato) n.º 9514/2014
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto
Homologa a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Celeste dos Santos Cardoso Pinheiro, na carreira/categoria de técnico superior

Aviso n.º 38/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa
Abertura de procedimento concursal comum para técnico de 2.ª classe - fisioterapeuta da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

Despacho (extrato) n.º 9515/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 9516/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 9517/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 9518/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 9519/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Deliberação (extrato) n.º 1471/2014
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorizada a exoneração ao Dr. José António Santos Pereira, assistente graduado sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 1472/2014
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior

Despacho n.º 9520/2014
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Exoneração de funções públicas a Maria Eduarda Morgado Simão Clemente, assistente hospitalar de anatomia patológica

Despacho n.º 9521/2014
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Autoriza o pedido de exoneração de funções públicas a João Carlos Hipólito Januário, enfermeiro

Deliberação (extrato) n.º 1473/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncia de contrato do Dr. Nuno Miguel Ribeiro Dias Alves

Despacho (extrato) n.º 9522/2014
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Pedido de exoneração

Aviso n.º 8463/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Rescisão mútuo acordo - portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho

Despacho n.º 9523/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Redução de horário de Marta Silva

Despacho n.º 9524/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Ana Filipa Rodrigues - redução de horário

Despacho n.º 9525/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Redução de horário de trabalho de Teresa Almodôvar

Despacho n.º 9526/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Redução de horário a Ana Maria Marques Pires

Despacho n.º 9527/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Exoneração de Isabel Beirão

Despacho n.º 9528/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Redução de horário de Sandra Durão

Deliberação (extrato) n.º 1474/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Regresso antecipado de licença sem remuneração do assistente técnico Ivo Kohn

Aviso n.º 8464/2014
Município de Alenquer
Renovação da licença sem remuneração de Ricardo Martins da Costa

Edital n.º 652/2014
Município de Aljezur
Regulamento dos Mercados Municipais

Aviso (extrato) n.º 8465/2014
Município de Almada
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa)

Edital n.º 653/2014
Município de Baião
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Linha Amiga

Edital n.º 654/2014
Município de Baião
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Apoio à Família

Aviso n.º 8466/2014
Município da Batalha
Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais

Aviso n.º 8467/2014
Município da Batalha
Aprova definitivamente a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Aviso n.º 8468/2014
Município da Batalha
Alteração à tabela constante do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais

Aviso n.º 8469/2014
Município da Batalha
Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira

Aviso n.º 8470/2014
Município de Braga
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, atividade de coveiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso n.º 8471/2014
Município de Fafe
Cessação de funções por motivo de aposentação

Edital n.º 655/2014
Município do Fundão
Apreciação pública do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Regulamento n.º 327/2014
Município de Góis
Primeira alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis

Regulamento n.º 328/2014
Município de Góis
Primeira alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis

Aviso n.º 8472/2014
Município da Lousã
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta, no cargo de chefe de divisão Administrativa, Financeira e Desenvolvimento Social

Aviso n.º 8473/2014
Município de Miranda do Corvo
Primeira revisão do PDM de Miranda do Corvo

Aviso n.º 8474/2014
Município de Oeiras
Pena de despedimento

Declaração de retificação n.º 752/2014
Município de Ponta Delgada
Retifica o aviso de mobilidade interna de Gualter Medeiros Sousa e Vicente Correia Alves

Aviso n.º 8475/2014
Município de Santiago do Cacém
Nomeação de chefe da Divisão de Comodidade Local

Edital n.º 656/2014
Município de São Pedro do Sul
Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes Universitários

Aviso n.º 8476/2014
MUNICÍPIO DE SOUSEL
Delimitação das áreas de reabilitação urbana - freguesias de Sousel e Cano

Aviso (extrato) n.º 8477/2014
Município de Tomar
Regulamento da Feira de Santa Iria e Feira das Passas

Aviso n.º 8478/2014
Município de Trancoso
Licença sem remuneração de José Augusto Tenreiro

Aviso n.º 8479/2014
Município de Viana do Castelo
Abertura de procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior - engenharia do ambiente - um posto de trabalho

Aviso (extrato) n.º 8480/2014
Município de Vila Real de Santo António
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Subdivisão de Recursos Humanos

Aviso n.º 8481/2014
Freguesia de Corroios
Resultados do método de avaliação psicológica

Aviso n.º 8482/2014
Freguesia de São Martinho do Porto
Processo disciplinar - notificação da decisão final

Aviso n.º 8483/2014
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador José Carlos Linhares Coelho Lopes

Aviso n.º 8484/2014
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar
Cessação de funções por aposentação

Aviso n.º 8485/2014
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração de um trabalhador

Aviso n.º 8486/2014
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração do Plano de Estudos do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

Aviso n.º 8487/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Comissão de trabalhadores do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. - aprovação dos Estatutos

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