II Série - Índices do Dia
Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
Se pretender alterar o seu perfil clique aqui.
Se pretender alterar o seu perfil clique aqui.
DR 140 SÉRIE II de 2014-07-23
Despacho n.º 9529/2014
Conselho Económico e Social
Nomeação da licenciada Maria Fernanda da Luz Guia, para o cargo de secretária-geral
Louvor n.º 388/2014
Conselho Económico e Social
Louvor a dirigente exonerado
Despacho n.º 9530/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte
Nomeação, na sequência de concurso, do diretor de serviços dos Bens Culturais
Despacho n.º 9531/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro
Despacho n.º 9532/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Carvalho
Despacho n.º 9533/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação de representantes da Fazenda Pública
Despacho n.º 9534/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, mestre Bernardo Xavier Alabaça
Aviso (extrato) n.º 8488/2014
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GPEARI
Declaração de retificação n.º 753/2014
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Retifica o aviso n.º 7252/2014, de 19 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116
Portaria n.º 605/2014
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra
Portaria n.º 606/2014
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte às soluções tecnológicas de base Microsoft
Declaração de retificação n.º 754/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Declaração de retificação do Despacho nº 8720/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014
Despacho n.º 9535/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Diretor-Geral de Política Externa, Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Francisco António Duarte Lopes, sem faculdade de subdelegação
Despacho n.º 9536/2014
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Alexandra da Fonseca Moedas
Despacho n.º 9537/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Procede à delegação e à subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores
Despacho (extrato) n.º 9538/2014
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Lista unitária de ordenação final - técnico superior
Despacho n.º 9539/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major técnico de operações de deteção e conduta de interceção Eduardo Jaime Felicidade da Silva
Despacho n.º 9540/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Jorge Luís Leão da Costa Campos
Despacho n.º 9541/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues Varregoso
Despacho n.º 9542/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de cavalaria Vítor Manuel Meireles dos Santos
Despacho n.º 9543/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de infantaria Hélio Gonçalves da Silva
Despacho n.º 9544/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de infantaria Luís Filipe Mendes Gonçalves
Despacho n.º 9545/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva
Despacho n.º 9546/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o coronel médico Paulo José de Figueiredo Pereira das Neves
Despacho n.º 9547/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o coronel graduado medicina Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa subdiretor do Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto
Despacho n.º 9548/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelega competências no contra almirante médico naval José de Gouveia de Albuquerque e Sousa
Louvor n.º 389/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de infantaria Hélio Gonçalves da Silva
Louvor n.º 390/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major técnico de manutenção de material eletrónico Miguel Jorge Morgado Simões
Louvor n.º 391/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues Varregoso
Louvor n.º 392/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Vítor Manuel Meireles dos Santos
Despacho n.º 9549/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 9550/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de eletrotécnicos, do 355482, José Rui Marques Almeida
Portaria n.º 607/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TGEN 14451273, João Nuno Jorge Vaz Antunes
Portaria n.º 608/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN COG 09859176, Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes
Portaria n.º 609/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN COG 60157274, António Francisco Alves Rosa
Despacho n.º 9551/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Designação da licenciada Cláudia Raquel Raposo Morais Correia, para exercer funções de técnica-especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 9552/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Torna público que a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica procedeu à integração na categoria de inspetor-adjunto, da carreira de inspetor-adjunto, de Pedro Vasco Costa Lopes
Despacho n.º 9553/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências na Dr.ª Carla Gonçalo Catarino
Aviso n.º 8489/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada
Aviso n.º 8490/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira especial médica - anulação da deliberação de homologação da lista de classificação final
Aviso n.º 8491/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de medicina física e de reabilitação, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 8492/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada
Aviso (extrato) n.º 8493/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador, para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica área de fisioterapia, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
Despacho (extrato) n.º 9554/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exonerado a seu pedido o assistente da carreira médica de clínica geral e familiar Fernando Lopes Barata, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul/Centro de Saúde de Torres Vedras, com efeitos a 18 de junho de 2014
Aviso n.º 8494/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 14768/2013, de 2 de dezembro
Aviso n.º 8495/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz
Lista nominativa da homologação dos docentes contratados referente ao ano de 2013-2014
Aviso n.º 8496/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz
Funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 9555/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães
Nomeação para os cargos de subdiretora e adjunta da diretora, por motivo do pedido de exoneração do cargo de subdiretora da professora Maria Eduarda Cabral Azevedo Cunha Esperança Ferreira
Despacho (extrato) n.º 9556/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão
Homologação de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2013-2014
Aviso n.º 8497/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro
Consolidação de mobilidade interna
Aviso n.º 8498/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro
Tomada de posse do diretor
Despacho n.º 9557/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
Nomeação da subdiretora e adjuntos
Despacho n.º 9558/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Reconduz, o licenciado Rui José Simões Bayão de Sá Gomes no cargo de vogal do conselho de administração do CPJ, pelo período de três anos
Despacho n.º 9559/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, licenciada Marília Filomena Dias Redondo
Despacho n.º 9560/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, no diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro
Despacho (extrato) n.º 9561/2014
Tribunal da Comarca de Portalegre
Turnos do serviço urgente da comarca de Portalegre
Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2014
Banco de Portugal
Determina a aplicação às instituições de moeda eletrónica dos Avisos do Banco de Portugal n.os 3/2008, 10/2008 e 8/2009
Aviso n.º 8499/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao 3.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações
Aviso n.º 8500/2014
Universidade de Coimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional. P048-13-984
Despacho n.º 9562/2014
Universidade de Coimbra
Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e na coordenadora-adjunta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 9563/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 1.º ciclo em Engenharia de Energias Renováveis da Universidade de Évora
Despacho (extrato) n.º 9564/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratação por tempo indeterminado de um professor catedrático
Despacho n.º 9565/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Designação das vice-presidentes da Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 9566/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Delegação de competências na vice-presidente da FMH, Professora Maria Filomena Araújo Costa Cruz Carnide
Despacho n.º 9567/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Designação dos membros do Conselho de Gestão da Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 9568/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Cessação de funções, por aposentação, do professor auxiliar Carlos João Viana Freire Andrade
Edital n.º 657/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso de professor auxiliar, para exercer funções de investigação e ensino na área disciplinar de Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico
Edital n.º 658/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso de professor auxiliar nas áreas disciplinares de Engenharia e Gestão das Organizações e Engenharia e Gestão de Sistemas do Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico
Despacho (extrato) n.º 9569/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Alexandre Bettencourt Pires como professora auxiliar
Contrato (extrato) n.º 437/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina
Contrato como professor auxiliar convidado a 30 % do Doutor Duarte Pignatelli
Aviso n.º 8501/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Alteração do plano de estudos do doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2010 (despacho n.º 5050/2010)
Despacho (extrato) n.º 9570/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais Maria João Azevedo da Silva Pardal
Aviso n.º 39/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente, da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar
Despacho (extrato) n.º 9571/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Deliberação n.º 1475/2014
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções do assistente hospitalar de cirurgia geral Amândio Rodrigues de Matos
Despacho n.º 9572/2014
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem quarenta horas semanais, nos termos e ao abrigo do artigo 5.º, n.os 3 e 4, do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, ao Dr. José Aníbal Bravo Lima Delgado, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia, ao Dr. José Henriques Fiel, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia, e ao Dr. José Manuel Belchior Santos Coelho, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia
Aviso n.º 8502/2014
Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação
Declaração de retificação n.º 755/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica o aviso n.º 8067/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2014 - assistente graduado sénior
Despacho n.º 9573/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Célia Grades - redução de horário
Deliberação (extrato) n.º 1476/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Exoneração da função pública da enfermeira María do Rosário Yolanda Molina Vera
Edital n.º 659/2014
Município de Aljezur
Submete à apreciação pública o projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público
Edital n.º 660/2014
Município de Aljezur
Projeto de regulamento dos estabelecimentos de alojamento local
Edital n.º 661/2014
Município de Aljezur
Projeto de regulamento de instalação, funcionamento e modificação de estabelecimentos de restauração e bebidas
Edital n.º 662/2014
Município de Aljezur
Projeto de regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Aviso n.º 8503/2014
Município de Arcos de Valdevez
Cessação de relações jurídicas de emprego públicas, por motivos de aposentação, falecimento e denúncia de contrato
Aviso n.º 8504/2014
Município de Arcos de Valdevez
Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior (administração pública)
Aviso n.º 8505/2014
Município de Condeixa-a-Nova
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia agropecuária) para a Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
Aviso n.º 8506/2014
Município das Lajes do Pico
Cessação de funções de chefe de gabinete do apoio pessoal à presidência
Aviso n.º 8507/2014
Município de Lamego
Homologação da lista unitária de técnico superior, área funcional de engenharia zootécnica, referência A
Aviso n.º 8508/2014
Município de Lamego
Homologação da lista unitária de assistente operacional, área funcional de jardineiro, referência D
Aviso n.º 8509/2014
Município de Montemor-o-Velho
Concessão da manutenção de licença sem remuneração não tipificada ao técnico superior Pedro Jorge Mendes Simões
Aviso n.º 8510/2014
Município de Montemor-o-Velho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para cinco postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal) da carreira geral de assistente operacional
Edital n.º 663/2014
MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA
Projeto de regulamento municipal de publicidade e ocupação do espaço público no concelho de Pampilhosa da Serra
Aviso n.º 8511/2014
Município de Paredes
Pedido de exoneração do secretário do gabinete de apoio à vereação, Jorge Miguel Teixeira Soares Rodrigues
Aviso n.º 8512/2014
Município da Sertã
Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Célia Antunes, Fernanda Castanheira e Marisa Amaral na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 8513/2014
Município de Tomar
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de sete trabalhadores, para a categoria de assistente operacional, na atividade da área de bombeiro
Aviso n.º 8514/2014
Município de Viana do Alentejo
Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação
Aviso n.º 8515/2014
Município de Viana do Castelo
Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior (enfermagem) - um posto de trabalho
Aviso n.º 8516/2014
Município de Viana do Castelo
Procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior - gestão
Edital n.º 664/2014
Município de Vila Franca do Campo
Proposta de alteração do artigo 69.º do Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais, de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos do Concelho de Vila Franca do Campo
Edital n.º 665/2014
Município de Vila de Rei
Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada - artigo 13.º
Edital n.º 666/2014
Município de Vila de Rei
Regulamento de Implementação do Regime Jurídico do Licenciamento Zero - aprovação e alteração de regulamentos municipais em Vila de Rei
Aviso n.º 8517/2014
Freguesia de Amora
Cessação da relação jurídica de emprego público de António Manuel Gonçalves Descalço
Despacho n.º 9574/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Educação Básica da Escola Superior de Educação Almeida Garrett
Regulamento n.º 329/2014
Instituto Superior de Gestão Bancária
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Superior de Gestão Bancária
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.
Sem comentários:
Enviar um comentário