II Série - Índices do Dia
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DR 143 SÉRIE II de 2014-07-28
Despacho n.º 9660/2014
Provedoria de Justiça
Substituição da chefe do Gabinete do Provedor de Justiça
Portaria n.º 624/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga
Aviso n.º 8606/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.
Mobilidade interna intercarreiras de Isabel Aragão Ribeiro
Declaração n.º 135/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aprovação do mapa de parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
Despacho n.º 9661/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, o licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho
Despacho n.º 9662/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção da conselheira de embaixada Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9663/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9664/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção do conselheiro de embaixada António Manuel Coelho da Costa Moura à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9665/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção do conselheiro de embaixada Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9666/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9667/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9668/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção da conselheira de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9669/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção da conselheira de embaixada Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9670/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção da conselheira de embaixada Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9671/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção da conselheira de embaixada Maria Manuela Freitas Bairos à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9672/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promoção do conselheiro de embaixada José Frederico Viola de Drummond Ludovice à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 9673/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Designo o Dr. César Augusto Gundersen Rodrigues Pestana, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.)
Despacho n.º 9674/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Designação de Francisco Miguel Gomes da Silva Valdez
Aviso n.º 8607/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, do licenciado José Filipe Sousa Neves, com efeitos a partir de 1 de abril de 2014
Aviso n.º 8608/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, do licenciado José Filipe Sousa Neves, com efeitos de 1 a 15 de julho de 2014
Aviso n.º 8609/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Execução de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Despacho n.º 9675/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças de Lisboa do licenciado José de Castro Marques
Louvor n.º 410/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Louvor - apoio administrativo e operacional do gabinete do diretor-geral
Aviso n.º 8610/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
Despacho n.º 9676/2014
Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Alteração do despacho n.º 14007/2012, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetores da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças
Portaria n.º 625/2014
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça
Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para o novo edifício-sede
Portaria n.º 626/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, IP a contratar com o IPO - Porto serviços laboratoriais de anatomia patológica
Aviso n.º 8611/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 9677/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Delegação de competências da Dr.ª Rita Brasil de Brito, secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO
Aviso n.º 8612/2014
Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 30 de julho de 2014
Louvor n.º 411/2014
Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional
Louva o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Lopes da Fonseca
Despacho n.º 9678/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis de (9328801) Sérgio Miguel Silva Nobre
Aviso (extrato) n.º 8613/2014
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Recrutamento, por mobilidade interna, de um trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico
Declaração de retificação n.º 769/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2014, o despacho (extrato) n.º 9359/2014, a p. 18590, retifica-se a permuta de Ricardo Jorge Rodrigues dos Santos com Rogério Manuel de Almeida Coelho
Despacho (extrato) n.º 9679/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Conclusão, com sucesso, de período experimental
Despacho (extrato) n.º 9680/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Licença sem remuneração de Maria Eduarda Pires Nascimento
Despacho n.º 9681/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Designa a licenciada Maria Manuela Araújo de Matos para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 9682/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Designa o licenciado Rui Manuel Amaro Alves para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Diretor-Geral do Território
Despacho n.º 9683/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Designa em regime de substituição a licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia do 2.º grau
Despacho n.º 9684/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Designa em comissão de serviço o licenciado Luís Filipe da Silva Cid no cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação (DCSI)
Despacho n.º 9685/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP), a licenciada Dália da Conceição Gralha Ribeiro
Despacho n.º 9686/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Provimento do assistente de investigação João Pedro Monteiro Ferreira Garcês na categoria de investigador auxiliar
Despacho n.º 9687/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca de Ana Cristina Andrade Moreno Marques, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 9688/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Nomeação de Miguel José Martins Caetano para o cargo de chefe de Divisão de Oceanografia Ambiental e Bioprospeção, em regime de comissão de serviço
Louvor n.º 412/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Louvor ao Dr. Joaquim Nabais Esperancinha pelo trabalho desempenhado como Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Aviso n.º 8614/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de anestesiologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso (extrato) n.º 8615/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Marisa Andreia da Silva Passos concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8616/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
António Carlos Afonso Vieira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte
Despacho (extrato) n.º 9689/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade a Natália Cristina Gonçalves Faria Campbell, assistente principal de laboratório, da carreira técnica superior de saúde, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Serviços Centrais
Contrato (extrato) n.º 444/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira dos técnicos superiores de saúde
Contrato (extrato) n.º 445/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Ausenda Cristina Nelson Machado
Contrato (extrato) n.º 446/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica superior
Aviso n.º 8617/2014
Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 9690/2014
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria do técnico superior Fernando Luís Dias Mendes
Despacho n.º 9691/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Nomeação da adjunta Filomena Maria Saraiva Santos
Despacho n.º 9692/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Nomeação do adjunto José António da Cruz Pereira
Despacho n.º 9693/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Nomeação do adjunto Fernando Proença
Despacho n.º 9694/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Despacho n.º 9695/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada
Confere posse a subdiretora e adjuntos
Aviso n.º 8618/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança
Procedimento concursal de seleção para celebração de sete contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança
Despacho n.º 9696/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Constituição do grupo de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Aviso n.º 8619/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P.
Aviso n.º 8620/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P.
Acórdão n.º 482/2014
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma do artigo 310.º, n.º 1, do Código de Processo Penal no sentido de ser irrecorrível a decisão do juiz de instrução, subsequente à decisão instrutória, que aprecie a [arguição de] nulidade da mesma decorrente da omissão de pronúncia sobre questões suscitadas pelo arguido no seu requerimento de abertura da instrução; não julga inconstitucional a norma do artigo 310.º, n.º 1, do Código de Processo Penal no sentido de ser irrecorrível a decisão do juiz de instrução, subsequente à decisão instrutória, que aprecie a [arguição de] nulidade da pronúncia decorrente da insuficiência da mesma relativamente aos elementos exigidos no artigo 283.º, n.º 3, alínea b), aplicável ex vi do artigo 308.º, n.º 2, do Código de Processo Penal; julga inconstitucional a norma do artigo 310.º, n.º 1, do Código de Processo Penal no sentido de ser irrecorrível a decisão do juiz de instrução, subsequente à decisão instrutória, que aprecie a [arguição de] nulidade insanável decorrente da violação das regras de competência material do Tribunal de Instrução Criminal
Despacho (extrato) n.º 9697/2014
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Renovação de comissão de serviço como secretário de inspeção
Despacho (extrato) n.º 9698/2014
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Cessação de comissão de serviço como secretário de inspeção
Aviso n.º 8621/2014
Universidade de Coimbra
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Teresa de Carvalho Martins Corte-Real Gonçalves, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, na Faculdade de Medicina. IT011-14-795
Aviso n.º 8622/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Maria Adriana Felix Coler
Despacho n.º 9699/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Assunção de encargos plurianuais
Despacho n.º 9700/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da ULisboa
Despacho n.º 9701/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências no presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa
Despacho n.º 9702/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação do Mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço
Contrato (extrato) n.º 447/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato como assistente convidada - Dr.ª Vera Lúcia Poço Geraldes
Despacho (extrato) n.º 9703/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Cessação da mobilidade intercarreiras referente a Filomena Costa
Despacho (extrato) n.º 9704/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Denúncia de contrato
Declaração de retificação n.º 770/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Retifica o despacho n.º 8806/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2014
Despacho n.º 9705/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Concede licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Isabel Maria de Santa Bárbara Teixeira Nunes Narciso Davide, professora associada
Edital n.º 673/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso de professor associado na área disciplinar de Engenharia de Processos e Projeto do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior
Edital n.º 674/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso de professor auxiliar, para exercer funções de investigação e ensino na área disciplinar de Controlo, Automação e Informática Industrial do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico
Edital n.º 675/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso de professor associado nas áreas disciplinares de Álgebra e Topologia ou Análise Real e Análise Funcional ou Equações Diferenciais e Sistemas Dinâmicos ou Geometria ou Física Matemática do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico
Declaração de retificação n.º 771/2014
Universidade da Madeira
Retificação do edital do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor adjunto na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Comunitária, do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde
Despacho n.º 9706/2014
Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem
Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho
Despacho n.º 9707/2014
Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas
Subdelegação de competências nos vice-presidentes e na diretora do CEH, do ILCH, para a prática de atos referidos na deliberação n.º 1443/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014
Despacho n.º 9708/2014
Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas
Subdelegação de competências da presidente do ILCH no Professor Manuel Rosa Gonçalves Gama para presidir ao júri das provas de doutoramento da mestre Irene Santos da Cruz
Despacho n.º 9709/2014
Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas
Subdelegação de competências nos vice-presidentes do Instituto de Letras e Ciências Humanas de substituição da presidente nas suas ausências e impedimentos para a prática dos atos referidos na Deliberação n.º 1443/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014
Aviso n.º 8623/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Licenciada Tânia Margarida Moreira Dias de Santo António concluiu com sucesso o período experimental na carreira e na categoria de técnico superior
Despacho n.º 9710/2014
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública
Delegações de competências no subdiretor da ENSP, Prof. Alexandre Vieira Abrantes
Despacho (extrato) n.º 9711/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes
Despacho (extrato) n.º 9712/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aprova e publica o Regulamento de Inventário e Cadastro do Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 9713/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, do Doutor Iliyan Vladimirov Georgiev, como professor associado
Despacho (extrato) n.º 9714/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, na sequência de um procedimento concursal, da Doutora Susana Maria Fernandes Peralta Perelman, como professora associada
Despacho (extrato) n.º 9715/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, na sequência de um procedimento concursal, do Doutor André Castro Silva, como professor associado
Despacho (extrato) n.º 9716/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, na sequência de procedimento concursal, da Doutora Filipa Vieira da Silva Castanheira como professora auxiliar
Despacho (extrato) n.º 9717/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Patrícia Xufre Gonçalves da Silva Casqueiro como professora auxiliar
Despacho (extrato) n.º 9718/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, na sequência de procedimento concursal, da Doutora Els Josephine Monique de Wilde como professora auxiliar
Despacho (extrato) n.º 9719/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, na sequência de um procedimento concursal, do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça
Despacho (extrato) n.º 9720/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de um procedimento concursal do Doutor José Manuel Albuquerque Tavares como professor catedrático
Despacho (extrato) n.º 9721/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal da Doutora Carmen Helena Caldeira de Freitas Lages, como professora associada
Despacho (extrato) n.º 9722/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, após aprovação em procedimento concursal, da Doutora Ana Cristina de Oliveira Tavares Marques como professora associada
Despacho n.º 9723/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Aviso n.º 8624/2014
Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve
Cessão de funções do trabalhador por motivo de aposentação
Declaração de retificação n.º 772/2014
Instituto Politécnico de Beja
Retifica o Regulamento de Formação e de Avaliação das Condições de Ingresso para Estudantes Internacionais nos Cursos de 1.º Ciclo do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 9724/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisiologia Clínica da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 9725/2014
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9726/2014
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Subdelegação de competências
Aviso n.º 8625/2014
Instituto Politécnico do Porto
Delegação, com possibilidades de subdelegação, da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por José Álvaro Correia Heitor
Aviso n.º 8626/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Tomada de posse da diretora da Escola Superior de Saúde, Prof.ª Doutora Maria Alice Góis Ruivo
Despacho n.º 9727/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Construção (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Despacho n.º 9728/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Despacho n.º 9729/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Saúde, Prof.ª Doutora Maria Alice Góis Ruivo
Despacho n.º 9730/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Automação, Controlo e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Despacho n.º 11/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Filipe Carapinha Nogueira, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, constante do Quadro Regional da Ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Deliberação n.º 1482/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Licença sem retribuição de José Manuel Valente Ramos
Despacho n.º 9731/2014
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Exoneração, a seu pedido, de Ana Margarida Freitas Cunha Ferreira Robalo Cordeiro, com efeitos a 9 de julho de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1483/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução de horário da Dr.ª Maria Teresa Santos Pereira de Rezende
Deliberação (extrato) n.º 1484/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução de horário da Dr.ª Maria de Jesus Guerreiro Conceição Banza
Deliberação (extrato) n.º 1485/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Acumulação de funções públicas de Inês Batista Marques Mesquita
Deliberação (extrato) n.º 1486/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução de horário da Dr.ª Beatriz Rosa Cocco Martins
Deliberação (extrato) n.º 1487/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução de horário da Dr.ª Maria Helena da Silva Porfírio
Deliberação (extrato) n.º 1488/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Luís Miguel Leonardo Machado
Deliberação (extrato) n.º 1489/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Acumulação de funções públicas de Paulo Emanuel Pereira Lopes
Deliberação (extrato) n.º 1490/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Helena Maria Gaspar
Despacho (extrato) n.º 9732/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de funções de Maria de Fátima Machado Ribeiro dos Santos
Aviso (extrato) n.º 8627/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 1491/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Deliberação (extrato) n.º 1492/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 9733/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Aviso n.º 8628/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente de neurologia
Anúncio n.º 194/2014
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de ortopedia da carreira médica e especial médica hospitalar
Anúncio n.º 195/2014
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 1493/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho de médicos
Anúncio n.º 196/2014
AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública no Alentejo
Estatutos da AMGAP aprovados em assembleia constituinte e aprovados em escritura publica em 25 de setembro de 2009 na sede da Associação de Municípios de Beja, perante Juvenal Bastos da Cunha. Licenciado em Direito, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Beja e seu notário privativo
Aviso (extrato) n.º 8629/2014
Município de Almada
Recondução em novas comissões de serviço da diretora do Departamento de Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS e da chefe da Divisão de Gestão Aplicacional
Aviso n.º 8630/2014
Município de Alter do Chão
Proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Alter do Chão
Aviso n.º 8631/2014
Município da Amadora
Designação de assistente operacional, no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais
Aviso n.º 8632/2014
Município da Amadora
Designação de assistentes operacionais, no âmbito da preparação, manutenção e exumação de sepulturas
Edital n.º 676/2014
Município de Baião
Projeto de Regulamento para a Gestão do Parque Habitacional do Município de Baião
Edital n.º 677/2014
Município de Boticas
Projeto de alteração (1.ª) ao Regulamento do Cartão Social do Município de Boticas (RCSMB)
Aviso n.º 8633/2014
Município de Condeixa-a-Nova
Convocatória para a realização do método de seleção - prova escrita de conhecimentos
Aviso n.º 8634/2014
Município do Crato
Cessação da relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 8635/2014
Município de Espinho
Procedimento de mobilidade interna para dois fiscais municipais e dois assistentes operacionais (motoristas de transportes coletivos/transporte escolar)
Aviso n.º 8636/2014
Município de Faro
Cessação de comissões de serviço
Aviso n.º 8637/2014
Município de Faro
Passagem à situação de pensionista
Aviso (extrato) n.º 8638/2014
Município da Guarda
Cessação da mobilidade intercategoria do trabalhador Artur Agostinho Lopes
Aviso n.º 8639/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Aviso n.º 8640/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista de Carlos Almeida Dias
Declaração de retificação n.º 773/2014
Município de Matosinhos
Retifica o aviso n.º 8037/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2014
Aviso (extrato) n.º 8641/2014
Município de Mértola
Plano Especial de Emergência de Proteção Civil do Centro Histórico de Mértola
Aviso (extrato) n.º 8642/2014
Município de Oliveira do Hospital
Cessação do procedimento concursal comum na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 8643/2014
Município de Ovar
Licença sem remuneração
Aviso n.º 8644/2014
Município de Pombal
Nomeação de pessoal dirigente em regime de substituição
Aviso n.º 8645/2014
Município de Santiago do Cacém
Nomeação de chefe da Divisão de Sustentabilidade e Competitividade do Território
Aviso n.º 8646/2014
MUNICÍPIO DE VAGOS
Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos
Aviso n.º 8647/2014
MUNICÍPIO DE VAGOS
Procedimento concursal para técnico superior - área de biblioteca e documentação: notificação dos candidatos para realização da audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 8648/2014
Município de Viana do Castelo
Conclusão com sucesso do período experimental
Aviso n.º 8649/2014
Município de Viana do Castelo
Consolidação da mobilidade interna na categoria
Aviso n.º 8650/2014
Município de Vila Nova de Foz Côa
Torna público que foi afixada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de transporte coletivo), após homologação
Aviso n.º 8651/2014
Freguesia de Almancil
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal
Edital n.º 678/2014
Freguesia de Guilhufe e Urrô
Ordenação heráldica
Aviso n.º 8652/2014
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 9734/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Psicologia da Justiça: Vítimas de Crime, da Universidade Lusófona do Porto
Despacho n.º 9735/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo em Estudos em Comunicação para o Desenvolvimento da Universidade Lusófona do Porto
Despacho n.º 9736/2014
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Regulamento do Estudante Internacional do IADE-U
Despacho n.º 9737/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Anulação de procedimentos concursais para ocupação de cargos de direção intermédia de 2.º grau, abertos pelos avisos n.os 6813/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2014, para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos, e 7287/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2014, para a Divisão de Planeamento Estratégico
Aviso n.º 8653/2014
MUNICÍPIO DE OLHÃO
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Construção, Manutenção e Energia
Acordo coletivo de trabalho n.º 100/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Município de Ponta Delgada e o SNPM
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