II Série - Índices do Dia
Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
Se pretender alterar o seu perfil clique aqui.
Se pretender alterar o seu perfil clique aqui.
DR 144 SÉRIE II de 2014-07-29
Declaração n.º 136/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 9738/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Designa o Dr. João Nuno Cortês Fernandez Ruivo como coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem
Despacho n.º 9739/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa o mestre Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, para presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I.P.
Aviso n.º 8654/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional do trabalhador Miguel da Costa Soares Duarte
Deliberação n.º 1494/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
39.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - tipologia de áreas urbanas - 2014
Declaração (extrato) n.º 137/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Lousã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Declaração (extrato) n.º 138/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 15 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Contrato n.º 448/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/161/DD/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal
Aviso n.º 8655/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, de Rogério José Moreira Marques
Despacho n.º 9740/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Economia e do Emprego
Despacho n.º 9741/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional
Portaria n.º 627/2014
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça
Autoriza o reescalonamento da despesa autorizada pela Portaria n.º 744/2009, relativa ao contrato de aquisição de serviços educativos e de gestão para o Centro Educativo de Santa Clara
Portaria n.º 628/2014
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça
Portaria que autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de manutenção multitécnica para o novo edifício sede
Portaria n.º 629/2014
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça
Autoriza o reescalonamento da despesa autorizada pela Portaria n.º 743/2009, relativa ao contrato de aquisição de serviços educativos e de gestão para o Centro Educativo da Madeira
Portaria n.º 630/2014
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução, para o lançamento do novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos
Despacho n.º 9742/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão do Coronel de Infantaria, João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano
Portaria n.º 631/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha de defesa nacional, de 1.ª classe, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva
Despacho n.º 9743/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Reestruturação Estabelecimentos Fabris do Exército (EFE)
Despacho n.º 9744/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima dos Açores
Despacho (extrato) n.º 9745/2014
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Consolidação de mobilidade interna
Despacho (extrato) n.º 9746/2014
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Lista unitária de ordenação final - técnico superior
Despacho n.º 9747/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria n.º 632/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria n.º 633/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro de oficiais PILAV
Despacho n.º 9748/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Ingresso na especialidade SAS de vários militares
Portaria n.º 634/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP MED 111733-F, Diogo Gabriel Ponces da Silva Pereira Torres
Despacho n.º 9749/2014
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação de competências com faculdade de subdelegação do secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública
Despacho n.º 9750/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra, capitão Oliveira
Despacho n.º 9751/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento Territorial de Coimbra, tenente Lourenço
Despacho n.º 9752/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção, capitão Correia
Despacho n.º 9753/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no 2.º comandante do CTER de Coimbra, TC Barroso Costa
Despacho n.º 9754/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Lousã, capitão Gomes
Despacho n.º 9755/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no chefe da SRLF, major Videira
Despacho (extrato) n.º 9756/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Renovação da nomeação em comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão Administrativa, do Departamento de Recursos Humanos, da Direção Nacional, técnica superior M/001861, Adelina da Graça Avó Damas
Despacho (extrato) n.º 9757/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Renovação da nomeação em comissão de serviço da diretora do Departamento de Gestão Financeira, da Direção Nacional, técnica superior M/002309, Ana Maria Tavares de Almeida e Bessa
Despacho (extrato) n.º 9758/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Renovação da nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Orçamental, do Departamento de Gestão Financeira, da Direção Nacional, técnico superior M/002364, José Manuel de Jesus Ferreira
Despacho n.º 9759/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação de competências nos diretores regionais
Despacho (extrato) n.º 9760/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Cessação da comissão de serviço da licenciada Joana Cláudia Silvano Alves Albernaz Delgado
Despacho (extrato) n.º 9761/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Alexandra Cristina Morais Almeida
Despacho (extrato) n.º 9762/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - renovação da comissão de serviço
Aviso n.º 8656/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Faz-se público que, por despacho de 16 de janeiro de 2014, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República, o concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE
Édito n.º 305/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4504740473 0161/1/2/494
Édito n.º 306/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4504754809 0161/10/9/907
Édito n.º 307/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509132 171/14.18/454
Édito n.º 308/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509144 171/14.16/1153
Édito n.º 309/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509132 171/14.18/454
Édito n.º 310/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509134 171/14.12/125
Édito n.º 311/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509138 171/14.12/127
Édito n.º 312/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509152 171/14-5/807
Édito n.º 313/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509148 171/14.16/1155
Édito n.º 314/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509146 171/14.16/1156
Édito n.º 315/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504754818 171/11.7/1714
Édito n.º 316/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504754818 171/11.7/1716
Édito n.º 317/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504754822 171/11.14/1230
Édito n.º 318/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504754818 171/11/7/1715
Aviso n.º 8657/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 9763/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências
Despacho n.º 9764/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar, do assistente operacional José João da Silva Monteiro
Despacho n.º 9765/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação do regime de substituição para o exercício do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, como chefe da Divisão de Planeamento Estratégico, do licenciado José Eduardo Fialho Pacheco Conceição Diogo Branco
Despacho n.º 9766/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Bernardo Mendes Loff Barreto
Despacho n.º 9767/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a comparticipação a 100 % dos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou Colite Ulcerosa. Revoga o Despacho n.º 4466/2005, de 10 de fevereiro
Aviso n.º 8658/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - cirurgia pediátrica
Aviso (extrato) n.º 8659/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 10074/2013, de 8 de agosto
Aviso n.º 8660/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cardiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso (extrato) n.º 8661/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Tânia Rita Pimentel Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal
Despacho (extrato) n.º 9768/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público à enfermeira Patrícia Maria Valente Pinto de Oliveira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para desempenho das mesmas funções no ACES Loures-Odivelas/UCC de Sacavém
Aviso (extrato) n.º 8662/2014
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da carreira/categoria de enfermeiro
Aviso (extrato) n.º 8663/2014
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Celebração de 12 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o lugar de enfermeiro do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Declaração de retificação n.º 774/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o despacho n.º 8576/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8194/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia
Declaração de retificação n.º 775/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o despacho n.º 8575/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8875/2011(2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Despacho n.º 9769/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 14251/2012 (2.ª série), de 2 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 9770/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 11429/2012 (2.ª série), de 23 de agosto, modificado pelo despacho n.º 3088/2014 (2.ª série), de 24 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança
Louvor n.º 413/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Louvor ao Dr. Adalberto Manuel de Almeida Carvalho
Despacho n.º 9771/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Aviso n.º 8664/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa
Tomada de posse para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Louvor n.º 414/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Montijo
Louvor à docente Maria de Fátima Roxo Vicente Custódio Gésero que desempenhou o cargo de adjunta do diretor no Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro
Aviso n.º 8665/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por iniciativa do trabalhador
Aviso (extrato) n.º 8666/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 8667/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Recrutamento mediante mobilidade interna
Aviso n.º 8668/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Exoneração a pedido
Despacho n.º 9772/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Designação de dirigente intermédio, em regime de substituição
Louvor n.º 415/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Louvor à dirigente Maria Inez Fernandes Cancelinha, no momento em que cessa funções
Despacho n.º 9773/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competencias no chefe de equipa de Prestações Diferidas, David Ferreira
Despacho (extrato) n.º 9774/2014
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juiz conselheiro jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça
Deliberação n.º 1495/2014
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Fixa o montante da taxa especial a cobrar pelo procedimento de acreditação da alteração de requisitos dos ciclos de estudos conducentes à habilitação para a docência na educação pré-escolar e no ensino básico, conforme previsto pelo Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio
Despacho (extrato) n.º 9775/2014
Universidade Aberta
Nomeação do Doutor João Carlos Relvão Caetano como diretor da Delegação Regional de Coimbra da Universidade Aberta
Aviso n.º 8669/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Ana Cristina Monteiro Barra Alves do Rosário
Despacho n.º 9776/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Assunção de encargos plurianuais
Despacho (extrato) n.º 9777/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
CTFP a termo certo com assistentes convidados a 30 %
Despacho (extrato) n.º 9778/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
CTFP a termo certo com assistentes convidados a 40 %
Despacho n.º 9779/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Concedida licença sabática para o ano letivo de 2014-2015 ao Doutor José Frederico Henzler Ferreira Marques, professor catedrático
Deliberação n.º 1496/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação
Deliberação para efeitos de substituição nos casos de ausência, falta ou impedimento dos membros do Conselho de Gestão
Despacho n.º 9780/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Alteração ao Regulamento de Remunerações Adicionais dos Docentes e Investigadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (extrato) n.º 8670/2014
Universidade da Madeira
Licença sem vencimento do docente Santiago Budria Rodriguez
Aviso (extrato) n.º 8671/2014
Universidade da Madeira
Licença sabática do docente Ricardo Fabrício Rodrigues
Aviso (extrato) n.º 8672/2014
Universidade da Madeira
Mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional de Sérgio Inácio Rodrigues de Sousa
Edital n.º 679/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Linguística da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Aviso n.º 8673/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História do Império Português
Despacho (extrato) n.º 9781/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de um procedimento concursal, do Doutor Luís Filipe Costa Lages como professor catedrático
Aviso n.º 8674/2014
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Procedimento concursal comum para um técnico superior - área de alimentação
Despacho n.º 9782/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Despacho n.º 9783/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Despacho n.º 9784/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Construção (regime noturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Declaração de retificação n.º 776/2014
Instituto Politécnico de Tomar
Retifica o despacho (extrato) n.º 8174/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2014
Despacho (extrato) n.º 9785/2014
Instituto Politécnico de Tomar
Autoriza a transição para o regime de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado da professora adjunta Eunice Ferreira Ramos Lopes, da Escola Superior de Gestão de Tomar
Despacho n.º 9786/2014
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimentos de Produtos de Turismo Cultural da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar
Declaração de retificação n.º 777/2014
Instituto Politécnico de Viseu
Retificação do aviso (extrato) n.º 7397/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014
Despacho n.º 12/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Jorge dos Santos, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Despacho n.º 13/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica de Lurdes Rocha Pires, na categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira, afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Despacho n.º 14/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lénia Dorisa Dinis Pacheco, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Deliberação (extrato) n.º 1497/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução do horário de trabalho do Dr. Jorge Melo Cortesão Ferraz de Melo
Deliberação (extrato) n.º 1498/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Patricia Isabel de Oliveira Venâncio
Despacho (extrato) n.º 9787/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de funções de Rita Sofia Ferreira Macatrão Vidinha
Despacho (extrato) n.º 9788/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de funções de Helena Maria Ferreira Ribeiro de Matos Luís
Despacho (extrato) n.º 9789/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Aviso n.º 8675/2014
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Aviso n.º 8676/2014
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Comunicação de falecimento da Dr.ª Sónia Polo
Deliberação n.º 1499/2014
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Renovação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da assistente graduada sénior de patologia clínica Maria Hermínia Ferreira da Silva
Aviso n.º 8677/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento para pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de neurologia - alteração da constituição do júri
Deliberação n.º 1500/2014
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria de Lourdes Martins Dias Maruta Martins
Aviso n.º 8678/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, da especialidade de medicina física e de reabilitação
Aviso n.º 8679/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, da especialidade de pneumologia
Aviso n.º 8680/2014
Município de Albufeira
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Carmelita Maria Marques de Matos
Aviso n.º 8681/2014
Município de Albufeira
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Paula Cristina Pereira Silva Barradas
Aviso n.º 8682/2014
Município de Aljustrel
Nomeação de adjunto do gabinete de apoio à presidência
Regulamento n.º 332/2014
Município de Almeirim
Regulamento de Ação Social
Aviso n.º 8683/2014
Município de Arcos de Valdevez
Delimitação da área de reabilitação urbana da sede do concelho de Arcos de Valdevez
Aviso n.º 8684/2014
Município da Calheta
Conclusão de período experimental
Aviso n.º 8685/2014
Município de Castelo de Vide
Regulamento do Programa de Apoio à Economia e Emprego
Aviso n.º 8686/2014
Município de Évora
Projeto de alteração do Regulamento da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora
Edital n.º 680/2014
Município da Guarda
Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas
Aviso n.º 8687/2014
Município de Lagos
Licenças sem remuneração
Aviso n.º 8688/2014
Município das Lajes do Pico
Nomeação da constituição do júri do período experimental para a carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 8689/2014
Município de Loures
Resultados da aplicação do 1.º método de seleção obrigatório
Aviso n.º 8690/2014
Município de Monchique
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Monchique - artigos 29.º e 30.º
Aviso n.º 8691/2014
Município de Odemira
Outorga de contrato
Aviso n.º 8692/2014
Município de Odemira
Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira
Aviso n.º 8693/2014
Município de Odemira
Aprovação definitiva do Regulamento de Propaganda Política, Eleitoral e Sindical do Município de Odemira
Aviso n.º 8694/2014
Município de Odemira
Abertura do período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Herdade do Zorreiro
Aviso n.º 8695/2014
Município de Ourique
Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - Gabinete de Educação e Ação Social Escolar
Edital n.º 681/2014
MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA
Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais do Município de Pampilhosa da Serra
Aviso n.º 8696/2014
Município de Pombal
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, para a carreira/categoria de assistente operacional - área de motorista de pesados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 8697/2014
Município de Salvaterra de Magos
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Aviso n.º 8698/2014
Município de Salvaterra de Magos
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Jorge Bolieiro e com Florindo Ribeiro na categoria de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais
Aviso n.º 8699/2014
Município de Salvaterra de Magos
Celebração de contratos por tempo indeterminado
Aviso n.º 8700/2014
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA
Pedido de licenciamento de um paiol permanente
Aviso n.º 8701/2014
Município de Santa Marta de Penaguião
Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (arquiteto)
Louvor n.º 416/2014
Município de Santarém
Louvor atribuído ao comandante da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Santarém, subcomissário Marco Paulo Jesus Martins
Aviso n.º 8702/2014
Município de Santiago do Cacém
Recondução da chefe da DEASS, no cargo de chefe da Divisão de Valorização e Qualificação das Pessoas (DVQP)
Aviso n.º 8703/2014
MUNICÍPIO DE TAVIRA
Nomeação de Elizabete Maria Farias Coelho como chefe da Divisão de Projetos, Energia e Obras Municipais
Aviso n.º 8704/2014
Município de Viana do Castelo
Prorrogação da situação da mobilidade interna na categoria
Aviso n.º 8705/2014
União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho
Edital n.º 682/2014
União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo
Aviso n.º 8706/2014
União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho, um na carreira e categoria de assistente técnico e três na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 8707/2014
Freguesia de Ramalde
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho e tempo determinado para um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional
Declaração de retificação n.º 778/2014
Freguesia de Vimeiro
Retificação de numeração em aviso
Aviso n.º 8708/2014
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Aposentação de Joaquim Ferreira Fernandes
Aviso n.º 8709/2014
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Prorrogação da licença sem vencimento a partir de 3 de agosto de 2014 pelo período de três meses
Aviso n.º 8710/2014
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Conclusão com êxito do período experimental de Miguel José Martins Rodrigues na categoria de assistente técnico na área de SHST
Aviso (extrato) n.º 8711/2014
Município de Gondomar
Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes de 1.º, 2.º e 3.º graus
DR 144 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-07-29
Aviso n.º 8711-A/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para constituição de reserva de recrutamento, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Camões, I. P.
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.
Sem comentários:
Enviar um comentário