II Série - Índices do Dia
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DR 145 SÉRIE II de 2014-07-30
Despacho n.º 9790/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Designa Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite para o cargo de diretora do Centro Jurídico
Despacho n.º 9791/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Designa Manuel da Costa Honorato para o cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Declaração n.º 139/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Natação do Litoral Alentejano (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 9792/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças da Horta
Portaria n.º 635/2014
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior
Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes da execução do projeto designado por Balcão Único (BU - UL)
Portaria n.º 636/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao Major-general Francisco Grave Pereira
Despacho n.º 9793/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 9794/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de mergulhadores em regime de contrato do 9330206, Paulo Alexandre Menezes Benedito
Declaração de retificação n.º 779/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Retificação da portaria de promoção do TCOR TMMA Q-e 059748-B, Fernando Manuel Faria da Silva Carneiro
Declaração de retificação n.º 780/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Retifica a portaria de promoção da MAJ MED Q-e 127828-C, Patrícia Antónia di Martino Serafim
Portaria n.º 637/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED Q-e 129052-F, Andrea da Rocha Gomes Martins
Portaria n.º 638/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED Q-e 129045-C, Ricardo Jorge Figueiredo Mendes Andrade
Despacho n.º 9795/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPCART 136460-L, Rafael Luís Lopes Santos
Despacho n.º 9796/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MUS 136422-H, Nuno Diogo Marques Tiago
Despacho (extrato) n.º 9797/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Início da mobilidade interna
Despacho n.º 9798/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no comandante de Destacamento Territorial de Cantanhede, capitão Fernandes
Despacho n.º 9799/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação de competências - José Van der Kellen
Despacho n.º 9800/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação de competências - Luís Gouveia
Despacho (extrato) n.º 9801/2014
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira, no cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extrato) n.º 9802/2014
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Cardoso Fernandes Martins e nomeação de júri do período experimental
Aviso n.º 8712/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente de psiquiatria para o Hospital Prisional de São João de Deus
Despacho (extrato) n.º 9803/2014
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Nomeação do escrivão-adjunto Jorge Humberto Oliveira Gomes Dias de Barros, em regime de comissão de serviço
Édito n.º 319/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509128 171/14.12/126
Édito n.º 320/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509136 171/14.16/1152
Édito n.º 321/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504509140 171/14.12/128
Despacho n.º 9804/2014
Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara a imprescindível utilidade pública para construção de caminho de ligação, da passagem de nível ao km 168+430 da linha do Leste e autoriza o abate de sobreiros, o qual fica condicionado à implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão
Despacho n.º 9805/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Consolidação da mobilidade interna
Despacho n.º 9806/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Designação do subinspetor-geral, Dr. Hugo Manuel Vargas Carolino
Deliberação n.º 1501/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Subdelegação de competências no vogal do conselho clínico do ACES Pinhal Litoral, licenciado Carlos Alberto Faria Ferreira
Aviso (extrato) n.º 8713/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que Cátia Sofia Martins Mendes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Estuário do Tejo
Aviso (extrato) n.º 8714/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que José Luís Dias Almeida concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - UCSP Alhos Vedros
Aviso (extrato) n.º 8715/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que Maria de Fátima Andrade Garcia concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - USF Ribeirinha
Aviso (extrato) n.º 8716/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que Sandra Isabel Mendes Cunha concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - USF Ribeirinha
Aviso (extrato) n.º 8717/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que Crisálida Santos Henriques Malveiro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - USF Eça
Aviso (extrato) n.º 8718/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se público que Adriano Nascimento Fernandes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Quinta da Lomba
Aviso (extrato) n.º 8719/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que Ivone Cardoso Pereira concluiu, com sucesso, o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - UAG
Aviso (extrato) n.º 8720/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que Elisabete de Jesus Rúpio Pinto concluiu, com sucesso, o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - UCSP Bocage
Declaração de retificação n.º 781/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o aviso extrato n.º 7374/2014
Despacho (extrato) n.º 9807/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Anabela Cavaco Nunes Agostinho, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central, para ACES Loures-Odivelas/USF Travessa da Saúde
Despacho (extrato) n.º 9808/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público à técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia Ana Isabel Marques de Oliveira, pertencente ao Centro Hospitalar do Barreiro-Montijo, E.P.E., para as funções no ACES Loures-Odivelas/UCC de Sacavém
Despacho (extrato) n.º 9809/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Rute Isabel Pereira Coelho Casimiro, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho
Deliberação n.º 1502/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regulamentação das áreas mínimas das farmácias, de acordo com n.os 4 e 5 do artigo 29.º e do artigo 57.º-A do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, na sua redação atual
Aviso n.º 8721/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Isabel Borba Ferreira da Silva num posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral do Ensino Superior
Declaração de retificação n.º 782/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o despacho n.º 8577/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia
Aviso n.º 8722/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião
Cessação de funções da assistente operacional Maria Rosa dos Santos Fernandes Freire, por motivo de falecimento, em 18 de junho de 2014
Despacho n.º 9810/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 9811/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 9812/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 9813/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde
Nomeação de subdiretora
Aviso n.º 8723/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco
Nomeação do diretor
Aviso n.º 8724/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira
Anulação de concurso de diretor
Aviso n.º 8725/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
Recondução de diretora
Aviso n.º 8726/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas
Rescisão mútuo acordo
Despacho (extrato) n.º 9814/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT
Aviso n.º 8727/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Ana Catarina Martins Gonçalves
Despacho n.º 9815/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Designação em regime de substituição de Carolina Maria Gomes Ferra no cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente à Divisão de Condições Gerais de Trabalho
Despacho n.º 9816/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Designação de dirigente intermédio, em regime de substituição
Despacho n.º 9817/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9818/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências no chefe de equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidade, David Ferreira
Despacho n.º 9819/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Solidariedade, licenciada Isabel Maria da Costa Pereira Lopes
Despacho n.º 9820/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências no chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, licenciado José Manuel Sá Correia
Despacho n.º 9821/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Familiares e Deficiência, licenciada Elsa Graça Amaral Santos
Despacho n.º 9822/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Proteção Familiar, licenciada Cláudia Alexandra Santos de Oliveira
Despacho n.º 9823/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa do Sistema de Verificação de Incapacidades, Fátima Maria Rodrigues dos Santos
Despacho n.º 9824/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Conta Corrente de Entidades não Empregadoras Isabel Maria Lopes Barros
Despacho n.º 9825/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências no chefe de equipa de Cobrança de Contribuições, José Soares Pinto
Despacho n.º 9826/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competencias no chefe de equipa de Contas Correntes, António Alberto Alexandre Lacerda Neto
Despacho n.º 9827/2014
Tribunal da Relação do Porto
Renovação da comissão de serviço do secretário de justiça João Gonçalves Lima
Relatório n.º 17/2014
Autoridade da Concorrência
Relatório de atividades, gestão e contas de 2013
Diretiva n.º 13/2014
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova o modelo de relatório relativo aos procedimentos dos casos fortuitos ou de força maior no gás natural
Despacho (extrato) n.º 9828/2014
Universidade da Beira Interior
Concedida licença sabática ao Doutor José Manuel Boavida Santos
Aviso n.º 8728/2014
Universidade de Coimbra
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor António José Ribeiro como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva. IT011-14-728
Aviso n.º 8729/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 8622/2013 - oferta BEP OE201307/0114
Declaração de retificação n.º 783/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Retifica à publicação da conclusão do período experimental da trabalhadora Sofia Maravilhas Robles Monteiro Lino Miranda
Despacho n.º 9829/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração ao mestrado integrado em Medicina Dentária
Despacho n.º 9830/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Nomeação da mestre Marisa João Lopes Salvador como coordenadora do Núcleo de Acreditação e Avaliação de Cursos da Divisão de Serviços Académicos
Despacho n.º 9831/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regime de prescrições da Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento n.º 333/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Propinas de Doutoramento da Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento n.º 334/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Propinas de Licenciatura da Faculdade de Motricidade Humana
Aviso (extrato) n.º 8730/2014
Universidade da Madeira
Licença sem vencimento do docente Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes
Edital n.º 683/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Ciências da Comunicação/Comunicação Política e Estratégica da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Despacho n.º 9832/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia
Alteração de posicionamento remuneratório
Despacho (extrato) n.º 9833/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria João Gaspar
Despacho (extrato) n.º 9834/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Octávio José Sacramento
Declaração de retificação n.º 784/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Retifica o Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra
Aviso n.º 8731/2014
Instituto Politécnico da Guarda
Notificação para alegações relativamente ao projeto de decisão contido no despacho n.º 27/P.IPG/2014, de 24 de fevereiro
Despacho n.º 9835/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de Paula Alexandra Ferreira Besteiro Dias como chefe de divisão do serviço Técnico-Administrativo da Escola Superior de Comunicação Social do IPL; cargo de direção de nível intermédio de grau 2, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 9836/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Pagamento de propinas
Despacho n.º 9837/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Estatuto do Estudante Internacional
Despacho n.º 9838/2014
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Inglês e de Francês ou Espanhol no Ensino Básico, lecionado na Escola Superior de Educação
Deliberação (extrato) n.º 1503/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Joana Sofia Azevedo Maciel Gonçalves
Deliberação (extrato) n.º 1504/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de uma hora no horário semanal de Altino Manuel Silva Santos
Deliberação (extrato) n.º 1505/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Sónia Regina Tavares Silva
Deliberação (extrato) n.º 1506/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato de Catarina Soares Lopes Santos Silva
Deliberação n.º 1507/2014
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Licença sem remuneração da enfermeira Olga Maria Alves Saraiva
Deliberação n.º 1508/2014
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Licença sem remuneração do enfermeiro Tiago Alexandre Calheiros Poço
Despacho (extrato) n.º 9839/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 9840/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Aviso (extrato) n.º 8732/2014
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cirurgia geral da carreira médica
Aviso n.º 8733/2014
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Aviso n.º 8734/2014
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Publicação de lista de ordenação unitária - concurso de assistente graduado sénior
Aviso n.º 8735/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica
Aviso n.º 8736/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna
Deliberação (extrato) n.º 1509/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 1510/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a exoneração definitiva de Virgílio Paulo de Almeida Mota Barreto Magalhães
Deliberação (extrato) n.º 1511/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 1512/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Aviso n.º 8737/2014
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Trabalhador que cessou funções por falecimento
Deliberação (extrato) n.º 1513/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Licença sem remuneração de longa duração concedida à enfermeira Paula Cristina Martins Nunes
Aviso n.º 8738/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica
Edital n.º 684/2014
Município de Aljezur
Edital e projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação
Aviso n.º 8739/2014
Município de Almada
Abertura de procedimentos concursais na carreira/categoria de assistente operacional - canalização, jardinagem e serralharia civil
Aviso n.º 8740/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - referência D) - auxiliares de picadeiro
Aviso n.º 8741/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Celebração de 10 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de auxiliar de serviços gerais (ref. F) e nomeação do júri dos períodos experimentais
Aviso n.º 8742/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - referência E) - auxiliares de limpeza/CAF
Aviso n.º 8743/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - referência B) - auxiliares termais
Aviso n.º 8744/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - ref.ª G) auxiliares de limpeza/jardins
Aviso n.º 8745/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - ref. A) auxiliares de turismo/administrativas
Aviso n.º 8746/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - referência C) - auxiliar de desporto
Aviso n.º 8747/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - referência D) - técnicos profissionais de manutenção/logística
Aviso n.º 8748/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - ref.ª E) técnico profissional de desporto
Aviso n.º 8749/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contratos de trabalho em funções públicas - referência F) técnico profissional de termalismo
Aviso n.º 8750/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - ref.ª B) área de desporto
Aviso n.º 8751/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contratos de trabalho em funções públicas - ref.ª C) área administrativa
Aviso n.º 8752/2014
MUNICÍPIO DE ALMEIDA
Contrato de trabalho em funções públicas - referência A) área de gestão
Aviso n.º 8753/2014
Município de Almeirim
Exoneração
Edital n.º 685/2014
Município de Boticas
Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Boticas
Aviso n.º 8754/2014
Município de Braga
Licença sem remuneração das assistentes operacionais Maria Manuela Fernandes Silva Carvalho e Rosa Maria Araújo Vieira Ferreira
Aviso n.º 8755/2014
Município de Braga
Nomeações para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição
Aviso n.º 8756/2014
Município de Castro Verde
Procedimento concursal para provimento de quatro lugares de assistente operacional
Aviso n.º 8757/2014
Município de Celorico de Basto
Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação
Aviso n.º 8758/2014
Município da Chamusca
XV alteração ao Plano Diretor Municipal de Chamusca
Aviso n.º 8759/2014
Município de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (gestão na área das atividades económicas)
Aviso n.º 8760/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Loteamento sito em Almarjão - Campina de Cima - São Clemente - Loulé, em nome de Hino à Alegria - Investimentos Imobiliários, Limitada
Aviso n.º 8761/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Licença sem remuneração de Susana Isabel Rodrigues Rosário
Aviso n.º 8762/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Designação, em regime de substituição, de João Pedro Cruz Pires Campos Silva, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau
Edital n.º 686/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Abertura de um período de 22 dias (úteis) para a discussão pública da proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Loulé e respetiva proposta de Operação de Reabilitação Urbana (ORU)
Aviso n.º 8763/2014
Município de Manteigas
Renovação da comissão de serviço de João Craveiro Leitão no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo
Aviso n.º 8764/2014
Município de Manteigas
Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso n.º 8765/2014
Município de Manteigas
Anulação do procedimento concursal para constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 8766/2014
Município de Mogadouro
Prorrogação da nomeação da chefe de cargo de direção intermédia de 2.º grau, Dr.ª Maria José Miguel Lopes
Aviso n.º 8767/2014
Município de Mogadouro
Prorrogação da nomeação do chefe de cargo de direção intermédia de 3.º grau, engenheiro Abel Afonso Varandas
Aviso n.º 8768/2014
Município de Mogadouro
Cessação de nomeação definitiva
Aviso n.º 8769/2014
Município de Mortágua
Submissão a inquérito público da proposta de alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, e respetiva fundamentação económico-financeira
Edital n.º 687/2014
MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Pampilhosa da Serra
Aviso n.º 8770/2014
Município de Ponte da Barca
Criação de subunidade
Despacho n.º 9841/2014
Município de Porto Santo
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Porto Santo
Aviso n.º 8771/2014
Município de Salvaterra de Magos
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (pedreiro) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Aviso n.º 8772/2014
Município de Salvaterra de Magos
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal Ação Social e Cultural
Aviso n.º 8773/2014
Município de Sesimbra
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Raul de Jesus
Aviso n.º 8774/2014
Município de Sesimbra
Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Daniel Filipe Rocha de Almeida
Aviso n.º 8775/2014
Município de Setúbal
Plano de Urbanização da Entrada Norte da Cidade de Setúbal
Aviso (extrato) n.º 8776/2014
Município de Torres Vedras
Afetação/reafetação dos trabalhadores de acordo com nova orgânica
Aviso (extrato) n.º 8777/2014
Município de Torres Vedras
Designação dos responsáveis por áreas de acordo com nova orgânica
Aviso n.º 8778/2014
Município de Vila Nova de Gaia
Consolidação definitiva da mobilidade interna de Sandra Cristina Pereira de Brito
Aviso n.º 8779/2014
MUNICÍPIO DE VILA REAL
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 8780/2014
Município de Vila Viçosa
Projeto de alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Vila Viçosa
Aviso n.º 8781/2014
União das Freguesias de Lamas e Cercal
Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças - apreciação pública
Aviso n.º 8782/2014
Freguesia de São Martinho do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 8783/2014
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
10 procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 8784/2014
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Mobilidade interna na categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais)
Aviso n.º 8785/2014
Município de Portimão
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira
Acordo coletivo de trabalho n.º 101/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional do Desporto - Açores - e o STE
Aviso n.º 8786/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras - alteração da composição
DR 145 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-07-30
Despacho n.º 9841-A/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego
Aviso n.º 8786-A/2014
Município de São Pedro do Sul
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
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