II Série - Índices do Dia
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DR 146 SÉRIE II de 2014-07-31
Despacho n.º 9842/2014
Assembleia da República - Secretário-Geral
Designação dos substitutos dos chefes da Divisão de Protocolo e da Divisão de Aprovisionamento e Património
Despacho n.º 9843/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza a realização da despesa para a aquisição de combustíveis rodoviários pela Polícia Judiciária
Despacho n.º 9844/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação D. Luís I
Despacho n.º 9845/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública do CIDLeS - Centro Interdisciplinar de Documentação Linguística e Social
Louvor n.º 417/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Publicação de louvor
Louvor n.º 418/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Publicação de louvor
Louvor n.º 419/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Publicação de louvor
Louvor n.º 420/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Publicação de louvor
Louvor n.º 421/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Publicação de louvor
Aviso (extrato) n.º 8787/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Cessação de funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 9846/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Paula Alexandra Ochôa de Carvalho Telo
Despacho n.º 9847/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Autorização para acumulação de funções privadas ao técnico superior Francisco Resende de Almeida e Vasconcelos Póvoas
Despacho n.º 9848/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
2.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município da Guarda
Anúncio n.º 197/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação das 13 obras de Joan Miró pertencentes à Parups, S. A.
Anúncio n.º 198/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de procedimento de classificação das 72 obras de Joan Miró pertencentes à PARVALOREM, S. A.
Aviso n.º 8788/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Alteração de posicionamento remuneratório
Aviso n.º 8789/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Tânia Sofia Taveira Silva
Despacho n.º 9849/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do diretor da Alfândega de Aveiro
Despacho n.º 9850/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Procede à reorganização interna da Direção de Serviços de Apoios Financeiros (DSAF) da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e determina as competências das unidades orgânicas flexíveis adstritas àquela Direção de Serviços
Aviso n.º 8790/2014
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento por mobilidade relativo ao aviso n.º 7142/2014: anulação da referência C
Aviso n.º 8791/2014
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal relativo ao aviso n.º 4112/2014: lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 9851/2014
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza a abertura de procedimentos concursais para recrutamento de pessoal policial da Polícia de Segurança Pública
Despacho n.º 9852/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Designação, como técnica especialista, para exercer as funções de assessora, da licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho
Despacho n.º 9853/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Designação, para exercer as funções de adjunto, do licenciado Pedro de Mattos e Silva Neves da Costa Pinto
Despacho n.º 9854/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeia, em regime de substituição, o CMG M Pedro Sassetti Carmona para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM)
Despacho n.º 9855/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 9856/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 9857/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de máquinas, do 9322503 Duarte Elias Silva da Costa
Despacho n.º 9858/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPINF 138317-F, Bruno Filipe dos Santos Vieira
Despacho n.º 9859/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Ingresso na especialidade SHS de quatro militares
Portaria n.º 639/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Ingresso na especialidade TABST de dois militares e na especialidade TPAA de cinco militares
Aviso n.º 8792/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Autorização da mobilidade interna na categoria do assistente operacional António Nogueira Mendes
Aviso n.º 8793/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana (Armas)
Despacho n.º 9860/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9861/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9862/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9863/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho normativo n.º 9/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho Normativo sobre o artigo 397.º do CCP (Código dos Contratos Públicos) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro
Aviso (extrato) n.º 8794/2014
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1835/2014, de 27 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014
Édito n.º 322/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504820568 171/11.9/890
Édito n.º 323/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504829999 EPU/13270
Édito n.º 324/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504829559 EPU/13288
Édito n.º 325/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504829559 EPU/13287
Édito n.º 326/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504829559 EPU/13289
Édito n.º 327/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504829559 EPU/13282
Édito n.º 328/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504829559 EPU/13281
Édito n.º 329/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504829559 EPU/13286
Aviso n.º 8795/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental
Aviso n.º 8796/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um técnico superior - área de engenharia eletrotécnica
Aviso (extrato) n.º 8797/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alteração de rótulos Frango do Campo Pingo Doce
Aviso n.º 8798/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do assistente operacional Joaquim Fernandes Dias Serralheiro
Deliberação (extrato) n.º 1514/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Públicas e de Proteção Florestal, em comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Zita Delfina Foja Costa
Aviso (extrato) n.º 8799/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se público que Paula Cristina da Silva Dinis Boiça Pereira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - UCSP Quinta da Lomba
Despacho (extrato) n.º 9864/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna do enfermeiro chefe Mário Rui Vilela Vicente, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./sede, para o ACES Cascais
Despacho (extrato) n.º 9865/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Dulce Helena Machado da Fonseca, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte - UCSP da Charneca
Aviso (extrato) n.º 8800/2014
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Exonerada a seu pedido a assistente operacional Rute Cristina Ferreira Domingos Sousa
Aviso (extrato) n.º 8801/2014
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas da assistente hospitalar de cardiologia Dr.ª Joana Mendonça Guardado
Despacho n.º 9866/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, os delegados de saúde do ACES Douro Sul
Despacho n.º 9867/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, o Dr. José Manuel Teixeira Dantas delegado de saúde da Unidade de Saúde Pública da ULS do Baixo Alentejo, E. P. E.
Despacho n.º 9868/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, o Dr. Nuno dos Santos Rodrigues, delegado de saúde do ACES Oeste Sul
Despacho n.º 9869/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço os delegados de saúde do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
Despacho n.º 9870/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Renova a designação em comissão de serviço do delegado de saúde coordenador da ULS do Alto Minho, Dr. Luís Moreno Delgado
Despacho n.º 9871/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço o Dr. Nuno Cândido Pereira de Sousa, delegado de saúde do ACES do Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto
Despacho n.º 9872/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço o Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes delegado de saúde do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Despacho n.º 9873/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Renova a designação em comissão de serviço da delegada de saúde Regional do Norte Dr.ª Maria Neto de Miranda Araújo
Despacho n.º 9874/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço os delegados de saúde da ULS do Norte Alentejano
Despacho n.º 9875/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço a Dr.ª Tamara Prokopenko, delegada de saúde da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.
Despacho n.º 9876/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, as delegadas de saúde do ACES da Unidade Local de Saúde do Alto Minho
Despacho n.º 9877/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço a Dr.ª Margarida Ferreira Saudade da Silva, delegada de saúde coordenadora da ULS do Norte Alentejano
Despacho n.º 9878/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Renova a designação em comissão de serviço da delegada de saúde regional-adjunta do Norte Dr.ª Graça Maria Barbosa da Costa Cruz Alves
Despacho n.º 9879/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde do ACES Grande Porto VII - Gaia Dr. Carlos Alberto Pratas Valente
Deliberação (extrato) n.º 1515/2014
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Regime especial de trabalho a tempo parcial
Aviso n.º 8802/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de CTFPTI
Aviso n.º 8803/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Amélia Maria de Azevedo Cerdeira para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 8804/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5227/2014
Despacho n.º 9880/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Nomeação da licenciada Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes, em regime de comissão de serviço, como diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira do IPST, I. P.
Despacho n.º 9881/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Determina a situação de licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico João Miguel de Basto e Vasconcelos Ribeiro da Silva
Despacho n.º 9882/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de ajuste direto para a aquisição de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente
Despacho n.º 9883/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Estabelece os limites à fixação de vagas para admissão de estudantes internacionais aos ciclos de estudos de formação inicial ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior privados
Despacho n.º 9884/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Nomeia a comissão de peritos que aprecia os pedidos de admissão às vagas do contingente especial por estudantes com necessidades educativas especiais no âmbito do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015
Despacho n.º 9885/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Autoriza, por motivo de revogação da acreditação dos ciclos de estudos, a abertura de vagas especificamente destinadas à mudança de curso ou transferência dos estudantes inscritos na licenciatura e no mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém
Aviso n.º 8805/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Anúncio n.º 199/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia
Cessação de funções por motivo de aposentação de funcionária
Despacho n.º 9886/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão
Nomeação para quadro do Agrupamento
Despacho n.º 9887/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim
Exoneração da adjunta do diretor
Despacho n.º 9888/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim
Nomeação de adjunta do diretor
Aviso n.º 8806/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2013-2014
Aviso n.º 8807/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto
Tomada de posse de diretor
Despacho n.º 9889/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa
Contrato de serviço docente para o ano letivo 2013-2014
Aviso n.º 8808/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro
Posse do diretor do Agrupamento
Despacho n.º 9890/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures
Nomeação de coordenadora técnica, em mobilidade interna intercategorias, de Liseta Santos
Aviso n.º 8809/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
Nomeação de pessoal docente
Aviso n.º 8810/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Tomada de posse do diretor do Agrupamento
Despacho n.º 9891/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação de subdiretora do Agrupamento
Despacho n.º 9892/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento
Despacho n.º 9893/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento
Despacho n.º 9894/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Designação de dirigente intermédio, em regime de substituição
Aviso n.º 8811/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ilda de Fátima da Mata Silva Vieira e Sónia Margarida Saramago Ribeiro Costa
Deliberação (extrato) n.º 1516/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «CENFIM - Marinha Grande - coberturas, tetos falsos e instalação elétrica e SADI no piso 1»
Despacho n.º 9895/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9896/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade, licenciada Isabel Maria da Costa Pereira Lopes
Despacho n.º 9897/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Doença e Parentalidade Maria Natividade Alves Silva Figueiredo
Despacho n.º 9898/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão de Contribuições, Rosa Maria Santos Duarte Marques
Despacho n.º 9899/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Identificação e Qualificação, licenciada Ana Sofia Silva Pinto Margarido Lopes
Despacho n.º 9900/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão de Remunerações, licenciada Maria Helena Carvalho Pedrosa
Despacho n.º 9901/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, Rosa Maria Jesus Soares Rodrigues
Despacho n.º 9902/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado António Manuel Gil Nogueira Souto
Despacho (extrato) n.º 9903/2014
Tribunal da Comarca de Évora
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos de Gilberto Ferreira da Costa, como administrador judiciário da comarca de Évora, com efeitos a 11 de junho de 2014
Despacho (extrato) n.º 9904/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Cessação de funções do procurador-adjunto licenciado Manuel Augusto Barros Lopes por efeitos de aposentação/jubilação
Despacho (extrato) n.º 9905/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Cessação de funções do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel de Araújo Martins por efeitos de aposentação/jubilação
Despacho n.º 9906/2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Nomeação do licenciado Luís Manuel Lameiro Santos como administrador
Despacho (extrato) n.º 9907/2014
Universidade Aberta
Delegação de competências no diretor da Delegação Regional do Porto e no diretor da Delegação Regional de Coimbra
Despacho (extrato) n.º 9908/2014
Universidade Aberta
Eleição do presidente, do vice-presidente e do secretário do conselho pedagógico
Despacho (extrato) n.º 9909/2014
Universidade da Beira Interior
Concedida licença sabática ao Doutor António Carreto Fidalgo, professor catedrático
Aviso n.º 8812/2014
Universidade de Coimbra
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Mário Jorge Alverenga Teles do Carvalhal no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do serviço de Gestão do Edificado, Segurança e Ambiente, pelo período de três anos, com início em 30 de maio de 2014 e termo em 29 de maio de 2017
Aviso n.º 8813/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em Engenharia do Território e Ambiente, requeridas por Rong Zhang
Despacho n.º 9910/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Nomeação da mestre Denise Marta de Sousa Castilho de Matos Moura como coordenadora dos Núcleos de Relações Externas, Cooperação Internacional e Orientação, Gestão e Aconselhamento de Carreira da Divisão de Relações Externas
Despacho (extrato) n.º 9911/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Fim de contrato com o Dr. Pedro Alexandre Carrilho Alegria Ferreira
Despacho (extrato) n.º 9912/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Fim de contrato com o Dr. Tiago Alfredo Moura Olival de Mendonça
Regulamento n.º 335/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Propinas de Mestrado da Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 9913/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Concessão de licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Eduarda Carlos Castanheira Fagundes Duarte, professora catedrática
Aviso n.º 8814/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Concurso para investigador principal na área de ciências sociais do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 9914/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Período experimental da trabalhadora Carla Sofia Rodrigues Gonçalves Cabeleira de Melo Mesquita
Despacho n.º 9915/2014
Universidade da Madeira
Subdelegação de competências
Aviso n.º 8815/2014
Universidade do Minho
Anulação de procedimento concursal
Despacho n.º 9916/2014
Universidade do Minho - Reitoria
Delegação de competências na presidente da Escola de Direito, Prof.ª Doutora Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho
Edital n.º 688/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área de Medicina/Medicina Celular e Molecular, com experiência relevante em terapias génicas, doenças crónicas, de preferência em retinopatias, da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade
Edital n.º 689/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Ciências da Comunicação/Media Digitais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Edital n.º 690/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Gestão/Estratégia e Concorrência da Faculdade de Economia desta Universidade
Aviso (extrato) n.º 8816/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 20 % como professor auxiliar convidado com o Doutor João Nuno Sequeira Fernandes
Aviso (extrato) n.º 8817/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de adenda de alteração ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Doutor Hugo Emanuel Charrinho da Costa Biscaia
Aviso (extrato) n.º 8818/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado André Filipe Lopes Lourenço
Aviso (extrato) n.º 8819/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Filipe Alexandre Costa Araújo
Aviso (extrato) n.º 8820/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a 40 %, como monitor, com o licenciado Gonçalo Ferreira Lourenço
Aviso (extrato) n.º 8821/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Carlos Filipe Raposo Posse
Aviso n.º 8822/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores
Despacho (extrato) n.º 9917/2014
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos com Marta Isabel Casteleiro Amaral
Regulamento n.º 336/2014
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Desporto
Regulamento n.º 337/2014
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPG
Regulamento n.º 338/2014
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento para Eleição do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda
Aviso n.º 8823/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da área de recursos humanos, publicitado através do aviso n.º 9291/2013
Despacho (extrato) n.º 9918/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Adendas aos contratos de trabalho dos docentes Catarina Duarte Santos e José Guilherme Carvalho Mascarenhas
Despacho (extrato) n.º 9919/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas com Doroteia José Oliveira Reis Silva
Despacho (extrato) n.º 9920/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Adendas a contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado
Despacho (extrato) n.º 9921/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Adenda aos contratos dos docentes Carlos Miguel Silva Machado e José Luís Samões Ramalho Agulhas
Despacho (extrato) n.º 9922/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fátima Isabel Alves Ferreira
Despacho n.º 9923/2014
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Marketing Digital, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Aviso n.º 8824/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Aviso de publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior para apoio ao desenvolvimento e execução de projetos, e outras atividades da área financeira, aberto através do aviso n.º 2664/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2014
Aviso n.º 40/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respetivo internato médico na época normal de 2014, na Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Aviso (extrato) n.º 8825/2014
Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia vascular
Deliberação n.º 1517/2014
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Rescisão do contrato de Ana Rita Pinto Costa, interna do internato médico
Deliberação n.º 1518/2014
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Rescisão de contrato de Sílvia Andreia Avelãs Alves, interna do internato médico
Deliberação n.º 1519/2014
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Rescisão de contrato de Sara Daniela Braga Brandão Lopes, interna do internato médico
Despacho n.º 9924/2014
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Rescisão por mútuo acordo do asssistente operacional Henrique Fonseca Jorge
Despacho (extrato) n.º 9925/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Aviso (extrato) n.º 8826/2014
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar medicina interna da carreira médica
Aviso n.º 8827/2014
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Aviso n.º 8828/2014
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista de trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação
Aviso n.º 8829/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 8830/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica/carreira médica
Declaração de retificação n.º 785/2014
Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Retificação da lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação
Aviso (extrato) n.º 8831/2014
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de radiologia
Despacho (extrato) n.º 9926/2014
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autoriza a transição para o regime de trabalho, a que correspondem 40 horas semanais, nos termos e ao abrigo do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, da carreira especial médica, à Dr.ª Maria do Carmo Ramos Afonso, assistente graduada de reumatologia
Edital n.º 691/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Edital n.º 692/2014
Município de Aljezur
Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes no Município de Aljezur
Aviso n.º 8832/2014
MUNICÍPIO DE ANSIÃO
Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do fiscal municipal Edgar Filipe Ladeira da Silva, na carreira/categoria de técnico superior - área de solicitadoria e administração
Aviso n.º 8833/2014
MUNICÍPIO DE ANSIÃO
Exoneração dos trabalhadores Pedro José Correia Mendes e Dina Maria Freire Domingues, a pedido dos próprios
Aviso n.º 8834/2014
Município de Arcos de Valdevez
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior de administração pública, Tânia Patrícia Amorim Lourenço
Aviso n.º 8835/2014
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Alteração às especificações do lote 1, sito na Travessa da Adega, da freguesia de Vila Frescaínha (S. Pedro), do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 1/95, emitido em 2 de janeiro de 1995, a que se refere o processo n.º 9/87-A, requerida por Florindo Gonçalves Serra
Edital n.º 693/2014
Município de Beja
Projeto referente à segunda alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
Aviso n.º 8836/2014
Município do Crato
Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Crato
Aviso n.º 8837/2014
Município do Crato
Projecto de Regulamento Geral de Taxas e Licenças
Edital (extrato) n.º 694/2014
Município da Figueira da Foz
Alteração ao Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas
Aviso n.º 8838/2014
Município de Lagoa (Algarve)
Nomeação do comandante operacional municipal
Aviso n.º 8839/2014
Município de Loures
Aprovação da alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais
Aviso n.º 8840/2014
MUNICÍPIO DE MAFRA
Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Mafra
Aviso n.º 8841/2014
Município da Maia
Conclusão, com sucesso, do período experimental pela técnica superior Cristina Maria Matos Pinto
Aviso n.º 8842/2014
Município da Maia
Processo disciplinar instaurado a Duarte Nuno Castro Magalhães - notificação da acusação
Aviso n.º 8843/2014
Município de Mira
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão
Aviso n.º 8844/2014
Município de Mira
Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação
Declaração n.º 140/2014
Município de Montalegre
2.ª correção material do Plano Diretor Municipal de Montalegre
Aviso n.º 8845/2014
Município de Moura
Conclusão com sucesso do período experimental - Célia Guerreiro, Nazaré Maximiano
Aviso n.º 8846/2014
Município de Moura
Abertura de procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de técnico superior (direito), de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida
Aviso n.º 8847/2014
Município de Moura
Conclusão com sucesso do período experimental - cinco postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal)
Despacho n.º 9927/2014
Município da Nazaré
Nomeação do comandante operacional municipal (COM)
Edital n.º 695/2014
Município de Nordeste
Apreciação pública do relatório de suporte à fundamentação económico-financeira das novas taxas acrescidas em 2014 à matriz de taxas do município do Nordeste
Aviso n.º 8848/2014
Município de Oeiras
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais
Aviso n.º 8849/2014
Município de Palmela
Abertura de procedimentos concursais para assistente operacional (ação educativa), assistente operacional (cantoneiro de limpeza/arruamentos e cabouqueiro); assistente operacional (coveiro) e assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais/motorista de transportes coletivos) em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 8850/2014
MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA
Processo disciplinar - notificação da acusação
Aviso (extrato) n.º 8851/2014
Município de Penalva do Castelo
Cessação da comissão de serviço do chefe do gabinete de apoio à presidência
Aviso n.º 8852/2014
Município de Penela
Lista unitária - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar administrativo)
Aviso n.º 8853/2014
Município de Penela
Cessação das funções por motivo de aposentação
Aviso n.º 8854/2014
Município de Ponte de Lima
Plano de urbanização das Pedras Finas - abertura da discussão pública da proposta final
Aviso n.º 8855/2014
Município de Porto Santo
Nomeação de pessoal dirigente em regime de substituição
Aviso n.º 8856/2014
Município de Redondo
Cessação de funções como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso n.º 8857/2014
Município de Redondo
Licença sem vencimento pelo período de seis meses concedida a Maria Aurora Rosado
Aviso n.º 8858/2014
Município de Redondo
Cessação de funções por aposentação
Aviso n.º 8859/2014
Município de Santarém
Cessação de relação jurídica
Aviso n.º 8860/2014
Município de Santarém
Licenças sem remuneração
Aviso n.º 8861/2014
Município de São Pedro do Sul
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de engenharia topográfica - lista unitária de ordenação final
Edital n.º 696/2014
Município de São Pedro do Sul
Desafetação do domínio público do Município para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno, correspondente a caminho público, localizado no lugar de Bordonhos, freguesia de Bordonhos
Aviso n.º 8862/2014
Município de São Roque do Pico
Contratação de pessoal a termo resolutivo certo/seis meses
Aviso n.º 8863/2014
Município de São Roque do Pico
Contratação de pessoal - procedimento concursal comum
Aviso n.º 8864/2014
Município de Setúbal
Processo disciplinar de Nuno Miguel Crespo Rosa
Aviso n.º 8865/2014
Município de Tomar
Proposta de alteração do Regulamento Municipal sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Edital n.º 697/2014
Município de Torres Vedras
Plano de Pormenor da Barreira Alta
Aviso (extrato) n.º 8866/2014
Município de Vila Viçosa
Designação do substituto do oficial público do município de Vila Viçosa
Aviso n.º 8867/2014
Município de Viseu
Nomeação em regime de substituição - cargo de direção intermédia de 1.º grau
Aviso n.º 8868/2014
União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões
Lista unitária de ordenação final
Aviso (extrato) n.º 8869/2014
Freguesia de Santa Clara
Mobilidade interna intercarreiras de Maria do Carmo Moreira Lanternas, assistente técnica, para desempenhar funções na carreira e categoria de técnica superior na área jurídica e recursos humanos
Aviso n.º 8870/2014
Freguesia de São Bartolomeu de Messines
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Aviso n.º 8871/2014
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de um técnico superior
Aviso n.º 8872/2014
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 23691/2006, de 20 de novembro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial
Regulamento n.º 339/2014
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Despacho n.º 9928/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Anulação do despacho n.º 9574/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014
Aviso n.º 8873/2014
Fundação Gaspar Frutuoso
Composição dos órgãos sociais
Aviso n.º 8874/2014
PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Animação Sociocultural
Aviso n.º 8875/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Coordenação das Atividades da Reitoria, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Universidade dos Açores
Aviso n.º 8876/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - aprovação dos estatutos
DR 146 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-07-31
Despacho n.º 9928-A/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, o Dr. Antero Luís do cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 9928-B/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a Dra. Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda como Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Aviso (extrato) n.º 8876-A/2014
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Afixação das listas de graduação dos candidatos aprovados, por via de admissão, e das listas dos candidatos excluídos
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