| Governo pondera regresso da CES em 2015 2014/08/18 00:01 O Governo não apresentará mais propostas para uma reforma global das pensões, mas não afasta retomar cortes temporários. A CES poderá estar de volta em 2015. Tribunal Constitucional deixou a porta aberta, dizem constitucionalistas. | | Governo perdoa mais-valias a quem não conteste expropriações 2014/08/18 00:01 Antes de avançar com uma expropriação, o Estado terá, obrigatoriamente de realizar uma negociação prévia com o proprietário no sentido de, dessa forma, adquirir, o imóvel em causa. Caso o proprietário aceite, ficará isento do pagamento de mais-valias tributárias a que haja lugar. | | Governo vai iniciar negociação com Liscont em Setembro 2014/08/18 00:01 No próximo mês irá ser nomeada a comissão de negociação para resolver a situação irregular em que ficou o contrato do terminal de Alcântara. Com a revisão do investimento, terá de ser definido um novo prazo de concessão. | |
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