II Série - Índices do Dia
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DR 147 SÉRIE II de 2014-08-01
Portaria n.º 640/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e da Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, em Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto
Despacho n.º 9929/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências na presidente e na vogal executiva Dr.ª Isabel Damasceno
Despacho n.º 9930/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Autorização para acumulação de funções docentes ao engenheiro Pedro Geirinhas para o ano letivo de 2014-2015
Despacho n.º 9931/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências nos vice-presidentes da CCDRCentro
Aviso (extrato) n.º 8877/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAL
Declaração n.º 141/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Viseu
Aviso n.º 8878/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Atos subsequentes ao despacho de homologação das atas de avaliação do período experimental de sete trabalhadores da DGTF
Despacho n.º 9932/2014
Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais, dirigentes intermédios e trabalhadores
Portaria n.º 641/2014
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a celebrar o contrato para o fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais
Despacho n.º 9933/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Cessação de funções da Mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos
Despacho n.º 9934/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Centro
Despacho n.º 9935/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Portaria n.º 642/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o aspirante André Filipe Madureira Martins
Despacho n.º 9936/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 9937/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 9938/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 9939/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1
Declaração de retificação n.º 786/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Retifica a portaria n.º 608/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 - passagem à situação de reserva do MGEN Gomes
Despacho n.º 9940/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos
Despacho n.º 9941/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor
Despacho n.º 9942/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência
Portaria n.º 643/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades
Despacho n.º 9943/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, tenente de infantaria João Manuel Pimparel de Sousa
Despacho n.º 9944/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva
Despacho n.º 9945/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Castelo Branco, capitão de infantaria Márcio Leonel Carvalho Lourenço
Despacho n.º 9946/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial do Fundão, capitão de infantaria Bruno Miguel Correia Gonçalves
Despacho n.º 9947/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Sertã, tenente de infantaria Sérgio Martins Mendes
Despacho n.º 9948/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9949/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9950/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Aviso n.º 8879/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de assistente de psiquiatria para exercer funções no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino
Édito n.º 330/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504830186 171/11.14/1231
Édito n.º 331/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837633 171/10/1/1231
Édito n.º 332/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504830188 171/11.14/1232
Despacho n.º 9951/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências no chefe da Equipa Multidisciplinar Utilidade Turística (EMUT), Dr. Joaquim António Pereira Carrapiço
Despacho n.º 9952/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Planeamento Estratégico, Dr.ª Maria do Rosário Castela Torres da Costa
Despacho n.º 9953/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação do licenciado Luís Patrício Vieira Duarte como chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais
Despacho n.º 9954/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Delegação de poderes
Édito n.º 333/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Projeto apresentado pela empresa Parque Eólico do Douro Sul, S. A.
Despacho n.º 9955/2014
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da pretensão para a legalização de uma Unidade de Gestão e Operação de Resíduos não Perigosos sita em Carvalho Fidalgo, freguesia Alviobeira, concelho de Tomar, em solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional
Despacho n.º 9956/2014
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara a imprescindível utilidade pública para implementar a construção da conduta principal do aproveitamento hidroagrícola de Veiros e autoriza o corte de sobreiros que fica condicionado à implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão
Despacho (extrato) n.º 9957/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da assistente técnica Paula Maria Alves Pina
Aviso n.º 8880/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas
Conclusão do período experimental pela licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida na carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 9958/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Estabelece as competências dos Técnicos de Emergência, profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica Pré-Hospitalar. Revoga o Despacho n.º 16401/2012, de 26 de dezembro
Aviso n.º 8881/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de nefrologia
Declaração de retificação n.º 787/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração ao aviso n.º 8049/2014
Despacho n.º 9959/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções na área da docência, no período de 1 de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, de seis horas letivas semanais, em horário pós-laboral do assistente de medicina geral e familiar Dr. Hugo Sérgio de Sousa Carvalho
Deliberação (extrato) n.º 1520/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES Lisboa Norte, com efeitos reportados a 28 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 9960/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna da enfermeira Saquina Osman Faquir Padamo Paes Pestamgy, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Lisboa Norte, para o ACES Arco Ribeirinho
Aviso n.º 8882/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento e seleção para preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, na área da medicina interna
Aviso n.º 8883/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de nove postos de trabalho do mapa de pessoal do IPST, I. P., da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na modalidade de CTFPTI
Aviso n.º 8884/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do IPST, I. P., da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 9961/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Lucinda de Magalhães Queirós Ribeiro
Despacho n.º 9962/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo
Despacho n.º 9963/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Autoriza a situação de licença sem remuneração de longa duração concedida ao enfermeiro Carlos Alexandre Dinis de Matos
Despacho n.º 9964/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Redução de uma hora do horário de trabalho semanal do assistente graduado da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia José António Duran de Oliveira Couto
Aviso n.º 8885/2014
Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do SICAD
Despacho (extrato) n.º 9965/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes
Tomada de posse como subdiretora e adjuntos do diretor
Aviso n.º 8886/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras
Nomeação do subdiretor e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Declaração de retificação n.º 788/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real
Retifica o aviso n.º 6984/2014, de 11 de junho
Declaração de retificação n.º 789/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real
Retificação do aviso n.º 6832/2014, de 5 de junho
Aviso n.º 8887/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita
Despacho n.º 9966/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco
Nomeação da subdiretora
Despacho n.º 9967/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco
Nomeação dos adjuntos
Despacho n.º 9968/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Exonoração do adjunto
Despacho n.º 9969/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Exoneração do adjunto
Despacho n.º 9970/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento
Aviso n.º 8888/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Helena Maria dos Santos Ribeiro
Deliberação (extrato) n.º 1521/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Cessação da nomeação, em regime de substituição, do licenciado Constantino Monteiro André Avelino, no cargo de coordenador do Núcleo Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis Norte, do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 9971/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9972/2014
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
Nomeação do administrador judicial, Dr. Vítor Manuel Duarte Mendes
Louvor n.º 422/2014
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Louvor atribuído ao secretariado do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Edital n.º 698/2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Resultado da eleição do presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 9973/2014
Universidade Aberta
Delegação no Prof. Doutor Adérito Fernandes Marcos, professor catedrático da Universidade Aberta, da presidência do júri do concurso para uma vaga de professor auxiliar, na área científica de Informática, grupo de disciplinas de Sistemas Interativos Digitais
Anúncio n.º 200/2014
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado integrado em Arquitetura
Aviso n.º 8889/2014
Universidade da Beira Interior
Lista de ordenação final para provimento de um posto de trabalho de técnico superior
Despacho n.º 9974/2014
Universidade de Évora
Anulação do despacho n.º 5308/2014
Aviso n.º 8890/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Ricardo Jorge Fortes da Costa
Aviso n.º 8891/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência, requeridas por Luís Miguel Pires Ceríaco
Despacho n.º 9975/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Assunção de encargos plurianuais
Despacho n.º 9976/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Conclusão do processo de liquidação do património da Fundação da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 9977/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Alexandra Maria Januário Figueiredo de Barros, professora auxiliar
Regulamento n.º 340/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regulamento do Conselho de Gestão do Instituto Superior de Agronomia
Despacho n.º 9978/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Delegação de competências do presidente do Instituto Superior Técnico
Aviso n.º 8892/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, aberto pelo aviso n.º 13459/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013
Despacho (extrato) n.º 9979/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração do Regulamento de Contratação e Remuneração dos Docentes Especialmente Contratados da F. C. S. H.
Aviso (extrato) n.º 8893/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado com o Doutor Hugo Emanuel Charrinho da Costa Biscaia
Aviso (extrato) n.º 8894/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Jorge Filipe Henriques Correia
Aviso (extrato) n.º 8895/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitora com a licenciada Amanda Taillacq Cabrera
Aviso (extrato) n.º 8896/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Rui Manuel de Jesus Luís
Aviso (extrato) n.º 8897/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Jorge Emanuel Marçal Martins
Aviso (extrato) n.º 8898/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Diogo Alfaro Cardoso da Gama Barata
Aviso (extrato) n.º 8899/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a 40 % como monitor com o licenciado Jorge Manuel Marques Silva
Despacho (extrato) n.º 9980/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Desporto
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Guilherme Granja Oliveira
Despacho n.º 9981/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia
Subdelegação de competências
Despacho n.º 9982/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Anulação da publicação do despacho relativo ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão
Despacho n.º 9983/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.º Ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 9984/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 9985/2014
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Subdelegação de competências
Aviso (extrato) n.º 10/2014/M
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Exoneração de trabalhador que cessa a relação jurídica de emprego público
Despacho (extrato) n.º 9986/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 9987/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Deliberação (extrato) n.º 1522/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Cessação do acordo de cedência de interesse público de Maria Irene Lopes Carvalho
Declaração de retificação n.º 790/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do aviso n.º 7977/2014, de 9 de julho, referente ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 8900/2014
Município de Águeda
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Aviso n.º 8901/2014
Município de Alcanena
Início de funções em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria técnica superior e nomeação do júri do período experimental da contratada Graça Maria Pereira Asseiceira
Edital (extrato) n.º 699/2014
Município de Alenquer
Desafetação do domínio público para o domínio privado da autarquia
Edital n.º 700/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Edital n.º 701/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Alenquer
Edital n.º 702/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de postura de trânsito para a localidade de Casal Perdigoto
Edital n.º 703/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de postura de trânsito para a localidade de Albarróis
Edital n.º 704/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de postura de trânsito para a localidade do Camarnal
Aviso n.º 8902/2014
Município de Almeirim
Delimitação da área de reabilitação urbana de Almeirim
Aviso n.º 8903/2014
Município de Arraiolos
Regulamentos Municipais: Abastecimento de Água; Drenagem de Águas Residuais; Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana
Aviso n.º 8904/2014
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Alteração às especificações do lote 1, sito no lugar de Real ou Vilarinho, da freguesia de Galegos (São Martinho), do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 67/96, emitido em 3 de outubro de 1996, a que se refere o processo n.º 61/95-L, requerida por Antero Ferreira Carvalho
Aviso n.º 8905/2014
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Alteração às especificações do lote 2, sito no lugar de Outeirinho, da freguesia de Macieira de Rates, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 4/88, emitido em 26 de fevereiro de 1988, a que se refere o processo n.º 4/88-A, requerida por Aparício Novais Alves Padrão
Aviso n.º 8906/2014
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - aviso n.º 14756/2012, referência H
Aviso n.º 8907/2014
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - aviso n.º 14645/2012, referência L
Aviso n.º 8908/2014
Município de Cascais
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria do Carmo Perestrello Pinto
Aviso n.º 8909/2014
Município de Faro
Decisão final do processo disciplinar do trabalhador Nuno Alexandre de Jesus Roque, assistente operacional
Aviso (extrato) n.º 8910/2014
Município de Idanha-a-Nova
Nomeação em regime de substituição para o cargo da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente
Aviso n.º 8911/2014
Município de Idanha-a-Nova
Provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para a Unidade de Competências Flexível de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos
Aviso n.º 8912/2014
Município de Loures
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Aviso n.º 8913/2014
Município de Loures
Convocatória para realização de método de seleção
Regulamento n.º 341/2014
Município de Mação
Regulamento do Conselho Municipal de Educação de Mação
Aviso n.º 8914/2014
Município de Oleiros
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal
Aviso (extrato) n.º 8915/2014
Município de Oliveira de Azeméis
Renovação da nomeação em comissão de serviço, para o lugar/cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Municipal de Auditoria Interna, Planeamento e Sistemas de Informação, do trabalhador Nuno José Pimenta Oliveira Gomes
Aviso n.º 8916/2014
Município de Portimão
Nomeação de pessoal para o Gabinete de Apoio à Presidência e Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso n.º 8917/2014
Município de Portimão
Renovação de várias comissões de serviço de pessoal dirigente
Aviso n.º 8918/2014
Município de Portimão
Consolidação definitiva da mobilidade interna no Município de Portimão do colaborador Mário João Rodrigues Ilaco Baptista, assistente operacional
Aviso n.º 8919/2014
Município de Portimão
Cessação de várias relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 8920/2014
Município de Portimão
Nomeação do comandante operacional municipal do município de Portimão
Aviso n.º 8921/2014
Município de Proença-a-Nova
Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um trabalhador para exercer funções na Divisão Administrativa e Financeira/Sector Jurídico e Administrativo
Aviso n.º 8922/2014
Município de Reguengos de Monsaraz
Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri - assistente técnica (biblioteca) Nélia da Conceição Valadas Mendes Ramalho
Edital n.º 705/2014
Município de Salvaterra de Magos
Alteração ao Regulamento para Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social
Aviso n.º 8923/2014
Município de Santa Cruz da Graciosa
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Edital n.º 706/2014
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA
Apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa de Apoio a Projetos Culturais
Aviso n.º 8924/2014
Município de Santarém
Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Santarém
Aviso n.º 8925/2014
Município de São Pedro do Sul
Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 8926/2014
Município de São Pedro do Sul
Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - pena disciplinar
Aviso n.º 8927/2014
Município de São Pedro do Sul
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público
Aviso n.º 8928/2014
MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA
Período experimental
Aviso n.º 8929/2014
Município de Viana do Castelo
Classificação dos cinco monumentos naturais locais de Viana do Castelo - discussão pública
Aviso n.º 8930/2014
Município de Vila Franca de Xira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (área de biblioteca e documentação)
Aviso n.º 8931/2014
Município de Vila Franca de Xira
Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
Aviso n.º 8932/2014
Município de Vila Franca de Xira
Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de geografia)
Edital n.º 707/2014
MUNICÍPIO DE VIZELA
Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante
Aviso n.º 8933/2014
União das Freguesias de Cascais e Estoril
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC'S, AAAF e CAF
Edital n.º 708/2014
União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Ordenação heráldica
Aviso n.º 8934/2014
Freguesia de Paranhos
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Aviso n.º 8935/2014
Freguesia de Pessegueiro do Vouga
Procedimento concursal para um posto de assistente operacional
Aviso n.º 8936/2014
Freguesia de Vimeiro
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (administrativo), de um posto de trabalho de assistente operacional (cantoneiro) e de um posto de trabalho de assistente operacional (tratorista), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de retificação n.º 791/2014
Freguesia de Vimeiro
Procedimentos concursais - retificação relativa ao prazo de candidaturas - aviso n.º 8352/2014
Aviso n.º 8937/2014
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de um técnico superior
Aviso n.º 8938/2014
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 21432/2006, de 20 de outubro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial
Aviso n.º 8939/2014
Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing, do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, cujo plano de estudos se encontram publicados na 2.ª série do Diário da República, nos termos do despacho n.º 21432/2006, de 20 de outubro, foi aprovada, para vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015, a alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing
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