II Série - Índices do Dia
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DR 155 SÉRIE II de 2014-08-13
Despacho n.º 10478/2014
Assembleia da República - Gabinete da Presidente
Exoneração de Paulo Miguel Aguiar Barcelos, Assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Despacho (extrato) n.º 10479/2014
Assembleia da República - Secretário-Geral
Nomeação do licenciado Bruno Miguel de Moura Ferreira, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Aviso n.º 9252/2014
Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Cessação de contrato de trabalho parlamentar, por falecimento, de José Luís Mendes Henriques
Despacho n.º 10480/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza a realização da despesa e a abertura de procedimento para contratação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene pela Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 10481/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública da ADRITEM - Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria
Despacho n.º 10482/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Determina a cessação de funções da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho na área financeira do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 440/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor a Jorge Manuel Matoso de Almeida
Louvor n.º 441/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor a Fernão Isidro Gomes Romão
Louvor n.º 442/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor a Nuno Fernando Estevam Barbosa Cordeiro
Louvor n.º 443/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor a Maria da Luz Tasqueira Trindade Martins
Louvor n.º 444/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor a Carla Cristina Marques da Silva
Louvor n.º 445/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor a Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos
Louvor n.º 446/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor a Maria de Lurdes Almeida dos Santos
Despacho n.º 10483/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências dos diretores de serviços e chefe de divisão
Despacho (extrato) n.º 10484/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Designação da assistente técnica Maria Margarida Nogueira Ferreira, para o exercício de funções de secretariado
Despacho n.º 10485/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências da secretária técnica responsável pela Unidade de Valorização Territorial, Coesão Social e Coordenação Geral, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís
Aviso n.º 9253/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Cessação da relação jurídica de emprego, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, da técnica superior Fátima Pereira de Matos Sequeira
Despacho n.º 10486/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Educação e Ciência
Designa a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Aviso n.º 9254/2014
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Período experimental de 180 dias na carreira e categoria de técnico superior de Carla Alexandra da Silva Freire
Aviso (extrato) n.º 9255/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 9256/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 9257/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Despacho n.º 10487/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Faro, em regime de substituição, Maria Augusta da Rosa Dias
Despacho n.º 10488/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Musical de Freamunde
Despacho n.º 10489/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos
Despacho n.º 10490/2014
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Administração Pública
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia ao diretor do GEE, Professor Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão
Portaria n.º 661/2014
Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro
Portaria de extensão de encargos relativa à conservação de edifícios da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Deliberação n.º 1561/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Delegação de competências nos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português
Portaria n.º 662/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Sargento-Ajudante Vítor Manuel Alves Martins, em substituição do Sargento-Ajudante João Paulo da Cunha Lemos
Portaria n.º 663/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Berlim, Coronel INF José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Jorge Manuel Costa e Sousa
Portaria n.º 664/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Major ENGAER Alice do Carmo Duarte Rodrigues
Portaria n.º 665/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel CAV Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro, em substituição do Tenente-Coronel INF Lino Loureiro Gonçalves
Portaria n.º 666/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Major PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva, em substituição do Tenente-Coronel NAV Aurélio António Felizardo de Almeida
Portaria n.º 667/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Adido de Defesa junto da Embaixada em Paris, do Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva, em substituição do Coronel INF Alberto Sebastião Neves Marinheiro
Despacho n.º 10491/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de licença sem vencimento ao Agente Principal M/147158 da Polícia de Segurança Pública, Pedro Nuno Dias Costa Esteves
Despacho n.º 10492/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de licença sem vencimento ao Agente M/146274, Fernando Ferreira Júnior, da Polícia de Segurança Pública
Despacho (extrato) n.º 10493/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por concurso de Carlos Luís Emanuel de Montemar Alegre de Martins Meirelles, à categoria de chefe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM
Declaração de retificação n.º 828/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Retifica o nome do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina, publicado no despacho (extrato) n.º 9999/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2014
Despacho n.º 10494/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029311-D, Virgílio Guilherme Fernandes da Silva
Despacho n.º 10495/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades
Portaria n.º 668/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 024509-H, Sérgio Pires Afonso
Despacho n.º 10496/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial de Idanha-a-Nova, capitão de infantaria Jorge Alexandre Ferreira da Costa
Despacho n.º 10497/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Subdelegação de competências
Aviso (extrato) n.º 9258/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Despacho (extrato) n.º 10498/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Helena Maria Silva Diogo Caldas
Despacho n.º 10499/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10500/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10501/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10502/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10503/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10504/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10505/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã brasileira Luciene Alencar da Silva
Despacho n.º 10506/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10507/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 9259/2014
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de julho de 2014
Aviso n.º 9260/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Publicação das listas dos candidatos admitidos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria de Inspetor-Adjunto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE
Despacho n.º 10508/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Designação de inspetores chefes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE
Édito n.º 364/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504887752 171/10.12/352
Édito n.º 365/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870182 171/11.13/1189
Despacho n.º 10509/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Designação em regime de substituição
Despacho n.º 10510/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Designa a licenciada Maria João Gomes Lois para exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenador-adjunto perante os representantes dos países doadores, na Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014
Despacho n.º 10511/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
Despacho n.º 10512/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Alteração do Regulamento de Horário de Trabalho
Aviso n.º 9261/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Lista unitária de ordenação final - 2/DAD
Despacho n.º 10513/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Apoios de Mercado o licenciado João Gustavo Ferreira da Silva de Mendes Matias, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 10514/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Contabilidade a licenciada Débora Carina Fernandes da Silva Flor Chinita em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 10515/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Normalização e Desenvolvimento, a licenciada Ana Teresa Jorge Monteiro Fernandes da Silva, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 10516/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Financeira e Tesouraria, a licenciada Sandra Maria França Canhoto em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Aviso n.º 9262/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação de júris da especialidade de gastrenterologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012
Aviso n.º 9263/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação de júris da especialidade de radiodiagnóstico, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012
Contrato (extrato) n.º 467/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Paulo Alexandre Mestre Monteiro
Aviso n.º 9264/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de neurocirurgia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 9265/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de oftalmologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 9266/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de ortopedia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Declaração de retificação n.º 829/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Retificação à lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 2488/2014, de 18 de fevereiro
Deliberação n.º 1562/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da cedência de interesse público do assistente técnico Alberto Manuel de Oliveira Figueiredo Ferreira
Despacho n.º 10517/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro
Homologação dos contratos de pessoal docente contratado a termo certo para o ano escolar de 2013-2014
Louvor n.º 447/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia
Louvor - subdiretora Maria Irene Tiago
Aviso n.º 9267/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes
Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo 2013-2014
Despacho n.º 10518/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Prorrogação da mobilidade interna, na modalidade intercarreiras
Despacho n.º 10519/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Nomeação da adjunta para diretor
Despacho n.º 10520/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Delegação de competências no adjunto da diretora professor Nuno Pera Fernandes
Despacho n.º 10521/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Delegação de competências na adjunta da diretora, professora Maria de Lurdes Faria Silva
Despacho n.º 10522/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Delegação de competências na adjunta da diretora, educadora Maria Pilar Carvalho Ferreira da Costa
Despacho n.º 10523/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
Nomeação e posse do diretor do Agrupamento
Despacho n.º 10524/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães
Delegação de competências
Despacho n.º 10525/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães
Designação de adjunta do diretor
Aviso n.º 9268/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica
Despacho n.º 10526/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
Tomada de posse do subdiretor e dos adjuntos da diretora
Despacho n.º 10527/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira
Homologação de contrato docente
Despacho n.º 10528/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, na ATEC - Associação de Formação para a Indústria
Édito n.º 366/2014
Caixa de Previdência do Ministério da Educação
Édito sócio 19097
Édito n.º 367/2014
Caixa de Previdência do Ministério da Educação
Édito sócio 18099
Édito n.º 368/2014
Caixa de Previdência do Ministério da Educação
Édito sócio 19518
Despacho n.º 10529/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Edital n.º 740/2014
Ordem dos Advogados
Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Joaquim Manuel Montezuma de Carvalho
Edital n.º 741/2014
Ordem dos Advogados
Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Branca Santos
Despacho (extrato) n.º 10530/2014
Universidade Aberta
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Rui Pedro Duarte Galante
Despacho (extrato) n.º 10531/2014
Universidade Aberta
Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de Educação, na área científica de Ciências da Educação, na especialidade de Educação a Distância e E-learning, requeridas pelo Doutor Carlos Manuel Mesquita Morais
Aviso (extrato) n.º 9269/2014
Universidade do Algarve
Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico
Despacho (extrato) n.º 10532/2014
Universidade do Algarve
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Maria Emília Bárbara Madeira e Madeira
Despacho (extrato) n.º 10533/2014
Universidade do Algarve
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor José Manuel Sousa de São José
Despacho (extrato) n.º 10534/2014
Universidade do Algarve
Exoneração do cargo de vice-reitor do Prof. Doutor Tomasz Boski
Aviso n.º 9270/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao ciclo de estudos de doutoramento em Ciências da Linguagem
Aviso n.º 9271/2014
Universidade da Beira Interior
Lista de ordenação final para provimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Instituto Coordenador de Investigação
Contrato (extrato) n.º 468/2014
Universidade da Beira Interior
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior para a Faculdade de Ciências da Saúde
Declaração de retificação n.º 830/2014
Universidade da Beira Interior
Retifica o aviso n.º 8889/2014
Despacho n.º 10535/2014
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Reina Marisol Troca Pereira
Despacho n.º 10536/2014
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência de júris da prova de doutoramento de André Tenchini da Silva
Despacho n.º 10537/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física Tecnológica
Despacho n.º 10538/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais
Despacho n.º 10539/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área de Sustentabilidade do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10540/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área de Orçamento do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10541/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Criação da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas
Despacho n.º 10542/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais do Estádio Universitário
Despacho n.º 10543/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área dos Museus dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10544/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Saúde e Bem-Estar do Estádio Universitário de Lisboa
Despacho n.º 10545/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos do Estádio Universitário de Lisboa
Despacho n.º 10546/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Subdelegação de competências nos membros do conselho pedagógico
Aviso n.º 9272/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior referente à licenciada Helena Susana Ribeiro Correia
Despacho n.º 10547/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração à denominação e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Automação e Comunicação em Sistemas de Energia (que passa a ter a denominação de Mestrado em Engenharia Eletrotécnica)
Aviso n.º 9273/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Torna-se público que o procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Direção de Serviços Informáticos, do Instituto Politécnico de Leiria, ficou deserto por inexistência candidatos que completem o procedimento
Aviso n.º 9274/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Torna-se público que o procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Direção de Serviços Informáticos, do Instituto Politécnico de Leiria, ficou deserto por inexistência candidatos que completem o procedimento
Despacho (extrato) n.º 10548/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Consolidação da mobilidade interna de Gil Francisco Cavaleiro Pinto na categoria e carreira geral de assistente técnico
Despacho (extrato) n.º 10549/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com Rui Gonçalves - ESTC
Despacho (extrato) n.º 10550/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho por tempo indeterminado com os docentes Manuela Viegas e Paulo Leite - ESTC
Despacho (extrato) n.º 10551/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato por tempo indeterminado com o docente Jean Paul Bucchieri - ESTC
Despacho n.º 10552/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10553/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Publicidade e Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10554/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10555/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10556/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10557/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Aviso n.º 9275/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de dois professores adjuntos para a área disciplinar de Gestão Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais
Despacho (extrato) n.º 10558/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Homologa a ata de conclusão do período experimental da técnica superior Rafaela Pereira Tomé
Aviso n.º 9276/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de endocrinologia, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 9277/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Aviso n.º 9278/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Psiquiatria, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 9279/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 9280/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de reumatologia, da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 1563/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Renovação de licença especial referente à Dr.ª Isabel Celina V. P. Afonso
Aviso n.º 9281/2014
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - anestesiologia - da carreira médica, vago no mapa de pessoal deste Centro Hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 1564/2014
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Regime de tempo parcial de pessoal de enfermagem
Deliberação (extrato) n.º 1565/2014
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Aviso (extrato) n.º 9282/2014
Área Metropolitana de Lisboa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 9283/2014
Município de Alter do Chão
Alteração do Plano de Pormenor
Declaração de retificação n.º 831/2014
Município de Barrancos
Retificação do aviso n.º 5797/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Aviso n.º 9284/2014
Município das Caldas da Rainha
Renovação da comissão de serviço para o lugar/cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Execução de Obras do engenheiro César Serrenho Reboleira
Aviso n.º 9285/2014
Município das Caldas da Rainha
Lista unitária de ordenação final referente ao concurso a tempo indeterminado, referência B, cinco postos de trabalho de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa
Aviso n.º 9286/2014
Município de Câmara de Lobos
Licenças sem remuneração
Edital n.º 742/2014
Município do Cartaxo
Discussão pública do projeto de regulamento de atribuição e gestão das habitações sociais em regime de renda apoiada do município do Cartaxo
Aviso (extrato) n.º 9287/2014
Município de Góis
Procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 9288/2014
Município de Guimarães
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, bem como da carreira e categoria de técnico superior - engenheiro mecânico
Edital (extrato) n.º 743/2014
Município de Idanha-a-Nova
Regulamento municipal para atribuição de apoios às freguesias
Aviso n.º 9289/2014
Município de Lisboa
Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (engenharia civil)
Aviso n.º 9290/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Celebração de contrato por tempo indeterminado de Alberto Sousa Guerreiro
Edital n.º 744/2014
Município da Maia
Pronúncia de alteração ao lote I2.2 do alvará de loteamento n.º 1/69
Aviso n.º 9291/2014
Município de Montemor-o-Novo
Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Montemor-o-Novo
Aviso n.º 9292/2014
Município de Montemor-o-Novo
Proposta de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município de Montemor-o-Novo
Aviso n.º 9293/2014
Município de Montemor-o-Novo
Proposta de Regulamento de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo
Aviso n.º 9294/2014
Município de Paredes
Licença sem vencimento por oito meses, com efeitos ao dia 27 agosto de 2014, da trabalhadora Cátia Sofia Lopes Prada
Aviso n.º 9295/2014
Município de Peniche
Cessação da relação jurídica de emprego público
Edital n.º 745/2014
Município de Peniche
Revogação do regulamento de atribuição das casas denominadas «Abrigo dos Pescadores», sitas na Ilha da Berlenga
Aviso (extrato) n.º 9296/2014
Município de Ponta Delgada
Processo disciplinar - notificação de acusação
Regulamento n.º 370/2014
Município de Portalegre
Regulamento Municipal da Estação Central de Camionagem de Portalegre
Aviso n.º 9297/2014
Município de Porto Santo
Celebração de contratos por tempo indeterminado da carreira de técnico superior
Aviso n.º 9298/2014
Município de Porto Santo
Celebração de contratos por tempo indeterminado da carreira assistente técnico
Aviso n.º 9299/2014
Município de São Pedro do Sul
Alteração ao Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul - participação preventiva
Edital n.º 746/2014
Município de São Pedro do Sul
Apreciação pública do Regulamento do Sistema de Indústria Responsável (SIR)
Aviso n.º 9300/2014
Município de Sines
Conclusão do período experimental
Aviso n.º 9301/2014
Município de Sines
Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - serviço de limpeza e manutenção de espaços públicos e cemitério
Aviso n.º 9302/2014
Município de Sintra
Projeto de primeiras alterações ao Regulamento do Património Imóvel do Município de Sintra - apreciação pública e audição de interessados
Aviso n.º 9303/2014
MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS
Aviso de exoneração da secretária do gabinete de Apoio aos Vereadores
Aviso n.º 9304/2014
Município de Vila do Conde
Mobilidade interna para assistente técnico
Aviso n.º 9305/2014
Município de Vila do Conde
Mobilidade interna para encarregado operacional
Aviso n.º 9306/2014
Município de Vila do Conde
Referente à mobilidade interna de encarregados operacionais
Aviso n.º 9307/2014
Município de Vila Nova de Foz Côa
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Carlos Manuel da Silva Tavares, na carreira/categoria de assistente operacional
Aviso n.º 9308/2014
Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior com licenciatura em Turismo
Aviso n.º 9309/2014
Freguesia de Rio Maior
Homologação da lista de ordenação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9310/2014
Freguesia de Santa Clara-a-Velha
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental
Aviso n.º 9311/2014
União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Contratação por tempo indeterminado para vários postos de trabalho
Aviso n.º 9312/2014
Freguesia de Venteira
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9313/2014
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Cessação da comissão de serviço
Aviso n.º 9314/2014
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão
Despacho n.º 10559/2014
Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Construção e da Reabilitação, ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos
Despacho n.º 10560/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Arte dos Media na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Lusófona do Porto
Regulamento n.º 371/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
Édito n.º 369/2014
COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO
Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados
Regulamento n.º 372/2014
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Anúncio n.º 213/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Aviso n.º 9315/2014
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA
Abertura de procedimento concursal para chefe do Gabinete de Desenvolvimento Económico e Empresarial
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