II Série - Índices do Dia
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DR 157 SÉRIE II de 2014-08-18
Despacho n.º 10605/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho das funções de Subdiretora-Geral das Artes
Declaração n.º 150/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Desportivo de Drizes (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 9371/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.
Abertura de procedimento concursal
Declaração de retificação n.º 837/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Retifica o despacho n.º 9931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014
Declaração n.º 151/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Declaração n.º 152/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S.A
Portaria n.º 681/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos relativa ao contrato da empreitada «Estruturas de Acolhimento e Exposição da antiga Sé de Miranda do Douro»
Despacho n.º 10606/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro
Despacho n.º 10607/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Centro Hospitalar de São João, E. P. E. - designação do fiscal único efetivo e suplente para o mandato 2014-2016 e fixação da respetiva remuneração
Despacho n.º 10608/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - designação do fiscal único efetivo e suplente para o mandato 2014-2016 e fixação da respetiva remuneração
Aviso n.º 9372/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria José Ramos Ferreira
Declaração n.º 153/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a junho de 2014
Despacho n.º 10609/2014
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Fixação do montante dos subsídios pecuniários a atribuir no âmbito das ações de cooperação técnica promovidas pelo Ministério das Finanças
Despacho n.º 10610/2014
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Designação da licenciada Maria do Rosário de Oliveira Nunes Luís Miranda como chefe da Divisão de Ação Social dos Serviços Sociais da Administração Pública, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 10611/2014
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Designação da licenciada Dionísia Ascensão Souto Fonseca Rosado como chefe da Divisão de Pessoal e Beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Portaria n.º 682/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.) a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um protocolo de cooperação com o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.)
Despacho n.º 10612/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros do trabalhador Paulo José da Costa Marinho Pereira
Despacho n.º 10613/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração dos diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 4.ª edição 2013-2014), em três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Portaria n.º 683/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel Filipe José Pereira Azinheira, em substituição do Coronel António Manuel Sousa Sampaio
Portaria n.º 684/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel Manuel Paulo da Costa Santos, em substituição do Tenente-Coronel Sérgio Augusto Valente Marques
Portaria n.º 685/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel Gonçalo José Santos de Azevedo, em substituição do Coronel César Paulo da Silva Rodrigues
Despacho n.º 10614/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aprovação de minuta do Technical Arrangement, e delegação de competência no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 10615/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do tenente-coronel Manuel Gonçalves da Silva
Declaração de retificação n.º 838/2014
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Retifica a deliberação n.º 1534/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2014
Aviso (extrato) n.º 9373/2014
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Publicita a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, com Ricardo Luís Madeira Alves
Aviso n.º 9374/2014
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Foi autorizada a mobilidade interna na categoria do técnico de informática, grau 1, nível 2, a Carlos Manuel Garcia e Silva, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Aviso n.º 9375/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna-se público que a Tatiana Pereira Matos concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral das Atividades Económicas
Aviso n.º 9376/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna-se público que Francisco Jorge Varajão Escoval concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral das Atividades Económicas
Aviso n.º 9377/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna-se público que Ana Vanessa Correia Saraiva Lopes concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral das Atividades Económicas
Aviso n.º 9378/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna-se público que Liliana Marina Martins Soares concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 10616/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Cristina Marques da Costa Paula, na Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 10617/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Rita Isabel Botelho Marques, na Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 10618/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Georgina Maria Alcobia Lourenço, na Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 10619/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Jeni da Costa Soeima, na Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 10620/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Manuel Orlando Garanito Pereira Maciel, na Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 10621/2014
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Alteração das características a que devem obedecer os veículos ligeiros de passageiros afetos a serviços turísticos
Despacho n.º 10622/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Determina a constituição de uma comissão de acompanhamento (CA) da auditoria a promover pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A. relativamente à participação no mercado de serviços de sistema
Despacho n.º 10623/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho para exercer o cargo de diretor de Serviços de Administração Financeira e Patrimonial, o licenciado Joaquim José Fernandes Dias para exercer o cargo de diretor de Serviços de Recursos Humanos e a mestre Susana Cristina Coelho Costa Escária para exercer o cargo de diretor de Serviços de Prospetiva e Planeamento
Despacho n.º 10624/2014
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar
Delegação de competências no Inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, mestre Nuno Miguel Soares Banza
Despacho n.º 10625/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Determina a proposta de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa a abranger pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à instalação da conduta principal da rede de rega incluída no projeto do aproveitamento hidroagrícola de Veiros, localizados na freguesia de Veiros, concelho de Estremoz
Despacho n.º 10626/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Subdelegação de competências na gestora do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), licenciada Patrícia Maria Albino Cotrim
Aviso n.º 9379/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Extensão de reconhecimento da ECOCERT como organismo de controlo e certificação para vinho biológico
Despacho n.º 10627/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Autoriza o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a prestar atividade docente
Despacho n.º 10628/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria da Luz Pinto Gonçalves
Aviso (extrato) n.º 9380/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
Aviso (extrato) n.º 9381/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
Rescisão por mútuo acordo - docente
Despacho (extrato) n.º 10629/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
Mobilidade interna intercategorias
Despacho (extrato) n.º 10630/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz
Contratos de docentes e técnicos especializados 2013/2014
Despacho n.º 10631/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Nomeação da adjunta do diretor do Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Aviso n.º 9382/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
Tomada de posse da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
Aviso n.º 9383/2014
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público
Deliberação (extrato) n.º 1571/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, de António Manuel Simões Dias Cerejo
Deliberação (extrato) n.º 1572/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Concessão de licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, com efeitos a 1 de julho de 2014, à técnica Ana Sofia Constantino Pinto Rosa
Deliberação (extrato) n.º 1573/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, de Herlander Jorge Matias dos Santos
Deliberação (extrato) n.º 1574/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, de Carlos Romão de Oliveira
Deliberação (extrato) n.º 1575/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Daniela Maria de Abreu Barata
Deliberação (extrato) n.º 1576/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 2, de José Manuel Franco da Silva
Diretiva n.º 17/2014
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás Natural e o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG
Declaração de retificação n.º 839/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Retificação da licenciatura em Psicologia
Edital n.º 749/2014
Universidade de Aveiro
Concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Biologia
Edital n.º 750/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Medicina
Aviso n.º 9384/2014
Universidade de Coimbra
Cláudia Regina Sá Freitas Cruz, concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnica superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 14,4 valores
Aviso n.º 9385/2014
Universidade de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Sofia Ferreira de Jesus na carreira e categoria de técnica superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16,8 valores - P048-13-1255
Aviso n.º 9386/2014
Universidade de Coimbra
Cláudia Maria Santos Silva, técnica superior, em comissão de serviço, a partir de 11 de julho de 2014, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Manutenção e Reabilitação de Edifícios, do Serviço de Gestão do Edificado, Segurança e Ambiente, do Centro de Serviços Comuns. DRH03-11-426
Despacho n.º 10632/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia
Despacho n.º 10633/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Patrimónios de Influência Portuguesa
Despacho n.º 10634/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Temas de Psicologia do Desenvolvimento
Despacho n.º 10635/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação
Despacho n.º 10636/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
Despacho n.º 10637/2014
Universidade de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social
Despacho n.º 10638/2014
Universidade de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática
Despacho n.º 10639/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Gabinete de Controlo de Gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 9387/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Torna-se público que a Doutora Maria Cristina Monteiro Beckert Assunção, professora associada, cessou funções nesta Faculdade por motivo de falecimento
Aviso n.º 9388/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Torna-se público que o Doutor Ernesto da Silva d'Andrade Pardal, professor associado, cessou funções nesta Faculdade por motivo de falecimento
Despacho (extrato) n.º 10640/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato a termo resolutivo certo com um professor auxiliar convidado a 30 %
Despacho n.º 10641/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação
Contratação de docentes
Despacho n.º 10642/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (0 %), entre este Instituto e a Doutora Maria Clara Monteiro Freire da Cruz, como professora auxiliar convidada
Despacho (extrato) n.º 10643/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor José Manuel Osório de Barros Lima Santos
Despacho (extrato) n.º 10644/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Sónia Maria Pessoa Costa Domingues
Despacho n.º 10645/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Alteração da composição do Conselho de Qualidade do Ensino (CQE) da Universidade Nova de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 10646/2014
Universidade do Porto
Delegação de competências de substituição do reitor na vice-reitora Prof.ª Doutora Maria João Ramos
Despacho (extrato) n.º 10647/2014
Universidade do Porto
Delegação de competências de substituição do reitor na vice-reitora Prof.ª Doutora Maria de Fátima Marinho
Edital n.º 751/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador - área disciplinar de Contabilidade
Edital n.º 752/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador - área disciplinar de Finanças
Edital n.º 753/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador - área disciplinar de Administração e Finanças Públicas
Aviso (extrato) n.º 9389/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Cláudia Isabel Costa da Silva, como professora-adjunta
Despacho (extrato) n.º 10648/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados e professor adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais
Despacho n.º 10649/2014
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais no Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aviso n.º 43/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Procedimento concursal visando a ocupação de dois postos de trabalho no âmbito do desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde - enfermagem
Aviso n.º 9390/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de imunoalergologia, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 9391/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais - Dr. Celso António Pires Estevens
Deliberação n.º 1577/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas - Dr.ª Delminda Maria da Costa Simões
Deliberação n.º 1578/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas - Dr. José Pedro Castro Leão Neves
Deliberação n.º 1579/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Redução de horário da Dr.ª Maria José Nunes Cardoso Castro
Deliberação n.º 1580/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Redução de horário - Dr.ª Ana Maria Alves Cardoso Lopes
Deliberação n.º 1581/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Paula Andrade da Silva
Deliberação n.º 1582/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas - Nuno Manuel Freire Pinto, técnico de 1.ª classe de radiologia
Deliberação (extrato) n.º 1583/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos do 16.º Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 9392/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Anulação de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso (extrato) n.º 9393/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Anulação de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica
Aviso n.º 9394/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente de imuno-hemoterapia
Aviso (extrato) n.º 9395/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista de aposentados do mês de agosto de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1584/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Cristina Sameiro Pinto Gomes
Aviso n.º 9396/2014
Município de Aljezur
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos
Aviso (extrato) n.º 9397/2014
Município de Almada
Recondução em novas comissões de serviço da diretora do Departamento de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Económico e da chefe da Divisão de Bibliotecas
Aviso (extrato) n.º 9398/2014
Município de Almada
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em maio e agosto de 2014
Aviso n.º 9399/2014
Município do Bombarral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - três assistentes operacionais
Aviso n.º 9400/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designação de adjunto do GAV
Aviso n.º 9401/2014
Município de Mação
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador João Guilherme de Sousa Ferreira Elias Brizida
Edital n.º 754/2014
Município da Maia
Discussão pública - alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 40/07 com aditamento n.º 24/09
Aviso n.º 9402/2014
Município de Montalegre
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional
Aviso n.º 9403/2014
Município de Ribeira de Pena
Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Heitor Manuel da Eira Freitas
Aviso n.º 9404/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia do Vale Nogueira dos Santos na categoria de técnico superior (relações internacionais)
Aviso n.º 9405/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio André Oliveira Amaro na categoria de assistente operacional (vigilante)
Aviso n.º 9406/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Orlando de Brito Alves na categoria de assistente técnico (desporto)
Aviso n.º 9407/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Filipe Nogueira Monteiro na categoria de técnico superior (nutrição humana, social e escolar)
Aviso n.º 9408/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hélio Manuel Rodrigues Cardoso na categoria de assistente técnico (natação)
Aviso n.º 9409/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Garcia Silva Vitorino na categoria de assistente operacional (guia)
Aviso n.º 9410/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Afonso Coutinho Simões na categoria de assistente operacional (guia)
Aviso n.º 9411/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Melo Silva na categoria de assistente técnico (arquivo)
Aviso n.º 9412/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armando José Garcia Figueiredo na categoria de assistente técnico (administração)
Aviso n.º 9413/2014
Município de Tomar
Proposta de Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais
Despacho n.º 10650/2014
Município de Tomar
Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços Municipalizados de Tomar
Aviso n.º 9414/2014
Município de Viana do Alentejo
Cessação de relação jurídica de emprego público de Agostinho António Neves Falé
Aviso n.º 9415/2014
Município de Viana do Alentejo
Cessação de relação jurídica de emprego público do trabalhador João António Coelho Patinha
Aviso n.º 9416/2014
Município de Viana do Alentejo
Cessação de relação jurídica de emprego público do trabalhador Francisco José Magro Silveiro
Aviso n.º 9417/2014
Município de Viana do Alentejo
Cessação de relação jurídica de emprego público do trabalhador João Adelino Barbosa Pão Mole
Regulamento n.º 375/2014
Município de Viana do Alentejo
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso de Viana do Alentejo
Edital n.º 755/2014
Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
Ordenação heráldica
Aviso n.º 9418/2014
Freguesia de Campanhã
Cessação de relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 9419/2014
Freguesia de Lousa
Lista unitária de ordenação final do procedimento consursal comum para assistente técnico
Edital n.º 756/2014
União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei
Ordenação heráldica
Aviso n.º 9420/2014
União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro
Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado
Aviso n.º 9421/2014
Freguesia de Sazes da Beira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José da Costa Figueiredo na categoria de assistente operacional (área de ambiente e serviços urbanos)
Balanço n.º 17/2014
FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.
Balanço junho 2014
Aviso n.º 9422/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
1.º ciclo de estudos em Enfermagem - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu
Aviso n.º 9423/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
1.º ciclo de estudos em Fisioterapia - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 9424/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
1.º ciclo de estudos em Fisioterapia - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu
Despacho n.º 10651/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
Aviso (extrato) n.º 9425/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, com as atribuições decorrentes da Portaria n.º 24/2013, de 24 de janeiro. Publicação na Bolsa de Emprego Público
Aviso (extrato) n.º 9426/2014
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Concurso para dirigente intermédio de 3.º grau - Gabinete de Alimentação
Aviso (extrato) n.º 9427/2014
MUNICÍPIO DE VALENÇA
Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Económica e Financeira
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