II Série - Índices do Dia
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DR 160 SÉRIE II de 2014-08-21
Despacho n.º 10766/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, o mestre Paulo Navarro Affonceca Sousa Leiria das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Declaração n.º 154/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 10767/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Correção material à Reserva Ecológica Nacional do município da Guarda
Contrato n.º 478/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Despacho n.º 10768/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Consolidação definitiva da mobilidade, na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) da licenciada Ana Margarida Pereira Lopes Celestino
Aviso (extrato) n.º 9513/2014
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GPEARI
Despacho n.º 10769/2014
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas c/ Ensino Secundário-Parque Escolar E.P.E.
Despacho n.º 10770/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Prorrogação da nomeação do Capitão-de-Fragata AN Paulo José Neves Correia
Despacho n.º 10771/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Manuel Figueiredo Pereira da Silva
Despacho n.º 10772/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Prorrogação da nomeação do Tenente-coronel do Serviço de Saúde Médico na Reserva, Joaquim António da Luz Machado Caetano
Portaria n.º 691/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove primeiros-tenentes ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos superiores navais
Portaria n.º 692/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP João Coutinho para abate, a partir de 31 de agosto de 2014
Despacho n.º 10773/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos
Subdelegação de competências do coronel tirocinado TM NIM 15792983, Francisco José Carneiro Bento Soares
Portaria n.º 693/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reserva do coronel de cavalaria (18293078) Luís Rodrigues da Silva
Despacho n.º 10774/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz
Despacho n.º 10775/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora, no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz
Despacho n.º 10776/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante, em substituição, do Destacamento de Intervenção
Despacho n.º 10777/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Évora
Despacho n.º 10778/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda
Subdelegação de competências do comandante territorial da Guarda no comandante do Destacamento Territorial de Pinhel
Despacho n.º 10779/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda
Subdelegação de competências do comandante territorial da Guarda no 2.º comandante territorial da Guarda
Despacho n.º 10780/2014
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Determina que sejam transitoriamente deslocalizadas as sedes das secções de alguns tribunais de comarca
Despacho (extrato) n.º 10781/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Exonerado a seu pedido o escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração José Pedro da Silva Amorim de Lima
Despacho n.º 10782/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Subdelegação de competências no diretor regional de Economia do Norte, no diretor regional de Economia do Alentejo, no diretor regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, no diretor regional de Economia do Algarve e na diretora de serviços da Direção Regional de Economia do Centro
Despacho n.º 10783/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Cessação de funções da chefe da Equipa Multidisciplinar de Estatísticas e Dados Económicos e extinção da equipa
Despacho n.º 10784/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Cessação de funções do licenciado João Artur Maciel de Soveral, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Aviso n.º 9514/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris de otorrinolaringologia
Aviso n.º 9515/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica
Aviso n.º 9516/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado quatro postos de trabalho de assistente da área hospitalar de psiquiatria
Aviso n.º 9517/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado destinado de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de oncologia médica
Aviso n.º 9518/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado de três postos de trabalho de assistente da área hospitalar de radiologia
Aviso n.º 9519/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de neurorradiologia da carreira especial médica
Aviso n.º 9520/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de neurologia da carreira especial médica
Aviso n.º 9521/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de 24 assistentes da área hospitalar de medicina interna da carreira especial médica
Aviso n.º 9522/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de anatomia patológica da carreira especial médica
Aviso n.º 9523/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de hematologia clínica
Aviso n.º 9524/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de imunoalergologia da carreira especial médica
Aviso n.º 9525/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente da área hospitalar de anestesiologia
Aviso n.º 9526/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente da área hospitalar de ortopedia
Aviso n.º 9527/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de cirurgia geral da carreira especial médica
Aviso n.º 9528/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de nefrologia da carreira especial médica
Aviso n.º 9529/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de medicina física e de reabilitação da carreira especial médica
Aviso n.º 9530/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente da área hospitalar de gastrenterologia
Aviso n.º 9531/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de 10 assistentes da área hospitalar de pediatria médica da carreira especial médica
Aviso n.º 9532/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de endocrinologia da carreira especial médica
Aviso n.º 9533/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de medicina nuclear
Aviso n.º 9534/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia cardiotorácica da carreira especial médica
Aviso n.º 9535/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado destinado de dois postos de trabalho de assistente da área hospitalar de oftalmologia
Aviso n.º 9536/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de psiquiatria da infância e da adolescência
Aviso n.º 9537/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para quatro postos de trabalho de assistente da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia
Aviso n.º 9538/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para três postos de trabalho de assistente da área hospitalar de pneumologia
Despacho n.º 10785/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8155/2011 (2.ª série), de 8 de junho, modificado pelo despacho n.º 12 013/2012 (2.ª série), de 11 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho n.º 10786/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 11 949-AL/2007 (2.ª série), de 15 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Declaração de retificação n.º 846/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira
Retifica o despacho n.º 9014/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2014 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira
Despacho n.º 10787/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis - anulação do despacho n.º 10518/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014
Despacho n.º 10788/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Anulação do despacho n.º 10328/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Aviso n.º 9539/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo
Tomada de posse de subdiretor e adjuntos
Despacho n.º 10789/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares, na chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, Anabela Nascimento Fernandes Guerreiro Pedro
Despacho n.º 10790/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares, na chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, licenciada Maria José Ramos Rodrigues Guerreiro
Despacho n.º 10791/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro, na chefe da Equipa de Conta Corrente, licenciada Susana Maria Mendes Gonçalves
Acórdão n.º 572/2014
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas: a) das normas da alínea a) do n.º 1 e alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 76.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março; b) da norma do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março
Despacho (extrato) n.º 10792/2014
Tribunal da Comarca de Beja
Nomeação do administrador judiciário
Despacho (extrato) n.º 10793/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça
Despacho (extrato) n.º 10794/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça
Despacho (extrato) n.º 10795/2014
Universidade do Algarve
Tabela de Taxas e Emolumentos - Serviços Académicos da Universidade do Algarve
Despacho (extrato) n.º 10796/2014
Universidade do Algarve
Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do professor auxiliar Doutor Pedro Conte de Barros
Despacho n.º 10797/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da composição do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Saúde Mental - Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, publicado pelo edital n.º 969/2013, de 15 de outubro, com a declaração de retificação n.º 1350/2013, de 13 de dezembro
Despacho (extrato) n.º 10798/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Provimento em comissão de serviço de Felisbela Maria Navalho Alves Gramaço
Despacho (extrato) n.º 10799/2014
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante um período experimental de cinco anos, com João Jorge Mestre Dias
Despacho (extrato) n.º 10800/2014
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Sandra Isabel Rodrigues Bailoa
Edital n.º 768/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Concurso para professor adjunto - área disciplinar de Design de Comunicação
Edital n.º 769/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Concurso para professor adjunto - área disciplinar de Design Industrial
Edital n.º 770/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Concurso para professor adjunto - área disciplinar de Audiovisuais
Despacho (extrato) n.º 10801/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Cessação da relação jurídica de emprego público de Cátia Filipa da Piedade Biscaia ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores
Despacho (extrato) n.º 10802/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Contratação de Sandra Cristina Fernandes Amado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto
Despacho n.º 10803/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação Empresarial, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10804/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Animação e Intervenção Sociocultural da Escola Superior de Educação
Regulamento (extrato) n.º 381/2014
Instituto Politécnico de Viseu
Aprova o Regulamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho n.º 10805/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Despacho n.º 10806/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais decorrentes dos contratos de «Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de via da Rede Ferroviária Nacional, via larga - 2015-2017»
Edital (extrato) n.º 771/2014
Município de Águeda
Alteração do alvará de loteamento n.º 2/2002
Edital (extrato) n.º 772/2014
Município de Alcoutim
Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) Várzeas de Alcoutim
Aviso n.º 9540/2014
Município de Alfândega da Fé
Prorrogação por mais um ano do Acordo de Cedência de Interesse Público
Aviso n.º 9541/2014
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Alteração às especificações dos lotes 28 e 29, sito no Lugar do Corujo, da freguesia de Lijó, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 3/94, emitido em 14 de março, a que se refere o processo n.º 3/94-A, requerida por MARAUGEST - Sociedade Internacional de Imóveis, S. A.
Aviso n.º 9542/2014
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Alteração às especificações do lote 28, sito na Rua da Igreja, da freguesia de Vila Frescainha (São Pedro), do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 35/04, emitido em 25 de outubro de 2004, a que se refere o processo n.º GU 6904, requerida por Helena Maria Fernandes Ramos Rodrigues
Aviso n.º 9543/2014
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Alteração às especificações do lote «B», sito na Rua de Monte de Lobar, da freguesia de Viatodos, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 5/94, emitido em 28 de abril de 1994, a que se refere o processo n.º 5/94-A, requerida por Aquafer, Lda.
Aviso (extrato) n.º 9544/2014
Município do Barreiro
Aposentação do trabalhador João Manuel Galante Dias Serra Rosado
Aviso n.º 9545/2014
Município das Caldas da Rainha
Lista unitária de ordenação final para um lugar a tempo indeterminado de técnico superior - área de direito
Edital n.º 773/2014
Município das Caldas da Rainha
Proposta de Regulamento Municipal do Ruído
Aviso n.º 9546/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Procedimento concursal comum
Aviso (extrato) n.º 9547/2014
MUNICÍPIO DE LEIRIA
Renovação de comissões de serviço em cargos de direção intermédia de 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 9548/2014
MUNICÍPIO DE LEIRIA
Cessação de designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 10807/2014
MUNICÍPIO DE LEIRIA
Designação, em regime de substituição, de Irene Costa como chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, cargo de direção intermédia do 2.º grau
Aviso n.º 9549/2014
Município de Loures
Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Carla Maria Rodrigues Januário
Aviso n.º 9550/2014
Município de Matosinhos
Submete à discussão pública o Plano de Urbanização para os Quarteirões a Norte da Av. da República entre a Rua Heróis de França, Rua Tomás Ribeiro e Av. D. Afonso Henriques, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Aviso n.º 9551/2014
Município de Matosinhos
Plano de Pormenor para os Terrenos Adjacentes do Entroncamento entre a Avenida de Salgado Zenha e Rua de Joaquim da Silva Cruz, na União das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Aviso n.º 9552/2014
Município de Santa Cruz das Flores
Alteração ao Regulamento de Organização de Serviços
Aviso n.º 9553/2014
Município de São Pedro do Sul
Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente
Aviso n.º 9554/2014
Município de Sesimbra
Posicionamento remuneratório
Aviso n.º 9555/2014
Município de Sesimbra
Designação para o exercício da função de coordenador técnico
Aviso n.º 9556/2014
Município de Sesimbra
Mobilidades entre categorias de diversos trabalhadores
Aviso n.º 9557/2014
Município de Sesimbra
Mobilidades entre categorias de diversos trabalhadores
Aviso n.º 9558/2014
Município de Sesimbra
Licença sem remuneração
Aviso n.º 9559/2014
Município de Sesimbra
Mobilidade interna na categoria
Aviso n.º 9560/2014
Município de Sesimbra
Posicionamento remuneratório
Aviso n.º 9561/2014
Município de Sesimbra
Mobilidade entre categorias
Aviso n.º 9562/2014
MUNICÍPIO DE SOUSEL
Prorrogação da nomeação em regime de substituição de João Paulo Fialho da Encarnação como chefe de Divisão Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais
Aviso n.º 9563/2014
MUNICÍPIO DE SOUSEL
Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Helena Maria Afonso Rodrigues Correia como chefe de Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção
Aviso n.º 9564/2014
MUNICÍPIO DE SOUSEL
Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Maria José Camilo Almada Lagarto como chefe da Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos
Edital n.º 774/2014
Município de Tábua
Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal do Sistema da Indústria Responsável
Aviso n.º 9565/2014
Município de Torres Vedras
Manutenção das comissões de serviço dos trabalhadores providos nos cargos dirigentes
Aviso n.º 9566/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço Pró-Desenvolvimento Estratégico (SPDE), da técnica superior Maria João Rodrigues de Carvalho
Aviso n.º 9567/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Obras Particulares (DPUOP), do técnico superior José António Ferreira Soares
Aviso n.º 9568/2014
Município de Vendas Novas
Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vendas Novas
Aviso (extrato) n.º 9569/2014
Município de Vila Franca de Xira
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 9570/2014
MUNICÍPIO DE VILA REAL
Mobilidade interna intercategoria entre órgão ou serviço
Aviso n.º 9571/2014
Freguesia de Armamar
Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela e do projeto de regulamento dos cemitérios
Balanço (extrato) n.º 18/2014
Banco Português de Gestão, S. A.
Balanço de 30 de junho de 2014
Regulamento (extrato) n.º 382/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Anulação do Regulamento (extrato) n.º 368/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014
Despacho n.º 10808/2014
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Universitário da Maia - ISMAI
Acordo coletivo de trabalho n.º 103/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura da Região Autónoma dos Açores e o STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Acordo coletivo de trabalho n.º 104/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP
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