II Série - Índices do Dia
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DR 162 SÉRIE II de 2014-08-25
Alvará (extrato) n.º 13/2014
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
Alvará (extrato) n.º 14/2014
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
Alvará (extrato) n.º 15/2014
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
Alvará (extrato) n.º 16/2014
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
Despacho n.º 10845/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de serviços de limpeza pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a competência para a prática de todos os atos a realizar inerentes ao procedimento
Despacho n.º 10846/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa a guarda de infantaria da Guarda Nacional Republicana Carla Cristina Marques da Silva para exercer funções no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 10847/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa Jorge Manuel Matoso de Almeida para exercer as funções de motorista do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 10848/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa Fernão Isidro Gomes Romão para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 10849/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 10850/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa Nuno Estevam Barbosa Cordeiro para exercer as funções de motorista do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 10851/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa Maria de Lurdes Almeida dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 10852/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa o licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 10853/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa Armando José Soares da Costa para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 10854/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa Paulo Alexandre da Silva Guerreiro para exercer as funções de chefe do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Aviso n.º 9604/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração da delimitação da reserva ecológica nacional para o município de Loures
Despacho n.º 10855/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Designa o mestre Nuno Estanqueiro Dias, diretor de serviços de Gestão de Recursos e Informação, e o licenciado Sérgio Madeira Pinto, diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, em substituição da diretora-geral do GEPAC
Portaria n.º 697/2014
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Oeste - Troço Meleças/Caldas da Rainha - Prestação de serviços de elaboração dos estudos e projectos de modernização"
Portaria n.º 698/2014
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Douro - Troço Régua / Pocinho - Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução, com coordenação de segurança em projeto, para a Estabilização de Taludes de Escavação, entre o km 155+865 e o km 169+830 - Lote 5 (Ferradosa / Pocinho)"
Portaria n.º 699/2014
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Minho - Prestação de serviços de elaboração dos estudos e projetos de eletrificação e reabilitação do troço Nine/Viana do Castelo/Valença"
Portaria n.º 700/2014
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, da empreitada de Renovação Integral de Via entre Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230+630), excluindo a zona da Estação de Coimbra B"
Portaria n.º 701/2014
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior
Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes da execução da empreitada de conclusão da construção do edifício do Instituto Câmara Pestana pela Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10856/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 7145
Despacho n.º 10857/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 7051 CFR
Louvor n.º 452/2014
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Louvor atribuído ao SAJ PA José Santos
Despacho n.º 10858/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Passagem à situação de reforma na data indicada do 27867 SMOR L Dário Farinha Ferreira
Despacho n.º 10859/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Passagem à situação de reforma na data indicada do 262473 CMG FZ José da Conceição Góis
Declaração de retificação n.º 850/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Retifica a portaria de ingresso no quadro permanente de TEN ENGAER
Portaria n.º 702/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TODCI 035836-D António Manuel Seabra Lourenço
Despacho n.º 10860/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Designado para exercer funções de motorista no gabinete do SEAMAI, João de Deus Gonçalves Pinto, assistente operacional desta Secretaria-Geral, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2014
Despacho n.º 10861/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento de Trânsito de Évora
Aviso (extrato) n.º 9605/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de junho de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1601/2014
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 1602/2014
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Despacho n.º 10862/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Exoneração e louvor da técnica especialista do Gabinete, licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca
Despacho n.º 10863/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Designa o Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, o licenciado Pedro Portugal Gaspar, como representante do membro do governo responsável pela área da economia, nos procedimentos tendentes à venda das coisas dadas em penhor
Despacho n.º 10864/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza que seja renovada a licença especial para o exercício de funções públicas transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à trabalhadora Maria de Nazaré Saias Portela, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)
Aviso n.º 9606/2014
Ministério da Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P.
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas de trabalhador
Despacho n.º 10865/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.023 de Auto Eléctrica F. Sá & J. Soares, Lda.
Despacho n.º 10866/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção do Serviço de Inspeção de Jogos, Dr. Paulo Jorge Gonçalves Pinto
Despacho n.º 10867/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista Pedro Alexandre dos Santos Simão
Louvor n.º 453/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Louvor atribuído ao licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão
Despacho n.º 10868/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
Designa, em regime de substituição, a mestre Maria de Fátima Simões Castro Azevedo, o licenciado Nuno Miguel Fontinhas Tomé, o mestre Fábio Stefan de Alves e Camões, a licenciada Vera Mónica da Silva Cândido Gonçalves, o mestre Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira, o mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva e a licenciada Paula de Jesus Mira Rebola Vieira para exercerem cargos de direção intermédia de 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 9607/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Anulação do caderno de especificações, Carnes Seleção - Peru, Modelo Continente Hipermercados, S. A.
Aviso (extrato) n.º 9608/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Anulação de reconhecimento de organismo de controlo e certificação, CONTROLVET
Despacho n.º 10869/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Delegação de competências no diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho n.º 10870/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Programação e Acompanhamento de Controlo o licenciado Manuel José Mimoso de Sousa Mendonça, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 10871/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina os responsáveis pela elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação
Despacho n.º 10872/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Adriano Silva Marques da Cunha
Aviso n.º 9609/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do concurso para ingresso no internato médico no ano de 2015
Aviso n.º 9610/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de neurocirurgia da carreira especial médica
Aviso n.º 9611/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de cardiologia da carreira especial médica
Aviso n.º 9612/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia vascular da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 9613/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Notifica a interna de medicina geral e familiar integrada no ACES Lezíria Lara Ingrid Sena Carvalho Lima de que se encontra pendente o processo disciplinar n.º 2/2014, apenso ao processo disciplinar n.º 4/2013
Aviso (extrato) n.º 9614/2014
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente hospitalar de medicina interna com a Dr.ª D'Jalma Karina da Silva e Sousa
Despacho (extrato) n.º 10873/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Concede a equiparação a bolseiro no País ao investigador auxiliar da carreira de investigação científica Paulo José de Morais Simão Baptista Pereira
Despacho n.º 10874/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretor-geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência
Despacho n.º 10875/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa o doutor Fernando José Egídio Reis, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretor-geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência
Despacho (extrato) n.º 10876/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão
Homologação de contrato docente referente ao ano letivo de 2013-2014
Aviso (extrato) n.º 9615/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
Renovação do período de vigência do exercício de funções de professor bibliotecário - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
Acordo n.º 14/2014
Ministério da Educação e Ciência e Município de Vale de Cambra
Acordo de colaboração para a comparticipação nas despesas de manutenção do Centro Escolar de Macieira de Cambra, Vale de Cambra
Deliberação n.º 1603/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Delegação e subdelegação de competências
Anúncio n.º 214/2014
Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Citação de contrainteressados no âmbito do processo n.º 313 /14.4BEBJA
Edital n.º 778/2014
Universidade do Algarve
Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de professor catedrático na área disciplinar de Economia, da Faculdade de Economia
Edital n.º 779/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Informática
Edital n.º 780/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Informática
Despacho n.º 10877/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço de Coordenador do Mobilidade do Departamento de Relações Externas e Internacionais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10878/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço do diretor do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10879/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenadora do Gabinete de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 9616/2014
Universidade da Madeira
Licença sabática do docente Luiz Carlos Guerreiro Lopes
Despacho n.º 10880/2014
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores dos SASULISBOA
Aviso n.º 9617/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por aposentação
Aviso (extrato) n.º 9618/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Bernardino Moreira Coelho como assistente operacional
Aviso (extrato) n.º 9619/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Aplica a pena disciplinar de demissão a Júlio Pereira da Costa
Aviso (extrato) n.º 9620/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Joaquim da Silva Lourenço como técnico superior
Aviso (extrato) n.º 9621/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria de Araújo Martins, como técnica superior
Aviso (extrato) n.º 9622/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Renovação da comissão de serviço, como secretário, de José Manuel Vaz Marta de Sampaio e Melo
Aviso (extrato) n.º 9623/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Marlene Patrícia Gomes Ribeiro, como assistente técnica
Aviso (extrato) n.º 9624/2014
Instituto Politécnico de Viseu
Cessação de funções por aposentação de Fernando Manuel Rodrigues Silva
Deliberação n.º 1604/2014
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Renovação da licença sem remuneração por um ano ao enfermeiro Paulo Eduardo dos Santos Varela
Deliberação n.º 1605/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Atribuição de pelouros aos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.
Deliberação n.º 1606/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.
Deliberação n.º 1607/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Delegação de competências nos trabalhadores da Parque Escolar, E. P. E.
Despacho n.º 10881/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências na trabalhadora Inês Fernandes Ucha
Despacho n.º 10882/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências na trabalhadora Nélia Marisa Araújo Lemos
Despacho n.º 10883/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências nos diretores da Divisão de Manutenção Sul e Divisão de Manutenção Norte, Susana Isabel Ferreira Dias e André Miguel Lameiras Sousa Santos, e no coordenador da Unidade Técnica de Manutenção, Carlos Gomes Marques
Despacho n.º 10884/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências na trabalhadora Ana Rita França Lobo
Despacho n.º 10885/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências na trabalhadora Marta de Fátima Couto Oliveira Lopes
Despacho n.º 10886/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências na coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Ana Sofia Gonçalves Filipe Vaz do Castelo
Despacho n.º 10887/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências nos gestores de contrato António Caetano, Bruno Maricato, Rui Carreira, Adelino Sardo, Bruno Vieira, Luís Amor, Pedro Correia, João Azinheiro, Joana Carrilho e Fernando Milheiro
Despacho n.º 10888/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências nos gestores de contrato Rui Boto, Ataíde Rosa, João Dias, João Martinez, João Martins, Diogo Almeida, Carlos Guerreiro, Rui Sardinha, Toni Figueira, Pedro Lucas, José Cheta
Despacho n.º 10889/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências nos diretores da Divisão de Investimento Sul e Divisão de Investimento Norte, Nuno Miguel Martinho Catarro e António Jorge Martins Fernandes Dias, e no coordenador da Unidade Técnica de Investimento, Luís Carlos Correia da Silva
Despacho n.º 10890/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências nos gestores de contrato João Silva Gomes, Paulo Cruz Borges, Sónia Soares Silva, Catarina Castro Costa, Fernando Almeida Sousa, Sara Leite Correia, Vasco Monteiro Silva e Gil Ferreira da Silva
Despacho n.º 10891/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências na coordenadora da equipa de estudos e projetos Cristina Ferraz de Oliveira Cancela e no coordenador da equipa de gestão de ativos Manuel Camargo de Sousa Eiró
Despacho n.º 10892/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Subdelegação de competências nos gestores de contratos Mário Silva Coelho, Hugo Caseiro Rodrigues, Nuno Gomes Pinheiro, Nuno Chang Ho, Carolina Janeiro Costa, Nuno Cristóvão Pereira, Bernardete Lopes Chilra, Paulo Cruz Jesus, Carlos Anselmo Teixeira e Rui Pessanha Correia
Deliberação n.º 1608/2014
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário
Deliberação n.º 1609/2014
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho
Deliberação n.º 1610/2014
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho
Deliberação n.º 1611/2014
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Transição para quarenta horas semanais
Aviso n.º 9625/2014
Município de Amarante
Lista unitária de ordenação final para técnico superior área de gestão
Aviso n.º 9626/2014
Município de Amarante
Lista unitária de ordenação final para técnico superior, área de psicologia
Aviso n.º 9627/2014
Município do Cadaval
Projeto de regulamento de utilização da piscina municipal
Aviso n.º 9628/2014
Município do Cadaval
Proposta de alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal do Cadaval
Aviso n.º 9629/2014
Município do Cadaval
Projeto de regulamento do conselho municipal da juventude
Aviso n.º 9630/2014
MUNICÍPIO DE CANTANHEDE
Aposentação de trabalhador
Edital n.º 781/2014
Município de Cinfães
Projeto de regulamento para atribuição de bolsas de estudo
Edital n.º 782/2014
Município do Entroncamento
Projeto de regulamento e alteração à tabela de taxas
Aviso n.º 9631/2014
Município de Lamego
Contratação de Rui Manuel Silva Mesquita para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9632/2014
Município de Lamego
Contratação de Joaquim Jorge Pereira Cardoso para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Edital (extrato) n.º 783/2014
Município da Marinha Grande
Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1984
Aviso n.º 9633/2014
Município de Mogadouro
Discussão pública da alteração ao Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Mogadouro
Aviso n.º 9634/2014
Município de Monforte
Designação em cargos dirigentes, em regime de comissão de serviços, por três anos
Aviso n.º 9635/2014
Município de Monforte
Designação em cargos dirigentes, em regime de comissão de serviços, por três anos
Aviso n.º 9636/2014
Município de Paredes
Adaptação do Plano de Urbanização de Gandra, aprovada em sede de assembleia municipal, na reunião datada de 27 de junho de 2014, decorrente da entrada em vigor da primeira revisão do Plano Diretor Municipal
Aviso n.º 9637/2014
Município de Paredes
Adaptação do Plano de Urbanização da Cidade de Paredes, aprovada em sede de assembleia municipal, na reunião datada de 27 de junho de 2014, decorrente da entrada em vigor da primeira revisão do Plano Diretor Municipal
Aviso n.º 9638/2014
Município de Ponta do Sol
Cessação de funções por aposentação
Aviso n.º 9639/2014
Município de Sabrosa
Nomeações para o gabinete de apoio à presidência
Aviso n.º 9640/2014
Município de Santarém
Processo disciplinar - pena de despedimento
Aviso n.º 9641/2014
Município de Setúbal
Plano de pormenor da frente ribeirinha de Setúbal
Aviso (extrato) n.º 9642/2014
Município de Sintra
Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Maria Helena Correia Araújo Saraiva
Aviso n.º 9643/2014
MUNICÍPIO DE TAVIRA
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9644/2014
MUNICÍPIO DE VALENÇA
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria
Edital n.º 784/2014
União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
Ordenação heráldica
Aviso n.º 9645/2014
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Cessação da relação jurídica de emprego público de um trabalhador
Aviso (extrato) n.º 9646/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Liquidação de Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPOI), da Direção de Finanças de Lisboa
Aviso n.º 9647/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de finanças de Viana do Castelo
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