Sumários DR 2ª Série

II Série - Índices do Dia

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DR 150 SÉRIE II de 2014-08-06

Portaria n.º 651/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do conjunto referido

Portaria n.º 652/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco

Aviso n.º 9034/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014

Aviso n.º 9035/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Torna pública a alteração da composição do júri do procedimento concursal comum, na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P

Aviso n.º 9036/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Abertura de procedimento concursal para contratação de 9 técnicos superiores de estatística, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de vagas constantes do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Contrato n.º 453/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Eventos Desportivos Internacionais - Portugal Open, Lisboa 2014

Contrato n.º 454/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Eventos Desportivos Internacionais - 33.ª Maratona Internacional de Crestuma 2014

Aviso n.º 9037/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Mobilidade intercarreiras

Despacho n.º 10087/2014
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Licença sem vencimento, pelo período de 51 dias, ao técnico superior Enrique Martinez Galán

Despacho n.º 10088/2014
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de aluguer de Monoblocos e de Prestação de Serviços para escolas Secundárias, pela Parque Escolar, E. P. E.

Despacho n.º 10089/2014
Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego
É criado o comité de avaliação e seleção da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+Educação e Formação (AN Erasmus+ EF)

Despacho n.º 10090/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Determina que o Conselheiro de Embaixada Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros seja exonerado dos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas

Despacho n.º 10091/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delega competência no vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha

Despacho n.º 10092/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 409782, Rui José Paula Serra

Despacho n.º 10093/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 196280 Fernando Manuel Colaço Serrano

Despacho n.º 10094/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoções por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 905489, Ernesto José de Brito Rodrigues

Despacho n.º 10095/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 132185, João Manuel Silva Cardoso Mendes

Despacho n.º 10096/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501486, Pedro Miguel dos Santos Aníbal

Louvor n.º 426/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Louvor atribuído ao coordenador do gabinete de apoio aos projetos estratégicos, João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe

Louvor n.º 427/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Louvor atribuído à chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos, Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes

Louvor n.º 428/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Louvor atribuído à chefe do Núcleo de Gestão Financeira, Lucília Maria da Silveira Francisco Alarcão Potier

Despacho n.º 10097/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre
Subdelegação de competências no Comandante de Intervenção, Capitão de Infantaria, João Manuel de Sena Janeiro

Despacho n.º 10098/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre
Subdelegação de competências no comandante de Destacamento de Trânsito de Portalegre, capitão de infantaria David Teixeira Pires

Despacho n.º 10099/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre
Subdelegação de competências no comandante de Destacamento de Elvas, tenente de cavalaria, Cláudio Miguel Moreira Godinho

Despacho n.º 10100/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre
Subdelegação de competências no comandante de Destacamento Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria Eduardo Romeu de Oliveira Lérias

Despacho (extrato) n.º 10101/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação na categoria de intendente, no concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 3/2013, do subintendente M/136858, Alberto Maria Martins, do Comando Metropolitano do Porto

Despacho (extrato) n.º 10102/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/149367 - Leonel de Jesus Alves, do Comando Metropolitano do Porto

Deliberação (extrato) n.º 1534/2014
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Despacho n.º 10103/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Designa o adjunto do Gabinete, mestre José da Costa Cabral d'Aguiar, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

Declaração de retificação n.º 799/2014
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Retificação da posição remuneratória da categoria de técnica superior e nível remuneratório da tabela remuneratória única da licenciada Miriam Tavares Gomes Marques

Despacho n.º 10104/2014
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Aprova o modelo de dístico de identificação a ostentar nos veículos pronto-socorro

Declaração de retificação n.º 800/2014
Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declaração de retificação do Despacho n.º 9080/2014, publicado no Diário da República, n.º 134, 2.ª série, de 15 de julho de 2014

Despacho n.º 10105/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Subdelegação de competências no Diretor-Geral do Território, licenciado Rui Manuel Amaro Alves

Aviso n.º 9038/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de José Manuel Brito e Silva

Despacho n.º 10106/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão de Operação do Controlo do Tráfego Marítimo, licenciada Ana Vasconcelos Machado Faneca

Despacho n.º 10107/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Mobilidade interna da assistente técnica Anabela Maria Palmeira Matos

Despacho n.º 10108/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Mobilidade interna do técnico superior António Joaquim Godinho Cabecinha

Despacho n.º 10109/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina os meios de emergência médica do INEM, para além dos definidos nos Despachos n.º 1393/2013, de 23 de janeiro, e n.º 5561/2014, de 23 de abril. Revoga o Despacho n.º 13794/2012, de 24 de outubro de 2012

Despacho n.º 10110/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Angélica Rato da Silva Roberto Almeida

Declaração de retificação n.º 801/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica uma imprecisão no texto da constituição do júri - medicina intensiva

Aviso (extrato) n.º 9039/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, da área de oftalmologia

Despacho (extrato) n.º 10111/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizado à técnica superior Simone Cristina Pereira Franco Ferreira, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas num horário pós laboral

Despacho (extrato) n.º 10112/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada à enfermeira Maria de Fátima Lopes Peneiras, do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de trabalho a tempo parcial

Despacho (extrato) n.º 10113/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza à enfermeira Arminda Maria Segundo Gonçalves Badalo, do mapa de pessoal, a dispensa de trabalho noturno

Despacho n.º 10114/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Autoriza a concessão da redução do horário de trabalho semanal do Dr. Pedro António Pires Ribeiro da Silva, assistente graduado da carreira especial médica (área de medicina geral e familiar), para trinta e oito horas semanais, sem perda de regalias

Aviso n.º 9040/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade QUILABAN - Química Laboratorial Analítica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Centro Empresarial, Edifício 11, Beloura Office Park, 2710-693 Sintra

Aviso n.º 9041/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5228/2014

Aviso n.º 9042/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria
Nomeação definitiva de docente em quadro de zona pedagógica

Despacho n.º 10115/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Tomada de posse dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas

Despacho n.º 10116/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Tomada de posse da subdiretora do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas

Aviso (extrato) n.º 9043/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Sancho II, Alijó
Cessação de funções por motivo de rescisão ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

Aviso (extrato) n.º 9044/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Sancho II, Alijó
Cessação de funções por motivo de aposentação

Despacho n.º 10117/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures
Lista de aposentados

Aviso n.º 9045/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
Homologação dos contratos dos técnicos

Louvor n.º 429/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos ao cessar funções de secretária pessoal no seu Gabinete

Despacho n.º 10118/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competencias no diretor de Núcleo de Apoio à Direção, mestre Paulo Jorge Magalhães Lopes

Despacho n.º 10119/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Planeamento, licenciada Maria Manuela Meneses Lima Correia

Despacho n.º 10120/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no Diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Fernando Diniz Correia Chapeiro

Despacho n.º 10121/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no diretor da Unidade de Prestações e Contribuições, o licenciado Manuel Cardoso Ferrinho

Despacho n.º 10122/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Planeamento, licenciada Maria Manuela Meneses Lima Correia

Despacho n.º 10123/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no diretor de Núcleo de Apoio à Direção, mestre Paulo Jorge Magalhães Lopes

Despacho n.º 10124/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, a licenciada Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo

Despacho n.º 10125/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciado Leonel António Rodrigues de Carvalho

Despacho n.º 10126/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado António Manuel Gil Nogueira Souto

Regulamento n.º 350/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento interno dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior

Despacho (extrato) n.º 10127/2014
Universidade Aberta
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Eliane Siqueira Pimentel

Despacho (extrato) n.º 10128/2014
Universidade Aberta
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho Soares Ferreira

Despacho n.º 10129/2014
Universidade da Beira Interior
Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade da Beira Interior

Declaração de retificação n.º 802/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o aviso n.º 8534/2014, referente à alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão, ministrado na Universidade de Évora

Despacho n.º 10130/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - Núcleo de Contratação e Remunerações do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10131/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - Núcleo de Administração de Sistemas do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Contrato (extrato) n.º 455/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
CTFP - termo certo com o Dr. António Joaquim Teixeira Alves

Despacho (extrato) n.º 10132/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Transição para CTFP a termo certo da Dr.ª Carla Cristina Paulo Gabriel Bentes

Despacho n.º 10133/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Denúncia do contrato da Doutora Raquel João Henriques Soares dos Santos

Despacho n.º 10134/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Psicologia na Área de Coaching Psicológico

Despacho n.º 10135/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Nomeação dos subdiretores do Instituto de Ciências Sociais

Despacho (extrato) n.º 10136/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Tabela de emolumentos

Aviso n.º 9046/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Publicitação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal

Aviso n.º 9047/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal

Despacho (extrato) n.º 10137/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Período experimental das trabalhadoras Carla Eduarda de Sousa Boura Costa e Catarina Freire Rocha

Despacho (extrato) n.º 10138/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato da Doutora Ana Isabel Loupa Ramos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar

Despacho (extrato) n.º 10139/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado do Doutor Paulo Sérgio de Brito André

Aviso n.º 9048/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2181/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014

Aviso n.º 9049/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2182/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014

Aviso n.º 9050/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2659/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2014

Despacho n.º 10140/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Delegação de competências nos vice-reitores da Universidade do Porto da presidência de júris de provas de agregação e de doutoramento

Despacho n.º 10141/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Delegação de competências no âmbito da presidência de júris de concursos da Universidade do Porto para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares em curso

Contrato (extrato) n.º 456/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina
Contrato, como professor associado convidado, do Doutor Fernando Magro

Aviso n.º 9051/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de arquivo

Despacho (extrato) n.º 10142/2014
Instituto Politécnico do Porto
Homologação da eleição da Doutora Dorabela Regina Chiote Ferreira Gambôa como presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras

Despacho n.º 10143/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Prof. Doutor Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira

Despacho (extrato) n.º 10144/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho da equiparada a professora-adjunta da Escola Superior de Ciências Empresariais Maria de Fátima Lopes Rodrigues

Despacho n.º 10145/2014
Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Ciclo de Estudos Conferente de Diploma de Técnico Superior Profissional no Instituto Politécnico de Tomar

Declaração de retificação n.º 803/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Retificação de data - Maria Luisa Ortiz Oliveira Coelho

Deliberação (extrato) n.º 1535/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Margarida Isabel Goulart Lemos Henriques Ferreira

Aviso (extrato) n.º 9052/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por falecimento

Edital n.º 724/2014
Município de Albergaria-a-Velha
Regulamento de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais

Aviso n.º 9053/2014
Município de Bragança
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - abate de animais

Aviso n.º 9054/2014
Município de Figueiró dos Vinhos
Cessação da relação jurídica de emprego público com trabalhadores do município

Edital (extrato) n.º 725/2014
Município de Figueiró dos Vinhos
Aprovação do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenagem do Município de Figueiró dos Vinhos

Edital (extrato) n.º 726/2014
Município de Figueiró dos Vinhos
Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público com Equipamento e Mobiliário Urbano do Município de Figueiró dos Vinhos

Aviso n.º 9055/2014
Município de Lisboa
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (arquitetura)

Aviso n.º 9056/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Cessação da relação jurídica de emprego público de Rui Miguel Encarnação Cardoso Menezes

Aviso n.º 9057/2014
Município de Mangualde
Designação de três colaboradores para desempenharem as funções de encarregado operacional em regime de mobilidade interna intercategorias

Aviso n.º 9058/2014
Município de Mangualde
Concessão de licença sem remuneração por seis meses ao colaborador José Manuel da Silva Gonçalves, com efeitos a partir de 9 de julho de 2014

Aviso n.º 9059/2014
Município de Paços de Ferreira
Projeto de regulamento municipal do cartão sénior

Aviso n.º 9060/2014
MUNICÍPIO DE TAVIRA
Nomeação em regime de substituição de Eurico Manuel Domingos da Palma para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Sociais

Edital n.º 727/2014
União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Submete à apreciação pública o Regulamento e Tabela Geral de Taxas

Aviso (extrato) n.º 9061/2014
Freguesia de Samora Correia
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional

Regulamento n.º 351/2014
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Estatuto do Estudante Internacional da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

Balanço n.º 12/2014
SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A.
Balanço do 2.º trimestre de 2014

DR 150 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-08-06

Aviso n.º 9061-A/2014
Município da Póvoa de Lanhoso
Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) - apreciação pública

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