II Série - Índices do Dia
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DR 151 SÉRIE II de 2014-08-07
Despacho (extrato) n.º 10146/2014
Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Designa a Dr.ª Marlene de Fátima Bento Viegas Freire para desempenhar as funções de coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens
Portaria n.º 653/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Sertã, na Rua da Misericórdia, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
Declaração n.º 143/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Desportivo da Póvoa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 10147/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Designa a mestre Ana Margarida Vieira Mouraz para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 10148/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação do secretariado no gabinete da Presidência - assistente técnica Filomena Maria Neves Pereira Abreu Santos Simões
Contrato n.º 457/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Apoio à Atividade Desportiva - XXXIII Torneio Internacional de Futebol Infantil - Torneio Dr. António Costa
Aviso n.º 9062/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna
Aviso n.º 9063/2014
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2014
Declaração n.º 144/2014
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014
Declaração de retificação n.º 804/2014
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Declaração de retificação n.º 805/2014
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014
Aviso n.º 9064/2014
Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na Inspeção-Geral de Finanças (IGF), de Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes
Deliberação n.º 1536/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração à técnica superior Andreia Manuela Fragoso da Glória, por mais um ano
Deliberação n.º 1537/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Autorizado o regresso ao serviço da técnica superior Daniela de Almeida Pereira Martínez Galán
Despacho n.º 10149/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designação de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cristina Isabel da Costa Pinto Faustino, para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais do Camões, I. P.
Aviso (extrato) n.º 9065/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Lista do pessoal que cessa funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 10150/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Exonera Fernando Gabriel Fernandes Calado do exercício das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 10151/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Clarificação do despacho n.º 3974/2013, de 13 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2013, referente ao Regulamento de Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros
Louvor n.º 430/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Louvor atribuído ao chefe do Núcleo de Informática, Paulo Jorge da Silva Machado
Despacho n.º 10152/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, capitão Teixeira
Despacho n.º 10153/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, tenente Fresco
Despacho n.º 10154/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Nisa, capitão de cavalaria José Maria Piteira Amaral
Despacho n.º 10155/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro
Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Vigilância Móvel
Despacho n.º 10156/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro
Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos
Despacho n.º 10157/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro
Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Sines
Despacho n.º 10158/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro
Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão
Despacho n.º 10159/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro
Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 10160/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação na categoria de chefe principal - procedimento concursal n.º 01/2012, do chefe M/133349 - Armando Ferreira dos Santos, da Direção Nacional
Declaração de retificação n.º 806/2014
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Mobilidade interna na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de contabilidade)
Deliberação n.º 1538/2014
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Atualização de modelos de títulos habilitantes das atividades de transporte rodoviário e complementares
Aviso n.º 9066/2014
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Nomeação do licenciado José Carlos de Araújo Vilaça Queiroz como chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoal e Formação da Direção de Segurança Operacional do INAC, I. P., em regime de substituição por vacatura do lugar
Deliberação n.º 1539/2014
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos técnicos superiores Ricardo Alexandre Barbosa Fernandes e Luís Manuel de Carvalho Martins
Deliberação n.º 1540/2014
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos técnicos superiores Paulo Alexandre Caeiro Correia, Rui Pedro Marreiros e Marta Coelho Pais Marcos
Despacho n.º 10161/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Despacho n.º 10162/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Designa o Professor Doutor João Nuno Vilhena de Sousa Lourenço para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Aviso (extrato) n.º 9067/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Isabel Maria Mamede Teixeira na carreira e categoria de técnico superior
Declaração de retificação n.º 807/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Retificação do despacho (extrato) n.º 6925/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2014
Despacho n.º 10163/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Subdelegação de competências no diretor de Serviços de Investimento da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, técnico superior Júlio Manuel Isidoro Cabrita
Aviso n.º 9068/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Florbela Luciano Bento no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1541/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Cessação do exercício de funções dirigentes do licenciado Francisco Keil Amaral como chefe de divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve
Despacho (extrato) n.º 10164/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da cedência de interesse público à técnica de 2.ª classe, da área de saúde ambiental, Rosa Sofia do Coito Duarte Bernardo Santana, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para as mesmas funções na ARSLVT, I. P./ACES de Cascais - USP
Aviso (extrato) n.º 9069/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
No seguimento da abertura do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, na área de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, torna-se público que o procedimento concursal ficou deserto
Aviso (extrato) n.º 9070/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Na sequência de concurso interno geral de acesso para provimento de 15 vagas de assistente/assistente graduado da carreira médica de medicina geral e familiar, foram nomeados profissionais, por urgente conveniência de serviço
Despacho n.º 10165/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Subdelega competências no Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte
Aviso n.º 9071/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
Lista do pessoal docente aposentado no ano de 2013 - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
Despacho (extrato) n.º 10166/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
Homologação de contratos - ano escolar de 2013-2014 - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
Aviso n.º 9072/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Odília Jerónimo Costa Santos
Despacho n.º 10167/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, referente ao ano letivo de 2013-2014
Despacho n.º 10168/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Exonoração do adjunto
Despacho n.º 10169/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências
Despacho n.º 10170/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências
Deliberação (extrato) n.º 1542/2014
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Destacamento de juízes auxiliares para os Tribunais Centrais Administrativos
Aviso n.º 9073/2014
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria
Despacho n.º 10171/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Condições e critérios de seriação do concurso especial para acesso ao ensino superior dos titulares de cursos superiores, médios e de diploma de especialização tecnológica
Despacho n.º 10172/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Condições e critérios de seriação do concurso especial para acesso ao ensino superior dos titulares de cursos superiores, médios e de diploma de especialização tecnológico
Deliberação n.º 1543/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Deliberação do conselho de gestão de 31 de janeiro de 2014 da Universidade dos Açores
Despacho n.º 10173/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Maria Suência Lima de Souza - despacho de nomeação de júri
Edital n.º 728/2014
Universidade do Algarve
Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para professor associado, na área disciplinar de Ciências da Educação/Educação e Formação de Adultos, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Despacho n.º 10174/2014
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas
Regulamento n.º 352/2014
Universidade da Beira Interior
Regulamento de Propinas da Universidade da Beira Interior
Aviso n.º 9074/2014
Universidade de Coimbra
Contratação da mestre Karina Ramos Perpétuo Paniza em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com a categoria de técnica superior, com início em 18 de julho de 2014. P048-13-1001
Aviso n.º 9075/2014
Universidade de Coimbra
Contratação da licenciada Luísa Maria dos Santos Lopes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, início em 28 de julho de 2014. P048-13-985
Aviso n.º 9076/2014
Universidade de Coimbra
Contratação do mestre François Xavier Fernandes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com a categoria de técnico superior, com início em 18 de julho de 2014. P048-13-1001
Aviso n.º 9077/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Conclusão sem sucesso do período experimental do licenciado Domingos António Pinto Fernandes de Mascarenhas Arouca na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito
Despacho (extrato) n.º 10175/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Sílvia Isabel dos Anjos Alves
Despacho n.º 10176/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Prestação de Serviços à Comunidade
Despacho n.º 10177/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10178/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Centro de apoio ao estudante
Despacho n.º 10179/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Bolsas de Mérito
Despacho (extrato) n.º 10180/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Coordenador de análises clínicas
Declaração de retificação n.º 808/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Retifica o edital n.º 638/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014, relativo ao concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado
Declaração de retificação n.º 809/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Retifica o edital n.º 642/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014, relativo ao concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático
Despacho n.º 10181/2014
Universidade do Minho
Nomeação da licenciada Sandra Cerqueira Amorim Gameiro secretária da Escola de Direito da Universidade do Minho
Despacho n.º 10182/2014
Universidade do Minho - Reitoria
Cria e aprova o plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Computação Científica para Física das Altas Energias
Despacho n.º 10183/2014
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o plano de estudos do mestrado em Estudos Luso-Alemães
Despacho n.º 10184/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Inovação e Empreendedorismo Tecnológico, da Faculdade de Engenharia e da Faculdade de Economia
Despacho n.º 10185/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciência de Computadores, da Faculdade de Ciências
Contrato (extrato) n.º 458/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina
Contrato como professor auxiliar convidado do Doutor João Tomada Marques
Contrato (extrato) n.º 459/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina
Contrato como professor associado convidado do Doutor Jorge Ferreira
Contrato (extrato) n.º 460/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina
Contrato como professor catedrático convidado do Doutor João Pinto de Sousa
Contrato (extrato) n.º 461/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina
Contrato como professora auxiliar convidada da Doutora Joana Ferreira de Almeida
Aviso n.º 9078/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 10186/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Aviso n.º 9079/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de 2.º grau do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações do IPL
Despacho n.º 10187/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Alteração do plano de estudos - Higiene Oral
Aviso n.º 9080/2014
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de assistente operacional
Deliberação (extrato) n.º 1544/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Sónia Regina Tavares Silva
Anúncio n.º 203/2014
DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.
Apreciação pública de alteração do Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Baleeira - Sagres
Deliberação (extrato) n.º 1545/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretor do serviço de gestão de doentes do Dr. José António Galego Estrompa
Aviso n.º 9081/2014
Município da Amadora
Renovação de comissão de serviço CDHR
Despacho (extrato) n.º 10188/2014
MUNICÍPIO DE AMARES
Exoneração do chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Amares
Declaração de retificação n.º 810/2014
Município de Arganil
Retifica o aviso n.º 8590/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2014
Edital n.º 729/2014
Município de Cinfães
Projeto de regulamento para atribuição de prémios de mérito escolar
Aviso n.º 9082/2014
Município da Figueira da Foz
Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz
Edital n.º 730/2014
Município da Horta
Apreciação pública da proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
Aviso n.º 9083/2014
Município de Lisboa
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes aos técnicos superiores (engenharia química) Raquel Maria Bernardo Jorge Milho e Tiago de Freitas Ribeiro
Aviso n.º 9084/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Licença sem remuneração de Paulo Renato Nascimento Matias
Aviso n.º 9085/2014
Município de Macedo de Cavaleiros
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática
Edital n.º 731/2014
Município da Maia
Alteração ao lote 40 do alvará de loteamento n.º 61/82 - pronúncia
Aviso n.º 9086/2014
Município de Monforte
Abertura de procedimentos concursais para três lugares de assistente técnico, três assistentes operacionais na área de serviços gerais e um assistente operacional (coveiro)
Aviso n.º 9087/2014
Município do Montijo
Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional
Edital n.º 732/2014
Município de Ovar
Regulamento Municipal das Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar Ano Letivo 2014/2015 e seguintes
Aviso n.º 9088/2014
Município de Pombal
Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores deste município, por motivo de aposentação
Aviso n.º 9089/2014
Município de Porto Moniz
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 10189/2014
Município da Ribeira Grande
Nomeações de chefe de gabinete e secretários da vereação
Aviso n.º 9090/2014
Município de Sintra
Projeto de regulamento municipal do Programa de Capacitação Financeira às Entidades sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados
Aviso n.º 9091/2014
Município de Tabuaço
Projeto de regulamento municipal para a concessão de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior
Declaração de retificação n.º 811/2014
Município de Vale de Cambra
Retifica o aviso n.º 8602/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2014
Aviso n.º 9092/2014
Município de Vieira do Minho
Proposta de Regulamento de Serviços de Águas de Abastecimento e Águas Residuais
Aviso (extrato) n.º 9093/2014
Município de Vila Flor
Relação dos trabalhadores com quem foi extinta a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no 1.º semestre de 2014, por motivo de aposentação
Aviso (extrato) n.º 9094/2014
Município de Vila Flor
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Carla Maria Pires Esteves Santos
Aviso n.º 9095/2014
MUNICÍPIO DE VILA REAL
Mobilidades internas intercarreiras e intercategoria de diversos trabalhadores
Aviso n.º 9096/2014
União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Edital n.º 733/2014
União das Freguesias de Covões e Camarneira
Ordenação heráldica
Aviso n.º 9097/2014
Freguesia de Marvila
Procedimento concursal destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho por tempo determinado na carreira de técnico superior e um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional
Despacho n.º 10190/2014
CENIL - Centro de Línguas, L.da
Regulamento da Prova de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Despacho n.º 10191/2014
CENIL - Centro de Línguas, L.da
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Anúncio n.º 204/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Turismo da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Anúncio n.º 205/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração da designação do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Planeamento e Gestão da Cultura da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
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