Sumários DR 2ª Série

II Série - Índices do Dia

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DR 174 SÉRIE II de 2014-09-10

Despacho n.º 11340/2014
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeia Consultor da Casa Civil o Primeiro Secretário de Embaixada, licenciado Paulo Miguel Lopes da Graça

Contrato n.º 499/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DPD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Contrato n.º 500/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DD/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Ginástica para Todos e com Todos - 2014

Contrato n.º 501/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Programa de desenvolvimento desportivo CP/231/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Padel e Ténis para Todos - 2014

Despacho n.º 11341/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) - doutor Álvaro Matias

Declaração de retificação n.º 896/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o aviso n.º 8609/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2014 - execução de acórdão

Portaria n.º 732/2014
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Repartição de encargos das empreitadas de remodelação/adaptação dos edifícios H03 e H07 do Hospital das Forças Armadas

Portaria n.º 733/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel ADMAER Jorge Maciel Soares Pimentel, em substituição do Tenente-Coronel ADMAER Jorge Manuel Sequeira Fernandes

Despacho n.º 11342/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de prorrogação da licença sem vencimento ao Chefe m/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Polícia de Segurança Pública

Despacho (extrato) n.º 11343/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por concurso de três militarizados à categoria de maquinista de 3.ª classe do Troço do Mar do QPMM

Declaração de retificação n.º 897/2014
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Retifica o despacho n.º 11088-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2014

Aviso n.º 10137/2014
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade geral, para a Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas

Aviso (extrato) n.º 10138/2014
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Mobilidade intercarreiras do trabalhador Luís Manuel Franco Varela

Aviso (extrato) n.º 10139/2014
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Mobilidade intercarreiras de Otília Guerra Margarido

Despacho n.º 11344/2014
Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde

Aviso n.º 10140/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Recrutamento de 1 (um) técnico superior para o exercício de funções, em regime de mobilidade interna, para a Divisão de Contratação e Património, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

Deliberação (extrato) n.º 1749/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido de enfermeiros do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas

Aviso n.º 10141/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Recrutamento de dois trabalhadores da carreira de assistente técnico, por recurso à mobilidade nos termos dos artigos 92.º e seguintes da LGTFP aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Despacho n.º 11345/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes para decidir instauração e instrução de processos de contraordenação da competência da Direção de Inspeção e Licenciamento, designar o instrutor e subscrever comunicações e notas de ilicitude

Aviso n.º 10142/2014
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Publicitação da lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 15178/2013, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013

Aviso n.º 10143/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 10144/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias - quatro vagas e duas horas diárias - duas vagas) para a execução de serviços de limpeza

Aviso n.º 10145/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 10146/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha
Abertura de concurso para assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

Despacho n.º 11346/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra
Consolidação de mobilidade do chefe de Serviços de Administração Escolar

Aviso n.º 10147/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 12 de junho de 2015) para carreira e categoria de assistente operacional

Aviso n.º 10148/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre setembro de 2014 e 12 de junho de 2015), quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (três horas diárias, entre setembro de 2014 e 12 de junho de 2015) e seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (duas horas diárias, entre setembro de 2014 e 12 de junho de 2015) para a execução de serviços de limpeza

Aviso n.º 10149/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Concurso para atribuição de contratos a tempo parcial (horas de limpeza) para o ano escolar de 2014-2015

Aviso n.º 10150/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia
Abertura de procedimento concursal

Aviso (extrato) n.º 10151/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior
Concurso para assistentes operacionais a tempo parcial

Aviso (extrato) n.º 10152/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 10153/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Concurso de assistente operacional - horas de limpeza

Aviso (extrato) n.º 10154/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Lista nominativa do pessoal docente, 2013-2014 do QZP, com CTFP por tempo indeterminado

Aviso n.º 10155/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a execução de serviços de limpeza

Aviso n.º 10156/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
Abertura de procedimento concursal a tempo parcial

Aviso n.º 10157/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria
Despacho de exoneração e nomeação de adjunto do diretor

Aviso n.º 10158/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão

Aviso n.º 10159/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar

Despacho n.º 11347/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola
Designação de professor bibliotecário

Declaração de retificação n.º 898/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela
Retifica o aviso n.º 9887/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014

Aviso n.º 10160/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira

Aviso (extrato) n.º 10161/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal
Contratação de três trabalhadores para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal

Aviso n.º 10162/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede
Procedimento concursal comum para assistente operacional - contrato a termo certo - tempo parcial

Aviso n.º 10163/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria
Procedimento concursal de recrutamento de seis assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria

Aviso n.º 10164/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para os 1.º, 2.º e 3.º períodos letivos (de 15 de setembro de 2014 até 12 de junho de 2015)

Aviso n.º 10165/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 10166/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos
Procedimento concursal para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 10167/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela
Contratar quatro assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 10168/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação

Aviso (extrato) n.º 10169/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
Torna-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal docente relativas a 31 de agosto de 2014

Aviso n.º 10170/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho

Aviso n.º 10171/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã
Publicação da lista de pessoal docente aposentado em 1 de julho de 2014

Aviso n.º 10172/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014

Aviso n.º 10173/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras
Contratos a tempo parcial - horas de limpeza para o ano escolar de 2014-2015

Aviso n.º 10174/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras
Lista do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação

Aviso n.º 10175/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

Aviso n.º 10176/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Anulação da publicação do aviso n.º 9893/2014, publicado no Diário da República, n.º 169, de 3 de setembro de 2014

Aviso n.º 10177/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras
Concurso para tarefeiras

Aviso n.º 10178/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira
Nomeação de subdiretor

Aviso n.º 10179/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão
Procedimento concursal para contratar três trabalhadores em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, limpeza

Aviso n.º 10180/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 10181/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis
Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho de prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 10182/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure
Abertura de concurso para nove lugares na categoria de assistente operacional (limpeza)

Aviso n.º 10183/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre 15 de setembro de 2014 e 12 de junho de 2015) para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial, para execução de serviços de limpeza. Concurso válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2014-2015

Aviso n.º 10184/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para funções de assistente operacional

Despacho n.º 11348/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho

Aviso (extrato) n.º 10185/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados da Autoridade para as Condições do Trabalho, reportada a 31 de dezembro de 2013

Despacho n.º 11349/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Regularização do posicionamento remuneratório, da técnica superior Maria Alexandra Galaz Pimenta

Aviso n.º 10186/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., que cessaram o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

Despacho n.º 11350/2014
Tribunal da Relação do Porto
Nomeação para a Comissão de Análise dos Sumários dos Acórdãos Crime

Regulamento n.º 399/2014
Câmara dos Solicitadores
Regulamento do Registo das Sociedades de Solicitadores e Sociedades de Agentes de Execução

Aviso n.º 10187/2014
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade

Despacho n.º 11351/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Autorização da manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas aos professores auxiliares Pedro Manuel de Sousa Leite Inácio, Susana Cristina Silvestre Fonseca e Athayde de Carvalhosa, Jorge Francisco Bertinetti Lengler e Marek Jochec

Regulamento n.º 400/2014
Universidade de Aveiro
Regulamento de Estudante-Atleta da Universidade de Aveiro

Despacho (extrato) n.º 11352/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática ao professor auxiliar João Paulo da Silva Catalão

Despacho (extrato) n.º 11353/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática à professora associada Ana Maria Carreira Lopes

Despacho (extrato) n.º 11354/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática à professora auxiliar Maria Eugenia Gallardo Alba

Despacho (extrato) n.º 11355/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática ao professor auxiliar José Carlos Alves Martins Aleixo

Despacho (extrato) n.º 11356/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática ao professor auxiliar Dário Jorge da Conceição Ferreira

Despacho (extrato) n.º 11357/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática ao professor auxiliar Henrique José Freitas da Cruz

Despacho (extrato) n.º 11358/2014
Universidade da Beira Interior
Concede dispensa de serviço à assistente Ana Isabel Antunes Dias Rodrigues Gouveia

Despacho (extrato) n.º 11359/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática ao professor auxiliar José Manuel Pé-Curto Velhinho

Despacho (extrato) n.º 11360/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática à professora auxiliar Sandra Maria Bargão Saraiva Ferreira

Despacho (extrato) n.º 11361/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática à professora auxiliar Ana Lídia Moreira Machado Santos das Virtudes

Despacho (extrato) n.º 11362/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática ao professor auxiliar César Silva

Despacho (extrato) n.º 11363/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática ao professor auxiliar Pedro José Guerra de Araújo

Despacho (extrato) n.º 11364/2014
Universidade da Beira Interior
Concede licença sabática à professora auxiliar Célia Maria Pinto Nunes

Despacho n.º 11365/2014
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos

Despacho (extrato) n.º 11366/2014
Universidade de Évora
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Caeiro Correia como chefe da Divisão de Manutenção de Instalações e Equipamentos dos Serviços Técnicos, cargo de direção intermédia do 2.º grau

Aviso n.º 10188/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição do júri das provas de doutoramento em Linguística requeridas por Paulino Soma Adriano

Despacho (extrato) n.º 11367/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato da Doutora Maria João Correia Colunas Pereira como professora associada do Instituto Superior Técnico

Edital n.º 836/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Projeto Mecânico e Materiais Estruturais do Departamento de Engenharia Mecânica

Aviso n.º 10189/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2775/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014

Despacho n.º 11368/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Joana Lopes Saraiva para o cargo de coordenador principal do Gabinete Jurídico da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa

Aviso (extrato) n.º 10190/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Cessação antecipada da mobilidade interna da técnica superior Carla Susana Abreu Nunes Lai

Aviso n.º 10191/2014
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Cessação por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ricardo Emanuel Miranda Coelho

Despacho n.º 11369/2014
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Delegação de competências na subdiretora, Doutora Inês Antunes Cardoso Pereira

Despacho (extrato) n.º 11370/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com Carlos Jorge Costa

Despacho (extrato) n.º 11371/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com Frederico Augusto Branco

Despacho (extrato) n.º 11372/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com Francisco Manuel Cardoso

Aviso (extrato) n.º 10192/2014
Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de auxílio nas cantinas/grill/restaurante - ref.ª DA -01/14 (7)

Regulamento n.º 401/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprovação do Regulamento do Projeto de Experiência dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aviso n.º 10193/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Cessa funções, por acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a técnica superior Maria Catarina Barradas Martins

Despacho n.º 11373/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Deolinda Alice Dias Pedroso Ribeiro

Despacho (extrato) n.º 11374/2014
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para o exercício das funções de assistente técnico, com Maria Fernanda da Cunha Teixeira Dias

Aviso n.º 15/2014/M
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Abertura de processo concursal para assistente graduado sénior de nefrologia

Deliberação (extrato) n.º 1750/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Licença sem remuneração autorizada à enfermeira Lucília Maria Martins Mendes

Deliberação (extrato) n.º 1751/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da enfermeira Carla Margarida Dias Costa Lopes

Deliberação (extrato) n.º 1752/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Licença sem remuneração autorizada ao assistente graduado sénior João Paulo da Piedade Pereira de Almeida

Despacho (extrato) n.º 11375/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração do enfermeiro João Miguel Simões Mendes

Despacho (extrato) n.º 11376/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da enfermeira Ana Maria Fernandes Gonçalves

Despacho n.º 11377/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais

Despacho n.º 11378/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais

Despacho n.º 11379/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais

Despacho n.º 11380/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais

Despacho n.º 11381/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais

Despacho n.º 11382/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais

Despacho n.º 11383/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais

Aviso n.º 10194/2014
Município de Albufeira
Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Júlio Manuel Gomes Silva

Aviso (extrato) n.º 10195/2014
Município de Cabeceiras de Basto
Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, por António Ferraz Gonçalves

Edital n.º 837/2014
Município do Fundão
Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Fundão

Edital n.º 838/2014
Município de Lagoa (Algarve)
Alteração ao Regulamento de Atribuição e Utilização do Cartão LagoaSocial

Aviso n.º 10196/2014
MUNICÍPIO DE LEIRIA
Alteração do projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Leiria

Edital n.º 839/2014
Município da Maia
Alteração do alvará de loteamento n.º 5/ZI/81

Aviso n.º 10197/2014
Município de Ponte da Barca
Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Administração Pública

Aviso n.º 10198/2014
Município de Ponte da Barca
Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Ponte da Barca

Aviso (extrato) n.º 10199/2014
Município do Porto
Notificação de acusação no âmbito de processo disciplinar instaurado ao trabalhador António José Sousa Teixeira Ferreira

Aviso n.º 10200/2014
Município de Sintra
Designação, em regime de substituição, de Sandra Isabel Magno de Brito para o cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e de Notariado

Aviso n.º 10201/2014
Município de Sintra
Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 39 assistentes operacionais (ajudante de cozinha), de 16 assistentes operacionais (cozinheiro), de 100 assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa) e de 1 técnico superior (dietista)

Aviso n.º 10202/2014
Município de Sintra
Prorrogação de prazo da participação dos interessados da alteração do PDM

Aviso n.º 10203/2014
Município de Vendas Novas
Discussão pública da alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas do Município de Vendas Novas

Aviso n.º 10204/2014
Freguesia de Rio Tinto
Pena de despedimento aplicada a José Paulo Viana Xavier

Aviso n.º 10205/2014
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Aposentação de Domingos Pereira da Rocha

Anúncio n.º 223/2014
FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP
Publicação do relatório e contas do exercício de 2013 da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP

Despacho n.º 11384/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Anulação do procedimento concursal n.º 401_CRESAP_312_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2014, aviso (extrato) n.º 6425/2014

Despacho n.º 11385/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Anulação do procedimento concursal n.º 400_CRESAP_311_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 439/2014

Aviso n.º 10206/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia, com as atribuições decorrentes da Portaria n.º 24/2013, de 24 de janeiro

DR 174 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-09-10

Despacho (extrato) n.º 11385-A/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva seja colocado na Embaixada de Portugal em Abuja, como encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied

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