II Série - Índices do Dia
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DR 177 SÉRIE II de 2014-09-15
Despacho (extrato) n.º 11510/2014
Assembleia da República - Secretário-Geral
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva, do cargo de assessor parlamentar, nível ii
Louvor n.º 465/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Subcomissário da PSP José Manuel Rodrigues André, pelo seu desempenho como comandante da Esquadra de Segurança da Residência Oficial do Primeiro Ministro
Contrato n.º 503/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil e Minibasquete na Festa - 2014
Despacho (extrato) n.º 11511/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joana Espírito Santo de Araújo
Despacho (extrato) n.º 11512/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória
Despacho n.º 11513/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão-de-fragata Luís Miguel da Quinta Marcão
Despacho (extrato) n.º 11514/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador do mapa de pessoal civil do Exército da carreira de técnico superior
Despacho n.º 11515/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe (048092-E) Carlos Manuel Serrano da Silva
Despacho n.º 11516/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM RES-QPfe 057561-F, Rui Luís Matos Antunes
Despacho n.º 11517/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033772-C, Francisco José Pratas Catalão
Portaria n.º 735/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TOMET RES-QPfe 018570-B, Henrique Armando Neves Rodrigues
Portaria n.º 736/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 039597-J, David José Meneses Teixeira
Despacho n.º 11518/2014
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação de competências com a faculdade de subdelegação do secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma, no secretário-geral adjunto mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Despacho n.º 11519/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Viseu
Despacho n.º 11520/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho n.º 11521/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho n.º 11522/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Évora
Despacho n.º 11523/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Faro
Despacho n.º 11524/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal do Porto
Aviso n.º 10314/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica M/002394, Maria do Carmo Pereira Sendas
Despacho n.º 11525/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão Hoteleira e Alojamento e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 11526/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
Cria o CET em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P.
Despacho n.º 11527/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessária à construção das passagens hidráulicas da obra «EN 13 - PH da Formigosa, IP 1 - PH em Valença, EN 101 - PH do Regato de Regoufe e PH do Regato de Porto Monho, EN 303 - PH de Calcova e PH do Quintão - Reabilitação e Alargamento ou Substituição das Obras de Arte»
Aviso n.º 10315/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Faz-se público, que Rodrigues & Rodrigues, Lda., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área «Vale do Lobo»
Aviso n.º 10316/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna da professora-adjunta Joana Segurado Pimental Godinho
Aviso n.º 10317/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Mobilidade interna para exercer funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Aviso n.º 10318/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Mobilidade interna dos trabalhadores que se encontravam em regime de qualificação, para exercer funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P
Deliberação n.º 1762/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Celebração de contrato na categoria de investigadora auxiliar da atual carreira de investigação do mapa de pessoal do INIAV, I. P. - Maria João Ferreira de Moura
Despacho n.º 11528/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de Ana Sofia Nunes do Nascimento Camelo, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., com efeitos a 27 de agosto de 2014
Declaração de retificação n.º 903/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o aviso n.º 7258/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2014, relativo à nomeação do júri único da especialidade de Genética Médica
Deliberação (extrato) n.º 1763/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Dr.ª Ana Maria dos Santos Reis Pereira
Despacho (extrato) n.º 11529/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira Pascoela Pires Rubino Xavier, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Loures-Odivelas, a partir de 3 de agosto de 2014
Aviso (extrato) n.º 10319/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Central até 31 de dezembro de 2014 à enfermeira Sofia Isabel Costa Campos
Despacho (extrato) n.º 11530/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do médico clínico geral Oleg Bradu
Despacho (extrato) n.º 11531/2014
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Regime especial de trabalho a tempo parcial
Despacho normativo n.º 13/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
Despacho n.º 11532/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Despacho n.º 11533/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Despacho n.º 11534/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Aviso n.º 10320/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10321/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira
Tomada de posse
Aviso n.º 10322/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 12 de junho de 2015), para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
Despacho (extrato) n.º 11535/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves
Cessação da relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 10323/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa
Concurso para horas de limpeza
Aviso n.º 10324/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz
Abertura de procedimento concursal para seis contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 10325/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Recrutamento de pessoal para serviços de limpeza
Aviso (extrato) n.º 10326/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras
Procedimento concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1
Aviso n.º 10327/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde
Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviços em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1
Aviso n.º 10328/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal
Procedimento concursal
Aviso n.º 10329/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique
Posse de adjunta de direção
Aviso (extrato) n.º 10330/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Pedido de exoneração
Aviso n.º 10331/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã
Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10332/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa
Procedimento concursal para assistente operacional, grau 1
Aviso n.º 10333/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
Procedimento concursal comum de recrutamento para três contratos em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10334/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Abertura de procedimento concursal para assistente operacional
Despacho n.º 11536/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica
Aviso n.º 10335/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Consolidação da mobilidade, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Maria José da Cruz de Quadros Teixeira
Deliberação (extrato) n.º 1764/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Orientação e Colocação, da Direção de Serviços de Orientação e Colocação, do Departamento de Emprego, o licenciado Pedro Miguel Caetano dos Santos
Despacho n.º 11537/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciada Cláudia Maria Alonso Bramão de Almeida Vidal
Despacho n.º 11538/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciado José João dos Reis Gomes da Costa
Despacho (extrato) n.º 11539/2014
Universidade do Algarve
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - Doutor Desidério Luís Sares Batista
Aviso n.º 10336/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao Mestrado em Finanças Empresariais
Declaração de retificação n.º 904/2014
Universidade da Beira Interior
Retifica o edital n.º 709/2014
Declaração de retificação n.º 905/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Retifica o despacho n.º 816/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 11540/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Extrato de publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 11541/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato da Doutora Maria Beatriz Marques Condessa, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Despacho (extrato) n.º 11542/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 10337/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8120/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho
Aviso n.º 10338/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8119/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho
Despacho n.º 11543/2014
Universidade do Porto
Delegação de competências na diretora dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto
Despacho n.º 11544/2014
Universidade do Porto
Delegação de competências na diretora dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto
Aviso (extrato) n.º 10339/2014
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Licença sem remuneração
Despacho n.º 11545/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do curso de formação especializada/pós-graduação em Administração Escolar e Administração Educacional - Direção e Gestão de Organizações Escolares, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 11546/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa e na Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Aviso n.º 10340/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Procedimento concursal comum para constituição de resolução jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de Especialista de Informática, grau 1, nível 1, da carreira de Especialista de Informática
Despacho (extrato) n.º 11547/2014
Instituto Politécnico do Porto
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, resultante da consolidação da mobilidade interna na categoria, com Fernanda Maria Cardoso Oliveira
Aviso n.º 10341/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Notificação do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de outubro, na sequência do aviso n.º 7487/2014, de 26 de junho, e respetiva publicação
Despacho n.º 11548/2014
Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Nomeação da subdiretora da ESTBarreiro
Despacho n.º 11549/2014
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 11550/2014
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
Despacho (extrato) n.º 11551/2014
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
Despacho n.º 11552/2014
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Artur Correia Costa, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de setembro de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1765/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de enfermeiros
Aviso n.º 10342/2014
Município do Cartaxo
Projeto de Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Cartaxo
Declaração de retificação n.º 906/2014
Município de Estarreja
Retifica o Aviso n.º 8186/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2014
Aviso (extrato) n.º 10343/2014
Município de Lisboa
Notificação de decisão final proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 39/2013 PDI e apenso n.º 57/2013 PDI, no qual é arguida a trabalhadora Ana Marisa Gil dos Santos, Técnica Superior da Câmara Municipal de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 10344/2014
Município de Lisboa
Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa João Araújo dos Santos
Aviso (extrato) n.º 10345/2014
Município de Lisboa
Notificação de decisão final, proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 29/2013 PDI, à trabalhadora Florbela de Jesus Marques, assistente técnica, da Câmara Municipal de Lisboa
Aviso n.º 10346/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Designação de Pedro Miguel Gonçalves Ventura no cargo de chefe de divisão de Ambiente, Espaço Público e Transportes
Aviso n.º 10347/2014
Município da Moita
Licença sem remuneração de longa duração, a Hélia Maria Lourenço Pires Albuquerque
Aviso n.º 10348/2014
Município de Oliveira do Bairro
Abertura do período de discussão pública da proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro (PDM)
Aviso (extrato) n.º 10349/2014
Município de Penafiel
Aposentação do assistente operacional José Albino Ferreira de Sousa
Aviso (extrato) n.º 10350/2014
Município de Penafiel
Renovação da comissão de serviço de Élio Coelho da Rocha no cargo de chefe de divisão
Aviso (extrato) n.º 10351/2014
Município de Penafiel
Pensão de velhice da assistente operacional Elvira Silva Mota
Aviso n.º 10352/2014
Município de Santana
Cedência de interesse público
Edital n.º 844/2014
Município de São Pedro do Sul
Delimitação territorial da Estância Termal das Termas de São Pedro do Sul - participação preventiva
Regulamento n.º 406/2014
Município de Vila Real de Santo António
Regulamento de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de alojamento local
Aviso n.º 10353/2014
Freguesia de Sarzedas
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Regulamento n.º 407/2014
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso ao ensino superior na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Despacho n.º 11553/2014
Instituto Superior Miguel Torga
Publicação do «Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional no Instituto Superior Miguel Torga»
Aviso n.º 10354/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Manutenção no Mercado do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 10355/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade Financeira e Patrimonial do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 10356/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 10357/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Laboratório de Química e Tecnologia Farmacêuticas do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Acordo coletivo de trabalho n.º 113/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal das Lajes das Flores, da RAA, e o STAL
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