II Série - Índices do Dia
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DR 180 SÉRIE II de 2014-09-18
Despacho n.º 11645/2014
Assembleia da República - Gabinete da Presidente
Exoneração, a seu pedido, de Mariana Sotto Maior Jorge, do cargo de assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Declaração n.º 157/2014
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz
Declaração n.º 158/2014
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Renovação de comissão de serviço
Declaração n.º 159/2014
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço
Declaração n.º 160/2014
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Renova a comissão serviço da Dr.ª Iria de Fátima Teixeira Pinto de Oliveira como juíza de paz
Declaração n.º 161/2014
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço
Declaração n.º 162/2014
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Renova a comissão de serviço da Dr.ª Daniela dos Santos Costa Braga de Oliveira como juíza de paz
Declaração n.º 163/2014
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação da comissão de serviço
Despacho n.º 11646/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Exonera Leonardo Marques dos Santos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Contrato n.º 504/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/11/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Coferbol
Aviso (extrato) n.º 10445/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança
Aviso (extrato) n.º 10446/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação/alteração/criação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto
Declaração de retificação n.º 931/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o aviso (extrato) n.º 9650/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2014
Declaração de retificação n.º 932/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o aviso (extrato) n.º 9736/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014
Declaração de retificação n.º 933/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o aviso (extrato) n.º 10655/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014
Declaração de retificação n.º 934/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o sumário do despacho n.º 10283/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014
Deliberação n.º 1770/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, Manuel Armando Pinto Peixoto Novo
Despacho n.º 11647/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3, António dos Santos Moreira Alves
Despacho n.º 11648/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, José de Castro Marques
Despacho n.º 11649/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Subdelegação de competências - De acordo com a autorização expressa no n.º 2 do despacho n.º 5696/2014, de 14 de janeiro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014, da subdiretora-geral Teresa Maria Pereira Gil
Despacho n.º 11650/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Administração Regional e Local
Despacho n.º 11651/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Análise Orçamental
Despacho n.º 11652/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exonera Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto das funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 11653/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Delegação de competências do chefe do Departamento Marítimo dos Açores no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro
Despacho n.º 11654/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeia, em regime de substituição, o coronel piloto-aviador Paulino José da Silva Honrado para o cargo de diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED)
Despacho n.º 11655/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho n.º 11656/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo-mor, por antiguidade
Despacho n.º 11657/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Subdelegação de competências no CMDT do DTer Alenquer
Despacho n.º 11658/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Subdelegação de competências no CMDT do DTer Mafra, em substituição, Alf Fernandes
Despacho n.º 11659/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Subdelegação de competências no CMDT do DTer VFXira
Despacho n.º 11660/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Subdelegação de competências no CMDT do Dest. Intervenção
Despacho n.º 11661/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Subdelegação de competências no CMDT do DTer Sintra
Despacho n.º 11662/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Subdelegação de competências no CMDT do DTer TVedras
Despacho n.º 11663/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Madeira
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial do Funchal
Despacho n.º 11664/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 8 - Sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira - Aditamento 3"
Despacho n.º 11665/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 10 - Sublanço Bragança Poente/Bragança Nascente - Aditamento 2»
Aviso n.º 10447/2014
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Declaração de retificação n.º 935/2014
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Retifica o despacho n.º 11468/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 10448/2014
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria de Lurdes Pereira Lima Barbosa
Aviso (extrato) n.º 10449/2014
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Mobilidade intercarreiras de Maria da Graça dos Santos Martins
Deliberação n.º 1771/2014
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Delegação de competências na vogal do conselho diretivo do INAC, I. P., Dr.ª Lígia Maria Esteves da Fonseca
Despacho n.º 11666/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.020 de ASCENDUM II - Veículos Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 10450/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Notificação de candidatos admitidos para a prova escrita de conhecimentos
Anúncio n.º 226/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito na Rua Alves Crespo, n.os 9 a 11, na Vila da Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra
Anúncio n.º 227/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois prédios rústicos situados na Praia Formosa, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal
Despacho n.º 11667/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Declara o relevante interesse público para a ampliação de um entreposto frigorífico da Macro-Frio - Comércio internacional de produtos alimentares S.A., com uma área de 842 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN
Despacho n.º 11668/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Declara o relevante interesse público para a ampliação de um matadouro de aves da Virgiaves - Produção, transformação e comércio de aves Lda., com uma área de 100 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN
Aviso n.º 10451/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico por recurso à mobilidade geral
Aviso n.º 10452/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de ortopedia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro
Deliberação n.º 1772/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade de Dominda Carreira
Aviso (extrato) n.º 10453/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluiu com sucesso o período experimental Isadora Vasques Rosa Pereira Rusga Teixeira Lopes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVTejo, I. P., para as funções de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas
Aviso n.º 10454/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Torna-se público que Maria de Fátima Paiva Raimundo Neves, técnica superior, rescindiu o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 31 de julho de 2014
Contrato (extrato) n.º 505/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de diagnóstico e terapêutica Maria João de Carlos Ribeiro
Contrato (extrato) n.º 506/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira de assistente técnico
Contrato (extrato) n.º 507/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Joana Teixeira da Silva Mendonça
Despacho (extrato) n.º 11669/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Equiparação a bolseiro fora do País de Rita Marques de Sousa
Despacho n.º 11670/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Prof.ª Dr.ª Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura
Despacho n.º 11671/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Declaração de retificação n.º 936/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Retifica o aviso n.º 10025/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014 - procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Aviso n.º 10455/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
Publicitação de três postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extrato) n.º 10456/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - horas de limpeza - Agrupamento de Escolas de Castelo da Maia
Despacho (extrato) n.º 11672/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos
Nomeia o professor António Mário Alves Pereira como adjunto do diretor
Aviso (extrato) n.º 10457/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Consolidação mobilidade interna da chefe de serviços de Administração Escolar - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Aviso (extrato) n.º 10458/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Consolidação da mobilidade interna na categoria assistente técnica
Aviso n.º 10459/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza
Aviso n.º 10460/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de trabalho a tempo parcial, de 15 de setembro a 12 de junho de 2015
Aviso n.º 10461/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
Aviso n.º 10462/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino, Póvoa de Santo Adrião - Odivelas
Procedimento concursal com vista à contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Despacho n.º 11673/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Despacho de exoneração
Despacho n.º 11674/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Despacho de nomeação
Aviso n.º 10463/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extrato) n.º 10464/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Aviso n.º 10465/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre 15 de setembro de 2014 e 12 de junho de 2015), para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial para execução de serviços de limpeza. Concurso válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2014-2015
Aviso n.º 10466/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial
Aviso n.º 10467/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo
Abertura de concurso para assistente operacional
Aviso n.º 10468/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho (m/f), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10469/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto
Contratos para serviço de limpeza a tempo parcial
Despacho n.º 11675/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamento Específico que estabelece o modelo e o funcionamento da Rede Local de Intervenção Social
Despacho n.º 11676/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências
Despacho n.º 11677/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 11678/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém
Subdelegação de competências da diretora de núcleo Administrativo e Financeiro na chefe de equipa da Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão Orçamental
Anúncio n.º 228/2014
Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Citação dos contra interessados na AAE 385/14.1BECBR
Deliberação (extrato) n.º 1773/2014
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Permuta de juízes de direito
Deliberação (extrato) n.º 1774/2014
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juízes militares para os Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul
Deliberação (extrato) n.º 1775/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação como coordenadora da comarca de Évora da licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida
Aviso n.º 10470/2014
Icp - Autoridade Nacional de Comunicações
Aprovação da 3.ª edição do manual ITED
Edital n.º 853/2014
Ordem dos Advogados
Torna público o cumprimento da pena disciplinar aplicada à Dr.ª Ana Filipa Cruz
Despacho n.º 11679/2014
Universidade Aberta
Alteração da designação e do plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação Educacional Multimédia
Regulamento n.º 414/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Regulamento de Propinas da Universidade do Algarve
Regulamento n.º 415/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial da Universidade do Algarve
Despacho n.º 11680/2014
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Criação de Empresas
Despacho (extrato) n.º 11681/2014
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Luís António Paulino Passarinha
Despacho (extrato) n.º 11682/2014
Universidade da Beira Interior
Anulação do despacho (extrato) n.º 11355/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 11683/2014
Universidade da Beira Interior
Anulação do despacho (extrato) n.º 11356/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 11684/2014
Universidade da Beira Interior
Anulação do despacho (extrato) n.º 11357/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 11685/2014
Universidade da Beira Interior
Anula o despacho (extrato) n.º 11360/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Despacho n.º 11686/2014
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática
Despacho n.º 11687/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 11688/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Lidia Maria Romaniszyn-Ziomek, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado, sem remuneração
Despacho (extrato) n.º 11689/2014
Universidade do Minho
Doutor José Nuno Fonseca de Oliveira - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático
Declaração de retificação n.º 937/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Retificação do nome de dois docentes que integram o júri do concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Relações Internacionais/Estudos Políticos de Área da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo edital n.º 841/2014, publicado no Diário da República, n.º 175, de 11 de setembro de 2014
Despacho n.º 11690/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Nomeação do Prof. Doutor João de Deus Santos Sáàgua no cargo de vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa
Edital n.º 854/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Física, com as disciplinas afins de Física Atómica e Molecular, Física Nuclear, Instrumentação e Controlo e Ótica (sem ordem de preferência) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
Edital n.º 855/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Biologia Molecular e Microbiologia no âmbito do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
Aviso n.º 10471/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política e Relações Internacionais
Aviso (extrato) n.º 10472/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Subsídio concedido por estes serviços
Despacho n.º 11691/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas Informáticos, da Faculdade de Ciências
Aviso (extrato) n.º 10473/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Aposentação da assistente técnica Maria Irene Afonso Baptista Lameiras
Despacho n.º 11692/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista
Aviso n.º 10474/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa
Declaração de retificação n.º 938/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Retificação do despacho n.º 11297/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 10475/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Nomeação de Catarina de Macedo Martins como administradora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Aviso (extrato) n.º 10476/2014
Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o trabalhador Sérgio Dias Pinto
Aviso (extrato) n.º 17/2014/M
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Exoneração de trabalhadores que cessam a relação jurídica de emprego público
Deliberação (extrato) n.º 1776/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Transição para o horário de quarenta horas semanais
Aviso (extrato) n.º 10477/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas
Despacho (extrato) n.º 11693/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Deliberação n.º 1777/2014
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Distribuição de pelouros e delegação de competências
Aviso (extrato) n.º 10478/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de imuno-hemoterapia
Despacho (extrato) n.º 11694/2014
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de trinta e nove horas para trinta e oito horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho
Despacho (extrato) n.º 11695/2014
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de trinta e sete horas para trinta e seis horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Ana Maria Afonso Vieira Marques Pedra, assistente graduada de medicina geral e familiar
Aviso n.º 10479/2014
Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Cessação de relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 10480/2014
Município de Angra do Heroísmo
Avaliação de período experimental
Aviso n.º 10481/2014
Município de Cascais
Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes operacionais
Aviso n.º 10482/2014
Município de Cascais
Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes operacionais
Aviso n.º 10483/2014
Município de Cascais
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores
Aviso (extrato) n.º 10484/2014
Município de Castelo de Paiva
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (SIG) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 10485/2014
Município de Castelo de Paiva
Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação, engenheira Manuela Maria Gomes Moreira
Aviso n.º 10486/2014
Município de Castro Daire
Homologada a lista de ordenação final
Aviso n.º 10487/2014
Município de Gouveia
Cessação de relação de emprego público por motivos de aposentação
Aviso n.º 10488/2014
Município de Guimarães
Designação de Carlos Bruno Antunes Oliveira como chefe da Divisão de Sistemas de Informação
Aviso n.º 10489/2014
Município de Lamego
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência F
Aviso n.º 10490/2014
Município de Lisboa
Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 27/2014 PDI, que fora instaurado contra o trabalhador António José de Almeida Barreto
Aviso n.º 10491/2014
Município de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (Artes e Cultura)
Deliberação n.º 1778/2014
Município de Loures
Designação do chefe da equipa multidisciplinar de desenvolvimento económico, turismo e promoção do emprego
Aviso n.º 10492/2014
Município de Matosinhos
Conclusão do período experimental de Paulo Jorge Simões Araújo Oliveira
Aviso n.º 10493/2014
Município de Matosinhos
Homologação da lista unitária de ordenação final do período experimental do técnico superior (área de ciências da informática/engenharia de redes e sistemas informáticos)
Aviso n.º 10494/2014
Município da Póvoa de Lanhoso
Discussão pública do aditamento n.º 3 ao alvará de loteamento n.º 1/2004 - Rua do Lagêdo - Santo Emilião - Póvoa de Lanhoso
Declaração de retificação n.º 939/2014
Município de Reguengos de Monsaraz
Retifica o aviso n.º 7281/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2014
Aviso n.º 10495/2014
Município de Ribeira de Pena
Cessação de comissões de serviço
Aviso n.º 10496/2014
Município de Santo Tirso
Nomeação de dirigente para cargo de direção intermédia
Aviso n.º 10497/2014
Município de Santo Tirso
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Aviso n.º 10498/2014
Município de Santo Tirso
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 10499/2014
Município de Santo Tirso
Conclusão de período experimental
Aviso n.º 10500/2014
Município de Vila Nova de Cerveira
Renovação de licença sem vencimento
Aviso n.º 10501/2014
Município de Vila Verde
Alteração dos artigos 22.º e 37.º do Regulamento Municipal da TMU e da compensação em numerário
Aviso n.º 10502/2014
Freguesia de Encosta do Sol
Lista unitária de ordenação final, dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinável
Regulamento n.º 416/2014
União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana
Regulamento e tabela geral de taxas
Aviso n.º 10503/2014
Freguesia de Sabóia
Lista unitária de ordenação final - homologação
Despacho n.º 11696/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano
Aviso (extrato) n.º 10504/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 456_CRESAP_352_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (extrato) n.º 10505/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 455_CRESAP_351_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (extrato) n.º 10506/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 458_CRESAP_353_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 10507/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia
Aviso n.º 10508/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal cargo de direção intermédia
DR 180 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-09-18
Portaria n.º 745-A/2014
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Fica a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares autorizada a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015, a celebrar com as entidades que constam do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante
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