I Série - Índices do Dia
Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
DR 185 SÉRIE I de 2014-09-25
Portaria n.º 190/2014 - Diário da República n.º 185/2014, Série I de 2014-09-25
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes
Portaria n.º 191/2014 - Diário da República n.º 185/2014, Série I de 2014-09-25
Ministério da Saúde
Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.