I Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Decreto do Presidente da República n.º 73/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Presidência da República
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Carlos José Tia
Decreto do Presidente da República n.º 74/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Presidência da República
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Aveiro a realizar a despesa relativa à execução da empreitada de obras públicas para a «Requalificação do Complexo das Ciências da Comunicação e Imagem»
Portaria n.º 193/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Ministério da Agricultura e do Mar
Determina a suspensão temporária da Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 229/2002, de 12 de março, e 1405/2008, de 4 de dezembro, na parte referente à inscrição em exames para a obtenção de carta de caçador
Portaria n.º 194/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Ministério da Saúde
Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras
Decreto-Lei n.º 144/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
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