II Série - Índices do Dia
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DR 184 SÉRIE II de 2014-09-24
Declaração n.º 174/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 175/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 176/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 177/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 178/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11864/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Autoriza a despesa com o arrendamento para instalação da delegação do Instituto Nacional de Estatística, I.P. em Faro
Louvor n.º 470/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Louvor ao técnico superior José Norberto Apolónia
Despacho n.º 11865/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Regresso de Licença sem vencimento do técnico Superior do GPEARI - Rui Fernandes Duarte do quadro
Declaração de Retificação n.º 956/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retificação do aviso (extrato) n.º 9169/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014
Despacho n.º 11866/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino
Despacho n.º 11867/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Prorrogação, de 1 de julho a 11 de julho de 2014, da licença sem vencimento - Rui Fernandes Duarte
Portaria n.º 752/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «aquisição de serviços de voz e dados e locação de bens para o ML»
Portaria n.º 753/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «aquisição de serviços de disponibilização de plataforma eletrónica de contratação para o ML»
Portaria n.º 754/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a «Elaboração do Modelo de Ordenamento para a Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel»
Despacho (extrato) n.º 11868/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Simeão Archer Pinto de Mesquita seja colocado na disponibilidade
Despacho (extrato) n.º 11869/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Constituição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (UGP-MNE)
Despacho n.º 11870/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 404100, Ricardo Alexandre da Silva Leocádio
Portaria n.º 755/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ 106823-H, Hélder José dos Santos Guerreiro
Declaração de Retificação n.º 957/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna
Retificação de endereço eletrónico
Declaração de Retificação n.º 958/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Retifica a declaração de retificação n.º 894/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014
Deliberação n.º 1806/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de departamento da DSSI, da licenciada Laura Maria Palas Gonçalves de Almeida
Despacho n.º 11871/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Abertura de procedimento de aquisição de géneros alimentícios
Despacho n.º 11872/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Algarve
Despacho n.º 11873/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Concretização dos bens a abranger pela declaração de utilidade pública (DUP) com caráter urgente para expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da ETAR do Alqueva, a favor de Águas do Centro Alentejo, S. A. (AdCA)
Despacho n.º 11874/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar
Celebração de contrato de trabalho na carreira/categoria de assistente técnica, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rute Pereira da Silva Ribeiro
Despacho n.º 11875/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INIAV, I. P. - Paulo Jorge Zuzarte de Mendonça Godinho Ferreira
Despacho (extrato) n.º 11876/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sandra Isabel Oliveira Pinheiro, técnica principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas-Odivelas, cessa o regime de horário acrescido a partir de 4 de agosto de 2014
Aviso (extrato) n.º 10670/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Rita Marquez Passarinho
Aviso (extrato) n.º 10671/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Regina Maria Mendes da Costa
Aviso (extrato) n.º 10672/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Beatriz Leonor Pereira Valente
Aviso (extrato) n.º 10673/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente hospitalar de oftalmologia Filipe Miguel Martins Braz
Aviso n.º 10674/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Medicarmo - Centro Clínico do Algarve, Lda., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas no Largo do Carmo, 77, 2.º, B, 8000-148 Faro
Aviso n.º 10675/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Actavis, A/S, Sucursal, a partir das instalações sitas na Quinta do Estrangeiro, Ninho do Mocho, Venda do Pinheiro, 2665-593 Mafra
Aviso n.º 10676/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TECNIMEDE, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide
Aviso n.º 10677/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pentafarma, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide
Aviso n.º 10678/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Amares, Lda., para uso exclusivo dos seus doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de D. Gualdim Pais, 8, 4720-013 Amares
Aviso n.º 10679/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Farmoz, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide
Aviso n.º 10680/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aurovitas, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta do Estrangeiro, Ninho do Mocho, Venda do Pinheiro, 2665-593 Mafra
Aviso n.º 10681/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PENTAFARMA, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
Aviso n.º 10682/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Via Oral - Clínica Dentária Especializada, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, lote 317-B, 2975-192 Quinta do Conde
Aviso n.º 10683/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farmoz, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
Aviso n.º 10684/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Normon, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
Aviso n.º 10685/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção, na Rua de Simon Bolívar, 7830-361 Serpa
Aviso n.º 10686/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14400/2013, de 11 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013
Aviso n.º 10687/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 7 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10688/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena
Abertura de procedimento concursal prévio para recrutamento de diretor
Aviso n.º 10689/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas diárias) para a execução de serviços de limpeza
Aviso n.º 10690/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional de grau 1
Aviso (extrato) n.º 10691/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras
Despacho n.º 11877/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde
Nomeação da adjunta do diretor, Rosa Maria Ferreira Garcia
Aviso n.º 10692/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 10693/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão
Procedimento concursal para cargo de diretor
Aviso n.º 10694/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto
Rescisões por mútuo acordo de docentes
Despacho n.º 11878/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação do avaliador dos assistentes operacionais do 1.º ciclo e jardins de infância
Despacho n.º 11879/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação do avaliador dos assistentes operacionais do Jardim de Infância de Vila Pouca de Aguiar
Despacho n.º 11880/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação do avaliador dos assistentes operacionais do edifício 2 da Escola Básica de Pedras Salgadas
Despacho n.º 11881/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de CSAE
Aviso n.º 10695/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira/categoria do técnico superior Fábio Fernando Teixeira Marques
Aviso n.º 10696/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 11882/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Subdelegação de competências do diretor-adjunto nas diretoras de Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições e da Unidade de Prestações
Aviso (extrato) n.º 10697/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores
Trabalhador que cessou funções na SRATC por motivo de aposentação
Edital n.º 867/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra
Pena disciplinar de 18 meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados no artigo 61.º, n.º 1, do EOA, aplicada ao Dr. Daniel Ferreira Diniz, com o nome abreviado de Dr. Daniel Diniz, advogado, com domicílio profissional no Largo do Cruzeiro, Centro Comercial, sala 6, em Anadia, portador da cédula profissional n.º 1468-C
Declaração de Retificação n.º 959/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade dos Açores - Reitoria
Retifica o n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014 - despacho n.º 11431/2014)
Despacho (extrato) n.º 11883/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure celebrado com o Doutor Sérgio Pereira dos Santos como professor associado, em exclusividade
Aviso n.º 10698/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração da licenciatura em Imagem Animada
Aviso n.º 10699/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Gestão de Unidades de Saúde
Aviso n.º 10700/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Biologia Molecular e Microbiana
Aviso n.º 10701/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde
Aviso n.º 10702/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao mestrado em Contabilidade
Declaração de Retificação n.º 960/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade da Beira Interior
Retifica o do contrato (extrato) n.º 468/2014
Despacho (extrato) n.º 11884/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade da Beira Interior
Concedida licença sabática ao Doutor Vasco Gabriel Bordalo Machado Crespo Diogo
Despacho (extrato) n.º 11885/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade da Beira Interior
Concedida licença sabática ao Doutor Miguel Costa Santos Nepomuceno
Aviso n.º 10703/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Coimbra
Contratação de Licínio Miranda Carvalho dos Santos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 90 dias
Despacho (extrato) n.º 11886/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Contratação do Doutor Nuno Mateus como professor auxiliar com contrato por tempo indeterminado em período experimental
Despacho (extrato) n.º 11887/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Contratação do Doutor Nuno Dinis Cortiços como professor auxiliar, com contrato por tempo indeterminado em período experimental
Despacho (extrato) n.º 11888/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso, do período experimental da Doutora Luísa Reis Paulo
Despacho (extrato) n.º 11889/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Contratação do Doutor António Ataíde Castelbranco com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o término com sucesso do período experimental
Despacho (extrato) n.º 11890/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Contratação do Doutor Daniel de Jesus, com contrato por tempo indeterminado em regime experimental, na categoria de professor auxiliar
Despacho n.º 11891/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Delegação de competências da presidente do Instituto Superior de Agronomia
Aviso (extrato) n.º 10704/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da professora associada Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva, pertencente ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 11892/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato do Doutor António Manuel Candeias de Sousa Gago, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Despacho (extrato) n.º 11893/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António José Vieira Bravo
Despacho (extrato) n.º 11894/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato do Doutor António Salvador de Matos Ricardo da Costa, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Deliberação n.º 1807/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Universidade do Minho
Delegação de competências no administrador da Universidade do Minho Doutor Pedro Jorge Sobral Camões
Aviso n.º 10705/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2014, através do edital n.º 770/2014
Aviso n.º 10706/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2014, através do edital n.º 768/2014
Aviso n.º 10707/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, através do edital n.º 763/2014
Aviso n.º 10708/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, através do edital n.º 762/2014
Despacho n.º 11895/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra
Declaração de Retificação n.º 961/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico de Portalegre
Retifica o aviso n.º 10340/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 15 de setembro de 2014
Despacho n.º 11896/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico de Portalegre
Áreas das provas para atribuição do título de especialista no IPP - Biologia e Bioquímica
Despacho (extrato) n.º 11897/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho da professora-adjunta convidada da Escola Superior de Saúde Maria de Fátima Graça Frade
Despacho (extrato) n.º 11898/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais Paulo José Rodrigues da Costa
Despacho (extrato) n.º 11899/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais
Despacho (extrato) n.º 11900/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho de professoras-adjuntas convidadas e de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde
Despacho (extrato) n.º 11901/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais
Despacho (extrato) n.º 11902/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança
Administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de substituição, até 30 de setembro de 2014
Aviso n.º 48/2014/A - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Lista de classificação final para um técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto
Aviso n.º 10709/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria
Aviso n.º 10710/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 1808/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Exoneração, a seu pedido, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Carla Cristina Dias Infante Câmara
Anúncio n.º 232/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Aviso n.º 10711/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Alfândega da Fé
Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida pelos feirantes e vendedores ambulantes na área do município de Alfândega da Fé
Aviso n.º 10712/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Alter do Chão
Alteração do Plano de Pormenor
Edital n.º 868/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Arruda dos Vinhos
Prorrogação do prazo de alteração do Plano Diretor Municipal
Aviso n.º 10713/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Bragança
Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
Aviso n.º 10714/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Bragança
Cessação de procedimento concursal para um assistente operacional - área de atividade - manutenção das instalações
Aviso n.º 10715/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Bragança
Cessação de várias relações jurídicas de emprego públicas por motivo de aposentação
Aviso n.º 10716/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Bragança
Anulação do procedimento concursal comum de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/encarregado operacional
Regulamento n.º 422/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município da Covilhã
Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas do Município da Covilhã
Aviso n.º 10717/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município da Figueira da Foz
Licença sem remuneração
Edital n.º 869/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Lajes das Flores
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Aviso n.º 10718/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Loulé
Regresso ao serviço de José Francisco Lúcio Branco
Aviso n.º 10719/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Mafra
Abertura de procedimento para recrutamento de quatro operacionais na área de educação em regime de mobilidade interna entre organismos ou serviços
Edital n.º 870/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Porto Moniz
Regulamento de Apoio ao Transporte Escolar do Município de Porto Moniz
Aviso n.º 10720/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município da Póvoa de Lanhoso
Discussão pública - aditamento n.º 11 ao alvará de loteamento n.º 2/1982 - Rua do Brasil/Moçambique/Timor - lotes 17 e 18 - Póvoa de Lanhoso
Aviso n.º 10721/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Vila Nova da Barquinha
Lista unitária de ordenação final/assistentes operacionais
Edital n.º 871/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Projeto de regulamento e tabela de taxas
Aviso (extrato) n.º 10722/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Freguesia de Quarteira
Cessação da relação jurídica de contrato
Despacho n.º 11903/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Fundação Gaspar Frutuoso
Delegação de competências no secretário-geral da Fundação Gaspar Frutuoso
Aviso n.º 10723/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal para provimento do cargo - de direção intermédia do 2.º grau - de chefe da Divisão de Ambiente e Infraestruturas
Aviso n.º 10724/2014 - Diário da República n.º 184/2014, Série II de 2014-09-24
Município de Aveiro
Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau (chefes de divisão)
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