II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Despacho n.º 11990/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa o licenciado Gustavo Rodrigues Pimenta para presidente do Conselho Fiscal da associação Amigos do Coliseu do Porto
Portaria n.º 758/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco
Despacho n.º 11991/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de implementação das infraestruturas do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos, a executar pelo Município de Estremoz na freguesia de Arcos, município de Estremoz
Despacho n.º 11992/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira do Tenente-Coronel António José Guerra Gaspar Borges
Despacho n.º 11993/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Compensação especial por morte do ex Sargento Ajudante n.º 1866202, Hermenegildo Manuel Almeida Marques, da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 11994/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto do Ministro da Saúde
Confere permissão genérica para condução de veículos ligeiros de serviços gerais afetos à frota do INEM ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, bem como a todos os trabalhadores que nele exercem funções, para deslocações determinadas por motivos de serviço público
Declaração de Retificação n.º 980/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Retifica-se o Despacho n.º 11212/2014, de 27 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2014
Despacho n.º 11995/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 9934/2014, de 25 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas
Aviso n.º 10827/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Cristina Filipa dos Santos Ramos Rocha na sequência da conclusão da 14.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Despacho n.º 11996/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros
Subdelegação de competências
Despacho n.º 11997/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 037788-A, Mário António Sampaio Ferreira Garcia
Declaração de Retificação n.º 981/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Retifica o despacho n.º 11825/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro
Declaração de Retificação n.º 982/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Retifica o aviso n.º 14705/2008
Aviso (extrato) n.º 10828/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça
Notificação do arguido Luís Carlos Pires Monteiro, escrivão auxiliar, com o n.º mecanográfico 47.060, da pena disciplinar de demissão, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alíneas a) e i), 3 e 11, 9.º, n.º 1, alínea d), 10.º, n.º 5, e 18.º, todos do EDTEFP
Aviso n.º 10829/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2014
Despacho n.º 11998/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Amoreiras Park Hotel, de categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Património Crescente - Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/12539
Louvor n.º 475/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor à licenciada Maria da Graça Freire da Silva Lopes
Despacho n.º 11999/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Designação de titular de cargo direção intermédia
Despacho n.º 12000/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Designação de titular de cargo de direção intermédia
Anúncio n.º 236/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto
Aviso n.º 10830/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Faz-se público que Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a ampliação da área denominada Crato-Assumar-Arronches
Deliberação (extrato) n.º 1816/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Nomeação no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Produção Florestal, em regime de substituição, da licenciada Maria da Conceição Laires Cortes Figueiredo Ferreira
Despacho n.º 12001/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Robalo Cruz Espinho Pereira da Silva
Despacho n.º 12002/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Arnandina Maria Abrantes Loureiro
Aviso n.º 10831/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de imuno-hemoterapia
Aviso n.º 10832/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aditamento ao aviso n.º 9927/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 983/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o aviso n.º 8658/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014
Aviso (extrato) n.º 10833/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira médica da área de otorrinolaringologia
Aviso (extrato) n.º 10834/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de pneumologia
Aviso (extrato) n.º 10835/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira médica, da área de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 10836/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 10837/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de urologia
Aviso (extrato) n.º 10838/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de radiologia
Aviso (extrato) n.º 10839/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de ginecologia/obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 10840/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de cirurgia plástica e reconstrutiva
Aviso (extrato) n.º 10841/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de cirurgia geral
Despacho (extrato) n.º 12003/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi concedida a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Margarida Leite Costa, pelo período de 22 de setembro de 2014 a 25 de julho de 2015, em regime de dispensa parcial de 24 horas semanais
Aviso n.º 10842/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste
Aviso n.º 10843/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Leandro de Macedo Leitão
Despacho n.º 12004/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Ciências Educativas
Aviso n.º 10844/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por mútuo acordo
Despacho n.º 12005/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra
Exoneração do cargo de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Algueirão
Despacho n.º 12006/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra
Nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Algueirão
Aviso n.º 10845/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - quatro horas/dia
Aviso n.º 10846/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso (extrato) n.º 10847/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Homologação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de serviço docente - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Aviso (extrato) n.º 10848/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Nomeação de coordenador técnico, em regime de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias, por aposentação do titular do lugar do mapa de pessoal - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Aviso (extrato) n.º 10849/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Extinção da relação jurídica de emprego público, por óbito - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Aviso (extrato) n.º 10850/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Homologação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo, de técnica especializada - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Aviso (extrato) n.º 10851/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Homologação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, de serviço docente - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Aviso (extrato) n.º 10852/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Aviso n.º 10853/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel
Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extrato) n.º 10854/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional
Aviso n.º 10855/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda
Programa de rescisões por mútuo acordo
Aviso (extrato) n.º 10856/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Consolidação da mobilidade interna
Declaração de Retificação n.º 984/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela
Retifica o aviso n.º 10167/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 985/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão
Retifica o aviso n.º 10635/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 986/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Retificação de alguns dados mencionados incorretamente no despacho n.º 11674/2014, de 18 de setembro
Aviso n.º 10857/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa
Cessação de funções por motivos de rescisão por mútuo acordo
Aviso n.º 10858/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor
Lista de antiguidade docente reportada a 31 de agosto de 2014
Aviso n.º 10859/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Acordo n.º 19/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Educação e Ciência e Município de Santo Tirso
Alteração ao acordo de colaboração para a substituição e ampliação da Escola Básica S. Tomé de Negrelos/Ponte
Acórdão n.º 545/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Tribunal Constitucional
Interpreta a norma do artigo 14.º, n.º 1, alínea a), da Lei da Liberdade Religiosa no sentido de que se refere também ao trabalho prestado em regime de turnos
Deliberação n.º 1817/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Deliberação do conselho de gestão
Regulamento n.º 424/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade do Algarve
Regulamento dos Cargos de Direção da Universidade do Algarve
Despacho n.º 12007/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cinema
Despacho (extrato) n.º 12008/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade da Beira Interior
Renovação da comissão de serviço de direção intermédia de 2.º grau, no cargo de secretária da Faculdade de Artes e Letras, da licenciada Mércia Leitão Paiva Cabral Pires
Despacho n.º 12009/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências nos diretores e presidentes das escolas da Universidade de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 10860/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade da Madeira
Cessação de concurso externo de ingresso
Despacho (extrato) n.º 12010/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade do Minho
Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Maria Manuel Oliveira e dispensa de serviço docente do assistente André Cerejeira Fontes
Despacho (extrato) n.º 12011/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade do Minho
Dispensa de serviço docente (sabática) da docente Maria Emília Pereira
Despacho n.º 12012/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade do Porto
Delegação de competências no administrador da Universidade do Porto
Despacho (extrato) n.º 12013/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade do Porto - Reitoria
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014, ao Doutor Manuel Joaquim da Silva Oliveira
Despacho n.º 12014/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade do Porto - Reitoria
Subdelegação de competências do conselho executivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, sem possibilidade de subdelegação, no Prof. Doutor Mário Gonçalves Fernandes, diretor interino da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Despacho (extrato) n.º 12015/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Universidade do Porto - Reitoria
Autorizada a celebração do contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar à Doutora Ana Maria Guedes Ferreira
Despacho n.º 12016/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Delegação de competências
Despacho n.º 12017/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 12018/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Rescisão de contrato da Doutora Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiróz Abreu
Despacho n.º 12019/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Eduardo Manuel Alçada da Gama Castela como assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica do mapa de pessoal
Aviso (extrato) n.º 10861/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 10862/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 12020/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12021/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12022/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12023/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12024/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12025/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12026/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12027/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Aviso n.º 10863/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica
Despacho (extrato) n.º 12028/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. José Luís Rodriguez Sanchez
Deliberação (extrato) n.º 1818/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Despacho (extrato) n.º 12029/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho de médicos de medicina geral e familiar
Aviso n.º 10864/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Alcácer do Sal
Plano de Pormenor do Pego do Altar - discussão pública
Aviso n.º 10865/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Benavente
Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho
Aviso n.º 10866/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Boticas
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 10867/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Boticas
Renovação da comissão de serviço
Edital (extrato) n.º 878/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Esposende
Abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende
Aviso n.º 10868/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Grândola
Consolidação da mobilidade na categoria
Aviso n.º 10869/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Mêda
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (interno)
Aviso n.º 10870/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Pombal
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais - referências A e B do aviso n.º 3879/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de março de 2014
Aviso n.º 10871/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Pombal
Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores deste município, por motivo de aposentação
Aviso n.º 10872/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município da Ribeira Brava
Cessão da relação jurídica de emprego público - aposentação
Edital n.º 879/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município da Ribeira Grande
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior - apreciação pública
Edital n.º 880/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Sabrosa
Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Aviso n.º 10873/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Salvaterra de Magos
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar na categoria/carreira de técnico superior
Aviso n.º 10874/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Sesimbra
Licença sem remuneração
Aviso n.º 10875/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Sintra
Designação, em regime de comissão de serviço, de Francisco Fernando Batista Infante Silva para o cargo de coordenador do Gabinete AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal
Aviso n.º 10876/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Tomar
Proposta de alteração ao Regulamento das Instalações Desportivas Municipais
Aviso n.º 10877/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Município de Torre de Moncorvo
Encontra-se para apreciação pública o projeto de regulamento do pavilhão gimnodesportivo de Torre de Moncorvo podendo ser consultado na Divisão Administrativa e Financeira
Edital n.º 881/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
União das Freguesias de Cedrim e Paradela
Ordenação heráldica
Aviso n.º 10878/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Freguesia de Nine
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Aviso n.º 10879/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral
Projeto de regulamento de cobrança e tabela de taxas
Aviso n.º 10880/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Republicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing (1.º ciclo)
Aviso n.º 10881/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Administração
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