II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Resolução n.º 25/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Designa vogais do conselho consultivo do Banco de Portugal
Despacho n.º 12030/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Designa em regime de comissão de serviço a mestra em direito Maria Joana Carvalho de Sousa Féria Colaço como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 12031/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Exonera, a seu pedido, o licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Despacho n.º 12032/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes para exercer o cargo de diretora de serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação
Despacho n.º 12033/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Albino Narciso Henriques para exercer o cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação
Despacho n.º 12034/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Cristina Henriques da Silva Barros, para exercer o cargo de diretor de serviços de Propriedade Intelectual
Despacho n.º 12035/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Nomeia como representante do Estado no BANIF o Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa
Despacho n.º 12036/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza a gradução de militares da Guarda Nacional Republicana, no posto de furriel
Despacho (extrato) n.º 12037/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Veneza
Despacho (extrato) n.º 12038/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Nizhniy Novgorod
Despacho (extrato) n.º 12039/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Bratislava
Despacho n.º 12040/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV Carlos José Tia
Despacho n.º 12041/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação, no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Rui Mora de Oliveira
Despacho (extrato) n.º 12042/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente a tenente ADMAER NIP 130557-D, Andreia Cristina Pinto Monteiro
Despacho (extrato) n.º 12043/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeia o capitão-tenente NII 24993 Carlos Alberto Salvado Pires
Despacho (extrato) n.º 12044/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento de pessoal e secretariado NIM 1610492, Paulo José Jalles de Almeida
Despacho (extrato) n.º 12045/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major TODCI NIP 059782-B Luís Manuel Pinto de Almeida Rocha
Despacho (extrato) n.º 12046/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do soldado RC ESP 15 comunicações NIM 06158411, Francisco Manuel Neves Fona
Despacho (extrato) n.º 12047/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação a soldado RC ESP 15 CVMP NIM 17118409 Bernardete da Conceição Pereira Barbosa
Despacho (extrato) n.º 12048/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeia o sargento-mor de transmissões na reserva NIM 02939178 Vítor Miguel Marques Alves
Despacho n.º 12049/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria n.º 759/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria n.º 760/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma de vários militares
Despacho n.º 12050/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências
Despacho n.º 12051/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Despacho n.º 12052/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea
Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea no chefe da 2.ª Repartição
Despacho n.º 12053/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 037571-D, Manuel Pinto de Mesquita
Despacho n.º 12054/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel, para a realização das ações ou iniciativas que fomentem uma cultura de segurança rodoviária e de boas práticas de trânsito
Despacho n.º 12055/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho (extrato) n.º 12056/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148465 - Sandro Miguel Maganinho Gonçalves, do Comando Metropolitano do Porto
Despacho n.º 12057/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete, o aposentado Felisbelo da Silva Nunes
Despacho n.º 12058/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio, ao Hotel Rural Quinta do Castro, com a classificação de 4 estrelas, a instalar no Cadaval, de que é requerente a sociedade Quinta do Castro, Restauração, Lda., Processo n.º 15.40.7/8424
Deliberação n.º 1819/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais - Direção de Apoio à Venda
Aviso n.º 10882/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
Recrutamento, por mobilidade, de assistentes técnicos/as para Núcleo de Remunerações e Administração de Pessoal, da Divisão de Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 10883/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
Recrutamento, por mobilidade, de técnicos/as superiores para a Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação, da Direção de Serviços de Recursos Humanos
Despacho n.º 12059/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Processos de contraordenação - subdelegação de competências
Despacho (extrato) n.º 12060/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Conclusão do período experimental da técnica superior Teresa Isabel de Azevedo Godinho Tavares
Aviso n.º 10884/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a área da gestão operacional do Departamento de Apoios de Mercado-DAM
Aviso n.º 10885/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a área de gestão do registo animal-DGI/UFOR
Declaração de Retificação n.º 987/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Retificação ao procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico, aberto pelo aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso n.º 10886/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7869/2014, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10887/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para cultivo e exportação de cannabis sativa concedida à entidade Terra Verde, Lda., adicionando importação à sua atividade
Despacho n.º 12061/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aviso n.º 10888/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos
Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos
Aviso n.º 10889/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Avis
Aviso n.º 10890/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha
Lista final ordenada, concurso de assistentes operacionais
Aviso n.º 10891/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 10892/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial. Homologação da lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 10893/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
Lista ordenação final de candidatos ao concurso para a categoria de Assistente Operacional, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Aviso n.º 10894/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 10895/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 10896/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa
Recrutamento de seis funcionários a tempo parcial, quatro horas
Aviso n.º 10897/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
Procedimento concursal para celebração de um contrato a termo parcial na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 10898/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca
Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo 2013-2014
Deliberação (extrato) n.º 1820/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Isabel Maria Couto de Matos, no cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares, Deficiência e de Solidariedade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda
Despacho n.º 12062/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 12063/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Composição do conselho de gestão da ESEL
Despacho n.º 12064/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Delegação de competências no administrador da ESEL
Edital n.º 882/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ordem dos Advogados
Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Paulo Pereira
Despacho n.º 12065/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade dos Açores - Reitoria
Nomeação da licenciada Maria Beatriz Cogumbreiro Estrela Rego, como diretora de Serviços da Reitoria da Universidade dos Açores
Despacho n.º 12066/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade dos Açores - Reitoria
Nomeação da Licenciada Marta Maria França Decq Mota, como Diretora de Serviços de Gestão Académica da Universidade dos Açores
Despacho n.º 12067/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade dos Açores - Reitoria
Nomeação do licenciado Luís Filipe Baltazar do Couto Sousa como diretor de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade dos Açores
Despacho n.º 12068/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade do Algarve
Delegação de competências no administrador
Regulamento n.º 425/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade Autónoma de Lisboa
Despacho n.º 12069/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cinema
Declaração de Retificação n.º 988/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Coimbra
Retificação do edital n.º 1097/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2007, a p. 37731
Despacho n.º 12070/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Provas Académicas da Área de Provas Académicas e Concursos do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 12071/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Gabinete de Auditoria Interna dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 12072/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeia em comissão de serviço o diretor do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 12073/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço de coordenador da Área de Provas Académicas e Concursos do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 12074/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - diretor do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 12075/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço de coordenador da Área de Estudantes e Certificação Académica do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 12076/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - Coordenador da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 10899/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Aviso de abertura do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior para a Oficina de Prototipagem da Faculdade de Arquitetura da ULisboa
Aviso n.º 10900/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Publicação do aviso de abertura do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de técnico superior para a oficina da moda da Faculdade de Arquitetura da ULisboa
Aviso n.º 10901/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Abertura do procedimento concursal para ocupar um posto de trabalho na categoria de técnico superior para o Gabinete de Projetos I&D e Prestação de Serviços da Faculdade de Arquitetura da ULisboa
Despacho (extrato) n.º 12077/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Dispensa de serviço, licença sabática, docente do Doutor Jorge Cruz Pinto
Despacho (extrato) n.º 12078/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regresso antecipado da trabalhadora Raquel Gomes Delgado, assistente técnica do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 12079/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade da Madeira
Delegação da presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Finanças
Aviso (extrato) n.º 10902/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade do Minho
António Rodrigues Quintãos e Teresa Pereira Soares - cessação de funções por motivo de aposentação
Aviso (extrato) n.º 10903/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Universidade do Minho
Licenciado José Maria Cerqueira Cunha - rescisão de contrato no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo
Aviso n.º 10904/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
Aviso n.º 10905/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) e de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social (SAS) do IPCB
Aviso n.º 10906/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Instituto Politécnico de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental
Aviso n.º 10907/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Instituto Politécnico de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental
Despacho n.º 12080/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Instituto Politécnico do Porto
Subdelegação da presidência do júri de atribuição do título de especialista requerida por Marta Garcia Tunes Eufrázio no presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
Despacho n.º 12081/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Subdelegação no vice-presidente do ISEP , José Carlos Barros Oliveira e Maria João Monteiro Ferreira Viamonte, vice-presidente do Conselho Técnico-Científico, a presidência dos júris das provas para atribuição do título de especialista
Despacho (extrato) n.º 12082/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12083/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12084/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12085/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12086/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12087/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12088/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12089/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12090/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 12091/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Aviso n.º 10908/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Aviso (extrato) n.º 10909/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Alcoutim
Cessação de funções por aposentação
Aviso n.º 10910/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Alcoutim
Procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 10911/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Almeirim
Aposentação do funcionário João Oliveira
Aviso (extrato) n.º 10912/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município do Barreiro
Nomeação de pessoal dirigente - cargos de direção intermédia do 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 10913/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município do Barreiro
Nomeação de pessoal dirigente - cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 10914/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Castro Verde
Procedimentos concursais comuns, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de técnico superior (serviço social) e um lugar de assistente técnico (turismo)
Aviso n.º 10915/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Gavião
Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais
Aviso n.º 10916/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município da Lousã
Provas de conhecimento ao concurso para assistente operacional, setor de educação
Aviso n.º 10917/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Mira
Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores do município por motivo de aposentação
Aviso n.º 10918/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Odivelas
Pedido de denúncia de contrato e de exoneração
Aviso n.º 10919/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Pombal
Conclusão sem sucesso de período experimental de trabalhadora no âmbito do procedimento concursal comum aberto para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado no aviso n.º 4366/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2013
Aviso n.º 10920/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Santa Cruz das Flores
Comissão de serviço de dirigente intermédio de 4.º grau
Aviso n.º 10921/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Santarém
Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santarém e estabelecimento de medidas preventivas
Edital n.º 883/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Vila Franca do Campo
Aprovação da alteração do Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais, de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos do concelho de Vila Franca do Campo
Aviso (extrato) n.º 10922/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Vila Real de Santo António
Mobilidade interna intercarreiras
Aviso n.º 10923/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Município de Vizela
Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais
Edital (extrato) n.º 884/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Freguesia de Amor
Projeto de regulamento da atividade de venda ambulante de lotarias, da atividade de arrumador de automóveis e de atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes da freguesia de Amor
Regulamento (extrato) n.º 426/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Regulamento e Tabela Geral de Taxas
Aviso n.º 10924/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Freguesia de Carvalhal
Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (referências A e B), na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado
Edital n.º 885/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
União das Freguesias de Mezio e Moura Morta
Ordenação heráldica
Aviso n.º 10925/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau
Aviso n.º 10926/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau
Aviso n.º 10927/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal referente ao cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos, da Direção de Finanças de Lisboa
Aviso n.º 10928/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto
Procedimento para recrutamento e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Serviços Gerais da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto
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