I Série - Índices do Dia
Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
Diário da República n.º 205/2014, Série I de 2014-10-23
Aviso n.º 97/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série I de 2014-10-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2014/A - Diário da República n.º 205/2014, Série I de 2014-10-23
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda a diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2014/M - Diário da República n.º 205/2014, Série I de 2014-10-23
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Académico Marítimo Madeira Andebol, SAD
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/M - Diário da República n.º 205/2014, Série I de 2014-10-23
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira no Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol, SAD
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2014/M - Diário da República n.º 205/2014, Série I de 2014-10-23
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Madeira Andebol, SAD
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.