I Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 209/2014, Série I de 2014-10-29
Decreto do Presidente da República n.º 91/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série I de 2014-10-29
Presidência da República
Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série I de 2014-10-29
Assembleia da República
Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série I de 2014-10-29
Assembleia da República
Dia Nacional das Linhas de Torres
Declaração de Retificação n.º 46/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série I de 2014-10-29
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º72/2014, de 2 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, que estabelece a Lei dos Baldios, à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e à nona alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 160/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série I de 2014-10-29
Ministério da Economia
Estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., e da EP - Estradas de Portugal, S. A., para efeitos da concretização do processo de fusão das duas empresas
Decreto-Lei n.º 161/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série I de 2014-10-29
Ministério da Economia
Estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., da Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., e da Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2012, de 3 de maio
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