II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Despacho n.º 12916/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Presidência da República - Secretaria-Geral
Nomeia diretor de serviços de informática da Secretaria-Geral o capitão-de-fragata Francisco Desidério Gil Viegas
Resolução n.º 30/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Despacho n.º 12917/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa a Professora Doutora Margarida Roldão e o Dr. José Robalo como membros da Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares
Aviso n.º 11844/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Aplicada a pena de despedimento aos assistentes técnicos Fernando Manuel Cordes Azevedo Cabrita, Idalina Saraiva da Costa Jorge e Isabel Maria Martins Murteira
Despacho n.º 12918/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Vila Nova de Poiares
Despacho n.º 12919/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Garantia Bancária - "EDA POWER V"
Declaração de Retificação n.º 1081/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o aviso (extrato) n.º 11648/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Despacho n.º 12920/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos no âmbito do Programa Modernização das Escolas pela Parque Escolar, E. P. E.
Despacho n.º 12921/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Prorroga a comissão de serviço do inspetor superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Alberto Matos Moreira
Despacho n.º 12922/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 12923/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Licença de autorização da empresa CABLOTEC - CABLAGENS E SISTEMAS Lda
Despacho n.º 12924/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Coronel Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno, em substituição do Coronel José Carlos Cordeiro Augusto
Despacho (extrato) n.º 12925/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional
Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Filipe Miguel Ramos Abreu
Louvor n.º 531/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Louvor atribuído à AT Maria Alice Guedes
Despacho n.º 12926/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Declaração de Retificação n.º 1082/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Retifica o despacho (extrato) n.º 12610/2014, de 15 de outubro
Despacho (extrato) n.º 12927/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha/antiguidade de Fernando Miguel Vingado Rodrigues e de Assalino Manuel Marques Bárbara na categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção do Continente) do QPMM
Despacho n.º 12928/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 3
Despacho n.º 12929/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia N.º 3
Despacho n.º 12930/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13
Despacho n.º 12931/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no 2.º comandante do Regimento de Infantaria n.º 14
Despacho n.º 12932/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor do Instituto Geográfico do Exército
Despacho n.º 12933/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Tenente-General PILAV 018478-A Rui Mora de Oliveira
Despacho n.º 12934/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Subdelegação do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores relativamente aos transportes aéreos militares
Despacho n.º 12935/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de sargento-chefe do sargento CMI Carlos Serra
Despacho n.º 12936/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de sargento-chefe do sargento OPMET Luís Neves
Despacho n.º 12937/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de sargento-chefe do sargento ABST Valdemar Matos
Despacho n.º 12938/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Fixa os pré-requisitos para o recrutamento para a categoria de superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública e estabelece o procedimento de avaliação curricular aplicável
Édito (extrato) n.º 477/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento
Édito n.º 478/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve
PC 4505366191 EPU/4069
Édito n.º 479/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve
PC 4505366189 EPU/4072
Aviso n.º 11845/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Lista unitária de ordenação final do candidato ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 11846/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 11847/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação e reforma
Despacho n.º 12939/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Designa, para exercer as funções de adjunto no gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, o licenciado Nuno João Goulão Gardete Mendes Calado
Aviso n.º 11848/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da DGAV que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Despacho n.º 12940/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades
Deliberação (extrato) n.º 1921/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação do presidente da Comissão Regional do Internato Médico da Zona Centro
Deliberação (extrato) n.º 1922/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Maria Esmeralda Costa Ferreira Fernandes, técnica de diagnóstico e terapêutica, para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Aviso (extrato) n.º 11849/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de pediatria médica
Aviso (extrato) n.º 11850/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica da área de psiquiatria da infância
Aviso (extrato) n.º 11851/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de neurologia
Aviso (extrato) n.º 11852/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de reumatologia
Aviso (extrato) n.º 11853/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica da área de neurorradiologia
Deliberação (extrato) n.º 1923/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste
Sansão de despedimento disciplinar aplicada à assistente hospitalar graduada sénior de radiologia, Dr.ª Ângela Cristina Dias Videira
Despacho n.º 12941/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Regulamenta a realização da prova do conhecimento da língua portuguesa
Despacho n.º 12942/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão e Planeamento da Direção-Geral da Administração, mestre Diva Cristina Esteves de Sousa
Despacho n.º 12943/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete
Nomeação de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas de Alcochete
Despacho n.º 12944/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete
Nomeação de coordenadora de estabelecimento
Aviso n.º 11854/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
Comunicação de falecimento
Despacho n.º 12945/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
Nomeação de coordenador de departamento
Aviso n.º 11855/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada
Lista unitária de classificação final
Aviso n.º 11856/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 11857/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 11858/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo
Afixação da lista de antiguidade
Despacho n.º 12946/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo
Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para 2014-2015
Aviso n.º 11859/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Aviso n.º 11860/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima
Rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso (extrato) n.º 11861/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia
Rescisão por mútuo acordo de docentes
Aviso (extrato) n.º 11862/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão
Cessação da relação jurídica de emprego público através do programa de rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 11863/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 11864/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora
Rescisão por mútuo acordo de docente
Aviso n.º 11865/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença
Lista de antiguidade do pessoal docente
Listagem n.º 33/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco
Cessação por motivo de aposentação
Aviso n.º 11866/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira
Lista de rescisões do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Aviso n.º 11867/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 11868/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 12947/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, celebrados no ano escolar 2013-2014
Aviso n.º 11869/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais
Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do previsto na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 11870/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal
Lista das classificações obtidas pelos candidatos ao concurso de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1
Aviso n.º 11871/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos
Rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 11872/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas
Aviso de abertura de procedimento concursal
Despacho n.º 12948/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Consolidação definitiva da mobilidade do assistente operacional Luís Cabral e da assistente técnica Ilda Guardião
Contrato n.º 541/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 542/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência e Município da Azambuja
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 543/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência e Município do Barreiro
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 544/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência e Município de Benavente
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 545/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 546/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência e Município da Chamusca
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 547/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Educação e Ciência e Município de Constância
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Despacho n.º 12949/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Exonera, a seu pedido, a licenciada Carla Alexandra Monteiro Martins Marcelino Barbosa das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 12950/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato
Despacho n.º 12951/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão
Despacho n.º 12952/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade, Maria Laura Brissos de Sousa
Despacho n.º 12953/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim
Anúncio n.º 253/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Tribunal Central Administrativo Norte
Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAN
Despacho n.º 12954/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de pessoal de apoio técnico-administrativo do gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do CSM
Despacho (extrato) n.º 12955/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Marisa Isabel Lameiras da Silva
Despacho (extrato) n.º 12956/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Margarida Marecos do Monte
Diretiva n.º 20/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova a alteração ao procedimento n.º 6 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico relativo ao mecanismo de incentivo à melhoria da continuidade de serviço
Despacho n.º 12957/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade de Aveiro
Extensão de encargos
Aviso n.º 11873/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade Fernando Pessoa
Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela licenciada Vânia Alexandra Linhares da Costa
Aviso n.º 11874/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade Fernando Pessoa
Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Jornalismo, requeridas pela mestre Mônica Orefice Delicato
Despacho n.º 12958/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado em Treino Desportivo - FMH
Declaração de Retificação n.º 1083/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Retifica o contrato (extrato) n.º 696/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013
Despacho n.º 12959/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com a Doutora Ana Paula Ribeiro Tavares, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professora auxiliar convidada
Despacho (extrato) n.º 12960/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Conclusão do período experimental da trabalhadora Rosa Maria de Almeida Carneiro
Aviso (extrato) n.º 11875/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade da Madeira
Nomeação do licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão, para o cargo de adjunto da Administradora, cargo equiparado a diretor de Serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau da Universidade da Madeira
Declaração de Retificação n.º 1084/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade do Minho
Retifica o despacho extrato n.º 11975/2014, referente à docente Lídia Cristina Alves Morais Oliveira
Declaração de Retificação n.º 1085/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Universidade do Minho
Declaração de retificação do docente Jaime José Becerra Costa
Aviso (extrato) n.º 11876/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Instituto Politécnico de Bragança
Exoneração de funções da direção da Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do professor adjunto Miguel Ângelo Vilela Rodrigues
Aviso n.º 11877/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Instituto Politécnico de Bragança
Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o presente edital for publicado no Diário da República, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor-adjunto, na área de Ciências Veterinárias, no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança, para a Escola Superior Agrária de Bragança
Despacho n.º 12961/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e secretário - ESECS
Despacho (extrato) n.º 12962/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Delegação de competências
Despacho (extrato) n.º 12963/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Instituto Politécnico de Santarém
Renovação da comissão de serviço do mestre José Dias Maurício como chefe de divisão do Centro de Informática dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém
Aviso (extrato) n.º 11878/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Instituto Politécnico de Tomar
Publicação de cessação de funções por motivo de aposentação do professor coordenador Manuel Baeta Neves
Aviso (extrato) n.º 11879/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Instituto Politécnico de Tomar
Publicação de cessação de funções por motivo de aposentação do professor-adjunto Luís Manuel Silva Ferreira
Declaração de Retificação n.º 1086/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Retificação ao aviso n.º 11460/2014
Aviso n.º 11880/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - anatomia patológica - da carreira especial médica e da carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 1924/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Esperança Marques
Deliberação (extrato) n.º 1925/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Enfermeira Paula Veloso - regime de trabalho a tempo parcial de 25h30m
Deliberação (extrato) n.º 1926/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Cristina Banha
Deliberação (extrato) n.º 1927/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas - enfermeira Antónia Nobre
Deliberação (extrato) n.º 1928/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas - enfermeiro Domingos Martins
Deliberação (extrato) n.º 1929/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Aurora Figueira
Deliberação (extrato) n.º 1930/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas - enfermeira Paula Pimpão
Deliberação (extrato) n.º 1931/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas - Isabel Coelho
Deliberação n.º 1932/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções da enfermeira Maria da Conceição Rafael Monge
Aviso n.º 11881/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Almodôvar
Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Almodôvar - apreciação pública
Aviso n.º 11882/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Castelo de Vide
Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado (recrutamento excecional)
Aviso n.º 11883/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Guimarães
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 11884/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Lisboa
Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (História)
Aviso n.º 11885/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Odemira
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 11886/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Olhão
Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação, Francisco José Sousa de Azevedo, e designação de Telma Brígida de Jesus Leonardo como secretária do referido Gabinete de Apoio
Despacho n.º 12964/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Olhão
Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Serviço de Cultura e Juventude
Aviso n.º 11887/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Pedrógão Grande
Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal
Aviso n.º 11888/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Santana
Cedência de interesse público
Aviso n.º 11889/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Sesimbra
Posicionamento na carreira de técnico superior
Aviso n.º 11890/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Sesimbra
Denúncia de contrato por tempo indeterminado
Aviso n.º 11891/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Tarouca
Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho (M/F) em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, da categoria de fiscal municipal de 2.ª classe da carreira (não revista) de fiscal municipal do mapa de pessoal do Município de Tarouca
Aviso n.º 11892/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Vila Real
Regresso da licença sem remuneração do funcionário Armando Jorge Magalhães Fernandes
Declaração de Retificação n.º 1087/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Vila Real de Santo António
Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António
Aviso n.º 11893/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município de Vila Viçosa
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Regulamento n.º 471/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Freguesia de Galveias
Projeto de regulamento de tabela geral de taxas
Edital (extrato) n.º 960/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
União das Freguesias de Lamas e Cercal
Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo
Aviso n.º 11894/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Nomeação em regime de substituição do Chefe de Divisão de Serviços Técnicos
Despacho n.º 12965/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Ciências da Administração
Aviso n.º 11895/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Museu da Música
Aviso n.º 11896/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 11897/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 11898/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município da Calheta
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para dirigir a Unidade Orgânica de Ambiente e Serviços Urbanos
Aviso n.º 11899/2014 - Diário da República n.º 205/2014, Série II de 2014-10-23
Município da Calheta
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para dirigir a Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira
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