II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Despacho n.º 12966/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Designação em comissão de serviço da mestre Helena Margarida Mendes Ferrão Simões Patrício no cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de serviços de Coleções Especiais
Aviso n.º 11900/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Aplicação da pena de despedimento às assistentes técnicas Ana Sofia Raposo Santos Moreira e Maria Isabel Conchinha Fialho
Aviso n.º 11901/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Aplicação da pena de despedimento aos assistentes técnicos Beatriz da Silva Dias Costa, José Miguel Paulino Ramos, Luís Miguel Dias dos Santos, Nelson de Caires Jorge Bureau e Nuno Miguel da Silva Tavares
Aviso (extrato) n.º 11902/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Notificação dos candidatos excluídos no método de seleção de prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - 15.ª Edição
Portaria n.º 894/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de comunicações fixas de voz e dados em local fixo para o período de 12 meses
Portaria n.º 895/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de locação de equipamentos de cópia e impressão
Louvor n.º 532/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louva os elementos da equipa do regime especial de Autorização de Residência para atividade de Investimento em território nacional (ARI)
Despacho (extrato) n.º 12967/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz
Despacho (extrato) n.º 12968/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da primeira secretária de embaixada Mafalda Groba Gomes no cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho (extrato) n.º 12969/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Exoneração da conselheira de Embaixada Sónia Maria Melo e Castro do cargo de chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas integrada da Direção-Geral de Política Externa
Portaria n.º 896/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Gradua no posto de guarda-marinha da classe de médicos navais dois aspirantes
Portaria n.º 897/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de aspirante a oficial vários cadetes
Portaria n.º 898/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingressam na categoria de oficiais no posto de guarda-marinha vários aspirantes
Despacho (extrato) n.º 12970/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha de Pedro Miguel Boto Caetano à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção do Continente) do QPMM
Despacho (extrato) n.º 12971/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por concurso de oito militarizados à categoria de sota-patrão de costa de 2.ª classe do troço do mar do QPMM
Despacho (extrato) n.º 12972/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por concurso de Manuel Ribeiro Nunes à categoria de faroleiro-chefe (secção da Madeira) do QPMM
Despacho n.º 12973/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 12974/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Ingresso nas especialidades OPRDET e MARME de vários militares
Despacho n.º 12975/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Nomeação do júri do procedimento pré-contratual para a aquisição de serviços de gestão de processos de contraordenação
Despacho n.º 12976/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde
Determina que a comparticipação às farmácias, por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 12977/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Renova a nomeação do licenciado Carlos Manuel da Silva Anjos, Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, como Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes
Despacho n.º 12978/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Nomeia, como correspondente nacional da Rede Judiciária Europeia em matéria penal, a Procuradora da República Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira
Louvor n.º 533/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Louva publicamente Francisco José de Sousa Cardona pelas funções exercidas no apoio técnico administrativo no Gabinete
Despacho (extrato) n.º 12979/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Cessação da relação jurídica de emprego público de Teresa da Luz Ferraz da Silva
Édito n.º 480/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4505281236 0161/1/5/448
Aviso n.º 11903/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um trabalhador do mapa do pessoal do ex-Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Deliberação (extrato) n.º 1933/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Autoriza a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço, para exercer funções na carreira/categoria de técnico superior, do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Ventura
Aviso n.º 11904/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 11905/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final de período experimental
Despacho n.º 12980/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Designa, para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, a licenciada em Direito Maria Isabel Domingos de Matos Preto
Despacho n.º 12981/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Designa a assistente técnica Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar
Despacho n.º 12982/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Designa a assistente técnica Maria José Firmino de Jesus para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Aviso (extrato) n.º 11906/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Extensão de reconhecimento do organismo de controlo e certificação CERTIS - Controlo e Certificação, L.da, para o vinho biológico
Aviso n.º 11907/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento aberto pelo aviso n.º 11546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2013
Despacho n.º 12983/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Primeira alteração ao despacho n.º 7205/2013, de 12 de abril, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 107, de 4 de junho de 2013, que designa os dirigentes intermédios do 2.º grau
Declaração n.º 187/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Conclusão do período experimental de Silvana de Jesus Esteves Rodrigues
Despacho n.º 12984/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Constituição do Grupo de Trabalho «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica»
Despacho n.º 12985/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Consolidação da mobilidade interna da assessora da carreira técnica superior de saúde (ramo de farmácia) Cristina de Sousa Chora da Cruz Correia Rocha
Aviso n.º 11908/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo
Lista unitária de ordenação final dos candidatos a procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional do grau 1
Aviso n.º 11909/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra
Lista nominativa de pessoal docente - rescisão por mútuo acordo
Aviso n.º 11910/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal de assistentes operacionais
Aviso n.º 11911/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
Licença sem vencimento de longa duração
Aviso n.º 11912/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita
Rescisão por mútuo acordo
Aviso n.º 11913/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre
Alteração do nome do Agrupamento de Escolas de Montalegre
Louvor n.º 534/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre
Louva Maria Manuela Fernandes Pinheiro Cascais
Declaração de Retificação n.º 1088/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora
Retifica a declaração n.º 11354/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014
Aviso n.º 11914/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Rescisão de pessoal docente
Aviso n.º 11915/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo de pessoal docente
Anúncio n.º 254/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo
Conclusão de procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de trabalho a tempo parcial
Aviso n.º 11916/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira
Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo
Aviso n.º 11917/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 11918/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos
Programa de rescisões por mútuo acordo
Declaração de Retificação n.º 1089/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Retifica o despacho n.º 10336/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014
Despacho n.º 12986/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo da FCT
Contrato n.º 548/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município de Bombarral
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 549/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município do Cadaval
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 550/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município das Caldas da Rainha
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 551/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 552/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município de Coruche
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 553/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 554/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município de Loures
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 555/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município de Lourinhã
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 556/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Despacho n.º 12987/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Designa a licenciada Joana de Faria Figueiredo Machado para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Deliberação n.º 1934/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Leonor Gonçalves Fechas como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina
Deliberação n.º 1935/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da mestre Bárbara Rosa Valente Evangelista como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique
Despacho (extrato) n.º 12988/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 11919/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior para a área dos recursos humanos
Aviso n.º 11920/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Cessação de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4350/2014, de 31 de março
Declaração de Retificação n.º 1090/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Retifica a deliberação n.º 1817/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 12989/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade Aberta
Concluído com sucesso o período experimental da licenciada Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho Soares Ferreira
Despacho n.º 12990/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Évora
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Ana Cristina Gonçalves Coelho Centeno para o cargo de diretor de serviços de Supervisão Geral dos Serviços de Ação Social
Declaração de Retificação n.º 1091/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o aviso n.º 11053/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2014
Louvor n.º 535/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Atribui louvor ao Doutor Mário Kong
Contrato (extrato) n.º 557/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor auxiliar convidado, com a Doutora Liana Casquinha Silva
Contrato (extrato) n.º 558/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor auxiliar convidado, com a Doutora Lídia Maria Diogo Gonçalves
Contrato (extrato) n.º 559/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Madalena Mourão da Silva, na categoria e carreira de assistente técnico, para a área financeira e patrimonial - tesouraria
Despacho (extrato) n.º 12991/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Renova a comissão de serviço de Carla Lopes como chefe de divisão da Área de Recursos Humanos e Financeiros da Faculdade de Medicina
Despacho n.º 12992/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Licença sabática da Doutora Maria Teresa Amaro Alfaiate, professora auxiliar
Declaração de Retificação n.º 1092/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Retifica o edital n.º 785 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2014
Declaração de Retificação n.º 1093/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade do Minho
Retifica a publicação referente ao licenciado André Moura Leitão Cerejeira Fontes
Declaração de Retificação n.º 1094/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade do Minho
Retifica a dispensa de serviço docente (sabática) referente à Doutora Isabel Maria Macedo Pinho
Despacho (extrato) n.º 12993/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade do Minho
Dispensa de serviço docente (sabática) dos Doutores Maria Madalena Araújo, Paulo Manuel Machado e José António Afonso
Despacho n.º 12994/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Instituto Politécnico do Porto
Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista requerido pelo candidato Joaquim José Pereira Ribeiro, no presidente da ESEIG
Despacho (extrato) n.º 12995/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Instituto Politécnico de Santarém
Autorizada a celebração de CTFPTRC a Ana Ruth Jorge Portugal Machado Pinto como professora-adjunta convidada na ESAS, deste Instituto
Aviso (extrato) n.º 11921/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Instituto Politécnico de Tomar
Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Lucília Maria Lopes Duarte Gil Costa
Despacho (extrato) n.º 12996/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Instituto Politécnico de Tomar
Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Maria José Brito Alves Martinho, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho n.º 12997/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Ciclo de Estudos Conferente de Diploma de Técnico Superior Profissional no Instituto Politécnico de Tomar
Deliberação (extrato) n.º 1936/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Licença sem remuneração autorizada à técnica de análises clínicas e saúde pública Sara Marisa Dionísio de Sousa
Despacho (extrato) n.º 12998/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 12999/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13000/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13001/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Aviso n.º 11922/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia por inexistência de candidatos
Aviso n.º 11923/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de cardiologia por inexistência de candidatos
Declaração (extrato) n.º 188/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
EP - Estradas de Portugal, S. A.
Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas para o troço entre o nó 2 e o nó 10 da variante à EN 14
Deliberação (extrato) n.º 1937/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções da enfermeira Rosa Grachinha
Deliberação (extrato) n.º 1938/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Virgínia Correia
Deliberação (extrato) n.º 1939/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Ana Lúcia Ferreira
Deliberação (extrato) n.º 1940/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Maria José Vidigal
Deliberação (extrato) n.º 1941/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Paula Pimpão
Deliberação (extrato) n.º 1942/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Luzia Maria Gomes Ambrósio, enfermeira
Deliberação (extrato) n.º 1943/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Paula Ramos
Deliberação (extrato) n.º 1944/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Paula Torrinha
Deliberação (extrato) n.º 1945/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Maria Conceição Santos
Regulamento n.º 472/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Alandroal
Regulamento do Mercado Municipal de Alandroal
Aviso n.º 11924/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Alcácer do Sal
Celebração de contrato com Susana Cristina Cândido Manata
Aviso n.º 11925/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Alcácer do Sal
Regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas do município
Edital n.º 961/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Alcanena
Publicitação da aprovação do Regulamento Municipal de Venda Ambulante
Aviso n.º 11926/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Alcobaça
Celebração de três contratos por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (ação educativa)
Aviso (extrato) n.º 11927/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Alter do Chão
Alteração à tabela de taxas municipais
Regulamento n.º 473/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Aveiro
Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública
Aviso (extrato) n.º 11928/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Bragança
Projeto de delimitação da área de reabilitação urbana
Edital n.º 962/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Cascais
Projeto de regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para o ano 2015
Aviso n.º 11929/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Elvas
Nomeação em regime de substituição
Aviso n.º 11930/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Gondomar
Aviso n.º 4470/2013 - procedimento A - notificação da lista unitária de ordenação final homologada
Aviso n.º 11931/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Lagoa (Algarve)
Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 11932/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Lousada
Nomeação de dirigente de 2.º grau
Aviso n.º 11933/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Marco de Canaveses
Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 11934/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Mértola
Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação
Regulamento n.º 474/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Mértola
Regulamento da Feira da Caça de Mértola
Regulamento n.º 475/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Mértola
Regulamento de Participação no Mercado de Rua (souk) do Festival Islâmico de Mértola
Aviso n.º 11935/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Mesão Frio
Regulamento Municipal de Banco de Livros Escolares
Aviso n.º 11936/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Mondim de Basto
Proposta de alteração ao Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
Aviso n.º 11937/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Monforte
Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Carlos Alberto Góis Maurício
Edital n.º 963/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Monforte
Regulamento de Atribuição de Subsídio a Emigrantes
Edital n.º 964/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Monforte
Regulamento «Carrinha SOS»
Aviso n.º 11938/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Sesimbra
Designação, em regime de substituição, como diretor de Departamento de Administração e Finanças
Aviso n.º 11939/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Sesimbra
Licença sem remuneração
Regulamento n.º 476/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Tábua
Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas
Aviso n.º 11940/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Torres Novas
Delibera submeter à apreciação pública para recolha de sugestões o projeto de regulamento municipal de toponímia
Aviso n.º 11941/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Vila do Bispo
Conclusão de período experimental
Aviso n.º 11942/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Vila Nova de Gaia
Conclusão do período experimental
Deliberação n.º 1946/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Vila Nova de Gaia
Estrutura organizacional dos serviços do município de Vila Nova de Gaia
Regulamento n.º 477/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município de Vila Real
Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Drenagem de Águas Residuais do Concelho
Aviso n.º 11943/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
União das Freguesias de Casais e Alviobeira
Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 11944/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Freguesia de Famalicão (Nazaré)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Edital n.º 965/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Freguesia de Tonda
Discussão pública do Regulamento de Taxas e Licenças
Aviso n.º 11945/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Soares da Silva Nogueira
Balanço n.º 20/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A.
Balanço trimestral em base individual - setembro de 2014
Aviso n.º 11946/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11947/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11948/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11949/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11950/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11951/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego da Figueira da Foz, da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 11952/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11953/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11954/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11955/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11956/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11957/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 11958/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Universidade do Algarve
Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 1.º grau, coordenação técnica da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada
Aviso n.º 11959/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série II de 2014-10-24
Município da Calheta
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para dirigir a Unidade Orgânica de Obras, Urbanismo e Equipamentos
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