II Série - Índices do Dia
Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Despacho n.º 12859/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Kendall como Chefe de Divisão da Divisão de Documentação da Provedoria de Justiça
Despacho n.º 12860/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Nomeia várias personalidades como membros do grupo técnico-científico da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Despacho n.º 12861/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências na Sr.ª Eng.ª Rufina Lucília Marques Vilão da Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC
Despacho n.º 12862/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências na engenheira Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo, da Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC
Despacho (extrato) n.º 12863/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente, dirigente intermédio de 2.º grau, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas
Declaração de Retificação n.º 1072/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Retifica o aviso n.º 2834/2013
Aviso (extrato) n.º 11754/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento
Aviso (extrato) n.º 11755/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Rescisões de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo
Contrato n.º 532/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Aviso n.º 11756/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Autorizada mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Manuel Albuquerque Pereira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega de Peniche
Aviso n.º 11757/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Susana Mónica Santos Oliveira
Declaração de Retificação n.º 1073/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Retifica o aviso n.º 8443/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2014
Despacho n.º 12864/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida
Despacho n.º 12865/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013
Despacho n.º 12866/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014
Portaria n.º 892/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência
Despacho (extrato) n.º 12867/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa como presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
Declaração de Retificação n.º 1074/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Retifica o Despacho n.º 11941/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014
Despacho n.º 12868/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Alienação do ex-NRP Save
Portaria n.º 893/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação de Portugal na Missão da OTAN Immediate Assurance Measures (IAM)
Despacho n.º 12869/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9347005, Mário Jorge Carvalho Oliveira
Despacho n.º 12870/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19
Despacho n.º 12871/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção
Despacho n.º 12872/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no 2.º comandante do Regimento de Infantaria n.º 13
Despacho n.º 12873/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14
Despacho n.º 12874/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6
Despacho n.º 12875/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1
Despacho n.º 12876/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da Base Aérea n.º 6
Despacho n.º 12877/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de SCH do SAJ SS Carlos Cordeiro
Despacho n.º 12878/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART Luís Faleiro
Despacho n.º 12879/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI José Paulino
Despacho n.º 12880/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento cinemómetro-radar da marca Indra, modelo Cirano 500 m, para controlo e fiscalização do trânsito
Despacho n.º 12881/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Ação Fiscal
Despacho (extrato) n.º 12882/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Consolidação da mobilidade interna na categoria - Mónica Sófia Piedade Correia
Declaração de Retificação n.º 1075/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Retificação o louvor n.º 503/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195. de 9 de outubro de 2014, respeitante a José Pedro Lima Ferreira
Despacho (extrato) n.º 12883/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Maria Alice Alves Lopes da Silva - mobilidade intercarreiras
Aviso n.º 11758/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 12884/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete João Pedro Lopes Monteiro Madureira
Declaração de Retificação n.º 1076/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Retifica o Despacho n.º 4737/2014, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 65, de 2 de abril de 2014, relativo à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra da "ER 389 - Ponte sobre a Ribeira de Garvão - Reabilitação e Reforço ou Substituição dos Muros de Ala"
Despacho n.º 12885/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra "EN 1 - km 113+444 - Rotunda de Ligação à EN 356 (IC 2 - Variante da Batalha)"
Aviso (extrato) n.º 11759/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto
Transferência de carreira regular de passageiros da Agência de Viagens e Turismo Solnorte, Lda., para a Iberobus - Transporte de Passageiros em Autocarros de Turismo, Lda.
Despacho n.º 12886/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Designação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Miguel Dias Leitão no cargo de chefe de divisão de Gestão de Tecnologias de Informação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014
Édito n.º 474/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4504870158 0161/10/9/2043
Édito n.º 475/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504925525 171/10.1/1232
Édito n.º 476/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505273506 EPU/13306
Louvor n.º 529/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Louva o técnico superior António Joaquim Martins Carvalho Moreira
Aviso n.º 11760/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio, tântalo, terras raras e minerais acessórios, numa área «Monforte-Tinoca»
Aviso n.º 11761/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Medgoldminas Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e outros metais metálicos, numa área «Caramulo»
Aviso n.º 11762/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Torna-se pública, após homologação, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo aviso n.º 3563/2014 - Referência 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2014
Louvor n.º 530/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Concede louvor ao conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Declaração de Retificação n.º 1077/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Eetifica o aviso n.º 8441-B/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014
Aviso n.º 11763/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de anatomia patológica
Deliberação (extrato) n.º 1914/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de cedência de interesse público na categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga
Despacho (extrato) n.º 12887/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Determina a colocação em situação de requalificação do técnico superior Paulo Manuel Quintão Guedes de Campos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 29 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 11764/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de imuno-hemoterapia
Aviso (extrato) n.º 11765/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de cirurgia vascular
Aviso (extrato) n.º 11766/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum visando o preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de medicina interna
Aviso (extrato) n.º 11767/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de endocrinologia
Deliberação (extrato) n.º 1915/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções de técnico de radiologia
Despacho n.º 12888/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Designa para exercer as funções de motorista do meu Gabinete António Manuel Moreira Cunha
Aviso n.º 11768/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 11769/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
Delegação de competências no docente Jorge Miguel Miranda Rodrigues dos Santos para exercer o poder disciplinar em relação aos alunos da Escola Básica de Manhente do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
Aviso n.º 11770/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos
Lista de docentes que cessaram a relação jurídica de emprego pública ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo
Despacho n.º 12889/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete
Nomeação de coordenadora técnica em regime de substituição
Aviso n.º 11771/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 11772/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha
Cessação de relação jurídica de emprego pública
Aviso n.º 11773/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de três postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 11774/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego pública
Despacho n.º 12890/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga
Aviso n.º 11775/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal
Lista de docentes do quadro da Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal, que cessaram a relação jurídica de emprego pública em 31 de agosto de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro
Despacho n.º 12891/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia
Nomeação da assistente técnica Maria Teresa Costa como coordenadora técnica
Despacho n.º 12892/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia
Cessação de funções como coordenadora técnica - Cláudia Coelho
Aviso (extrato) n.º 11776/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Cessação de atividade e vínculo, programa de rescisões por mútuo acordo
Aviso n.º 11777/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar
Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento comum, aberto pelo aviso n.º 10159/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Aviso n.º 11778/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde
Citação nos termos do n.º 2 do artigo 214.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para que arguido responda no prazo de 30 dias a nota de culpa
Aviso n.º 11779/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé
Anulação da publicação do aviso n.º 10374/2014 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2014
Despacho n.º 12893/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira
Nomeação de coordenadoras de estabelecimento das escolas do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira - 2014-2017
Despacho n.º 12894/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova
Cessação de relação jurídica de emprego pública de docentes do Agrupamento de Escolas de Penacova
Aviso n.º 11780/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto
Cessação de relação jurídica de emprego pública
Aviso n.º 11781/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha
Procedimento concursal para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha
Aviso n.º 11782/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente
Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente
Aviso n.º 11783/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 11784/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
Lista do pessoal não docente desligado do serviço por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo
Aviso n.º 11785/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
Lista do pessoal docente desligado do serviço por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo
Aviso n.º 11786/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum
Despacho n.º 12895/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
Delegação de competências no adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
Despacho n.º 12896/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
Delegação de competências no subdiretor do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães
Aviso n.º 11787/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Publicita que a técnica superior Anabela Franco Rocha cessou a relação jurídica de emprego pública a 1 de fevereiro de 2014 por motivo de aposentação
Despacho n.º 12897/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Margarida Silva
Contrato n.º 533/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 534/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 535/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência e Município de Almada
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 536/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeirim
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 537/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alpiarça
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 538/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 539/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência e Município de Arruda dos Vinhos
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 540/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Despacho n.º 12898/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco
Despacho n.º 12899/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência, licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio
Despacho n.º 12900/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves
Aviso n.º 11788/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Tribunal de Contas - Direção-Geral
Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional
Aviso (extrato) n.º 11789/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Tribunal de Contas - Direção-Geral
Nomeação dos subdiretores-gerais do Tribunal de Contas e designação do substituto do diretor-geral do Tribunal de Contas
Despacho (extrato) n.º 12901/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior
Despacho n.º 12902/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Guedes
Edital n.º 956/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Concurso para professor-coordenador
Declaração de Retificação n.º 1078/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Coimbra
Retifica o aviso n.º 9075/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014
Despacho n.º 12903/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Évora
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Ana Rodrigues Bernardo
Despacho (extrato) n.º 12904/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Évora
Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Ana Isabel Cardoso Prates
Aviso n.º 11790/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão e Valorização do Património Histórico e Cultural, ministrado pela Universidade de Évora
Aviso n.º 11791/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade Fernando Pessoa
Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade Gestão, requeridas pelo mestre Daniel do Nascimento Pereira da Silva
Aviso n.º 11792/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Lisboa - Reitoria
Resultados entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4257-B/2014 - oferta BEP OE201403/0292
Aviso n.º 11793/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Resultados da prova de conhecimentos e notificação para audiência de interessados dos candidatos excluídos - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 751/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014
Despacho n.º 12905/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Cristina Maria Matias Sobral, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da mesma Faculdade com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014, com a categoria de professora associada
Despacho n.º 12906/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Doutor Bernd Sieberg, professor auxiliar, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da mesma Faculdade, na categoria de professor associado, em regime de dedicação exclusiva
Despacho (extrato) n.º 12907/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Aprovação do Regulamento do Departamento de Recursos Naturais, Ambiente e Território
Despacho (extrato) n.º 12908/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Aprovação do Regulamento do Departamento de Ciências e Engenharia de Biossistemas do Instituto Superior de Agronomia
Despacho n.º 12909/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Instituto Politécnico de Lisboa
Delegação de competências
Despacho n.º 12910/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Comunicação Social
Despacho n.º 12911/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Instituto Politécnico de Santarém
Republica a estrutura curricular conducente à obtenção do diploma de pós-graduação em Gerontologia, a ministrar pela Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto
Despacho n.º 12912/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Instituto Politécnico de Setúbal
Parecer da Ordem dos Enfermeiros
Despacho (extrato) n.º 12913/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Instituto Politécnico de Viseu
Contratação de viatura ligeira para o Instituto Politécnico de Viseu
Aviso n.º 11794/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 1916/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Dr. João Paulo Castro de Sousa
Despacho (extrato) n.º 12914/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Deliberação (extrato) n.º 1917/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Licença sem vencimento da enfermeira Carla Sílvia Neves Nova Fernandes
Deliberação (extrato) n.º 1918/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas do enfermeiro-chefe José Matos
Deliberação (extrato) n.º 1919/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Zelinda Charrua
Despacho (extrato) n.º 12915/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/7, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Isabel Prosil Araújo, assistente graduada de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 1920/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Autorização da acumulação de funções de Carlos Rodrigues
Aviso (extrato) n.º 11795/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Almodôvar
Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Alexandrina dos Santos Nunes Fialho
Edital n.º 957/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Beja
Nova proposta do projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes - discussão pública
Aviso n.º 11796/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Benavente
Recrutamento para cargo de direção intermédia do 2.º grau/chefe de divisão
Aviso n.º 11797/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município da Calheta
Apreciação pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade «Calheta d'Esperanças»
Aviso (extrato) n.º 11798/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Chaves
Nomeação como secretário de Nelson Paulo Gonçalves Montalvão
Edital n.º 958/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município do Fundão
Aprovação do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Aviso n.º 11799/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município da Guarda
Licença sem vencimento da trabalhadora Inês Maria Silveira Nunes Martins, assistente operacional
Aviso n.º 11800/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município da Guarda
Licença sem vencimento da trabalhadora Cecília Maria Monteiro Mêda da Fonseca, assistente técnica
Aviso n.º 11801/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município da Guarda
Reafetação dos trabalhadores na sequência da alteração da estrutura orgânica
Aviso n.º 11802/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Lagos
Prorrogação de mobilidade interna, denúncia de contrato e licenças sem remuneração de trabalhadores do Município de Lagos
Aviso n.º 11803/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Lisboa
Revogação do procedimento concursal comum para assistente técnico (assistente administrativo)
Aviso n.º 11804/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Lisboa
Revogação do procedimento de mobilidade interna para assistente operacional (área da educação)
Aviso n.º 11805/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Lisboa
Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 93/2013 PDI contra o trabalhador João Paulo Mateus Barata
Aviso n.º 11806/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Mangualde
Renovação da comissão de serviço por mais três anos da chefe da Divisão Administrativa, Dr.ª Maria Gracinda Gomes Lopes Pinheiro da Rocha
Aviso n.º 11807/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Marco de Canaveses
Abertura de concurso externo de ingresso para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, da carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 11808/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Matosinhos
Conclusão do período experimental de Manuel Rodrigues Tomás Marques
Aviso n.º 11809/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Moimenta da Beira
Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa (DA)
Aviso n.º 11810/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Olhão
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 11811/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Palmela
Marcação de provas de conhecimentos do procedimento concursal para assistente operacional (ação educativa)
Aviso n.º 11812/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Reguengos de Monsaraz
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria
Aviso n.º 11813/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Sabrosa
Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial
Aviso n.º 11814/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Sabrosa
Nomeação de chefe da Divisão Administrativa Financeira e Patrimonial em regime de substituição (dirigente intermédio 2.º grau)
Aviso n.º 11815/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Sabrosa
Exoneração da titular do cargo de adjunto do Gabinete Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa
Aviso n.º 11816/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Salvaterra de Magos
Cessação da modalidade de vínculo de emprego público
Aviso n.º 11817/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Salvaterra de Magos
Licença sem vencimento
Aviso n.º 11818/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Sátão
Prorrogação de regime de substituição
Aviso n.º 11819/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Sesimbra
Licença sem remuneração
Aviso n.º 11820/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Tarouca
Nomeação do comandante operacional municipal
Declaração de Retificação n.º 1079/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Tavira
Retifica o aviso n.º 3108/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2014
Aviso n.º 11821/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Torres Vedras
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 20 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
Aviso (extrato) n.º 11822/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Valongo
Exoneração da licenciada Mónica Filipa Sousa da Silva
Aviso (extrato) n.º 11823/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Valongo
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, de cargos dirigentes
Aviso n.º 11824/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Vila Nova de Paiva
Designação, em regime de comissão de serviço, de Pedro Nuno Serra Pires no cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe da Unidade Social e Cultural (USC)
Declaração de Retificação n.º 1080/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Vila do Porto
Retifica o aviso n.º 10601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 22 de setembro de 2014
Aviso n.º 11825/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Edital n.º 959/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas
Aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças da União de Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fraguas
Balanço n.º 19/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.
Publicação do balanço referente ao 3.º trimestre de 2014
Aviso (extrato) n.º 11826/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 542_CRESAP_56_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Aviso (extrato) n.º 11827/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 543_CRESAP_57_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Aviso (extrato) n.º 11828/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 544_CRESAP_58_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Aviso n.º 11829/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 11830/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 11831/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 11832/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 11833/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P
Aviso n.º 11834/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 11835/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P
Aviso n.º 11836/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P
Aviso n.º 11837/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Licenciamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 11838/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Aviso n.º 11839/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Vigilância dos Produtos de Saúde do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 11840/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Inspeção e Licenciamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Aviso n.º 11841/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Matosinhos
Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Compras e Aprovisionamento
Aviso (extrato) n.º 11842/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de São Roque do Pico
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia
Aviso (extrato) n.º 11843/2014 - Diário da República n.º 204/2014, Série II de 2014-10-22
Município de Silves
Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Património, chefe da Divisão Financeira e chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.