II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Alvará (extrato) n.º 19/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
Despacho n.º 13164/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aceitação de condecoração estrangeira
Despacho (extrato) n.º 13165/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Assembleia da República - Secretário-Geral
Cessação de funções de apoio ao gabinete do vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, da secretária Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz e do motorista José António Magro da Silva
Despacho n.º 13166/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Autoriza a incorporação definitiva do espólio recolhido no sítio arqueológico de Bolores, concelho de Torres Vedras, no Museu Municipal Leonel Trindade
Despacho n.º 13167/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Exonera a Dr.ª Maria Elisa Pérez da Silva Babo das funções que vem exercendo de administradora em representação do Estado no Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro
Despacho n.º 13168/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Banda Musical de Carvalheira
Despacho n.º 13169/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Bernardino Filipe Martins Gonçalves
Portaria n.º 903/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu
Declaração de Retificação n.º 1105/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o despacho n.º 12427/2014, de 9 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa trabalhadores em comissão de serviço para o exercício de funções no Gabinete Nacional de Segurança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2014
Despacho n.º 13170/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5940/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2014
Declaração n.º 191/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu
Anúncio n.º 257/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu
Aviso n.º 12137/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Miguel de Figueiredo Lopes
Despacho n.º 13171/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Criação da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes
Portaria n.º 904/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a abrir procedimento para a aquisição de serviços transporte e entrega de documentação
Portaria n.º 905/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a abrir procedimento para a aquisição de serviços de locação de equipamentos para grande volume de impressão
Despacho (extrato) n.º 13172/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Redefinição da área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Esmirna
Portaria n.º 906/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Ricardo Franco Praça Frederique (no quadro)
Despacho n.º 13173/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Flotilha
Despacho n.º 13174/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138159-J, Martinho Rafael de Sousa Mendes
Portaria n.º 907/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 063577-E, Vítor Paulo da Rocha Marques
Louvor n.º 539/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Luís Filipe Tavares Nunes, da Guarda Nacional Republicana
Declaração de Retificação n.º 1106/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Retificação do despacho (extrato) n.º 11398/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2014
Aviso n.º 12138/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro, no cargo de diretora de serviços de Gestão Patrimonial desta Direção-Geral
Aviso n.º 12139/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge no cargo de diretor de serviços de Administração Judiciária
Despacho n.º 13175/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Irene Maria Ribeiro Graça - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Aviso (extrato) n.º 12140/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de João Tapadas Esteves, assistente técnico
Despacho (extrato) n.º 13176/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Cessação da relação jurídica de emprego público de Rodrigo Filipe Nicolau Mota, enfermeiro
Despacho (extrato) n.º 13177/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria da Conceição Baganha Gil Agostinho
Despacho (extrato) n.º 13178/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Paula Cristina Ferreira da Silva Araújo
Édito n.º 489/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte
PC 4505254356 EPU/38211
Édito n.º 490/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4505344689 171/11.9/896
Édito n.º 491/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505397205 EPU/13382
Despacho n.º 13179/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara a imprescindível utilidade pública da obra de implementação da 1ª fase (acessos/caminhos e estaleiros) do Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos e Bogueira
Despacho n.º 13180/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Designa a licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para substituir a chefe do gabinete, nas suas faltas e impedimentos
Despacho n.º 13181/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor à mestre Isabel Brütt Pacheco Vicente Ribeiro, que exerceu funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13182/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor a José Manuel Fernandes, que exerceu funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13183/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor a Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13184/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor a Maria José Firmino de Jesus, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13185/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concede louvor a Maria da Conceição dos Santos Marques, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13186/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor e agradecimento a Maria Adelaide dos Santos das Neves, que exerceu funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13187/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor ao mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, que exerceu funções de chefe de gabinete no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13188/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concede louvor ao licenciado Pedro da Silva Magalhães Mota, que exerceu funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13189/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concede louvor à licenciada Maria Isabel Domingos de Matos Preto, que exerceu funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13190/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor a Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, que exerceu funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13191/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concessão de louvor e agradecimento a Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, que exerceu funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13192/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Concede louvor a Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Contrato (extrato) n.º 571/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Filipa Alexandra Julião Fareleira Alves dos Santos para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Contrato (extrato) n.º 572/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Eunice Isabel do Nascimento Carrapiço para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Contrato (extrato) n.º 573/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Paulo Portugal Deveza Herdade, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Contrato (extrato) n.º 574/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Moreira da Silva Reis Ferreira na categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Contrato (extrato) n.º 575/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Monteiro Calisto na categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Despacho (extrato) n.º 13193/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Marisa Amaral Pereira, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Oeste Sul para o ACES Oeste Norte
Despacho (extrato) n.º 13194/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Eva Micolo Inácio Khibo, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, com efeitos a 26 de junho de 2014
Despacho (extrato) n.º 13195/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração a pedido da assistente graduada de medicina geral e familiar, Ana Maria Almeida Figueiredo, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, com efeitos a 30 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 13196/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Rafic Ali Nordin, assistente graduado da área de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Despacho (extrato) n.º 13197/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Maria Helena Gomes Sanches Bernardo Monteiro, do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul, a partir de 1 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 13198/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Célia Sandra Silva Maria Paiva Bidarra, do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul, a partir de 6 de setembro de 2014
Aviso n.º 12141/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo
Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes - cessação de contrato com o Agrupamento de Escolas da Abelheira
Despacho (extrato) n.º 13199/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais
Nomeação de adjunto do diretor
Aviso (extrato) n.º 12142/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Consolidação da mobilidade interna do assistente técnico David Gomes da Mota
Aviso (extrato) n.º 12143/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de três postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Louvor n.º 540/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção
Louvor a um docente do Agrupamento
Aviso n.º 12144/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 12145/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial
Aviso n.º 12146/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor
Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora dos assistentes operacionais
Aviso n.º 12147/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 12148/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum
Contrato n.º 576/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 577/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência e Município de Palmela
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 578/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 579/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Aviso n.º 12149/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Liliane Marcela de Oliveira Bastos Valente
Despacho (extrato) n.º 13200/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Tribunal da Relação de Évora
Nomeação, em comissão de serviço, de funcionário para exercer as funções de secretário do procurador-geral distrital
Despacho n.º 13201/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas dos professores auxiliares António Manuel Rodrigues Guerra Barbosa, Luís Miguel da Silva Laureano e Luís Francisco dos Santos Gomes de Carvalho
Despacho (extrato) n.º 13202/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade Aberta
Nomeação do Doutor Fernando José Pires Caetano como diretor do Departamento de Ciências e Tecnologia (DCeT)
Despacho (extrato) n.º 13203/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade Aberta
Subdelegação de competências na vice-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira
Regulamento n.º 489/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade Aberta
Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta
Deliberação (extrato) n.º 1996/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade dos Açores
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de leitores da Universidade dos Açores
Despacho n.º 13204/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial Tecnológico
Despacho n.º 13205/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Branding e Design de Moda
Despacho n.º 13206/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade de Coimbra
Delegação de competência para a presidência do júri da prova de doutoramento de Joana Duarte Bernardes
Despacho n.º 13207/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos
Despacho (extrato) n.º 13208/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Contratação da Doutora Maria José Sacchetti, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar
Despacho n.º 13209/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Tabela de emolumentos para atos praticados pelo Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 13210/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade do Porto
Delegação de competências na diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Despacho n.º 13211/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Universidade do Porto
Delegação de competências de representação no Conselho de Ação Social dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto
Despacho (extrato) n.º 13212/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão
Despacho (extrato) n.º 13213/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço
Despacho (extrato) n.º 13214/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marinêz de Oliveira Xavier
Despacho (extrato) n.º 13215/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Hermínio da Silva Dias Pires
Despacho (extrato) n.º 13216/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Provimento em regime de comissão de serviço no cargo de subdiretora da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Despacho n.º 13217/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Delegação e subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho (extrato) n.º 13218/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Viseu
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a ESSV, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 13219/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Viseu
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a ESAV, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 13220/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Viseu
Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas com a mestre Catarina Manuela Almeida Coelho, para a ESAV, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 13221/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Viseu
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente da ESTGL, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 13222/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Viseu
Autorizada a outorga de adenda ao contrato de renovação do contrato de trabalho em funções públicas com a Prof.ª Doutora Anabela Fernandes Guedes, para a ESTGL, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 13223/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Instituto Politécnico de Viseu
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Doutora Didiana Margarida Fachada Lopes Fernandes Branco Ribeiro, para a ESTGL, do IPV
Deliberação (extrato) n.º 1997/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Dispensa da Dr.ª Carmen Fino da prestação de serviço de urgência noturna
Deliberação (extrato) n.º 1998/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas ao Dr. João Vasconcelos
Despacho n.º 13224/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Despacho n.º 13225/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Despacho n.º 13226/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Despacho n.º 13227/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Deliberação n.º 1999/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Carina Isabel Martins Rodrigues
Deliberação n.º 2000/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de clínica geral Pedro Camilo Araújo Lima Vasconcelos
Deliberação n.º 2001/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções da técnica de diagnóstico e terapêutica Patrícia Santos
Aviso n.º 12150/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Albergaria-a-Velha
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior - 2.ª Alteração
Aviso n.º 12151/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Arruda dos Vinhos
Designação de chefe da Divisão de Obras Ambiente e Qualidade de Vida - Renato Duarte Batalha
Aviso n.º 12152/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Arruda dos Vinhos
Designação de chefe da Divisão Financeira e de Recursos Humanos
Aviso n.º 12153/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Barrancos
Nomeação de Carlos Alberto Elvira Pica como comandante operacional municipal de Barrancos
Aviso n.º 12154/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Campo Maior
Regulamento - Sistema da Indústria Responsável (SIR)
Aviso n.º 12155/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Cantanhede
Cessação de comissão de serviço de dirigentes
Aviso n.º 12156/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Cantanhede
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12157/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Carregal do Sal
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (motorista de veículos pesados de passageiros - transportes públicos)
Aviso n.º 12158/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Castelo Branco
Nomeação de Luís Alfredo Cardoso Resende como diretor do Departamento Técnico Operacional em regime de comissão de serviço por três anos
Aviso n.º 12159/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Castelo de Vide
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação
Regulamento n.º 490/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Celorico de Basto
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo de Celorico de Basto
Regulamento n.º 491/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Celorico da Beira
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Números de Polícia do Concelho de Celorico da Beira
Aviso n.º 12160/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município da Chamusca
Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Táxis)
Aviso n.º 12161/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Condeixa-a-Nova
Conclusão do período experimental
Aviso n.º 12162/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Condeixa-a-Nova
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de turismo) para a Unidade de Desenvolvimento Socioeconómico do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Turismo
Despacho n.º 13228/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Coruche
Designação em comissão de serviço de um chefe de divisão de Património, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Edital (extrato) n.º 982/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Regulamento de Medidas de Apoio de Emergência Social e Familiar
Aviso n.º 12163/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Fornos de Algodres
Renovação da licença sem vencimento a Maria de Fátima Ribeiro Vaz Tenreiro
Aviso (extrato) n.º 12164/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município da Horta
Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 165/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013
Aviso n.º 12165/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Loulé
Continuação de licença sem remuneração de 12 de agosto de 2014 a 11 de maio de 2015 - Tatiana Vieira Gabriel Tasqueira Nunes
Edital n.º 983/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município da Maia
Alteração ao lote 26 do A. L. 2/90. Pronúncia
Aviso n.º 12166/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Mondim de Basto
Licenças sem remuneração concedidas a António Jorge Pires Teixeira, João Pedro Meireles Martins e Vítor Ângelo Marinho Teixeira Borges
Aviso n.º 12167/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Mondim de Basto
Licença sem remuneração concedida a Maria Clara Vilela Barroso
Aviso n.º 12168/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município do Montijo
Alteração ao alvará de loteamento n.º 158/S/90
Edital n.º 984/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Nordeste
Apreciação pública da alteração do artigo 13.º do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Nordeste
Aviso n.º 12169/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Palmela
Procedimento concursal para assistente operacional - cantoneiro de limpeza/arruamentos e cabouqueiro
Aviso n.º 12170/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Portalegre
Medidas preventivas para as áreas abrangidas pela alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre
Aviso n.º 12171/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município da Praia da Vitória
Cessação de comissão de serviço
Aviso n.º 12172/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Sabrosa
Conclusão de período experimental com sucesso de vários procedimentos concursais
Aviso n.º 12173/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Salvaterra de Magos
Nomeação em regime de comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 3.º grau da Subunidade de Desenvolvimento Económico Turismo, Comunicação e Imagem
Aviso n.º 12174/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de São Pedro do Sul
Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto do Barro - Participação preventiva
Aviso n.º 12175/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Sernancelhe
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira/categoria de assistente técnico, referência C, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Aviso (extrato) n.º 12176/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Sernancelhe
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de recrutamento para a carreira/categoria de Técnico Superior, referência A, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 88, de 8 de maio de 2014
Aviso (extrato) n.º 12177/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Sernancelhe
Homologação da lista definitiva de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira/categoria de assistente técnico, referência D, conforme aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Aviso (extrato) n.º 12178/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Serpa
Procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado
Aviso n.º 12179/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Tabuaço
Aprova o Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Aviso n.º 12180/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Tabuaço
Aprovação do Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade - Cheque Bebé
Regulamento n.º 492/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Vale de Cambra
Regulamento dos Transportes Municipais de Vale de Cambra
Aviso n.º 12181/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Valença
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para chefe de divisão Económica e Financeira - Nomeação
Aviso n.º 12182/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Vila Viçosa
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
Aviso n.º 12183/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Freguesia de Gaeiras
Aviso de abertura de concurso
Aviso n.º 12184/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior e um assistente técnico
Aviso n.º 12185/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
Pedido de exoneração de Ana Paula Moreira da Silva Afonso
Despacho n.º 13229/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial
Edital n.º 985/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal
Símbolos heráldicos da União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal
Aviso n.º 12186/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Freguesia de Vila Nova da Telha
Mobilidade interna intercarreiras
Regulamento n.º 493/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Conservatório Superior de Música de Gaia
Aprova o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Ciclos de Estudos Ministrados no CSMG
Aviso n.º 12187/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Aviso n.º 12188/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30
Município de Coruche
Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de um lugar de cargo dirigente
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