II Série - Índices do Dia
Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Despacho (extrato) n.º 13105/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Viçosa
Despacho (extrato) n.º 13106/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Monforte
Aviso (extrato) n.º 12074/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes
Homologação da lista de classificação final do concurso de técnico superior para a DSAA
Declaração n.º 190/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu
Despacho n.º 13107/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
Despacho n.º 13108/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias
Despacho n.º 13109/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes
Despacho n.º 13110/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Despacho n.º 13111/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Despacho n.º 13112/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso
Despacho n.º 13113/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
Despacho n.º 13114/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
Despacho n.º 13115/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
Despacho n.º 13116/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Despacho n.º 13117/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências da diretora de Finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado
Despacho n.º 13118/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Rui Manuel Oliva Neves da Silva
Portaria n.º 900/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, IP, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de locação e manutenção da plataforma de suporte ao SIP
Despacho n.º 13119/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Acreditação diplomática de Adidos para o Turismo
Declaração de Retificação n.º 1098/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Retifica-se o despacho n.º 12514/2014, de 10 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014
Despacho n.º 13120/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Lopes de Sousa Pereira, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Luís Afonso Galrito
Despacho (extrato) n.º 13121/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Consolidação definitiva de mobilidade interna de técnico de informática
Despacho (extrato) n.º 13122/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Filomena da Encarnação Oliveira e Sousa da Conceição
Declaração de Retificação n.º 1099/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Retifica a portaria n.º 870/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014
Aviso (extrato) n.º 12075/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Cessa funções por motivo de aposentação o técnico superior Manuel Eduardo da Fonseca Grifo
Portaria n.º 901/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 039516-B Luís António Flor Ruivo
Despacho n.º 13123/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de várias especialidades
Portaria n.º 902/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TOCART 045058-J, André Martinho Marques
Despacho (extrato) n.º 13124/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da técnica profissional de 1.ª classe Ivone David Yan
Despacho n.º 13125/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Fátima dos Santos Tavares Justino, para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Logística, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 13126/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Alteração ao despacho n.º 9390/2007, de 1 de abril, das unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aviso n.º 12076/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Emanuel da Silva Alexandre
Aviso n.º 12077/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Marco Paulo Martins Silva
Despacho (extrato) n.º 13127/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Exoneração de Sérgio Gomes Lourenço, da carreira de guarda prisional
Despacho (extrato) n.º 13128/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico António Manuel Guedes da Cunha
Édito n.º 485/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504339690 171/14.2/269
Édito n.º 486/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505366174 EPU/13378
Édito n.º 487/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505366173 EPU/13376
Declaração de Retificação n.º 1100/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Republicação da deliberação n.º 1538/2014, de 17 de julho
Despacho n.º 13129/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Designa o assistente técnico Mário Jorge Martins, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Despacho n.º 13130/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Designação de Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Despacho Normativo n.º 14/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014
Aviso n.º 12078/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 6625/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2014
Despacho n.º 13131/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Designação em comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Seita Silva Teixeira, para exercer o cargo de chefe de divisão de Investimento do Nordeste
Aviso n.º 12079/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo aprovado pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro
Despacho n.º 13132/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de chefe do Núcleo 4 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados o licenciado Vicente Diego Pestana Gonçalves, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 13133/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de chefe do Núcleo 3 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Vera Alexandra Gonçalves Marques, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 13134/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de cargo de chefe do Núcleo 2 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Esmeraldina Maria Jacob Novais, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 13135/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de chefe do Núcleo 1 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Rosa Cristina Pereira Cunha Cabaço, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 13136/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Gestão de Compras e Património, o licenciado Rui Filipe Baptista Reis, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 13137/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena Fernandes Abreu Rebelo Chaves
Contrato (extrato) n.º 570/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Natacha Faria Murinello, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Deliberação (extrato) n.º 1973/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessaram o regime de horário acrescido enfermeiras do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul com efeitos reportados a 29 de agosto de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1974/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessaram o regime de horário acrescido enfermeiros do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul, com efeitos reportados a 30 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 13138/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração, a seu pedido, do assistente de medicina geral e familiar José Julião Sarmento Figueiroa Rego do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, com efeitos a 19 de maio de 2014
Despacho (extrato) n.º 13139/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração a pedido da assistente de medicina geral e familiar Ana Rita dos Santos Pinhão, do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, com efeitos a 1 de março de 2014
Despacho n.º 13140/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração a pedido do clínico geral Rui Miguel Cabrita Correia Alemão, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 2 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 13141/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração a pedido do assistente graduado de medicina geral e familiar, Luís Filipe Balsa Martins Pratas do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, com efeitos a 29 de março de 2014
Despacho (extrato) n.º 13142/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido Ângela Maria da Canhota Jorge Mesquita, técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES Oeste Sul, a partir de 29 de agosto de 2014
Despacho n.º 13143/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Delegação do poder disciplinar no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares
Despacho n.º 13144/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares
Aviso n.º 12080/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur
Lista de docentes do Agrupamento de Escolas de Aljezur que cessaram a relação jurídica de emprego público, ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo
Aviso (extrato) n.º 12081/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho o Magriço, Penedono
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal homologada pelo Diretor do Agrupamento de Escolas Àlvaro Coutinho - o Magriço, Penedono
Aviso n.º 12082/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 12083/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide
Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, referentes ao ano letivo de 2013/2014
Aviso n.º 12084/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide
Lista de pessoal que se aposentou no ano de 2013
Aviso n.º 12085/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
Rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 12086/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé
Rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 12087/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira
Abertura para contratação de dois assistentes operacionais a tempo parcial
Aviso n.º 12088/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Rescisões por mútuo acordo - pessoal docente
Aviso n.º 12089/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal
Aviso n.º 12090/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente
Aviso n.º 12091/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Aviso de abertura de procedimento concursal prévio para recrutamento de diretor
Aviso n.º 12092/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa
Lista do pessoal docente e não docente da Escola Secundária Marquês de Pombal, que cessaram funções por motivo de aposentação
Aviso n.º 12093/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho
Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 12094/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa
Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial
Aviso n.º 12095/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses
Lista ordenação final concurso para assistentes operacionais (quatro vagas)
Aviso (extrato) n.º 12096/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro
Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente
Declaração de Retificação n.º 1101/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
Retifica o aviso n.º 11656/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 22 de outubro de 2014 - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
Aviso n.º 12097/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo
Lista de ordenação final
Aviso n.º 12098/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor
Nomeação de docentes no QZP 2014/2015
Despacho n.º 13145/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Nomeação de uma docente para desempenhar o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Despacho n.º 13146/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Administração Geral (DAG) da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Ana Maria Barata Teixeira Lino
Despacho n.º 13147/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Aprovação do Regulamento das Comissões Técnicas previsto no n.º 2 do artigo 35.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
Aviso n.º 12099/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria da Saudade Sousa Santos Ferreira Luís para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Edital n.º 978/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Abertura de concurso documental para professor adjunto na área de Matemática na ENIDH
Regulamento n.º 486/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento do Laboratório de Línguas e Competências Transversais
Aviso n.º 12100/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade de Coimbra
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Amândio Manuel Cupido dos Santos como professor auxiliar, a partir de 28 de janeiro de 2015, na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física
Aviso n.º 12101/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Júri das provas de agregação de Fernando Henrique da Silva Reboredo
Declaração de Retificação n.º 1102/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade do Minho
Retifica o despacho (extrato) n.º 11974/2014, referente à docente Rita Maria Gonçalves Ribeiro
Edital n.º 979/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Direito Privado (2.º grupo) da Faculdade de Direito desta Universidade
Regulamento n.º 487/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Alteração do regulamento dos ciclos de estudos da FCT-UNL conducentes ao grau de doutor da UNL
Despacho n.º 13148/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade do Porto
Delegação de competências no diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Despacho n.º 13149/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Filosofia, da Faculdade de Letras
Despacho n.º 13150/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade do Porto - Reitoria
Júri da equivalência ao grau de doutor em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, requerida pela mestre Leanete Teresinha Thomas Dotta
Declaração de Retificação n.º 1103/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Retifica o aviso n.º 10121/2014
Despacho (extrato) n.º 13151/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com monitores
Despacho (extrato) n.º 13152/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professor auxiliar convidado
Despacho (extrato) n.º 13153/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Guimarães Ferreira Crujo
Aviso n.º 12102/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental
Aviso n.º 12103/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Emanuel Filipe Barata Ferrador, por iniciativa do próprio
Despacho (extrato) n.º 13154/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Sónia Raquel Ferreira Carvalho para exercer as funções de professor adjunto
Despacho (extrato) n.º 13155/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Filipe Santiago Cal para exercer as funções de professor adjunto
Aviso (extrato) n.º 12104/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Cessação de funções por motivo de morte de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso (extrato) n.º 12105/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador
Despacho (extrato) n.º 13156/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Despacho (extrato) n.º 13157/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Despacho n.º 13158/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto
Despacho n.º 13159/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto
Despacho n.º 13160/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Sistemas de Energias Renováveis, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto
Deliberação (extrato) n.º 1975/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução de horário do Dr. Carlos Henrique Melo Pires Pardal
Deliberação (extrato) n.º 1976/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução de horário de Rosa Maria Cordeiro da Silva Carvalho Frazão
Despacho (extrato) n.º 13161/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação da acumulação de funções privadas do Dr. João Paulo Castro de Sousa
Deliberação (extrato) n.º 1977/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas na MONTICLINICA - Dr. Luís Amaral
Deliberação (extrato) n.º 1978/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas na Clínica Mediev - Dr. Agostinho Caeiro
Deliberação (extrato) n.º 1979/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas na Clínica Rainha Santa Isabel - Dr. Agostinho Caeiro
Deliberação (extrato) n.º 1980/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas no Calendário do Tempo, Dr. Luís Amaral
Deliberação (extrato) n.º 1981/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas no Hospital da Misericórdia de Évora
Deliberação (extrato) n.º 1982/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas no CONSULPED - Consultores de Pediatria, Dr. Luís Amaral
Deliberação (extrato) n.º 1983/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções públicas docentes - Dr. Nuno Azevedo
Deliberação (extrato) n.º 1984/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas no Instituto Clínico de Évora do Dr. Luís Amaral
Deliberação (extrato) n.º 1985/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas do Dr. Agostinho Caeiro
Deliberação (extrato) n.º 1986/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas na Clínica Pharma Flamingo do Dr. Luís Amaral
Deliberação (extrato) n.º 1987/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas na Clínica Calendário do Tempo do Dr. Agostinho Caeiro
Deliberação (extrato) n.º 1988/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas - Dr. Pedro Pessegueiro
Deliberação (extrato) n.º 1989/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução de uma hora semanal - Dr. Rodrigo Gusmão
Deliberação (extrato) n.º 1990/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas - Dr. Frederico Correia
Deliberação (extrato) n.º 1991/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncia de contrato de Vera Mónica Gomes Pereira
Deliberação (extrato) n.º 1992/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução de duas horas no horário semanal do Dr. José Eduardo Paiva Ferreira
Despacho n.º 13162/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais
Deliberação n.º 1993/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Sandra Manuela Guerreiro Albino
Deliberação n.º 1994/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Luís Manuel da Silva Santiago
Deliberação n.º 1995/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Gertrudes Maria Guerreiro Medeiro
Edital n.º 980/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Albufeira
Alteração à Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia
Anúncio n.º 256/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Alfândega da Fé
Abertura de procedimento de classificação da Capela de S. Geraldo como imóvel de interesse municipal com a categoria de monumento, fixando a respetiva Zona de Proteção Provisória
Aviso n.º 12106/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Alfândega da Fé
Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 19 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 12107/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Almada
Notificação do arguido José António Coelho Piedade Ferreira
Aviso (extrato) n.º 12108/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Almodôvar
Mobilidade interna na categoria do assistente operacional João António Rodrigues Mestre
Aviso (extrato) n.º 12109/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Alter do Chão
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Alter do Chão
Aviso n.º 12110/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Alvaiázere
Cessação de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10123/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014
Aviso n.º 12111/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município da Amadora
Aplica a pena de multa ao trabalhador Ricardo Augusto Dias, em decisão final do processo disciplinar n.º 18/AG/13
Aviso n.º 12112/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Barcelos
Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Barcelos
Aviso n.º 12113/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Barcelos
Alteração da redação do artigo 28.º do Regulamento para a Exploração e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes do Município de Barcelos (Central de Camionagem)
Aviso n.º 12114/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município das Caldas da Rainha
Cessação do procedimento concursal a tempo indeterminado para um lugar de calceteiro
Édito n.º 488/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município das Caldas da Rainha
Édito falecimento
Aviso n.º 12115/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Estarreja
Alteração ao Regulamento Municipal de Administração Urbanística
Aviso n.º 12116/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Ferreira do Zêzere
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de contratação para um lugar de assistente operacional (motorista de pesados)
Aviso n.º 12117/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Loulé
Cessação de relação jurídica de emprego publico por motivo de passagem à situação de pensionista - Joaquim Luís Felício Reis
Aviso n.º 12118/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Loulé
Continuação de licença sem remuneração de 1 de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015 de Raul André Guerreiro Rosa
Aviso n.º 12119/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Mafra
Projeto de alteração da tabela de taxas do município de Mafra - TOS - taxa de ocupação do subsolo
Aviso n.º 12120/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Mafra
Alteração da Tabela de Taxas do Município de Mafra
Aviso n.º 12121/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Olhão
Situações de mobilidade
Aviso n.º 12122/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Olhão
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
Aviso n.º 12123/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Salvaterra de Magos
Abertura de procedimentos concursais
Aviso (extrato) n.º 12124/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Sernancelhe
Publicitação da homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a carreira/categoria de assistente operacional, referência E, e técnico superior, referência B, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Aviso (extrato) n.º 12125/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Serpa
Procedimento concursal para recrutamento por tempo determinado
Declaração de Retificação n.º 1104/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Sever do Vouga
Alteração ao aviso n.º 14505/12, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012
Regulamento n.º 488/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Vale de Cambra
Publicação do Regulamento de Ação Social do Município de Vale de Cambra
Aviso n.º 12126/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Vimioso
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria de um técnico superior da área de arquitetura
Edital n.º 981/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
Ordenação heráldica
Despacho n.º 13163/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Administração e Finanças da licenciada Maria Filomena Marques Vicente, técnica superior
Aviso (extrato) n.º 12127/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Freguesia de Torre de Coelheiros
Regulamento de apoio ao movimento associativo da freguesia de Torre de Coelheiros
Balanço n.º 21/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.
Balanço - setembro 2014
Aviso n.º 12128/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal referente ao cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III, da Direção de Finanças de Lisboa
Aviso n.º 12129/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária VI da Direção de Finanças de Lisboa
Aviso n.º 12130/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Lisboa
Aviso n.º 12131/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária IV, da Direção de Finanças de Lisboa
Aviso n.º 12132/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Comprovação da Qualidade, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Aviso n.º 12133/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Introdução no Mercado do Infarmed, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 12134/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Ensaios Clínicos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 12135/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Peso da Régua
Abertura de procedimento para provimento do cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento, Desenvolvimento Económico e Gestão do Território
Aviso n.º 12136/2014 - Diário da República n.º 209/2014, Série II de 2014-10-29
Município de Vimioso
Procedimento concursal com vista ao provimento de um cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão municipal da Divisão Económico-Social e Cultural
Diário da República n.º 209/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-29
Portaria n.º 902-A/2014 - Diário da República n.º 209/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-29
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior
Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000115 - «Empreitada de Requalificação do Edifício da Biblioteca» da Universidade de Aveiro
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.