I Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 215/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-06
Decreto do Presidente da República n.º 98-A/2014 - Diário da República n.º 215/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-06
Presidência da República
Ratifica o Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2014 - Diário da República n.º 215/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-06
Assembleia da República
Aprova o Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012
Diário da República n.º 215/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-11-06
Portaria n.º 229-A/2014 - Diário da República n.º 215/2014, 2º Suplemento, Série I de 2014-11-06
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Estabelece um regime excecional aplicável à remoção dos resíduos depositados nas Escombreiras das Antigas Minas de S. Pedro da Cova
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