II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 211/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Despacho n.º 13279-B/2014 - Diário da República n.º 211/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado
Despacho n.º 13279-C/2014 - Diário da República n.º 211/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de licença sem vencimento a Ricardo Branco Batista, Agente Principal da PSP, para o exercício de funções no Parlamento Europeu
Despacho n.º 13279-D/2014 - Diário da República n.º 211/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Determina a composição do Conselho Nacional para os Combustíveis, órgão estatutário consultivo da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. (ENMC)
Despacho n.º 13279-E/2014 - Diário da República n.º 211/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Determina que a autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) e concretiza a transferência de competências e de recursos humanos
Despacho n.º 13279-F/2014 - Diário da República n.º 211/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Nomeação da gestora, gestora adjunta e secretários técnicos da autoridade de gestão do PDR 2020
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