II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Despacho n.º 13280/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Manuel Ribeiro da Silva
Despacho n.º 13281/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense
Despacho n.º 13282/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Anne Teresa Keersmaeker
Despacho n.º 13283/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro da Encarnação
Despacho n.º 13284/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos para o ano de 2014/2015
Aviso n.º 12243/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção «prova de conhecimentos» relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 4107/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2013
Despacho n.º 13285/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências - condução de viaturas nas divisões sub-regionais, DSOT e DSF, da CCDRC
Despacho n.º 13286/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Alteração simplificada à Reserva Ecológica Nacional do Município da Guarda - COFICAB
Declaração (extrato) n.º 192/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Declaração (extrato) n.º 193/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Anúncio n.º 258/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda
Despacho n.º 13287/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte
Nomeia, após concurso, a chefe de divisão de Dinamização e Promoção Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte
Despacho n.º 13288/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte
Nomeia, após concurso, o diretor do Museu de Lamego
Despacho n.º 13289/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte
Nomeia, após concurso, a diretora do Museu do Abade de Baçal, em Bragança
Aviso n.º 12244/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Torna pública a lista de trabalhadores da Inspeção-Geral das Atividades Culturais que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo
Contrato n.º 588/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Aviso n.º 12245/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista provisória de bens imóveis do domínio privado do Estado Português
Portaria n.º 909/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinado à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro
Portaria n.º 910/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência
Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) ao ERIC (European Research Infrastructure Consortium) do CLARIN (Common Language Resources and Technology Infrastucture)
Aviso n.º 12246/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria de um trabalhador, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extrato) n.º 13290/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha/antiguidade de três militarizados à categoria de patrão de costa do Troço do Mar do QPMM
Despacho n.º 13291/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento
Despacho n.º 13292/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante
Portaria n.º 911/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Graduação em capitão do tenente SAR 01907297, António Dias
Portaria n.º 912/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Graduação em tenente do alferes RC 19383095, António Santiago
Portaria n.º 913/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente de alferes RC
Despacho n.º 13293/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Decisão de anulação do ingresso na carreira e categoria de sargento da Guarda, no posto de segundo-sargento
Despacho n.º 13294/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Alteração do despacho n.º 15070/2013, publicado no Diário da República n.º 225, 2.ª Série, de 28 de outubro de 2013
Aviso n.º 12247/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao Procedimento concursal com a Referência n.º 50/Enf./2014, aberto pelo aviso n.º 10570/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 22 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 13295/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional
Despacho n.º 13296/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Lanço Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 - km 19+963 ao km 37+266 - Retificação Final"
Despacho n.º 13297/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Monte Filipe Hotel & Spa, de quatro estrelas, sito no concelho de Nisa, de que é requerente a sociedade R.G. Lopes, Lda. Processo nº 15.40.1/13587
Édito n.º 500/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte
PC 4505397375 EPU/38093
Édito n.º 501/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505406393 EPU/13389
Aviso n.º 12248/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Valtreixal Resources Spain, SL., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de estanho, tântalo, nióbio, lítio, volfrâmio, ouro, prata e outros minerais associados, numa área «Marão»
Despacho n.º 13298/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Constituição de servidões para execução do Sistema de Abastecimento Público do Monte da Rocha - Adutora ETA do Monte da Rocha - Reservatório de Garvão, a favor de Águas Públicas do Alentejo
Aviso (extrato) n.º 12249/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a arquiteta Maria Teresa Craveiro Lopes Esteves Anastácio Abreu Lima
Despacho n.º 13299/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico
Despacho n.º 13300/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Estabelece o funcionamento da Bolsa de Formadores para a Formação Profissional Específica Sectorial, abreviadamente designada Bolsa de Formadores, e define os princípios do reconhecimento dos formadores e do respetivo processo
Deliberação n.º 2009/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Distribuição de pelouros pelos membros do conselho diretivo da ACSS, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 2010/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de enfermeira, no mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Centro de Respostas Integradas de Coimbra
Aviso (extrato) n.º 12250/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluiu com sucesso o período experimental Eugénia Maria Gonçalves Simões Fernandes celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures - Odivelas
Despacho (extrato) n.º 13301/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de João Carlos Tavares Henrique, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13302/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Célia da Conceição Andrade Tadeu, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES-Loures-Odivelas para o ACES - Amadora
Aviso n.º 12251/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Rute João da Silva Rolo Camejo Sobreira, por denúncia de contrato
Aviso n.º 12252/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 726/2014 - revogação do despacho de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos à Ref. 2013/AT1
Despacho n.º 13303/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao enfermeiro António Miguel Ferreira Abreu da Costa
Despacho n.º 13304/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Isabel da Conceição Pires
Despacho n.º 13305/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Cessa, a seu pedido, a designação em regime de substituição do Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço no cargo de diretor-geral da Direção-geral do Ensino Superior
Despacho n.º 13306/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Aviso n.º 12253/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria
Lista de antiguidade
Aviso (extrato) n.º 12254/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal
Lista do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
Aviso (extrato) n.º 12255/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal
Lista do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
Aviso n.º 12256/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras
Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extrato) n.º 12257/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância
Mobilidade interna
Despacho n.º 13307/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Delegação de competências na adjunta Dr.ª Sandra Marisa Guedes Gavinhos, da Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Aviso n.º 12258/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde
Rescisões por mútuo acordo
Aviso (extrato) n.º 12259/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro
Lista de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (limpeza) para a carreira de assistente operacional
Aviso n.º 12260/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores, para assegurar os serviços de limpeza
Declaração de Retificação n.º 1113/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
Retifica o aviso n.º 10155/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 12261/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira
Docentes que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Aviso n.º 12262/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa
Procedimento concursal comum, para o recrutamento de um assistente operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza
Aviso (extrato) n.º 12263/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 12264/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 12265/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
Cessação de funções por falecimento
Aviso n.º 12266/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures
Rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 12267/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014
Despacho n.º 13308/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Rescisão por mútuo acordo - docentes
Despacho n.º 13309/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação de avaliador dos assistentes técnicos
Despacho n.º 13310/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação do coordenador técnico
Aviso n.º 12268/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Andreia Susana Melo Rodrigues Pacheco Fernandes
Despacho n.º 13311/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 13312/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências
Regulamento n.º 495/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Icp - Autoridade Nacional de Comunicações
Regulamento sobre as regras sobre o acesso dos utilizadores finais aos números do Plano Nacional de Numeração
Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 6/2014-R - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto de Seguros de Portugal
Norma regulamentar n.º 6/2014-R, de 9 de outubro - estabelece os princípios e os métodos aplicáveis ao cálculo da solvência corrigida de uma empresa de seguros integrada num grupo de seguros, bem como o regime da supervisão complementar das operações intragrupo
Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 7/2014-R - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto de Seguros de Portugal
Norma regulamentar n.º 7/2014-R, de 23 de outubro - estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2015
Despacho n.º 13313/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade dos Açores - Reitoria
Gabinetes de Apoio à Reitoria - despacho de criação
Contrato (extrato) n.º 589/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Master Alexandra Serebryakova, na categoria de investigadora auxiliar convidada, em regime de tempo integral, para o Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (CCMAR)
Declaração de Retificação n.º 1114/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Aveiro
Retificação ao despacho n.º 13158/2011 referente à licenciatura em Biologia
Declaração de Retificação n.º 1115/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Aveiro
Retificação ao despacho n.º 9404/2011, de 28 de julho
Despacho n.º 13314/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos e da designação do mestrado em Psicologia para Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica
Edital n.º 990/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Aveiro
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Políticas, da Universidade de Aveiro
Aviso n.º 12269/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Coimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - proc. P048-13-996
Aviso n.º 12270/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Coimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-986
Aviso n.º 12271/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Coimbra
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito concurso externo de ingresso para o recrutamento de um estagiário para a carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-376
Despacho n.º 13315/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do doutoramento em Astronomia e Astrofísica
Despacho n.º 13316/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do doutoramento em Sistemas Sustentáveis de Energia
Despacho n.º 13317/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do doutoramento em Engenharia Física
Despacho n.º 13318/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do doutoramento em Ciências do Mar
Despacho n.º 13319/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Concurso para investigador coordenador do Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 13320/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Concurso para investigador auxiliar, área científica de Ciências Químicas e Radiofarmacêuticas do Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 13321/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Concurso para investigador auxiliar, área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica do Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 13322/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Reitoria
Concurso para investigador principal do Instituto Superior Técnico
Aviso n.º 12272/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 13323/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária
Contrato da docente Marta Lopes
Despacho n.º 13324/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Delegação de competência nos vice-presidentes, para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços e com locação de bens
Edital n.º 991/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade do Minho - Reitoria
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Projeto, Automação e Tecnologia Mecânica da Escola de Engenharia
Edital n.º 992/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Gestão/Contabilidade de Gestão da Faculdade de Economia desta Universidade
Regulamento n.º 496/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento da Prestação de Serviços Especializados pela UTAD à Comunidade
Despacho (extrato) n.º 13325/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Acumulação de funções
Aviso n.º 12273/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Renovação do contrato a termo resolutivo com Lara Sofia Ferreira Gomes, pelo período de um ano
Despacho (extrato) n.º 13326/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Lapa Fernandes
Despacho (extrato) n.º 13327/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo João Rodeia de Sousa Bentes Cataluna
Despacho (extrato) n.º 13328/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Áurea Maria Reis Nobre
Despacho (extrato) n.º 13329/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco José de Aragão Baixinho Cravo
Despacho (extrato) n.º 13330/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo João Rodeia de Sousa Bentes Cataluna
Despacho (extrato) n.º 13331/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco Duarte Botelho Moreira Braga
Aviso (extrato) n.º 12274/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL, de diversos docentes
Despacho n.º 13332/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Fernando Miguel Santos Gamboa Lopes de Carvalho, para exercer as funções de professor adjunto
Despacho n.º 13333/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Carlos Manuel Ferreira Carvalho, para exercer as funções de professor adjunto
Despacho n.º 13334/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico do Porto
Estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 12275/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas
Despacho (extrato) n.º 13335/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria Teresa Ribeiro Pereira
Aviso n.º 12276/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de informática (não revista), categoria de especialista de informática, grau 1
Despacho (extrato) n.º 13336/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 12277/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Setúbal
Denúncia do contrato de trabalho do equiparado a assistente da Escola Superior de Educação Pedro Nuno Caetano dos Santos Brinca
Aviso n.º 12278/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Setúbal
Denúncia do contrato de trabalho da equiparada a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais Oxana Vladimirovna Gurin Semedo
Despacho (extrato) n.º 13337/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de equiparada a assistente e de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais
Despacho (extrato) n.º 13338/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Saúde Marisa Martinho Guerreiro
Despacho (extrato) n.º 13339/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Viseu
Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Rui Filipe Cardoso Carreto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV
Despacho (extrato) n.º 13340/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Viseu
Autorizada a celebração do CTFPTI, em período experimental, com a Doutora Luísa Alexandra Miranda de Jesus Pinto, para a ESTGL, do IPV
Despacho (extrato) n.º 13341/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Viseu
Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV
Despacho (extrato) n.º 13342/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Politécnico de Viseu
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV
Despacho n.º 13343/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
EP - Estradas de Portugal, S. A.
Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências
Despacho n.º 13344/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
EP - Estradas de Portugal, S. A.
Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «ER 342 - quilómetro 9+834, Ponte sobre o Rio Pranto - reabilitação de obra de arte»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências
Despacho n.º 13345/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
EP - Estradas de Portugal, S. A.
Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «EN 255, km 121 + 173, ponte sobre o Barranco da Amendoinha. EM 265, km 16 + 239, ponte sobre o Barranco da Retorta. Reabilitação e reforço das obras de arte» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências
Despacho (extrato) n.º 13346/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Elvira Costa Alves, assistente graduada de medicina geral e familiar
Deliberação n.º 2011/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Fátima Isabel Guerreiro Ribeiro
Deliberação n.º 2012/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria do Carmo Inverno Geadas
Deliberação n.º 2013/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Alexandra Cristina Gamito Madeira
Deliberação n.º 2014/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Antónia Pereira Gomes
Deliberação (extrato) n.º 2015/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Dispensa da prestação de serviço de urgência de pessoal médico
Anúncio n.º 259/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Alfândega da Fé
Abertura de procedimento de classificação da «Capela de Santo Amaro» como imóvel de interesse municipal com a categoria de monumento, fixando a respetiva zona de proteção provisória
Aviso (extrato) n.º 12279/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Amares
Cessação de vínculos de emprego público
Declaração n.º 194/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Arraiolos
Alteração do Plano Diretor Municipal de Arraiolos
Aviso n.º 12280/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Benavente
Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente e estabelecimento de medidas preventivas
Aviso n.º 12281/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Campo Maior
Aprovação do Plano de Pormenor de Enquadramento da Fortificação de Campo Maior
Aviso n.º 12282/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Condeixa-a-Nova
Demissão de cargo
Aviso n.º 12283/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Coruche
Recrutamento de trabalhadores mediante mobilidade interna
Aviso n.º 12284/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Mação
Postura sobre medidas de proteção das vias públicas do Município de Mação
Aviso (extrato) n.º 12285/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Mafra
Lista de OF homologada
Aviso (extrato) n.º 12286/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município da Maia
Pena de demissão aplicada ao trabalhador Duarte Nuno Castro Magalhães
Aviso n.º 12287/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Matosinhos
Conclusão dos períodos experimentais de João Manuel Laranja Simões e Ana Isabel Calvário Silva
Aviso n.º 12288/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Montemor-o-Velho
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da chefe da Divisão de Ambiente e Obras Municipais
Aviso n.º 12289/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Montemor-o-Velho
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Territorial
Aviso n.º 12290/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Montemor-o-Velho
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças
Declaração de Retificação n.º 1116/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Montemor-o-Velho
Retificação do aviso n.º 8510/2014, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014
Edital n.º 993/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Moura
Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública
Edital (extrato) n.º 994/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Ponta Delgada
Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas
Aviso n.º 12291/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Ponte da Barca
Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de operador de estações elevatórias
Aviso n.º 12292/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Portel
Abertura de procedimentos concursais comuns para CTFP-TRC
Aviso n.º 12293/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Santo Tirso
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Edital n.º 995/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de São João da Pesqueira
Projeto de Regulamento Municipal para Venda e Arrendamento de Habitações
Deliberação n.º 2016/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Viana do Castelo
Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura flexível
Deliberação n.º 2017/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Viana do Castelo
Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Nuclear
Aviso n.º 12294/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Vila do Conde
Regulamento Municipal dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Saneamento no Concelho de Vila do Conde
Aviso n.º 12295/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Vila Nova da Barquinha
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12296/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Vila Nova da Barquinha
Anulação de procedimento concursal - referência 1 (chefe de divisão Municipal de Desenvolvimento Social)
Aviso (extrato) n.º 12297/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Vila Real de Santo António
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento
Aviso n.º 12298/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Município de Viseu
Alteração da composição do júri
Aviso n.º 12299/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Freguesia de Alfragide
Celebração de contrato
Edital n.º 996/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
União das Freguesias de Alvega e Concavada
Ordenação heráldica
Aviso n.º 12300/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Freguesia de Marvila
Procedimento concursal para a ocupação de dois lugares na carreira e categoria de técnico superior, por tempo determinado
Edital n.º 997/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
União das Freguesias de Meixedo e Padornelos
Ordenação heráldica
Aviso n.º 12301/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Concessão de licença sem vencimento a funcionária
Despacho n.º 13347/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Estatutos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)
Despacho n.º 13348/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Estatutos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)
Aviso n.º 12302/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Informação e Comunicação do SICAD
Aviso n.º 12303/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Serviços Técnicos
Diário da República n.º 212/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-03
Aviso n.º 12303-A/2014 - Diário da República n.º 212/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-03
Município de Benavente
Reabertura do período de discussão pública da proposta final da 1.ª revisão do PDM de Benavente
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