II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Despacho n.º 13413/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Determina a alteração ao Despacho nº 1793/2012, publicado em 8 de fevereiro, que aprova as normas que regulam a concessão do financiamento das orquestras regionais
Anúncio n.º 260/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora
Despacho n.º 13414/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte
Nomeia, na sequência de concurso, a diretora do Paço dos Duques de Bragança, do Museu de Alberto Sampaio, em Guimarães, e do Museu de Etnologia do Porto
Despacho n.º 13415/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte
Nomeia, na sequência de concurso, a diretora do Museu D. Diogo de Sousa e do Museu dos Biscainhos, em Braga
Despacho n.º 13416/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração das funções de adjunta M. Conceição Leão Baptista
Despacho n.º 13417/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração das funções de adjunta Ana Cristina Mendes dos Santos
Aviso n.º 12356/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela de Sousa Carrapiço
Aviso n.º 12357/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente administrativo de Helena Alexandra Trindade Fernandes Vieira
Despacho n.º 13418/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Consolidação da mobilidade
Portaria n.º 914/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de «Reforço de Dunas e Proteção Marginal na Praia do Pedrógão a Sul do Promontório e Reabilitação de Acessos»
Portaria n.º 915/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada «Alimentação Artificial da Praia de D. Ana (Lagos - Algarve)»
Portaria n.º 916/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Roadmap de Resíduos em Cabo Verde»
Portaria n.º 917/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Windfloat», no âmbito do Programa NER300
Portaria n.º 918/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Aproveitamento bioenergético em São Tomé e Príncipe»
Portaria n.º 919/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza entidades do Ministério da Educação e Ciência a assumir encargos orçamentais decorrentes da contratação de «Serviços de Limpeza»
Portaria n.º 920/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
Portaria n.º 921/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte técnico local»
Portaria n.º 922/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Emprego
Alteração às Portarias n.os 253 e 254/2012, ambas datadas de 20 de junho
Despacho (extrato) n.º 13419/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Alexandra dos Santos Crispim
Despacho (extrato) n.º 13420/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da segunda-secretária de embaixada Maria Madalena Xara Brasil Sassetti Manoel de Vilhena
Despacho n.º 13421/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Autorizado o pedido de prorrogação da licença sem remuneração à técnica superior Ana Margarida Rodrigues de Oliveira Machado, por mais um ano
Despacho n.º 13422/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo adjunto RC de vários 1.º cabos
Despacho n.º 13423/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.º cabos
Despacho n.º 13424/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Delegação de competências
Despacho n.º 13425/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Delegação de competências
Despacho n.º 13426/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos e eles inerentes, necessários à execução da obra do «IC 17/CRIL - Lanço Pontinha/Olival Basto - Instalação de Área de Serviço - Aditamento 1»
Despacho n.º 13427/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra «EN 114-2 - km 0+325 - Ponte sobre a Ribeira de Freiria - Substituição»
Aviso (extrato) n.º 12358/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Torna pública a deliberação do conselho diretivo do Turismo de Portugal sobre a dissolução do Fundo de Garantia para Titularização de Créditos (FGTC)
Declaração de Retificação n.º 1121/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Retifica o aviso n.º 11494/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014
Declaração de Retificação n.º 1122/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Retifica o aviso n.º 11896/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2014
Despacho (extrato) n.º 13428/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora Rita Santos Branco de Aires Mateus, técnica superior pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 2020/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem remuneração inferior a um ano
Deliberação (extrato) n.º 2021/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem remuneração inferior a um ano
Deliberação (extrato) n.º 2022/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem remuneração inferior a um ano
Aviso n.º 12359/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Miguel Pinto Cardoso, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua do Comandante João de Matos Ferreira, 88, 3460-549 Tondela
Aviso n.º 12360/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica - Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua Dr. Manuel Rodrigues, 1, 2.º, 3000-258 Coimbra
Aviso n.º 12361/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL - Portela e C.ª, S. A., a partir das instalações sitas na Unidade de Farmacologia Humana, Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado
Aviso n.º 12362/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica - Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua de Afonso de Melo, 39, 1.º esq., 3510-024 Viseu
Aviso n.º 12363/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Accord Healthcare, Ltd - Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
Aviso n.º 12364/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CERCITOP - Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, C. R. L., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada do Telhal, 37, Casal da Mata, 2725-588 Algueirão-Mem Martins
Aviso n.º 12365/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Lisboa Medical Center - LMC, Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, 220, 1.º, 1250-147 Lisboa
Despacho n.º 13429/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa ao Gabinete Jurídico e de Contencioso
Despacho n.º 13430/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho Normativo n.º 15/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aviso n.º 12366/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas
Substituição de membro do Conselho das Escolas
Aviso n.º 12367/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conforme o aviso n.º 10942/2014
Despacho (extrato) n.º 13431/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves
Cessação da relação jurídica de emprego público - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves
Aviso (extrato) n.º 12368/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 12369/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Despacho n.º 13432/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora
Subdelegação de competências
Despacho (extrato) n.º 13433/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efectiva em lugar já provido interinamente
Despacho n.º 13434/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Banco de Portugal
Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Estabilidade Financeira, no que respeita, em exclusivo, às matérias que decorram do exercício da função de resolução
Despacho n.º 13435/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Banco de Portugal
Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos
Despacho n.º 13436/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Banco de Portugal
Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Emissão e Tesouraria
Despacho n.º 13437/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Banco de Portugal
Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória
Despacho n.º 13438/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Banco de Portugal
Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Estabilidade Financeira, com exclusão das matérias que decorram do exercício da função de resolução
Despacho n.º 13439/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Banco de Portugal
Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Organização, Sistemas e Tecnologias de Informação
Despacho n.º 13440/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Banco de Portugal
Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Serviços de Apoio
Despacho (extrato) n.º 13441/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Banco de Portugal
Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos
Despacho (extrato) n.º 13442/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Universidade da Beira Interior
Nomeação para o Gabinete de Relações Públicas, como chefe de divisão, da mestre Maria da Graça Frazão Castelo Branco Sousa
Despacho n.º 13443/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do mestrado em Reabilitação Psicomotora - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 13444/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do mestrado em Sistemas de Informação Geográfica - Instituto Superior Técnico
Despacho (extrato) n.º 13445/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Altera a percentagem contratual relativa aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo de certo de vários assistentes convidados
Aviso (extrato) n.º 12370/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Passagem à categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, da Doutora Ana Maria Pereira dos Santos
Aviso n.º 12371/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 4555/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014
Aviso n.º 12372/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Recrutamento de um trabalhador, na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções de secretariado de direção, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LGTFP)
Despacho (extrato) n.º 13446/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Manuela Andreia Carneiro, a Dr.ª Susana Maria Pimenta e o Dr. Alexandre Sousa Guedes
Despacho (extrato) n.º 13447/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo
Despacho (extrato) n.º 13448/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Viviane Soares da Silva
Despacho (extrato) n.º 13449/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa
Despacho (extrato) n.º 13450/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico de Beja
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Pedro Jorge Paulino da Silva Bento
Aviso n.º 12373/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico de Portalegre
Renovação da equiparação a bolseiro, sem vencimento, fora do País, do docente Moisés de Castro Coelho
Despacho n.º 13451/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico do Porto
Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição de título de especialista, requerido por Rui Pedro Mendes Damas Moreira, no presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
Despacho n.º 13452/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico do Porto
Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição de título de especialista, requerido por José Pedro Serapicos de Borda Cardoso, no presidente da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Despacho n.º 13453/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico do Porto
Subdelegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição de título de especialista requeridas por Joana Ferreira dos Santos David no presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
Edital n.º 1004/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área técnico-científica de Análises Clínicas e Saúde Pública
Despacho (extrato) n.º 13454/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Despacho (extrato) n.º 13455/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Deliberação (extrato) n.º 2023/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Aviso n.º 12374/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Alvaiázere
Torna público a cessação da relação jurídica de emprego público
Despacho (extrato) n.º 13456/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Amares
Exoneração do secretário do gabinete de apoio à vereação sucedida da designação de chefe de gabinete de apoio à presidência
Aviso n.º 12375/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Barcelos
Alteração às especificações do lote 34, sito no lugar de Jardim ou Estação, da freguesia de Gamil, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 023/02, emitido em 4 de julho de 2002, a que se refere o processo n.º 16/01-L, requerida por Fersil, Construção Civil, Lda.
Aviso n.º 12376/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Barcelos
Alteração às especificações dos lotes 110, 111 e 112, sito em Cachada, da freguesia de Vila Boa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 28/89, emitido em 31 de agosto de 1989, a que se refere o processo n.º 28/89-A, requerida por Maria Alice Rodrigues Araújo de Sousa Bastos e outros
Aviso n.º 12377/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Cascais
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Mafalda Martinho
Aviso n.º 12378/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Cascais
Conclusão com sucesso do período experimental de Paulo Fernandes
Aviso n.º 12379/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Cascais
Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Catarina Veigas
Aviso n.º 12380/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Cascais
Conclusão com sucesso do período experimental de Vanda Figueiredo
Aviso n.º 12381/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Elvas
Nomeação de secretária de Gabinete de Apoio aos Vereadores
Aviso n.º 12382/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Évora
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 12383/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Évora
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Despacho n.º 13457/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Loures
Nomeação do comandante operacional municipal
Edital n.º 1005/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município da Maia
Alteração ao lote 13 do A.L. 22/10 - pronúncia
Edital (extrato) n.º 1006/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município da Marinha Grande
Abertura do período de discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2001
Regulamento n.º 500/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Mortágua
Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais e tabela de taxas e outras receitas municipais e respetiva fundamentação económico-financeira
Edital n.º 1007/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Moura
Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Despacho n.º 13458/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Mourão
Estrutura e organização dos serviços do Município de Mourão
Aviso n.º 12384/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Oleiros
Apreciação pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto
Aviso n.º 12385/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Paredes
Publicação do Plano de Pormenor Central de Gandra
Declaração (extrato) n.º 196/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Pombal
Correção material de parâmetros urbanísticos do quadro de parcelamento (parcelas/construções licenciadas e existentes) do Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal
Aviso (extrato) n.º 12386/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Serpa
Procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado
Aviso n.º 12387/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Silves
Licença sem remuneração por um período de três meses concedida à assistente técnica Cátia Cristina Ferreira Silva dos Santos, com efeitos do dia 1 de outubro de 2014
Aviso n.º 12388/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Vila Viçosa
Projeto de alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças
Despacho n.º 13459/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Vila Viçosa
Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vila Viçosa - alteração
Aviso n.º 12389/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Freguesia de Buarcos
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12390/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Freguesia de Pombal
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (área de condução de máquinas e serviços gerais)
Aviso n.º 12391/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Freguesia de Santo António da Charneca
Homologação das atas do júri de seleção e lista de ordenação final dos candidatos
Listagem n.º 34/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Freguesia de São José da Lamarosa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (um tratorista - um motorista de ligeiros)
Aviso n.º 12392/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para provimento de três lugares de assistente operacional/operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras
Despacho n.º 13460/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Instituto Superior Miguel Torga
Publicação da alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Multimédia, do Instituto Superior Miguel Torga
Aviso (extrato) n.º 12393/2014 - Diário da República n.º 214/2014, Série II de 2014-11-05
Município de Silves
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe da Divisão de Máquinas e Viaturas
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