II Série - Índices do Dia
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DR 112 SÉRIE II de 2014-06-12
Despacho n.º 7654/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa Maria Isabel Lopes Coelho Torres para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 7655/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o Professor Doutor André Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos como representante no Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação
Louvor n.º 301/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva o licenciado Francisco Miguel Borges Fialho de Brito pela forma como exerceu as funções de Coordenador da Plataforma de Cooperação Cultural-Turismo
Declaração n.º 106/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 7656/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Recusa o pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal
Declaração n.º 107/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Anúncio n.º 149/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Contrato n.º 364/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/158/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Tempo Livre - Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Fórum Tafisa Designed to Move Portugal
Contrato n.º 365/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal
Contrato n.º 366/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/81/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Etapa do Mundial e Europeu FIA de Ralicross, Montalegre 2014
Contrato n.º 367/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/191/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Campeonato da Europa de Sub 18 Feminino Divisão A
Contrato n.º 368/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Despacho n.º 7657/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro
Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos para as funções de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado
Contrato n.º 369/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Município de Ourique
Adenda ao contrato-programa «Acessibilidades» - concelho de Ourique
Despacho n.º 7658/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Concessão da garantia pessoal do Estado à Eletricidade dos Açores, SA (EDA)
Aviso (extrato) n.º 7036/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 7037/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 7038/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 7039/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 7040/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeia, em regime de substituição, Fernanda Couteiro Apolinário adjunta de chefe de finanças no Serviço de Finanças de Alenquer
Aviso (extrato) n.º 7041/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 7042/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Despacho n.º 7659/2014
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Concessão de licença sem vencimento, pelo período de um ano, ao técnico superior António Dias da Silva
Despacho n.º 7660/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de licença sem vencimento ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Policia de Segurança Pública
Despacho n.º 7661/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 177985, António José Gregório Pedreira
Despacho n.º 7662/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros-detetores do 408881, Rogério António Rodrigues Lourenço
Despacho n.º 7663/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 774182, António Manuel Pais Ribeiro
Despacho n.º 7664/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de radaristas 419483, José Francisco Cavaco dos Santos
Despacho n.º 7665/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de comunicações do 276181, Manuel Jorge Fernandes dos Santos
Despacho n.º 7666/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, a segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 9314608, Janete Neto Vera Cruz
Despacho n.º 7667/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos
Aviso n.º 7043/2014
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 31 de maio de 2014
Édito n.º 254/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504541266 EPU/13233
Édito n.º 255/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504541270 EPU/13234
Édito n.º 256/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504541272 EPU/13235
Despacho n.º 7668/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Declara o relevante interesse público do projeto relativo à construção do 2º troço da ligação de Escariz-Fermedo, concelho de Arouca
Despacho n.º 7669/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Designa, em regime de substituição e com efeitos reportados a 15 de maio de 2014, o técnico superior Manuel José Farias dos Reis Guedes chefe da Delegação Regional do Centro da Direção-Geral do Território
Aviso n.º 7044/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IHRU, I. P., a que se refere o aviso n.º 527/2014, de 13 de janeiro - listas unitárias de ordenação final
Deliberação n.º 1256/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Designação dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição, licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo, diretora da DGF, e do licenciado Ricardo Ferreira Alves de Seabra, coordenador do DCCG, e cessação de funções do licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, diretor, em regime de substituição, da DGF, e da licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo, coordenadora, em regime de substituição, do DCCG
Despacho n.º 7670/2014
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Mar
Cria um grupo de trabalho com a missão de assegurar a articulação entre os serviços e organismos do MAOTE e do MAM em matérias relativas à biodiversidade marinha
Aviso (extrato) n.º 7045/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Organismo de controlo e certificação, aquicultura biológica, SGS ICS - Serviços Internacionais de Certificação, Lda.
Aviso n.º 7046/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, com a duração máxima de 18 meses, da trabalhadora Maria dos Anjos Dias Marques, da carreira/categoria de assistente técnico para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014
Despacho n.º 7671/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do seu gabinete a assistente técnica Adelaide Maria da Silva Miranda
Aviso n.º 7047/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Paços de Ferreira, distrito de Porto
Aviso n.º 7048/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto
Aviso n.º 7049/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de São Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito de Porto
Deliberação n.º 1257/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprovação do Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 7050/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 31 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, pertencente à carreira geral com a mesma designação, na área de assistência a doentes urgentes/emergentes, como técnico operador de telecomunicações de emergência
Despacho n.º 7672/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Ratifica todos os atos praticados pela Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa Canto e Castro Loura no âmbito do procedimento pré-contratual de aquisição de serviços de comunicações de dados
Aviso n.º 7051/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Aviso n.º 7052/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
Nomeação de docentes
Aviso n.º 7053/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã
Lista de pessoal não docente aposentado a 1 de agosto de 2013
Despacho n.º 7673/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã
Nomeação de Teresa Paula Runa da Silva Reigones para o cargo de adjunta da direção da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Despacho n.º 7674/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã
Recondução de Joaquim dos Santos Pereira no cargo de diretor da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa
Despacho n.º 7675/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo
Delegação de competências
Despacho n.º 7676/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo
Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo
Acordo n.º 7/2014
Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra
Alteração ao acordo de colaboração para construção escolar da Escola Básica Colaride
Acordo n.º 8/2014
Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra
Alteração ao acordo de colaboração para construção escolar da Escola Básica Serra das Minas
Acordo n.º 9/2014
Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra
Alteração ao acordo de colaboração para construção escolar da Escola Básica da Terrugem
Deliberação n.º 1258/2014
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competência no diretor do Núcleo de Gestão de Pensões e Complementos, do Centro Nacional de Pensões
Despacho n.º 7677/2014
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competência na diretora de núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 1 e diretora de núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência 2, do Centro Nacional de Pensões
Despacho n.º 7678/2014
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competência no chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 1, na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 2, na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 3 e na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países 4, do Centro Nacional de Pensões
Despacho n.º 7679/2014
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competência na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 1, na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 2, no chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 3 e na chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França 4, do Centro Nacional de Pensões
Despacho n.º 7680/2014
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competência no chefe de Setor de Controlo de Gestão, do Núcleo de Gestão de Pensões e Complementos, do Centro Nacional de Pensões
Anúncio n.º 150/2014
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Encerramento de processo n.º 1522.11.3TYLSB
Aviso n.º 7054/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em período experimental, com Cristina da Costa Louçano, na categoria de técnico superior
Regulamento n.º 235/2014
Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso para o ano letivo de 2014-2015
Despacho (extrato) n.º 7681/2014
Universidade Aberta
Conceção de licenças sabáticas para o ano letivo de 2014-2015
Despacho (extrato) n.º 7682/2014
Universidade de Aveiro
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes
Despacho n.º 7683/2014
Universidade da Beira Interior
Nomeação do pró-reitor Prof. Doutor Manuel Carlos Loureiro de Lemos
Aviso n.º 7055/2014
Universidade de Coimbra
Designa, em comissão de serviço, a Dr.ª Sílvia de Fátima Sousa Soares Figueiredo, para titular, a partir de 10 de maio de 2014, cargo equiparado a direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviço de Gestão Académica
Aviso n.º 7056/2014
Universidade de Coimbra
Designa, em comissão de serviço, o Dr. Sérgio Paulo da Conceição Vicente, técnico superior, para titular, a partir de 10 de maio de 2014, o cargo equiparado a direção intermédia de 1.º grau, de diretor de Gestão Financeira
Aviso n.º 7057/2014
Universidade de Coimbra
Designa, em comissão de serviço, a Dr.ª Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, técnica superior, a partir de 29 de abril de 2014, o cargo equiparado a direção intermédia de 1.º grau, de diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Despacho n.º 7684/2014
Universidade de Évora
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Guilherme Leandro de Oliveira
Despacho n.º 7685/2014
Universidade de Évora
Delegação de competências nos presidentes dos conselhos diretivos dos centros de investigação, coordenadores de contratos de investigação científica e responsáveis dos fundos de maneio
Despacho n.º 7686/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Pagamento de caução no âmbito do ciclo de estudos de mestrado e dos cursos de especialização da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Contrato (extrato) n.º 370/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), como assistente convidada, entre a Faculdade de Direito e a mestre Maria Madalena Marques dos Santos
Contrato (extrato) n.º 371/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial (50 %), como professor auxiliar convidado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Emílio Kafft Kosta
Despacho n.º 7687/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 7688/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Nomeação dos vice-presidentes do conselho de gestão do Instituto Superior de Agronomia
Regulamento n.º 236/2014
Universidade da Madeira
Regulamento do Concurso Especial e do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Madeira
Edital n.º 513/2014
Instituto Politécnico da Guarda
Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Design, Conceção e Produção, na especialidade de Ciências e Engenharia dos Materiais, para a Escola Superior Tecnologia e Gestão do IPG
Aviso n.º 7058/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois postos de trabalho da categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de informática, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 7689/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Manuel Pedroso Leal com a categoria de assistente convidado
Despacho (extrato) n.º 7690/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Jaqueline dos Reis Inácio Ramos da Silva com a categoria de assistente convidada
Despacho (extrato) n.º 7691/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 26 de maio de 2014, foi autorizada a seu pedido a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Sílvia Maria Lapa da Silva Lopes como assistente convidada
Despacho (extrato) n.º 7692/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Catarina da Silva Consciência Conceição, com a categoria de monitora
Despacho (extrato) n.º 7693/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Saúde João David Calhau Parreira
Despacho (extrato) n.º 7694/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde
Despacho (extrato) n.º 7695/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Educação João Vítor Torres
Despacho (extrato) n.º 7696/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho do professor adjunto convidado e do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Despacho (extrato) n.º 7697/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho do equiparado a professor adjunto e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Despacho (extrato) n.º 7698/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Luís Pedro dos Santos Cerqueira
Despacho (extrato) n.º 7699/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de professoras adjuntas convidadas da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Despacho (extrato) n.º 7700/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Luís Filipe Picanço Bento Neutel
Despacho (extrato) n.º 7701/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho do professor adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Miguel Filipe Passos Sério Lourenço
Despacho (extrato) n.º 7702/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho com Carina Daniela Santos Jordão como assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais
Aviso (extrato) n.º 7059/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas do Dr. Luís Manuel Albino Costa Gonçalves
Aviso (extrato) n.º 7060/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas do Jorge Miguel Ferreira Marques, enfermeiro
Aviso (extrato) n.º 7061/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Marisol Chinquinquira Marcos Anselmo
Aviso (extrato) n.º 7062/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas da Dr.ª Edmeia Teresa dos Santos Monteiro
Declaração (extrato) n.º 108/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Viriato José Viegas Santos
Deliberação (extrato) n.º 1259/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas de Jorge Manuel Franco Marques
Deliberação (extrato) n.º 1260/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Redução de horário ao Dr. Jorge Manuel Laffont Severino Silva
Deliberação (extrato) n.º 1261/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas de António Manuel Pereira Pêgas
Deliberação (extrato) n.º 1262/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Valério José Conceição da Silva
Despacho n.º 7703/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Subdelegação de competências da diretora clínica no diretor do internato médico
Despacho n.º 7704/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Subdelegação de competências da diretora clínica nos adjuntos da direção clínica
Despacho (extrato) n.º 7705/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Redução do horário semanal de trabalho da Dr.ª Elsa de Araújo Pina
Aviso (extrato) n.º 7063/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de funções por aposentação
Deliberação (extrato) n.º 1263/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de chefia de enfermeiros
Deliberação (extrato) n.º 1264/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de chefia de enfermeiros
Deliberação (extrato) n.º 1265/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeia em comissão de serviço a enfermeira especialista Ilda Guimarães em funções de chefia
Declaração (extrato) n.º 109/2014
EP - Estradas de Portugal, S. A.
Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas do IP 3/IC 2 - zona do nó do IP 3/IC 2 com o atual IP 3 (quilómetro 0+000 ao quilómetro 1+823)
Despacho (extrato) n.º 7706/2014
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora-executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul - direção clínica na área dos cuidados de saúde primários
Aviso n.º 7064/2014
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Homologação da lista de ordenação final
Aviso n.º 7065/2014
Município de Chaves
Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau - Divisão de Obras Públicas, da técnica superior Amélia Cristina Gonçalves Rodrigues
Aviso (extrato) n.º 7066/2014
Município do Entroncamento
Licença sem remuneração de longa duração
Aviso n.º 7067/2014
Município de Fafe
Lista de classificação final do 1.º método de seleção - procedimento concursal - dois lugares de técnico superior (geografia e planeamento/engenharia geográfica)
Aviso n.º 7068/2014
Município de Fafe
Projeto de lista de classificação do 1.º método de seleção - procedimento concursal de um lugar de técnico superior (ed. física ou desporto)
Aviso n.º 7069/2014
Município de Montemor-o-Novo
Lista unitária de ordenação final - sete postos de trabalho assistente operacional/nadador-salvador - tempo determinado
Aviso n.º 7070/2014
Município de Moura
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Elsa Maria Martins Carapinha Gonçalves
Aviso n.º 7071/2014
Município de Nelas
Submete a inquérito público o projeto do Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Aviso n.º 7072/2014
Município de Ourique
Comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão Municipal) da Divisão de Obras, Gestão Urbanística e Ambiente
Aviso n.º 7073/2014
Município de Palmela
Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Ricardo Jorge Guerreiro Raposo
Aviso n.º 7074/2014
Município de Palmela
Cessação da relação jurídica de emprego
Aviso n.º 7075/2014
Município de Paredes
Procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento para técnicos no âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - tempo parcial para o ano letivo de 2014-2015
Regulamento n.º 237/2014
Município de Penafiel
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais
Edital n.º 514/2014
Município de Penela
Discussão pública do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
Aviso n.º 7076/2014
Município de Sabrosa
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Aviso n.º 7077/2014
Município de Vila do Conde
Mobilidade interna intercarreiras para técnico de informática-adjunto, nível 3
Aviso n.º 7078/2014
Município de Vila do Conde
Mobilidade interna intercarreiras de encarregado
Aviso n.º 7079/2014
Município de Vila Nova de Foz Côa
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, carreira não revista
Aviso n.º 7080/2014
Município de Vila Nova de Foz Côa
Lista unitária de ordenação final após homologação do procedimento concursal para um técnico superior da área funcional de gestão de recursos humanos
Aviso n.º 7081/2014
Município de Vila de Rei
Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento
Aviso n.º 7082/2014
Município de Vimioso
Cessação da comissão de serviço
Aviso n.º 7083/2014
Freguesia de Budens
Conclusão com sucesso do período experimental de José Rosa na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro)
Aviso n.º 7084/2014
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Renova a comissão de serviço da técnica superior Ana Pinto como chefe da Divisão de Infraestruturas, Fiscalização e Manutenção
Aviso n.º 7085/2014
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Renova a comissão de serviço da técnica superior Teresa Alvarez como chefe da Divisão de Comunicação e Apoio ao Cliente
Aviso n.º 7086/2014
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 7087/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Alteração do júri relativo ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais
Aviso n.º 7088/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia
Aviso n.º 7089/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia
Aviso n.º 7090/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia
Aviso n.º 7091/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia
Aviso (extrato) n.º 7092/2014
Município de Montalegre
Abertura de dois lugares de dirigente intermédio (chefe de divisão)
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