sexta-feira, 25 de julho de 2014

Sumários DR 1ª Série

I Série - Índices do Dia
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DR 142 SÉRIE I de 2014-07-25

Declaração de Retificação n.º 37/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014, de 24 de junho, que autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016, publicada no Diário da República n.º 119, 1.ª Série, de 24 de junho de 2014

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho

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