II Série - Índices do Dia
Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
Se pretender alterar o seu perfil clique aqui.
Se pretender alterar o seu perfil clique aqui.
DR 142 SÉRIE II de 2014-07-25
Despacho n.º 9615/2014
Presidência da República - Secretaria-Geral
Exonera do cargo de director de Serviços de Informática o licenciado José Luís Machado Seruya
Portaria n.º 615/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Portaria n.º 616/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Portaria n.º 617/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Portaria n.º 618/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco
Portaria n.º 619/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Ermida ou Capela da Senhora do Vale, no Largo Vitorino Leão Ramos, Senhora do Vale, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto
Portaria n.º 620/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco
Portaria n.º 621/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu
Despacho n.º 9616/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, a licenciada Maria Clara Baptista Beato Fevereiro
Louvor n.º 404/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Louvor ao apoio técnico do gabinete do diretor-geral
Louvor n.º 405/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Louvor por coordenação e apoio jurídico ao gabinete do diretor-geral
Louvor n.º 406/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Louva o secretariado do gabinete do diretor-geral
Louvor n.º 407/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Louvor ao motorista do diretor-geral
Louvor n.º 408/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Subdiretora-geral da área de gestão de recursos humanos e formação
Aviso n.º 8555/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Homologação da lista de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior da área económica publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4733/2013
Aviso n.º 8556/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de referência para o cálculo da bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2014
Despacho n.º 9617/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Renovação de comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira de Sampaio, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Regularizações Financeiras da DGTF
Despacho n.º 9618/2014
Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Alteração do despacho n.º 14006/2012, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetores da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças
Despacho n.º 9619/2014
Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Nomeação da comissão de negociação do Terminal XXI
Despacho n.º 9620/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho
Portaria n.º 622/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de impressão em regime de outsourcing
Portaria n.º 623/2014
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social
Portaria que autoriza a abertura de procedimento para fornecimento de refeições confecionadas no ano de 2015, para a Casa Pia de Lisboa, IP e Instituto da Segurança Social, IP
Despacho n.º 9621/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exonera o Primeiro Secretário de Embaixada, Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, do cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 9622/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designa o Primeiro Secretário de Embaixada, Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, para exercer o cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 9623/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna
Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais ao Inspetor-adjunto Miguel Ângelo Nunes Nicolau
Louvor n.º 409/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao STEN NII 9100910, Marco António Coelho Brandão
Despacho n.º 9624/2014
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1940741, Luís Filipe Cardoso Lourenço, da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 9625/2014
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1886005, Reinaldo Nuno Valente de Andrade, da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 9626/2014
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880561, Joaquim José Frade Figueiredo, da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 9627/2014
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1900448, Samuel José Carreirinha Branco, da Guarda Nacional Republicana
Despacho (extrato) n.º 9628/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Isabel Cristina Respício Valente Almeida Lopes
Despacho (extrato) n.º 9629/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço da inspetora de nível 1, Maria José Henriques Ribeiro Torres
Aviso n.º 8557/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15784/2013, referência PCTS 2/DSJCJI/DIE/ARQ/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2013
Aviso n.º 8558/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 364/2014, referência PCAT 11/DSJCJI/DAG/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, e retificado pela declaração de retificação n.º 134/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014
Despacho (extrato) n.º 9630/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Exonerado a seu pedido o escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Portimão Dário Bruno da Silva Bastos
Declaração de retificação n.º 765/2014
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Retifica o aviso n.º 8269/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014
Despacho n.º 9631/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Contabilidade e Património da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr. Jorge Fernando da Silva Rodrigues Mateus
Declaração de retificação n.º 766/2014
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Retifica o despacho n.º 8688/2014, de 26 de junho
Aviso n.º 8559/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de cirurgia geral, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 8560/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de pneumologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 8561/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de pediatria médica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 8562/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de imunoalergologia da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Deliberação (extrato) n.º 1479/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de otorrinolaringologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 8563/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública da carreira especial médica
Deliberação (extrato) n.º 1480/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica superior
Despacho (extrato) n.º 9632/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções de técnica superior
Aviso (extrato) n.º 8564/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sónia Marques de Oliveira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8565/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sónia Rita Marouvo de Oliveira concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8566/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Patrícia João Martins dos Santos Serrano concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8567/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sandra Sofia Bernardino da Costa concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8568/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Gonçalo José Neves Redondo concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8569/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sara Filipa Marques Gomes de Oliveira Lopes concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8570/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Patrícia Andreia Bernardes Assunção Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8571/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Paula de Jesus Estrela Fialho Cordeiro concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Despacho n.º 9633/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Atualiza o calendário da implementação das Metas Curriculares das disciplinas constantes do Anexo I do Despacho n.º 15971/2012, de 14 de Dezembro
Despacho n.º 9634/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira
Despacho n.º 9635/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes
Despacho (extrato) n.º 9636/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Custódia Palmira Rodrigues Oliveira no Agrupamento de Escolas das Laranjeiras
Despacho n.º 9637/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Despacho (extrato) n.º 9638/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano letivo de 2013-2014
Despacho n.º 9639/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Nomeação da coordenadora técnica, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Aviso n.º 8572/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
Aviso n.º 8573/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 9640/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Exonera, a seu pedido, o mestre Rodrigo Nuno Elias Gonçalves Silva, do cargo de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Aviso n.º 8574/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática do grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P.
Despacho n.º 9641/2014
Supremo Tribunal Administrativo
Nomeação do escrivão auxiliar José Manuel Morais Esteves
Deliberação (extrato) n.º 1481/2014
Conselho Superior da Magistratura
Licença sem vencimento em organismo internacional do juiz de direito Dr. Manuel Henrique Ramos Soares
Despacho (extrato) n.º 9642/2014
Conselho Superior da Magistratura
Desligamento do serviço da juíza de direito Cecília Maria de Almeida Marques
Despacho (extrato) n.º 9643/2014
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Cristina Freitas de Carvalho Sousa Pinto, Maria Narcisa da Costa Gonçalves e Palmira da Conceição Martins de Oliveira, como professoras adjuntas
Regulamento n.º 330/2014
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Regulamento do Estudante Internacional
Declaração de retificação n.º 767/2014
Universidade Aberta
Retifica o despacho (extrato) n.º 7681/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2014
Despacho (extrato) n.º 9644/2014
Universidade Aberta
Nomeação do Doutor José António Marques Moreira diretor da Delegação Regional do Porto, da Universidade Aberta
Contrato (extrato) n.º 438/2014
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sílvia Maria Ribeiro Barriga, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Escola Superior de Saúde
Aviso (extrato) n.º 8575/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Bioquímica
Aviso (extrato) n.º 8576/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia Animal
Aviso (extrato) n.º 8577/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Biologia
Aviso (extrato) n.º 8578/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Geologia
Aviso (extrato) n.º 8579/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de Mestrado Integrado em Engenharia de Biossistemas
Aviso (extrato) n.º 8580/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração das características da unidade curricular de Biologia Celular, pertencente ao curso de licenciatura em Biotecnologia
Despacho n.º 9645/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Pedido de escusa de um membro de júri do concurso para recrutamento de um professor associado, na área disciplinar de Investigação Operacional, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 9646/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Delegação de competências no subdiretor Pedro Miguel Alfaia Barcia Ré
Despacho n.º 9647/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Delegação e subdelegação de competências na subdiretora Maria Fernanda Adão dos Santos Fernandes de Oliveira
Despacho n.º 9648/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Delegação e subdelegação de competências no subdiretor Jorge Augusto Mendes de Maia Alves
Despacho n.º 9649/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Delegação e subdelegação de competências no diretor executivo Jorge Manuel Duque Lobato
Contrato (extrato) n.º 439/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato como assistente convidada com a Dr.ª Doroteia José O. Reis Silva
Contrato (extrato) n.º 440/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Autoriza o CTFP a termo certo, como assistente convidado, com o Dr. Luís Miguel Lopes
Contrato (extrato) n.º 441/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato como assistente convidada com a Dr.ª Catarina Isabel S. Sousa
Contrato (extrato) n.º 442/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como assistente convidada com a Dr.ª Sara Vaz Pereira
Contrato (extrato) n.º 443/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato como assistente convidado com o mestre Cristiano Torres dos Santos
Despacho n.º 9650/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Autorização de licença sabática ao Prof. Doutor Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre pelo período de um ano, com início em 1 de setembro de 2014
Despacho n.º 9651/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Autorização de dispensa especial de serviço ao Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto pelo período de um ano, com início em 1 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 8581/2014
Universidade da Madeira
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Luís Elias Ribeiro Rodrigues
Despacho n.º 9652/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Autoriza a Faculdade de Economia/Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza das suas instalações
Aviso (extrato) n.º 8582/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebrada adenda ao contrato inicial celebrado com a Doutora Carla Maria Alexandre Pinheiro
Despacho n.º 9653/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Ana Paula Coelho Macedo Augusto
Aviso n.º 8583/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IPLeiria
Despacho n.º 9654/2014
Instituto Politécnico do Porto
Delegação de competências no Dr. Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz, administrador do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 9655/2014
Instituto Politécnico do Porto
Delegação de competências na administradora dos Serviços de Ação Social, Dr.ª Eduarda Clara Mendes da Costa Machado
Aviso n.º 8584/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Suspensão do prazo para apresentação das candidaturas no mês de agosto do concurso documental aberto pelo edital n.º 622/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 9656/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Alteração do contrato de trabalho de professora adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e renovação do contrato de trabalho do equiparado a assistente e equiparado a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Despacho (extrato) n.º 9657/2014
Instituto Politécnico de Viseu
Procedimento para formação de contrato de fornecimento de refeições nas instalações de escolas do Instituto Politécnico de Viseu
Despacho n.º 10/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana de Fátima da Rocha Trovão, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeira carreira especial de enfermagem, constante do quadro regional da ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Aviso (extrato) n.º 9/2014/M
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Exoneração de trabalhadora que cessou a relação jurídica de emprego público
Aviso (extrato) n.º 8585/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria João Ferreira Maia
Aviso n.º 8586/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente de imunoalergologia
Aviso n.º 8587/2014
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para anatomia patológica
Aviso n.º 8588/2014
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal para recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior - cirurgia geral
Edital n.º 670/2014
Município de Aljezur
Projeto de Regulamento Municipal do Sistema da Indústria Responsável do Concelho de Aljezur
Edital n.º 671/2014
Município de Aljezur
Edital e projeto de regulamento de organização e funcionamento do mercado do produtor
Aviso n.º 8589/2014
Município de Arganil
Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de postos de trabalho na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo
Aviso n.º 8590/2014
Município de Arganil
Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de postos de trabalho na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Edital n.º 672/2014
Município de Celorico de Basto
Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2000
Aviso n.º 8591/2014
Município de Guimarães
Designação em cargos dirigentes, em regime de comissão de serviço, por três anos
Regulamento n.º 331/2014
Município de Mira
Regulamento de Venda Ambulante e Feiras do Município de Mira
Aviso n.º 8592/2014
Município de Montemor-o-Novo
Nomeação de adjunta da presidente da Câmara Municipal
Aviso n.º 8593/2014
Município de Montemor-o-Novo
Nomeação de chefe de gabinete da presidente da Câmara
Aviso n.º 8594/2014
MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA
Renovação da comissão de serviço de Cristina Paula Ventura Antunes, no cargo de chefe da Divisão Sócio Cultural e Educativa
Aviso n.º 8595/2014
MUNICÍPIO DE PAMPILHOSA DA SERRA
Renovação da comissão de serviço de Fernando Pereira Alves no cargo de chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
Aviso n.º 8596/2014
Município de Santa Comba Dão
Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Aviso n.º 8597/2014
Município de Santa Comba Dão
Aprova e publicita o Regulamento do Mercado Municipal de Santa Comba Dão
Aviso n.º 8598/2014
Município de São Pedro do Sul
Direito à alteração do posicionamento remuneratório na categoria de origem por exercicio de cargo dirigente
Aviso n.º 8599/2014
Município de Sintra
Projeto de segundas alterações ao Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Edifícios - apreciação pública e audição dos interessados
Aviso n.º 8600/2014
MUNICÍPIO DE SOUSEL
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Sousel
Aviso n.º 8601/2014
Município de Vale de Cambra
Mobilidade interna
Aviso n.º 8602/2014
Município de Vale de Cambra
Mobilidades internas intercategorias
Aviso n.º 8603/2014
Município de Viana do Castelo
Mobilidade interna na categoria de Leontina Cardona
Aviso n.º 8604/2014
Município de Viana do Castelo
Conclusão com sucesso do período experimental
Declaração de retificação n.º 768/2014
Município de Vimioso
Retifica o aviso n.º 7131/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 16 de junho de 2014
Aviso n.º 8605/2014
União das Freguesias de Cascais e Estoril
Anulação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - AAAF (atividade de animação de apoio à família, ludo-biblioteca e CAF (componente de apoio à família)
Despacho n.º 9658/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)
Despacho n.º 9659/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)
Acordo coletivo de trabalho n.º 95/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional das Comunidades - Açores e o STE
Acordo coletivo de trabalho n.º 96/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Câmara Municipal da Madalena - Açores e o SINTAP
Acordo coletivo de trabalho n.º 97/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Açores e o SINTAP
Acordo coletivo de trabalho n.º 98/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional - Açores e o STE, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Acordo coletivo de trabalho n.º 99/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade - Açores e o STE
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.
Sem comentários:
Enviar um comentário