II Série - Índices do Dia
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DR 141 SÉRIE II de 2014-07-24
Despacho n.º 9575/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada, para o Conselho Consultivo das Fundações
Portaria n.º 610/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda
Despacho (extrato) n.º 9576/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Delegação de competências nas ausências por motivo de férias do diretor-geral do Património Cultural
Despacho n.º 9577/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento
Autoriza a celebração do contrato-programa "Beneficiação do edifício dos Paços do Concelho", com o município da Sertã
Despacho n.º 9578/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado
Despacho n.º 9579/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação de representantes da Fazenda Pública
Louvor n.º 393/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Louvor à subdiretora-geral da Área de Sistemas de Informação
Louvor n.º 394/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Louvor ao diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros
Despacho n.º 9580/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Renovação de comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro, como diretora de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Coordenação da DGTF
Declaração de retificação n.º 756/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado da Administração Pública
Retifica o Despacho n.º 8350-A/2014, que autoriza o desenvolvimento de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento dos 14 postos de trabalho, para a área de Medicina Intensiva
Portaria n.º 611/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas
Despacho n.º 9581/2014
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão e Marta Filipa Bernardes Romão, na carreira e categoria de assistente técnico
Edital n.º 667/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Procede à publicação do Edital da Capitania do Porto de Aveiro
Despacho n.º 9582/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-tenente fuzileiro José Luís de Figueiredo Pereira
Despacho n.º 9583/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo
Despacho n.º 9584/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-mor de infantaria Jorge Manuel Manecas Miranda
Despacho n.º 9585/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora a tenente-coronel Jurista Anabela Costa Varela
Despacho n.º 9586/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia Armando de Jesus Marques Leitão
Despacho n.º 9587/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major técnico de manutenção de material eletrónico Miguel Jorge Morgado Simões
Despacho n.º 9588/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o coronel graduado medicina João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro diretor clínico do Hospital das Forças Armadas
Louvor n.º 395/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major técnico de operações de deteção e conduta de interceção Eduardo Jaime Felicidade da Silva
Louvor n.º 396/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-mor de infantaria Jorge Manuel Manecas Miranda
Louvor n.º 397/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva a tenente-coronel jurista Anabela Costa Varela
Louvor n.º 398/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de infantaria Luís Filipe Mendes Gonçalves
Louvor n.º 399/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-tenente fuzileiro José Luís Figueiredo Pereira
Louvor n.º 400/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva
Louvor n.º 401/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo
Louvor n.º 402/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Jorge Luís Leão da Costa Campos
Louvor n.º 403/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia Armando de Jesus Marques Leitão
Portaria n.º 612/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários aspirantes
Portaria n.º 613/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato vários aspirantes
Despacho n.º 9589/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9313101, João Carlos Faustino Rodrigues
Despacho n.º 9590/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva de vários militares
Despacho n.º 9591/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMor Inf 05434082, António José Silva Abreu
Portaria n.º 614/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do Cor Inf 19801582 Diogo Maria da Silva Pinto Sepúlveda Velloso
Declaração de retificação n.º 757/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Retifica a Portaria n.º 562/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2014
Despacho n.º 9592/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante da Escola da Guarda
Aviso n.º 8518/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento aberto pelo aviso n.º 366/2014, referência PCTS14/DSJCJI/DGT/ECOGEST/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014
Aviso n.º 8519/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 291/2014, Referência PCTS15/DSJCJI/DGPR/RECHUMANOS/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014
Despacho n.º 9593/2014
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Departamento de Infraestruturas, Aplicações e Arquiteturas (DIAA), cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Bruno Alexandre Barbosa Fragoso
Aviso n.º 8520/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014, por motivo de aposentação
Despacho n.º 9594/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Subdelegação de competências do subdiretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos na diretora de Serviços de Administração Geral, Maria Teresa Guerreiro Núncio, e na diretora de Serviços Jurídicos, Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo
Aviso n.º 8521/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de cirurgia vascular, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 8522/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de saúde pública, publicitado através do aviso n.º 2487/2014, de 18 de fevereiro
Declaração de retificação n.º 758/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Retificação à lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 8523/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada
Aviso (extrato) n.º 8524/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sandra Cristina Soares Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul
Despacho (extrato) n.º 9595/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Paula Cristina Bastardo Lopes Poiares, do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Ocidental e Oeiras
Declaração de retificação n.º 759/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Retifica o aviso (extrato) n.º 7809/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014
Despacho n.º 9596/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências na diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 8525/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 3507/2014, de 12 de março
Aviso n.º 8526/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 14596/2013, de 27 de novembro
Declaração de retificação n.º 760/2014
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a deliberação n.º 1175/2014, de 29 de maio
Despacho n.º 9597/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada
Confere posse a Sara Moura no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada
Despacho n.º 9598/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Rescisões de assistentes operacionais
Aviso n.º 8527/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Rescisões dos assistentes técnicos
Aviso n.º 8528/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
Tomada de posse da diretora do agrupamento
Despacho n.º 9599/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Nomeação para o exercício do cargo de subdiretor do professor do quadro Luís Filipe Brito Veiga Fernandes, do grupo de recrutamento 550
Despacho n.º 9600/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Nomeação para o exercício do cargo de adjunta da diretora da docente do quadro Maria Pilar Carvalho Ferreira da Costa, do grupo de recrutamento 100
Despacho n.º 9601/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Nomeação para o exercício do cargo de adjunta da diretora a professora do quadro Maria de Lurdes Faria Silva, do grupo de recrutamento 550
Despacho n.º 9602/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Nomeação para o exercício do cargo de adjunto da diretora o professor do quadro Nuno Pera Fernandes, do grupo de recrutamento 530
Aviso n.º 8529/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Aviso n.º 8530/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Lista do pessoal aposentado em 2013 do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Despacho n.º 9603/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, no diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares
Deliberação (extrato) n.º 1477/2014
Conselho Superior da Magistratura
Graduação final do 3.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação
Deliberação (extrato) n.º 1478/2014
Conselho Superior da Magistratura
Licença sem vencimento em organismo internacional ao juiz de direito Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro
Despacho (extrato) n.º 9604/2014
Conselho Superior da Magistratura
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do juiz desembargador Dr. Alexandre Ferreira Baptista Coelho
Aviso (extrato) n.º 8531/2014
Universidade Aberta
Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Universidade Aberta
Despacho n.º 9605/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Nomeação do júri das provas de título de especialista na área científica de Terapia e Reabilitação - Terapia da Fala (CNAEF: 726), requeridas pela mestre Ana Paula Frade Batista
Aviso n.º 8532/2014
Universidade de Coimbra
Comissão de serviço da Dr.ª Ana Mafalda de Oliveira Gomes, a partir de 1 de agosto de 2014, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 8533/2014
Universidade de Coimbra
Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Sara Baptista, na carreira e categoria de assistente técnico
Declaração de retificação n.º 761/2014
Universidade de Coimbra
Retifica o Edital n.º 554/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2014, relativo concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático da área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito (P053-13-1274)
Aviso n.º 8534/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora
Declaração de retificação n.º 762/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o aviso n.º 7336/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Sílvia Alexandra Carrapato Chá
Declaração de retificação n.º 763/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o aviso n.º 6454/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Gonçalo André Dias Pescada
Declaração de retificação n.º 764/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Retifica o despacho (extrato) n.º 13358/2013
Despacho n.º 9606/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Autorização de licença sabática ao Prof. Doutor Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires pelo período de um ano, com início em 1 de setembro de 2014
Despacho n.º 9607/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Autorização de licença sabática ao Prof. Doutor Abel Hermínio Lourenço Correia pelo período de seis meses, com início em 1 de fevereiro de 2015
Despacho (extrato) n.º 9608/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado da Doutora Teresa Margarida Balixa Tapum Leal Barona como professora auxiliar
Despacho (extrato) n.º 9609/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Passagem para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra como professor catedrático
Despacho n.º 9610/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Maria João Feio Ponces Ramalhão
Despacho n.º 9611/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão
Despacho n.º 9612/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão
Despacho n.º 9613/2014
Instituto Politécnico do Porto
Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 8535/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Denúncia do contrato de trabalho da equiparada a professora adjunta da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Rita Sofia Dias Salgado Brito
Despacho n.º 9614/2014
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Autoriza a transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais da assistente graduada de psiquiatria Paula Pinheiro e do assistente graduado de cirurgia vascular José Santos
Aviso n.º 8536/2014
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinável
Edital n.º 668/2014
Município de Aljezur
Projeto de Regulamento Distribuição de Combustíveis
Edital n.º 669/2014
Município de Aljezur
Projeto de Regulamento de Licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo
Aviso n.º 8537/2014
MUNICÍPIO DE AMARES
Projeto de Regulamento sobre Apoio à Vacinação Infantil
Aviso n.º 8538/2014
Município do Bombarral
Nomeia Paulo Dias Jorge chefe da Divisão do Potencial Humano e Administração Geral
Aviso n.º 8539/2014
Município de Celorico de Basto
Revisão do Plano Diretor Municipal de Celorico de Basto
Aviso n.º 8540/2014
Município de Lamego
Homologação da lista unitária de técnico superior, área de professor do ensino básico, referência B
Aviso n.º 8541/2014
Município de Montemor-o-Velho
Cessação da relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação, do assistente operacional Joaquim Fagundo Roxo
Aviso n.º 8542/2014
Município de Odemira
Mobilidade interna entre orgãos e serviços
Aviso n.º 8543/2014
Município de Oeiras
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para assistentes operacionais na área de ação educativa
Aviso n.º 8544/2014
Município de Paredes
Renovação da comissão de serviço com efeitos no próximo dia 8 de setembro de 2014, por mais três anos, para chefe de Educação e Cultura, da técnica superior (Cultura e Ação Social) Margarida Maria Ferreira Cardoso
Aviso n.º 8545/2014
Município de Paredes
Nomeação em regime de comissão de serviço, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para o cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, do Dr. Manuel José Queirós Gonçalves
Aviso n.º 8546/2014
Município de Peniche
Cessação da relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 8547/2014
Município do Porto
Cessação de modalidade de relação jurídica de emprego pública
Aviso n.º 8548/2014
Município de São João da Pesqueira
Procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - carreira/categoria de técnico superior (economia/gestão)
Aviso n.º 8549/2014
Município de São Pedro do Sul
Anulação de procedimento concursal
Aviso n.º 8550/2014
Município de Sernancelhe
Abertura de procedimento de classificação da «Casa da Comenda da Ordem de Malta» como imóvel de interesse municipal
Aviso n.º 8551/2014
Município de Vila Nova da Barquinha
Plano Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 8552/2014
Município de Vila Viçosa
Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa
Aviso n.º 8553/2014
União das Freguesias de Azóia de Cima e Tremês
Conclusão de períodos experimentais
Aviso n.º 8554/2014
Município das Caldas da Rainha
Abertura de diversos procedimentos concursais de seleção para provimento de cargos dirigentes
Acordo coletivo de trabalho n.º 94/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre os Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo - Açores e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP
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