Sumários DR 1ª Série

I Série - Índices do Dia

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DR 158 SÉRIE I de 2014-08-19

Portaria n.º 157/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio que aprova o regulamento arquivístico para os hospitais e demais serviços do Ministério da Saúde, no que se refere à avaliação, seleção, transferência, incorporação em arquivo definitivo, substituição do suporte e eliminação da documentação

Portaria n.º 158/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Hospital

Portaria n.º 159/2014
Ministério da Agricultura e do Mar
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 379/2012, de 2 de novembro que define o regime para a produção e comércio de vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho», aditando ao seu anexo II novas castas e adotando os sinónimos de algumas ainda não previstos no referido anexo, em conformidade com a nomenclatura constante da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve solicitar à Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas uma auditoria às contas do Grupo SATA

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline na ilha do Pico

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2014/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República a tomada de medidas de proteção ao peixe-espada preto na Região Autónoma da Madeira

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2014/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República, com caráter de urgência, ações de recuperação da frota espadeira da Região Autónoma da Madeira (RAM) junto das instâncias comunitárias, preservação e proteção do peixe-espada-preto

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