II Série - Índices do Dia
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DR 158 SÉRIE II de 2014-08-19
Despacho (extrato) n.º 10652/2014
Assembleia da República - Secretário-Geral
Designação da licenciada Maria João da Silva Costa para exercer as funções de antena
Despacho (extrato) n.º 10653/2014
Assembleia da República - Secretário-Geral
Cessação de funções de Ana Margarida Alves Bernardo, do cargo de secretária de gabinete no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 10654/2014
Assembleia da República - Secretário-Geral
Nomeação de João Miguel Caldeira Heitor para o cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Louvor (extrato) n.º 448/2014
Assembleia da República - Secretário-Geral
Louvor concedido pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ao funcionário Horácio Vale César, que cessou funções, por aposentação
Aviso n.º 9428/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Tarouca
Aviso n.º 9429/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante
Contrato n.º 472/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/210/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2014
Contrato n.º 473/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/230/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2014
Contrato n.º 474/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/220/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de atividades regulares CP/154/DDF/2014
Despacho n.º 10655/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Lanhoso, Ivo Manuel Soares Brusaca
Despacho n.º 10656/2014
Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna
Fixado em quarenta e dois o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2014/19, para ingresso nos quadros da GNR
Declaração de retificação n.º 840/2014
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Retifica o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014
Despacho n.º 10657/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exonera o conselheiro de embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires das funções de chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Louvor n.º 449/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor atribuído a Carlos Alberto Raheb Lopes Pires
Portaria n.º 686/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Tenente-Coronel Rui Manuel de Jesus Romão, em substituição do Coronel João Manuel Cardeiro Caldas
Portaria n.º 687/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Sargento-Chefe Alberto Freitas Calé, em substituição do Sargento-Mor António José dos Santos Leite
Despacho n.º 10658/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência
Designa até ao dia 31 de agosto de 2014, em regime de substituição, a licenciada Maria Alice Alves Duarte Gaspar Feliciano, para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 10659/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional, do Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira
Despacho n.º 10660/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 4162
Despacho n.º 10661/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação do STANAG 4207
Despacho n.º 10662/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 259681, Fernando Pilartes da Silva
Portaria n.º 688/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Anulação da portaria n.º 649/2014
Portaria n.º 689/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso na categoria de oficial em RC do aspirante graduado NIM 06559004 Pedro Sousa
Despacho n.º 10663/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Ingresso na especialidade MUS de vários militares
Despacho n.º 10664/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Despacho de ingresso nas especialidades OPCOM e SS de vários militares
Despacho n.º 10665/2014
Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar
Alteração do Despacho n.º 4223/2014, de 14 de março, que cria a área de produção aquícola de Tavira, no Algarve (APA de Tavira)
Despacho n.º 10666/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Autoriza a realização da despesa e determina que a ANPC proceda ao lançamento de um procedimento concursal para a aquisição dos serviços de manutenção e operação dos meios aéreos
Despacho n.º 10667/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo azul, ao comandante Manuel João Martins de Carvalho, do Corpo de Bombeiros de Monchique
Despacho n.º 10668/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no ajudante-de-campo
Despacho n.º 10669/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal
Aviso (extrato) n.º 9430/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Notificação de acusação ao agente principal aposentado José Miguel Martins Luís
Despacho (extrato) n.º 10670/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação no cargo de chefe de Núcleo
Aviso (extrato) n.º 9431/2014
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de especialista de informática, homologada
Aviso (extrato) n.º 9432/2014
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de assistente operacional, homologada
Despacho (extrato) n.º 10671/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Exonerado a seu pedido o escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Vila Verde Avelino Manuel Duarte da Rocha Ferreira
Despacho (extrato) n.º 10672/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Autorização da permuta de António Manuel Pires de Carvalho, escrivão auxiliar na Vara de Competência Mista Cível e Criminal e dos Juízos Criminais de Coimbra, com Ana Cristina Trigo Caramelo, escrivã auxiliar nas Varas de Competência Mista Cível e Criminal e dos Juízos Cíveis e do Trabalho de Família e de Menores de Loures
Aviso n.º 9433/2014
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Faz-se público que foi autorizada a mobilidade interna na categoria de coordenadora técnica de Maria Amélia Baleizão dos Reis, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Aviso n.º 9434/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna-se público que o trabalhador André Filipe Guerreiro da Silva concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral das Atividades Económicas
Aviso n.º 9435/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna-se público que Ana Paula Saldanha Marques Saraiva concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral das Atividades Económicas
Aviso n.º 9436/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Rita Colaço Costa
Aviso n.º 9437/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna-se público que, na sequência da frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - 14.ª Edição, e à conclusão do período de formação com sucesso, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico superior José Pedro Rodrigues Antunes Salgado
Aviso n.º 9438/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Torna público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Sílvia Cristina da Silva Gomes Belona
Despacho n.º 10673/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Elisabete Carla Nobre Pereira no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 10674/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Paula Alves Martins na Direção-Geral das Atividades Económicas
Aviso n.º 9439/2014
Ministério da Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 10675/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Aprovação do modelo n.º 245.71.14.3.03 de Svantek España, S. L.
Despacho n.º 10676/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Aprovação do modelo n.º 245.71.14.3.04 de Svantek España
Despacho n.º 10677/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Determina a cessação das funções que o mestre Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo vinha desempenhando enquanto chefe do gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Despacho n.º 10678/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Delega no Diretor-Geral de Energia e Geologia, Eng.º Pedro Gomes Cabral, a competência para assinatura de adenda aos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por "Lavagante" (232), "Santola" (233) e "Gamba" (234), à Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. (GALP)
Despacho n.º 10679/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Determina a cessação das funções da licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho como adjunta no gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, e designa-a para exercer as funções de chefe do mesmo gabinete
Despacho n.º 10680/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Reconhece o relevante interesse público das Unidades de Tratamento Mecânico e Biológico e Central de Valorização Orgânica, na freguesia de Ferreiros, concelho de Póvoa de Lanhoso
Despacho n.º 10681/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
Designa a engenheira Maria Luísa Barroso Branquinho Silvério para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de Serviços de Relações Internacionais
Despacho n.º 10682/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências na chefe de divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão
Despacho n.º 10683/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Nomeação de vogal do conselho de administração da Fundação para a Proteção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco
Despacho n.º 10684/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Aviso n.º 9440/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de patologia clínica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Despacho n.º 10685/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da 9.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis
Despacho n.º 10686/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte,que altera a composição da 6.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis
Declaração de retificação n.º 841/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Retifica o aviso (extrato) n.º 8961/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1585/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Sérgio Silva como coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos
Despacho n.º 10687/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro
Despacho n.º 10688/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco
Nomeação do subdiretor e adjuntos da direção
Despacho n.º 10689/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco
Nomeação do diretor
Despacho n.º 10690/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia
Concessão de licença sem vencimento de longa duração a docente
Aviso n.º 9441/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa
Abertura de procedimento concursal para a eleição do diretor
Despacho n.º 10691/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Delegação de competências de adjunta da direção
Despacho n.º 10692/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Nomeação de subdiretora
Aviso n.º 9442/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo de 2014-2015, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 10693/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho
Delegação de competências
Despacho n.º 10694/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal
Nomeação de diretora, subdiretora e dos adjuntos da diretora
Aviso n.º 9443/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
Homologação de contratos de docentes referente ao ano letivo de 2013-2014 do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
Aviso n.º 9444/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha
Tomada de posse da diretora
Portaria n.º 690/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Publicação das transferências de verbas para os Municípios
Despacho n.º 10695/2014
Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Designação dos chefes de equipa multidisciplinares da IGEC
Deliberação (extrato) n.º 1586/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Rita da Silva Azevedo Barroso
Deliberação (extrato) n.º 1587/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Denúncia do CTFP da técnica Carla Elisabete Freitas Pereira Mêda Guimarães Cunha, do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P.
Despacho n.º 10696/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo, na chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, licenciada Paula Maria Romão Santos
Despacho n.º 10697/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo, no chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, António Pedro Cabrita Morais
Despacho n.º 10698/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Marília Filomena Dias Redondo, no chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciado Hugo Rodolfo Gomes de Sousa Maia Mendes
Despacho (extrato) n.º 10699/2014
Universidade Aberta
Subdelegação no vice-reitor desta Universidade Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro, no período de 9 a 18 de agosto de 2014 e na vice-reitora desta Universidade Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, no período de 19 a 24 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 10700/2014
Universidade Aberta
Nomeação da Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira, professora auxiliar, diretora do Departamento de Educação e Ensino a Distância (DEED), para o próximo biénio
Edital n.º 757/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Comunicação e Artes (Cinema)
Edital n.º 758/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Filosofia
Edital n.º 759/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Ciências da Comunicação
Edital n.º 760/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Letras (Filologia Hispânica)
Edital n.º 761/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Ciências da Comunicação
Despacho n.º 10701/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Educação
Despacho n.º 10702/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Evolução e Biologia Humanas
Despacho n.º 10703/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Multimédia
Despacho n.º 10704/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Clássicos
Despacho n.º 10705/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Multimédia
Despacho n.º 10706/2014
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de João Manuel de Barros Morais Fernandes
Despacho n.º 10707/2014
Universidade de Coimbra
Alteração ao Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas na Universidade de Coimbra
Despacho n.º 10708/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - diretor do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10709/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação da área de Aplicações e Sistemas de Informação, do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10710/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área de Manutenção e Gestão de Instalações do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10711/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Concursos de pessoal docente do Instituto Superior Técnico, delegação de competências, editais n.os 632, 638, 639, 640, 642, 643, 644, 650, 651, 657, 658, 673, 674, 675/2014
Despacho n.º 10712/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Licença sabática da Doutora Maria Cristina da Fonseca Ataíde Castel-Branco Alarcão Júdice, professora associada com agregação
Despacho n.º 10713/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências no diretor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics
Despacho (extrato) n.º 10714/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Foi reduzido a escrito o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Teresa Guimarães de Medina
Despacho (extrato) n.º 10715/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Autorizada, com efeitos a partir de 31 de julho de 2014, após conclusão do período experimental, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, com o Doutor Manuel António Fernandez Esteves
Despacho (extrato) n.º 10716/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Foi reduzido a escrito o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Inês Maria Guimarães Nascimento
Despacho (extrato) n.º 10717/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Luzia Oca Gonzaléz
Despacho (extrato) n.º 10718/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Vera Lúcia Mendonça
Despacho (extrato) n.º 10719/2014
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma
Edital n.º 762/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Concurso de professor-coordenador - área disciplinar de Eletrónica e Instrumentação
Edital n.º 763/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Concurso de professor-coordenador - área disciplinar de Desenho
Despacho n.º 10720/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de Pós-graduação em Auditoria e Controlo de Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Edital n.º 764/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos para a área disciplinar de Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Edital n.º 765/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos para a área disciplinar de Dietética da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 10721/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas, a ministrar na ESGT, deste Instituto
Deliberação (extrato) n.º 1588/2014
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Autorizada a renovação da licença especial ao Dr. Luís Manuel Rosado de Sousa
Despacho (extrato) n.º 10722/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução de período normal de trabalho
Aviso (extrato) n.º 9445/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Anula o aviso (extrato) n.º 9195/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014
Aviso n.º 9446/2014
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem da comunidade
Aviso n.º 9447/2014
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Revogação do procedimento encetado pelo aviso n.º 8827/2014, publicado no Diário da República, n.º 146, 2.ª série, de 31 de julho (concurso de carreira médica)
Deliberação (extrato) n.º 1589/2014
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Homologa e publica a lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1590/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Redução do horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Oliveira Santos
Aviso n.º 9448/2014
CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) do mapa de pessoal da CIMAC
Aviso n.º 9449/2014
Município de Aljezur
Renovação de comissão de serviço - diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo
Despacho n.º 10723/2014
Município de Beja
Estrutura organizacional dos serviços do Município de Beja
Aviso n.º 9450/2014
Município do Bombarral
Nomeação de dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Gestão Financeira
Edital n.º 766/2014
Município do Cadaval
Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi
Declaração de retificação n.º 842/2014
Município de Cascais
Retifica o regulamento n.º 315/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2014
Aviso n.º 9451/2014
Município de Constância
Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 9452/2014
Município de Constância
Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico
Aviso n.º 9453/2014
Município de Constância
Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico
Aviso n.º 9454/2014
Município de Lisboa
Alteração do Plano de Pormenor das Amoreiras
Aviso n.º 9455/2014
Município de São João da Madeira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9456/2014
Município de Sardoal
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto
Declaração de retificação n.º 843/2014
Município de Sátão
Retifica o aviso n.º 7677/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de julho de 2014 - concurso de técnico superior
Aviso n.º 9457/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lúcia Maria Ribeiro de Brito Silva, na categoria de assistente operacional (cultura)
Aviso n.º 9458/2014
Município de Seia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Dargent Falcão de Brito Fernandes, na categoria de técnico superior (secretariado e assessoria)
Aviso n.º 9459/2014
Município do Seixal
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Regulamento n.º 376/2014
Município do Seixal
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público - alteração
Regulamento n.º 377/2014
Município do Seixal
Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda - alteração
Aviso n.º 9460/2014
MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS
Designação da secretária do gabinete de apoio à vereação
Aviso n.º 9461/2014
Freguesia de Mina de Água
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Despacho n.º 10724/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Básica da Escola Superior de Educação Almeida Garrett
Aviso n.º 9462/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, cargo de direção intermédia do 1.º grau
Aviso n.º 9463/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão para a Área dos Polos Administrativos, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 9464/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia do 4.º grau - coordenador técnico da Área dos Polos Administrativos, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 9465/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia do 3.º grau - coordenador do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos, da Área de Recursos Humanos e Financeiros, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
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