I Série - Índices do Dia
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DR 148 SÉRIE I de 2014-08-04
Declaração n.º 10/2014
Presidência da República - Conselho de Estado
Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento
Portaria n.º 152/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Primeira alteração à Portaria n.º 217/2013, de 3 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações localizadas no concelho de Sintra
Portaria n.º 153/2014
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento do Fundo para a Investigação em Saúde
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014
DR 148 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2014-08-04
Decreto-Lei n.º 114-B/2014
Ministério das Finanças
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, procedendo a alterações ao regime previsto no Título VIII relativo à aplicação de medidas de resolução
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