Sumários DR 2ª Série

II Série - Índices do Dia

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DR 148 SÉRIE II de 2014-08-04

Despacho n.º 9988/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Despacho n.º 9989/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Senhor dos Aflitos de Soutocico

Portaria n.º 644/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Abragão, incluindo os túmulos, na Rua Paçal, Abragão, freguesia de Abragão, concelho de Penafiel, distrito do Porto

Portaria n.º 645/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu

Portaria n.º 646/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora

Portaria n.º 647/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) do Memorial da Ermida, junto à EN 106-3, em Ermida, freguesia de Irivo, concelho de Penafiel, distrito do Porto

Despacho n.º 9990/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Nomeia Augusto Fontes Baganha para o cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Anúncio n.º 201/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um leito nanban datável da 1.ª metade do século XVII

Aviso n.º 8940/2014
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Fernando Miguel Gramaça Freire

Aviso n.º 8941/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Mobilidade intercarreiras

Aviso n.º 8942/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Mobilidade intercarreiras

Aviso n.º 8943/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Mobilidade intercarreiras

Aviso n.º 8944/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Mobilidade intercarreiras

Aviso n.º 8945/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Mobilidade intercarreiras

Aviso n.º 8946/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Mobilidade intercarreiras

Despacho n.º 9991/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Coordenador do Gabinete do Diretor-Geral

Despacho n.º 9992/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Nelson Manuel Costa Santos, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Bonificações e Apoios Internacionais da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Despacho n.º 9993/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Ana Alexandra Filipe Freitas no cargo de chefe de divisão da Divisão de Garantias e Empréstimos da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Despacho n.º 9994/2014
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza as promoções de militares da Guarda Nacional Republicana

Portaria n.º 648/2014
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria que autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de eletricidade

Despacho n.º 9995/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Determina que o Embaixador João Nugent Ramos Pinto seja colocado na disponibilidade

Despacho n.º 9996/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
É prorrogada a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à licenciada Patrícia Gonçalves Gama da Silveira, coordenadora de investigação criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

Despacho n.º 9997/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima do Centro e do Sul

Despacho n.º 9998/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 338187, Ivo Manuel Teixeira de Sousa Meneses

Declaração de retificação n.º 792/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Retifica a portaria n.º 609/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 - passagem à situação de reserva do MGen Rosa

Despacho (extrato) n.º 9999/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado da assistente técnica Maria do Pilar Prates da Silva Nunes, no Comando da Instrução e Doutrina

Despacho n.º 10000/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências - Infraestruturas Aeronáuticas na Base Aérea n.º 5 - major-general PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo

Despacho n.º 10001/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB nas especialidades de ABST e SAS

Despacho n.º 10002/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Conclusão de período experimental na sequência de procedimento concursal do Assistente Técnico Sérgio Paulo Santana de Carvalho

Despacho n.º 10003/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Subdelegação de competências na chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos, Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes

Despacho n.º 10004/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Subdelegação de competências do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil nos comandantes operacionais distritais

Despacho n.º 10005/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, José Manuel Sousa Pereira

Louvor n.º 423/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Louvor atribuído ao comandante Luís Filipe das Dores Zeferino da Associação Humanitária de Bombeiros de Albufeira

Despacho n.º 10006/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva

Despacho n.º 10007/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco, capitão de infantaria Tiago Manuel Alves Pombo

Aviso n.º 8947/2014
Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna
Anulação do procedimento relativo à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico

Despacho n.º 10008/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Concede licença sem remuneração de longa duração, pelo período de três anos, ao técnico superior do mapa de pessoal da DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas, Jorge Manuel dos Santos Leonardo

Édito n.º 334/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4504837621 0161/9/11/593

Édito n.º 335/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4504837623 0161/9/11/592

Despacho n.º 10009/2014
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Designação dos membros do Conselho Consultivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P (ICNF, I.P.)

Despacho n.º 10010/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Atualização da classificação constante do despacho n.º 15264/2013, do conselho diretivo do IPMA, dividindo a zona de produção de moluscos bivalves vivos do Litoral Lagos-Portimão

Aviso n.º 8948/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Designação de comissão consultiva

Aviso n.º 8949/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação da comissão de serviço, a pedido da própria, da licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto

Aviso n.º 8950/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de oncologia médica

Aviso n.º 8951/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de psiquiatria

Aviso n.º 8952/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de endocrinologia/nutrição

Aviso n.º 8953/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeado júri único da especialidade de medicina legal

Aviso n.º 8954/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de urologia

Deliberação n.º 1523/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente, área de saúde pública, da carreira especial médica - Tânia Silva

Aviso (extrato) n.º 8955/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8956/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se público que Sandra Maria Henriques Florindo Martins concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Arco Ribeirinho - UCSP Montijo

Aviso (extrato) n.º 8957/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cristina Maria Fidalgo da Cunha concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Montijo

Aviso (extrato) n.º 8958/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se público que Secialina Maria dos Santos Vieira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo

Despacho (extrato) n.º 10011/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da cedência de interesse público à enfermeira Isabel Maria dos Santos de Almeida, pertencente ao mapa de Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para desempenho das mesmas funções no ACES Lisboa Norte - USF das Conchas

Despacho (extrato) n.º 10012/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Margarida Vaz Pires de Lima Gonçalves, técnica superior de serviço social do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Aces Lisboa Norte para o ACES Loures-Odivelas

Aviso n.º 8959/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico com a especialidade de medicina geral e familiar que concluiu o respetivo internato médico na 1.ª época de 2014

Aviso (extrato) n.º 8960/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de pessoal desligado do serviço por passar a situação de aposentado, no período entre 1 de abril a 30 de junho de 2014

Aviso (extrato) n.º 8961/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de oftalmologia

Declaração de retificação n.º 793/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Retifica o aviso (extrato) n.º 7811/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

Despacho (extrato) n.º 10013/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a Manuel dos Santos Janeiro, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal

Despacho (extrato) n.º 10014/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a mobilidade interna na categoria ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, Renato Edmundo Proença dos Santos, do mapa de pessoal

Declaração de retificação n.º 794/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 1087/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2014, procede à sua retificação

Declaração de retificação n.º 795/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Por ter saído com inexatidão procede à retificação do despacho n.º 1891/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2014

Aviso n.º 8962/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Afixada a lista de ordenação final, após homologação

Aviso n.º 8963/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Lista de ordenação final, após homologação

Aviso n.º 8964/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, no Departamento de Genética Humana do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)

Aviso n.º 8965/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Luísa Dias Horta Oliveira Pais

Aviso n.º 8966/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal do IPST, I. P., da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de CTFPTI

Aviso n.º 8967/2014
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Mobilidade interna de cinco técnicos superiores e dois assistentes técnicos para a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Despacho (extrato) n.º 10015/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente

Aviso n.º 8968/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Mirandela

Aviso n.º 8969/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras
Posse de subdiretora e adjuntos

Aviso n.º 8970/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
Homologação dos contratos

Aviso n.º 8971/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Ana Maria Pires Barroso

Deliberação (extrato) n.º 1524/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Susana da Silva Ferreira Gonçalves Maldonado para o cargo de coordenadora do Núcleo Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis Norte, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 1525/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Carlos Clemente Amaral Figueiredo, para o cargo de coordenador da Secção de Processo Executivo da Guarda, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.

Aviso n.º 8972/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Lista unitária de ordenação final

Despacho n.º 10016/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências

Despacho n.º 10017/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências

Despacho n.º 10018/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências

Aviso n.º 8973/2014
Tribunal de Contas - Direção-Geral
Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

Aviso (extrato) n.º 8974/2014
Tribunal de Contas - Direção-Geral
Regresso de licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora Maria Teresa Martins dos Santos Fidalgo Fonseca

Diretiva n.º 14/2014
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova o Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas e os prazos de anúncio, solicitação e de atribuição de capacidade e prazos de previsão de consumo e utilização de capacidade para 2014-2015

Despacho n.º 10019/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Nomeação do diretor do Departamento de Finanças

Regulamento n.º 342/2014
OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
Aprova o Regulamento de Especializações e de Atribuição do Nível de Especialização e anula e substitui o regulamento n.º 475/2012, de 20 de novembro

Contrato (extrato) n.º 449/2014
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor Henrik Bertil Hellkvist, na categoria de professor catedrático convidado, em regime de tempo parcial a 10%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

Despacho n.º 10020/2014
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas

Edital n.º 709/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Ciências do Desporto

Edital n.º 710/2014
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Economia

Despacho n.º 10021/2014
Universidade de Évora
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Marta Sequeira Carneiro

Contrato (extrato) n.º 450/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 21,5 %, entre a Faculdade de Direito e o Doutor António Manuel Barreto Espadinha de Menezes Cordeiro

Aviso n.º 8975/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Abertura de concurso externo para o recrutamento de um posto de trabalho de investigador principal do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa na área científica de Arqueologia e Pré-História, da área de História

Despacho (extrato) n.º 10022/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato da Doutora Maria Rafaela Pinheiro Cardoso, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar

Despacho n.º 10023/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Delegação de competências nos pró-reitores da Universidade do Porto

Despacho (extrato) n.º 10024/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Direito
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José António do Carmo da Silva Sá dos Reis, como professor auxiliar

Despacho n.º 10025/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Anulação da publicação do despacho relativo ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 10026/2014
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Subdelegação de competências

Despacho n.º 10027/2014
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Subdelegação de competências

Deliberação n.º 1526/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Deliberação do conselho técnico-científico do ISEP sobre delegação de competências no seu presidente Prof. Doutor João Manuel Simões da Rocha

Aviso n.º 8976/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Denúncia do contrato de trabalho da técnica superior Maria Alexandra Vieira Frazão

Despacho (extrato) n.º 10028/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais João Paulo de Sousa Areosa

Despacho (extrato) n.º 10029/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Saúde, Sandra Cristina Nunes Machado Ramos

Deliberação (extrato) n.º 1527/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução de horário do Dr. João Manuel Carreira da Conceição Coucelo

Despacho (extrato) n.º 10030/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Deliberação (extrato) n.º 1528/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com a Dr.ª Larisa Veverita

Aviso n.º 8977/2014
Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Regulamento n.º 343/2014
Município de Alandroal
Regulamento de Cadastro e Inventário do Património Municipal de Alandroal

Edital n.º 711/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Edital n.º 712/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do Projeto de Postura de Trânsito para a Localidade de Vale das Urzes - Pocariça

Edital n.º 713/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa

Edital n.º 714/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de regulamento de trânsito do município de Alenquer

Edital n.º 715/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de Regulamento de Venda Ambulante, de Feiras e de Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas de Carácter não Sedentário

Edital n.º 716/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e de Publicidade

Edital n.º 717/2014
Município de Alenquer
Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer - (2.ª alteração)

Aviso n.º 8978/2014
Município de Almada
Aprova alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada

Aviso n.º 8979/2014
Município de Bragança
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - limpeza das instalações

Aviso n.º 8980/2014
Município de Cabeceiras de Basto
Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, relativamente à fração AA do lote 106, por Nuno Rafael Carvalho, Unipessoal, Lda.

Aviso n.º 8981/2014
Município de Cascais
Na sequência da autorização para transição para a categoria de agente municipal graduado principal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Manuel Reis Garcia

Despacho n.º 10031/2014
Município de Faro
Manutenção de comissões de serviço e designação em regime de substituição de cargos dirigentes

Edital n.º 718/2014
Município de Faro
Plano de Pormenor da Lejana - publicitação da contratualização da elaboração

Aviso n.º 8982/2014
Município de Idanha-a-Nova
Provimento do cargo de chefe da Divisão de Urbanismo e Planeamento

Regulamento n.º 344/2014
Município de Mação
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo de Mação

Aviso n.º 8983/2014
MUNICÍPIO DE MAFRA
Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Aviso (extrato) n.º 8984/2014
Município de Oliveira de Azeméis
Cessação da comissão de serviço da chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Conservação da Natureza, engenheira Ândrea Susana Silva Pinho Ferreira

Aviso (extrato) n.º 8985/2014
Município de Oliveira de Azeméis
Renovação da nomeação em comissão de serviço, para o lugar/cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão Municipal de Ação Social, da trabalhadora Maria da Luz Sá Pinto

Aviso n.º 8986/2014
Município de Palmela
Abertura do período de discussão pública sobre a Alteração ao Plano Diretor Municipal de Palmela - Zona Industrial da Biscaia

Aviso n.º 8987/2014
Município de Peniche
Exoneração do secretário do gabinete de apoio à vereação da Câmara Municipal de Peniche Raul Fernando Conceição Santos

Aviso n.º 8988/2014
Município de Peniche
Designação do secretário do gabinete de apoio à vereação Raul Fernando Conceição Santos

Aviso n.º 8989/2014
Município de Ponte da Barca
Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Educação

Aviso n.º 8990/2014
Município de Portimão
Consolidação definitiva da mobilidade interna no Município de Portimão da colaboradora Mónica Cristina Santos Camacho Nicolau, assistente técnica

Aviso n.º 8991/2014
Município de Portimão
Nomeação em regime de substituição do arquiteto Fernando Rui Evaristo Neves Custódio, no cargo de chefe da Divisão de Obras e Gestão Urbanística

Aviso n.º 8992/2014
Município da Ribeira Grande
Procedimento do concurso comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município da Ribeira Grande para o ano de 2014

Edital n.º 719/2014
Município da Ribeira Grande
Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto - apreciação pública

Aviso n.º 8993/2014
MUNICÍPIO DE SILVES
Licença sem remuneração por um período de três meses com efeitos do dia 1 de julho de 2014 concedida a Cátia Cristina Ferreira Silva dos Santos, assistente técnica

Aviso n.º 8994/2014
MUNICÍPIO DE SILVES
Revogação do despacho de cessação da situação de mobilidade da trabalhadora Sandra Marina de Sousa Ribeiro como técnica superior, de 20 de janeiro de 2014, fazendo retroagir o mesmo à data da cessação

Aviso n.º 8995/2014
Município de Viana do Castelo
Licença sem remuneração pelo período de 60 dias

Aviso n.º 8996/2014
Município de Vila Franca de Xira
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental

Edital n.º 720/2014
Município de Vila Viçosa
Processo de classificação da Casa de Fresco do Solar dos Sanches de Baena

Regulamento (extrato) n.º 345/2014
Freguesia de Campanhã
Alteração ao regulamento de tabela de taxas e licenças em vigor

Aviso n.º 8997/2014
Freguesia de São José da Lamarosa
Conclusão de período experimental - assistente operacional/motorista de ligeiros

Aviso n.º 8998/2014
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Conclusão do período experimental

Acordo coletivo de trabalho n.º 102/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade - Açores e o SINTAP

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