I Série - Índices do Dia
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DR 152 SÉRIE I de 2014-08-08
Decreto do Presidente da República n.º 56/2014
Presidência da República
Nomeia o Conselheiro de Embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah
Decreto do Presidente da República n.º 57/2014
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar
Decreto n.º 21/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo Sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado, em Bruxelas, em 24 de março de 2014
Decreto n.º 22/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço, assinado em Muscate, a 15 de dezembro de 2012
Decreto n.º 23/2014
Ministério da Agricultura e do Mar
Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 2,5 ha, situada no Lugar de Merujal, freguesia de Urrô, do município de Arouca, e que integra o Perímetro Florestal da Serra da Freita
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve pronunciar-se sobre a política científica nacional
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