II Série - Índices do Dia
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DR 152 SÉRIE II de 2014-08-08
Despacho n.º 10192/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa a licenciada Sandra Marina Gomes Faria Curado para exercer funções na área financeira no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 10193/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 654/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
Declaração n.º 145/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 10194/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro
Designação do licenciado Antero Castanheira de Carvalho, em substituição da diretora regional nas ausências, faltas ou impedimentos
Contrato n.º 462/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Formação de recursos humanos
Contrato n.º 463/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Formação de recursos humanos
Despacho n.º 10195/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara a imprescindível utilidade pública para construção da Variante Circular José Amaro e autoriza o abate de sobreiros, o qual fica condicionado à implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão
Despacho n.º 10196/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Exoneração do Lic. Isaque Marcos Lameiras Ramos
Aviso (extrato) n.º 9098/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Consultoria Jurídica e do Contencioso
Aviso (extrato) n.º 9099/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra
Aviso (extrato) n.º 9100/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação/alteração de equipas de trabalho da inspeção e justiça tributária da Direção de Finanças de Viseu
Aviso (extrato) n.º 9101/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Constituição/renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real
Aviso (extrato) n.º 9102/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Inspeção da Fraude e de Ações Especiais
Aviso (extrato) n.º 9103/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 9104/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 9105/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extrato) n.º 9106/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso n.º 9107/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, da licenciada Maria João Monteiro Mota, com efeitos a partir de 16 de julho de 2014
Despacho n.º 10197/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Rui Miguel Candeias Canha
Portaria n.º 655/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa
Portaria n.º 656/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.),a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 16 do Parque da Saúde de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 9108/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1831/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014
Despacho (extrato) n.º 10198/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação do Dr. Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, pelo período de três anos, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na área das Questões Económicas e Financeiras na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Despacho (extrato) n.º 10199/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação do engenheiro João Miguel Palma Guerreiro da Lança, pelo período de três anos, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico para os Assuntos Regionais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Aviso n.º 9109/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares
Candidatura ao mestrado em Ciências Militares-Segurança e Defesa (2.º ciclo) - ano letivo de 2014-2015
Despacho n.º 10200/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 10201/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 402481 Fernando Manuel Severino de Almeida
Despacho n.º 10202/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de comunicações 502203 Marco Paulo Nunes Carrilho
Portaria n.º 657/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de TEN do ALF TOPS 134937-G, Nelson Miguel Teixeira Lopes
Despacho n.º 10203/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Caducidade do alvará nº 401, de 04 de outubro de 1946, em nome de Manuel Correia Gomes explorado por Maria da Graça Torres Araújo
Declaração n.º 146/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punição aplicada a militar da GNR
Despacho n.º 10204/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho n.º 10205/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de infantaria José Alberto Ferreira de Azevedo Palhau
Despacho n.º 10206/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro
Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no 2.º comandante da Unidade de Controlo Costeiro
Despacho n.º 10207/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro
Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz
Despacho (extrato) n.º 10208/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Cessação da comissão de serviço/licença sem vencimento da inspetora superior Cláudia Cristina Seabra Martins Rocha
Despacho n.º 10209/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Concede a Maria de Nazaré Saias Portela licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano
Despacho n.º 10210/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Comparticipação a fundo perdido aos projetos de investimento realizados por armadores nacionais, inscritos no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT I.P.) ao abrigo do Decreto-Lei nº 196/98, de 10 de julho, que se destinem a equipamentos a instalar em navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local
Despacho n.º 10211/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel-Apartamento Formosa Park, a instalar em Loulé, de que é requerente a sociedade Pinheiros Altos, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, S. A. Processo n.º 15.40.2/5245
Aviso (extrato) n.º 9110/2014
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Faz-se público que a trabalhadora Paula da Conceição Santos, com a categoria de técnica superior, cessou a relação jurídica de emprego público com a Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Despacho n.º 10212/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.46 de SCANIA Portugal, S. A.
Despacho n.º 10213/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.018 de SCANIA Portugal, S. A.
Despacho (extrato) n.º 10214/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Aprovação de modelo n.º 111.24.14.3.13 de MICOTEC
Despacho n.º 10215/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Assunção de encargos plurianuais para aquisição de géneros alimentícios e bebidas para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal
Despacho n.º 10216/2014
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar
Designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas, para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos renovável por igual período, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 10217/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Contrato em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a trabalhadora Isabel Maria Morais Reis
Aviso n.º 9111/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria das Neves Farinha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Despacho n.º 10218/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Despacho n.º 10219/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções
Despacho n.º 10220/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os investimentos que tenham valor inferior a EUR1.000.000 podem ser autorizados pelo conselho de administração das entidades do SNS. Revoga o despacho n.º 1747/2014 de 4 de fevereiro
Despacho (extrato) n.º 10221/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Maria Filomena Coimbra Vaz, assessora superior de saúde, ramo de farmácia, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Serviços Centrais, cessou o regime de horário acrescido a partir de 20 de maio de 2014
Aviso (extrato) n.º 9112/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Faz-se público que, foi aplicada a pena disciplinar de demissão ao assistente graduado da carreira médica de medicina geral e familiar do Centro de Saúde de Silves, José Manuel Varela Pires
Deliberação (extrato) n.º 1546/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O conselho diretivo delibera delegar em cada um dos seus membros, nos licenciados João Manoel da Silva Moura dos Reis, presidente, Tiago Botelho Martins da Silva, vogal, Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos, vogal, as suas competências
Deliberação (extrato) n.º 1547/2014
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Deliberação (extrato) n.º 1548/2014
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Aviso n.º 9113/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Tomada de posse da licenciada Maria Teresa Monteiro Pires de Carvalho de Noronha e Castro como diretora do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Despacho (extrato) n.º 10222/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
Homologação de contratos - ano escolar 2013-2014
Aviso n.º 9114/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Tomada de posse da diretora
Despacho n.º 10223/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures
Delegação de competências
Despacho n.º 10224/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures
Delegação de competências na vice-presidente do conselho administrativo
Despacho n.º 10225/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas dos docentes e técnicos especializados do ano letivo 2013-2014
Aviso n.º 9115/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Cessação da relação jurídica de emprego público da docente Maria José Ferreirinha Nunes Santos ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Aviso n.º 9116/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Piedade Mateus Francisco Duarte no Agrupamento de Escolas do Cadaval
Aviso n.º 9117/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Fernanda Maria Neves Poeira, por motivo de falecimento, com efeitos desde 26 de abril de 2014
Aviso (extrato) n.º 9118/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa
Transferência de quadro de escola do professor Jorge Manuel da Silva Moreira, grupo 620
Aviso (extrato) n.º 9119/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa
Nomeação no cargo de adjunto da direção do professor do quadro de escola José Orlando Ribeiro Lopes
Aviso (extrato) n.º 9120/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa
Pedido de exoneração do cargo de adjunto de direção de Nuno Miguel da Cruz Baião
Despacho n.º 10226/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Exoneração da professora Anabela Coelho do cargo de adjunta do diretor
Despacho n.º 10227/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Exoneração da professora Maria Orlanda Barros do cargo de adjunta do diretor
Despacho n.º 10228/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Nomeação da professora Rosa Nunes como adjunta do diretor
Despacho n.º 10229/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Nomeação do professor João Lopes como subdiretor
Despacho n.º 10230/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Nomeação da adjunta do diretor
Louvor n.º 431/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Louvor a Lisete Oliveira Santos Costa Duarte
Louvor n.º 432/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Louvor à professora Maria Manuela Rodrigues Alves
Louvor n.º 433/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Louvor ao professor Vítor Manuel Costa Gorjão
Louvor n.º 434/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Louva Idalina Marques Fernandes Carvalho
Louvor n.º 435/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Louvor a Maria Ofélia Encarnação Sousa Gomes
Louvor n.º 436/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Louvor ao corpo docente e funcionário do Agrupamento de Escolas do Restelo
Louvor n.º 437/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Louva Ana Cristina Paiva Antunes
Despacho n.º 10231/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Nomeação do coordenador da Escola Básica Integrada das Pedras Salgadas
Despacho n.º 10232/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a assistente técnica Maria João Santos Sousa Teixeira
Despacho n.º 10233/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Malhas, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios
Despacho n.º 10234/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Estamparia, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios
Despacho n.º 10235/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Tecelagem, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios
Despacho n.º 10236/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista em Turismo de Ar Livre, na entidade CEFAD - Formação Profissional
Despacho n.º 10237/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências
Acórdão n.º 465/2014
Tribunal Constitucional
Não conhece dos pedidos de declaração de inconstitucionalidade do despacho normativo n.º 1/2013, in totum, e do despacho n.º 22932/2007, igualmente in totum; não declara a inconstitucionalidade, nem a ilegalidade, da norma do artigo 4.º do despacho normativo n.º 1/2013; não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade da norma do artigo 4.º do despacho n.º 22932/2007
Acórdão n.º 571/2014
Tribunal Constitucional
Retifica o acórdão n.º 465/14
Despacho n.º 10238/2014
Tribunal Central Administrativo Norte
Renovação da comissão de serviço do secretário de tribunal superior Guilherme Justino Brito Capela
Anúncio n.º 206/2014
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
Encerramento de processo - processo n.º 894/09.4TYLSB
Diretiva n.º 15/2014
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova o modelo de relatório relativo aos procedimentos dos casos fortuitos ou de força maior no gás natural
Regulamento n.º 353/2014
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento de Creditação para Efeitos de Prosseguimento de Estudos Superiores na ENIDH
Regulamento n.º 354/2014
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento do Estudante Internacional da ENIDH
Regulamento n.º 355/2014
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento de matrículas e inscrições nos cursos superiores da ENIDH
Despacho n.º 10239/2014
Universidade dos Açores
Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Beatriz Osório Lima Vieira - despacho de nomeação de júri
Contrato (extrato) n.º 464/2014
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Joel David Valente Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para a Faculdade de Economia
Despacho n.º 10240/2014
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas
Despacho n.º 10241/2014
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas
Aviso n.º 9121/2014
Universidade de Coimbra
Contratação da mestre Milene Zambujeira dos Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com a categoria de técnica superior, com início em 18 de julho de 2014. P048-13-1001
Aviso n.º 9122/2014
Universidade de Coimbra
Catarina Sofia Ventura Parrado Baptista Moniz, técnica superior, em comissão de serviço, a partir de 30 de junho de 2014, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos e Descontos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos - P075-14-259
Aviso n.º 9123/2014
Universidade de Coimbra
Contratação da licenciada Cristina Marisa Rodrigues dos Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, início em 21 de julho de 2014. P048-13-1000
Aviso n.º 9124/2014
Universidade de Coimbra
Contratação da mestre Marta Gouveia Carvalho Costa em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com a categoria de técnico superior, com início em 18 de julho de 2014. P048-13-1001
Despacho (extrato) n.º 10242/2014
Universidade de Évora
Ata de classificação final do período experimental do especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Manuel Sacristão Carrasco
Aviso n.º 9125/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Cláudia Vanessa Garcia Candeias
Aviso n.º 9126/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Alberto Manuel Peixoto Pinto
Despacho n.º 10243/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Integração do CEDAR, da Academia de Fitness e do Centro Médico da Alameda no Estádio Universitário da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10244/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de remunerações adicionais
Despacho n.º 10245/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar
Despacho n.º 10246/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar
Despacho n.º 10247/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar
Aviso (extrato) n.º 9127/2014
Universidade do Minho
Cidália Maria Alves dos Santos - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica
Despacho (extrato) n.º 10248/2014
Universidade do Minho
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Pedro Miguel Amadeu Costa Santos
Despacho (extrato) n.º 10249/2014
Universidade do Minho
Licenciado Manuel da Silva Carvalho - autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão
Despacho (extrato) n.º 10250/2014
Universidade do Minho
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Sílvia Fernanda Rodrigues Barbosa Ribeiro Mangerona
Despacho (extrato) n.º 10251/2014
Universidade do Minho
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Maria Fernandes de Pinho Lopes Dias
Despacho n.º 10252/2014
Universidade do Minho - Reitoria
Cria e aprova o plano de estudos do curso de Formação Especializada em Reabilitação Sustentável das Construções
Despacho n.º 10253/2014
Universidade do Minho - Reitoria
Plano de estudos do doutoramento em Design de Moda
Declaração de retificação n.º 812/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Ana Paula Coelho Macedo Augusto
Regulamento n.º 356/2014
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento das Condições de Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 10254/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Alteração do despacho n.º 19522/2006, de 22 de setembro, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e das Telecomunicações, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Declaração de retificação n.º 813/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Retificação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agropecuária - IPC/ESAC
Declaração de retificação n.º 814/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Retifica o Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho (extrato) n.º 10255/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar - IPC/ESEC
Despacho n.º 10256/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Biomédicas Laboratoriais, Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 10257/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fisiologia Clínica - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho (extrato) n.º 10258/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social - ESEC/IPC
Despacho n.º 10259/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10260/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 10261/2014
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores - Rescindiu CTFP-TI o técnico superior Luís Manuel de Andrade Henriques Paulo
Despacho (extrato) n.º 10262/2014
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com António Moisés Ribeiro Antunes com a categoria de professor adjunto
Despacho (extrato) n.º 10263/2014
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Celebrado CTFP-TI, em período experimental, com o Doutor Nuno David de Jesus Lopes para exercer as funções de Professor Adjunto
Aviso n.º 9128/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de creditação da formação e da experiência profissional anterior
Aviso n.º 9129/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Fim da licença sem vencimento de Vanda Cristina Mouquinho Ricardo
Declaração de retificação n.º 815/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Retificação do plano de estudos de Gestão PME
Aviso (extrato) n.º 9130/2014
Instituto Politécnico do Porto
Concluído com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Lucília de Fátima Gonçalves Domingues Clemente
Despacho (extrato) n.º 10264/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Autorizada a mobilidade intercarreiras a Estela Filomena Rocha Van-Zeller como técnica superior na ESDRM, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 10265/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Autorizada a mobilidade intercarreiras a Teresa Isabel Quintino Fialho como técnica superior na ESDRM, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 10266/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Autorizada a celebração de CTFPTI a Maria de Fátima da Silva de Matos como técnica superior neste Instituto
Deliberação n.º 1549/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Deliberação do Conselho de Gestão
Despacho (extrato) n.º 10267/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho da equiparada a assistente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Catarina Ferreira dos Santos
Despacho n.º 10268/2014
Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Estudante Internacional no Instituto Politécnico de Tomar
Aviso (extrato) n.º 9131/2014
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assitente técnico
Aviso n.º 42/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, com a categoria de enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 1550/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário de Maria Jorge Santos
Deliberação (extrato) n.º 1551/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Manuel Santos Mariano
Deliberação (extrato) n.º 1552/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretora dos Serviços Farmacêuticos - Dr.ª Maria Luísa de Sousa Silva Grenho Pereira
Deliberação (extrato) n.º 1553/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos - Dr.ª Maria Teresa Rodrigues dos Santos Correia Fernandes
Declaração de retificação n.º 816/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 1554/2014
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções públicas a Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, assistente graduada sénior de radioterapia
Deliberação n.º 1555/2014
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado sénior de cirurgia geral José Aníbal Fernandes Soares
Deliberação (extrato) n.º 1556/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho ao Dr. Carlos Alfredo Penalva Santos
Aviso n.º 9132/2014
Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, Diário da República, aviso n.º 12398/2013
Aviso n.º 9133/2014
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Procedimento concursal comum visando a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, destinado a candidaturas com prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista de ordenação final
Aviso n.º 9134/2014
Município de Albergaria-a-Velha
Abertura de procedimentos concursais para 18 postos de trabalho do mapa de pessoal da autarquia
Aviso n.º 9135/2014
Município de Alvito
Aposentação de trabalhadora
Aviso n.º 9136/2014
Município de Castelo de Vide
Cessação de relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 9137/2014
Município de Cuba
Discussão pública da proposta de Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha
Aviso n.º 9138/2014
Município de Lisboa
Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 48/2013 PDI e apensos contra o trabalhador António Victor Nunes Vicente
Aviso n.º 9139/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirante e Vendedores Ambulantes do Concelho de Loulé
Aviso n.º 9140/2014
Município de Loures
Resultados do 1.º método de seleção obrigatório e convocatória para o 2.º método de seleção obrigatório
Aviso n.º 9141/2014
Município de Nelas
Projeto de Regulamento para Cartão Sénior Municipal
Aviso n.º 9142/2014
Município de Odemira
Suspensão do estatuto de equiparação a bolseiro
Aviso n.º 9143/2014
Município de Odemira
Aplicação faseada do método de seleção - avaliação psicológica
Aviso n.º 9144/2014
Município de Odemira
Prorrogação da nomeação em regime de substituição
Aviso n.º 9145/2014
Município de Ovar
Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior
Aviso n.º 9146/2014
Município de Ovar
Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior
Aviso n.º 9147/2014
Município de Paredes de Coura
Apreciação pública de revisão do PDM
Aviso n.º 9148/2014
Município de Ponte da Barca
Publicação da bibliografia/legislação necessárias para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arqueologia
Aviso n.º 9149/2014
Município de Ponte da Barca
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 9150/2014
Município do Sabugal
Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão
Aviso n.º 9151/2014
Município do Sabugal
Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 9152/2014
Município de Santa Comba Dão
Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Luís Cordeiro de Sousa
Regulamento n.º 357/2014
Município do Seixal
Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal
Aviso n.º 9153/2014
Município de Setúbal
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal - Alto da Guerra. Início da elaboração
Aviso n.º 9154/2014
Município de Sintra
Projeto de primeiras alterações ao Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra (PAFI) - apreciação pública e audição dos interessados
Aviso n.º 9155/2014
Município de Sintra
Projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social (FES) - apreciação pública e audição dos interessados
Aviso n.º 9156/2014
Município de Vendas Novas
Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão
Aviso n.º 9157/2014
Município de Vendas Novas
Nomeação de secretária do gabinete de apoio à presidência
Aviso n.º 9158/2014
Município de Vendas Novas
Cessação de relação de relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 9159/2014
Município de Vendas Novas
Celebração de contratos em funções públicas
Despacho n.º 10269/2014
Município de Vendas Novas
Nomeação do comandante operacional municipal da proteção civil
Aviso n.º 9160/2014
Município de Vieira do Minho
Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior
Aviso n.º 9161/2014
Município de Vieira do Minho
Homologação da lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais
Aviso n.º 9162/2014
Município de Vieira do Minho
Homologação da lista unitária de ordenação final - assistentes técnicos
Aviso n.º 9163/2014
Município de Vila Franca de Xira
Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 9164/2014
Município de Vila Nova de Paiva
Cessação de funções, por aposentação, do trabalhador Mário Silva Pontes
Edital n.º 734/2014
Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães
Publicação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia
Aviso n.º 9165/2014
Freguesia de Reguengo do Fetal
Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a titulares de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico
Aviso n.º 9166/2014
Freguesia de Santiago Maior
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Balanço (extrato) n.º 13/2014
Banco Santander Consumer Portugal, S. A.
Balanço trimestral a 30 de junho de 2014
Regulamento n.º 358/2014
ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Balanço n.º 14/2014
Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A.
Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de junho de 2014
Despacho n.º 10270/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada
Despacho n.º 10271/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo
Despacho n.º 10272/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu
Balanço n.º 15/2014
Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.
Balanço em base individual a 30 de junho de 2014
Anúncio n.º 207/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração da designação do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Planeamento e Gestão da Cultura da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
DR 152 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-08-08
Declaração de retificação n.º 816-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o mapa anexo ao Despacho n.º 9737-A/2014, de 25 de julho
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