II Série - Índices do Dia
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DR 154 SÉRIE II de 2014-08-12
Despacho n.º 10377/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências do vice-presidente da CCDRLVT José Francisco Damas Antunes
Despacho n.º 10378/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Designa o Licenciado Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco para exercer funções de diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)
Aviso n.º 9213/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos
Declaração de retificação n.º 823/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Por ter saído com inexatidão dá-se sem efeito o aviso n.º 8788/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2014
Despacho n.º 10379/2014
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Renovação da comissão de serviço da licenciada Dina Alexandra Figueiredo Cardoso, no cargo de chefe de divisão de Atividades Socioculturais (DASC)
Portaria n.º 658/2014
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça
Portaria de repartição de encargos - contratação centralizada do fornecimento combustiveis - 2014-2017
Despacho n.º 10380/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exonera o Primeiro-Secretário de Embaixada, Alexandre José dos Reis Leitão, do cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 10381/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exonera o Primeiro-Secretário de Embaixada, José Carlos Cerejo Campos Serafino, do cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 10382/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designa para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Primeiro-Secretário de Embaixada, Alexandre José dos Reis Leitão
Despacho n.º 10383/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exonera o Ministro Plenipotenciário de 2ª classe, Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Benguela
Despacho n.º 10384/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 3809 IGEO
Despacho n.º 10385/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 3712
Despacho n.º 10386/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante do NRP António Enes
Despacho n.º 10387/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Álvares Cabral
Despacho n.º 10388/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Jacinto Cândido
Despacho n.º 10389/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Celebração de contrato de trabalho
Despacho n.º 10390/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Celebração de contrato de trabalho
Despacho n.º 10391/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Celebração de contrato de trabalho
Despacho n.º 10392/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Contrato de trabalho
Despacho n.º 10393/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de taifa, do 171685, Jorge Manuel Pedro Prata
Despacho n.º 10394/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6306591, Pedro José Correia Miguel Abreu
Portaria n.º 659/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso na categoria de oficial em RC de aspirantes graduados
Despacho n.º 10395/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 043647-L, Eduardo Manuel Domingos Fernando
Portaria n.º 660/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR NAV 049964-B, Aurélio António Felizardo de Almeida
Despacho n.º 10396/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Operacional
Despacho n.º 10397/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de tenente-coronel, por antiguidade
Despacho n.º 10398/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha
Despacho n.º 10399/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha
Despacho n.º 10400/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de tenente, por antiguidade
Despacho n.º 10401/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de primeiro-sargento, por antiguidade
Despacho n.º 10402/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de coronel, por escolha
Despacho n.º 10403/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo-mor, por antiguidade
Despacho n.º 10404/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de major, por escolha
Despacho n.º 10405/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo-chefe, por antiguidade
Despacho n.º 10406/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho n.º 10407/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho n.º 10408/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Comando do Destacamento de Intervenção, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto
Despacho n.º 10409/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Beja, tenente de infantaria Luís Tiago de Almeida Maciel
Despacho n.º 10410/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria António Fonseca da Silva Ferreira
Aviso (extrato) n.º 9214/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal da PSP pré-aposentado João Manuel Rebelo da Costa
Listagem (extrato) n.º 31/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Listagem (extrato) n.º 32/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Despacho n.º 10411/2014
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Subdelega competências no Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. José Maria de Almeida Rodrigues
Despacho n.º 10412/2014
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Subdelega competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rui Sá Gomes
Despacho n.º 10413/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Designa o diretor-geral da Direção-Geral das Atividades Económicas, licenciado Artur Manuel Reis Lami, com faculdade de delegação, para o exercício das competências previstas nos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro
Despacho n.º 10414/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Concede um subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local
Aviso n.º 9215/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Listas dos candidatos excluídos ao concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria de inspetor-adjunto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Despacho n.º 10415/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, o intendente Domingos Urbano Antunes para o cargo de inspetor-diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE
Despacho n.º 10416/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, a licenciada Maria Helena do Carmo Sanches para o cargo de diretor de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE
Despacho n.º 10417/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Torna-se público que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, de 25 de julho de 2014, foi autorizado o pedido de cessação de funções do engenheiro Jorge Proença dos Reis no cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE
Édito n.º 353/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504675964 171/11.1/798
Édito n.º 354/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504829529 171/14.16/1154
Édito n.º 355/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504675965 171/11.1/825
Édito n.º 356/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504724039 171/10.12/348
Édito n.º 357/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837606 171/14.15/397
Édito n.º 358/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837587 171/14.7/290
Édito n.º 359/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837601 171/14.9/491
Édito n.º 360/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837595 171/14.16/1157
Édito n.º 361/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837580 171/14.1/599
Édito n.º 362/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504820349 EPU/13241
Édito n.º 363/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504820349 EPU/13240
Despacho n.º 10418/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Alteração do nome da entidade do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.68 de ASCENDUM - Veículos, Unipessoal, Lda. - unidade de negócio de Albergaria
Despacho n.º 10419/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.17 de Renault Trucks Comercial Portugal, Lda.
Despacho n.º 10420/2014
Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de 850 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), sitos no Lugar de Outeiro da Ponte, freguesia de Neiva, concelho de Viana do Castelo, para legalização de um muro de suporte de terras e à criação de um parque de depósito de materiais e instalação de um depósito de gás da Eurochemicals - Portugal S. A.
Despacho n.º 10421/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Determina as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Bloco de Rega de Rio de Moinhos integrado no Circuito Hidráulico Roxo-Sado
Declaração de retificação n.º 824/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Retifica o despacho n.º 9954/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014
Despacho n.º 10422/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Cessação de funções e designação para o lugar de chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais
Despacho n.º 10423/2014
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar
Designa o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino, para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos renovável por igual período, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 10424/2014
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar
Designa a licenciada Isabel Maria Chaves Pinto Santana, para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos renovável por igual período, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 10425/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 10426/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 10427/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Designa a engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-adjunta do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 10428/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Mobilidade interna na categoria, entre serviços, da técnica superior Mariana Lucinda Fernandes
Despacho n.º 10429/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP)
Declaração de retificação n.º 825/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o aviso (extrato) n.º 8452/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2014 - procedimentos concursais simplificados a nível regional para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira especial médica
Despacho (extrato) n.º 10430/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Luísa Cravo Marcelino, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Cascais para o ACES de Sintra
Despacho (extrato) n.º 10431/2014
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Autorização para acumulação de funções privadas ao Dr. José Leonel Martins Carriço
Despacho (extrato) n.º 10432/2014
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Autorização para acumulação de funções privadas à Dr.ª Teresa Maria Morais Pinto Cardoso
Despacho (extrato) n.º 10433/2014
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Autorização para acumulação de funções privadas ao Dr. Ivan Portela Peréz
Despacho n.º 10434/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Cria a comissão para a realização de um estudo piloto sobre a avaliação da transferência de conhecimento das instituições de ensino superior
Aviso n.º 9216/2014
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Mobilidade na categoria de um técnico de informática-adjunto para a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação
Despacho n.º 10435/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria José Cabral Reis Pisco que concluiu com aproveitamento o curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta
Despacho n.º 10436/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 9217/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures
Rescisão por mútuo acordo
Despacho n.º 10437/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Delegação de competências da professora Teresa Chambino como adjunta do diretor
Aviso n.º 9218/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Tomada de posse do cargo de diretora do Agrupamento de Escolas do Restelo
Louvor n.º 439/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
Louva Maria Ofélia Encarnação Sousa Gomes
Despacho n.º 10438/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga
Delegação de competências no subdiretor professor Luís Filipe Brito Veiga Fernandes
Despacho n.º 10439/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães
Designação de subdiretora
Despacho n.º 10440/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho
Nomeação do subdiretor e adjunto do diretor
Aviso n.º 9219/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Nomeação de adjuntos do diretor
Despacho n.º 10441/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 10442/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Determina a alteração ao Despacho n.º 18359/2008, de 9 de julho
Deliberação n.º 1558/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo
Deliberação n.º 1559/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respetivo vice-presidente, Paulo Jorge Antunes Ferreira
Despacho n.º 10443/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências
Despacho (extrato) n.º 10444/2014
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes de direito em regime de estágio
Despacho n.º 10445/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação do coronel de infantaria José António Teixeira Leite como assessor militar no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto
Deliberação (extrato) n.º 1560/2014
Universidade Aberta
Designação de novos responsáveis de fundo de maneio
Declaração de retificação n.º 826/2014
Universidade da Beira Interior
Retifica o despacho n.º 16572/2013
Despacho n.º 10446/2014
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas
Aviso n.º 9220/2014
Universidade de Coimbra
Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Yanna Karla de Medeiros Nóbrega
Despacho n.º 10447/2014
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos
Despacho n.º 10448/2014
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Alessia Amato
Despacho n.º 10449/2014
Universidade de Coimbra
Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de António Joaquim Amorim Santos
Despacho n.º 10450/2014
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos
Despacho (extrato) n.º 10451/2014
Universidade de Évora
Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Patrícia Penetra Zacarias, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho (extrato) n.º 10452/2014
Universidade de Évora
Ata de classificação final do período experimental do assistente operacional João David Pouca-Roupa Costa
Aviso n.º 9221/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Maria da Luz Ferreira Barros
Aviso n.º 9222/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Alberto Manuel Peixoto Pinto
Aviso n.º 9223/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência, requeridas por Ana Alexandra Rodrigues Carvalho
Despacho n.º 10453/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Programa Interuniversitário de Doutoramento em História
Despacho n.º 10454/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Núcleo de Arquivo e Expediente da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10455/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Núcleo de Documentação da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 10456/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato a termo resolutivo certo com o docente Sérgio Gulbenkian
Despacho (extrato) n.º 10457/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratos a termo resolutivo certo com os docentes Francisco João Salvado e Silva, Dulce Alves Brito e José Paulo da Silva Guimarães Ferreira
Despacho (extrato) n.º 10458/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratos a termo resolutivo certo com os docentes Maria Manuel Dias da Mota, João Ricardo de Abreu Carvalho de Sousa e José António Machado Lopes
Despacho n.º 10459/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Concedida licença sabática para o ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Dulce Ribeiro Miguéns Gonçalves, professora auxiliar
Despacho n.º 10460/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Concedida licença sabática para o 1.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Teresa Meireles Lima da Silveira Rodrigues Ribeiro, professora associada
Despacho (extrato) n.º 10461/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Nomeação do júri para reconhecimento de habilitações estrangeiras a nível de mestrado - Romina Jennifer Alves
Despacho n.º 10462/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Delegação e subdelegação de competências do diretor
Despacho n.º 10463/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Comissão de serviço em regime de substituição da trabalhadora Bárbara Maria Garcia Alfaiate
Regulamento n.º 360/2014
Universidade da Madeira
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos Ministrados na Universidade da Madeira
Regulamento n.º 361/2014
Universidade da Madeira
Regulamento das Condições de Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade da Madeira
Despacho n.º 10464/2014
Universidade do Minho
Delegação de competências do conselho científico da Escola de Direito da Universidade do Minho na presidente do órgão
Regulamento n.º 362/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 10465/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Júri da equivalência ao grau de doutor em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, requerida pela Licenciada Raquel Siqueira da Silva
Despacho (extrato) n.º 10466/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Designou em regime de substituição interina, por motivo de vacatura do cargo de diretor da mesma Faculdade, a vogal mais antiga do conselho executivo da Faculdade, Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva, professora catedrática
Aviso n.º 9224/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Alteração do plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) em Educação Básica
Aviso n.º 9225/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cessou funções, por rescisão de mútuo acordo, a administradora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Maria da Conceição Magalhães Mendes Domingos Riscado Venâncio
Aviso n.º 9226/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Aposentação do assistente técnico José António Carvalho Anacleto do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 10467/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Delegação de competências nos diretores das Escolas
Despacho n.º 10468/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Delegação de competências
Regulamento n.º 363/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprovação do regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional aos Ciclos de Estudos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aviso n.º 9227/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental
Despacho (extrato) n.º 10469/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Consolidação da mobilidade interna de Vanda Marisa Ferreira Gil Monteiro, na categoria e carreira geral de assistente técnico
Despacho n.º 10470/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento de mobilidade académica no IPL
Despacho n.º 10471/2014
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto, lecionado na Escola Superior de Educação
Regulamento n.º 364/2014
Instituto Politécnico do Porto
Regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico do Porto
Despacho (extrato) n.º 10472/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Recursos Humanos, Rosa Maria Capelo Lopes Boavida Salgado
Despacho (extrato) n.º 10473/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Financeira, de Aprovisionamento e Património, Carla Isabel Contreiras do Rosário
Despacho n.º 10474/2014
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprova o regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 10475/2014
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Exoneração de Paula Cristina Pereira Alves Martins a seu pedido do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de agosto de 2014
Aviso n.º 9228/2014
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica - área de exercício hospitalar
Aviso n.º 9229/2014
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica - área de exercício hospitalar
Aviso n.º 9230/2014
Município de Aljustrel
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico)
Aviso n.º 9231/2014
Município de Arruda dos Vinhos
Designação de um dirigente intermédio de 3.º grau/Anabela Alves Marques Anágua
Aviso n.º 9232/2014
Município de Benavente
Recrutamento de sete assistentes operacionais por mobilidade interna
Aviso n.º 9233/2014
Município das Caldas da Rainha
Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha, referente a equipamentos públicos em espaço urbano e em espaço urbanizável
Aviso n.º 9234/2014
Município de Ferreira do Zêzere
Aprovação do Regulamento Municipal de Comércio não Sedentário e das alterações aos Regulamentos Municipais de Apoio ao Associativismo, Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior e Mercado Municipal
Aviso n.º 9235/2014
Município da Guarda
Alteração ao Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda
Aviso n.º 9236/2014
Município de Lagoa (Algarve)
Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 9237/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Designação de Jack da Luz Barros Alpestana no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Informação Geográfica e Cadastro
Aviso n.º 9238/2014
Município de Loures
Cessação da designação em comissão de serviço da técnica superior Maria Madalena Trincão Silva Cunha como DDPGU
Aviso n.º 9239/2014
MUNICÍPIO DE MAFRA
Revogação da deliberação camarária do dia 19 de janeiro de 2007, que determinou a elaboração do Plano de Pormenor da Venda do Pinheiro
Aviso n.º 9240/2014
Município de Matosinhos
Proposta de alteração do Regulamento do Programa Municipal ao Arrendamento
Edital n.º 737/2014
Município de Monchique
Projeto de regulamento para atribuição de apoio no âmbito da recuperação e aquisição de habitação para jovens e jovens casais
Aviso n.º 9241/2014
Município de Montemor-o-Novo
Suspensão parcial do PDM de Montemor-o-Novo e estabelecimento de medidas preventivas
Regulamento n.º 365/2014
Município de Mortágua
Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Entidades Terceiras
Edital n.º 738/2014
Município de Nordeste
Apreciação pública da alteração da tabela de taxas e outras receitas do município do Nordeste
Aviso n.º 9242/2014
MUNICÍPIO DE OLHÃO
Audiência dos interessados no 2.º método de seleção
Aviso n.º 9243/2014
Município de Penela
Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 9244/2014
Município de Penela
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (setor de águas) - lista unitária
Aviso n.º 9245/2014
Município de Ribeira de Pena
Manutenção da comissão de serviço
Aviso n.º 9246/2014
Município de Ribeira de Pena
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - José Carlos Coelho Moura Bastos
Aviso (extrato) n.º 9247/2014
Município de Rio Maior
Renovação de comissão de serviço
Edital n.º 739/2014
Município de São João da Pesqueira
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo Empresarial
Regulamento n.º 366/2014
Município de Torre de Moncorvo
Regulamento Municipal do pagamento em prestações da receita do fornecimento de água, sob proposta da Câmara Municipal aprovado pela Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo, na sua sessão ordinária de 28 de abril de 2014, sob proposta da Câmara Municipal, aprovado em reunião ordinária deste órgão realizada em 2 de dezembro de 2013
Declaração n.º 149/2014
Município de Torres Vedras
Correção Material do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras
Aviso n.º 9248/2014
MUNICÍPIO DE VILA DO BISPO
Anulação de procedimentos concursais
Aviso n.º 9249/2014
Município de Vila Pouca de Aguiar
Mobilidades internas
Aviso n.º 9250/2014
União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
Lista unitária da ordenação final dos candidatos
Declaração de retificação n.º 827/2014
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Retificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2014
Balanço n.º 16/2014
Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A.
Balanço trimestral em base individual - junho 2014
Despacho n.º 10476/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Arquitetura na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e na Universidade Lusófona do Porto
Regulamento n.º 367/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento (extrato) n.º 368/2014
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Regulamento n.º 369/2014
Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Despacho n.º 10477/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
Anúncio n.º 210/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Economia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Anúncio n.º 211/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Gestão da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Anúncio n.º 212/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Aviso n.º 9251/2014
Município de Arruda dos Vinhos
Procedimento concursal para provimento de dois cargos de dirigentes (DFRH e DOAQV)
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