II Série - Índices do Dia
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DR 156 SÉRIE II de 2014-08-14
Despacho n.º 10561/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Exonera o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 10562/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa a Associação Portuguesa de Cenografia como entidade responsável pelo comissariado da representação oficial portuguesa na Quadrienal de Praga 2015
Despacho n.º 10563/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Determina que as plataformas eletrónicas a operarem no mercado nacional de contratação pública e certificadas para o acesso e exercício da atividade sejam obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica que sejam emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica
Declaração de retificação n.º 832/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Retifica a declaração (extrato) n.º 133/2014
Contrato n.º 469/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/157/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação e o Comité Paralímpico de Portugal - ANCARA 2017
Despacho n.º 10564/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concede a Maria Isabel da Naia de Mesquita Quintela, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais, no Tribunal de Contas Europeu
Portaria n.º 669/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Integração do Dr. Luís Filipe Alves Monteiro na comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho como presidente
Despacho n.º 10565/2014
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Designação do mestre Pedro Duarte Silva
Despacho n.º 10566/2014
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Desafetação e alienação do PM14/Vila Real
Despacho n.º 10567/2014
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza a abertura, em 2014, de vagas para a admissão a um novo curso de formação de guardas, até ao limite de 400, tendo em vista o ingresso nos quadros da GNR
Despacho (extrato) n.º 10568/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação do Dr. Armando José Coutinho da Silva, para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na área das Questões Comerciais, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Despacho (extrato) n.º 10569/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da Dr.ª Mariana Sotto Maior Jorge para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico principal na área da justiça e assuntos internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Despacho (extrato) n.º 10570/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Proteção Consular, integrada na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do licenciado Nuno Ernesto Dias Sebastião
Despacho (extrato) n.º 10571/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos, para exercício do cargo de chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Portaria n.º 670/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante António Manuel Ribeiro da Silva, em substituição do sargento-chefe António Machado Fernandes
Portaria n.º 671/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata Ricardo Freitas Braz, em substituição do coronel Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro
Portaria n.º 672/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Rafael José Santos Lavouras, em substituição do sargento-ajudante Pedro Manuel Pereira Ferreira
Portaria n.º 673/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata Luís Miguel Barroca Constante, em substituição do capitão-de-fragata Pedro Eduardo Fernandes Fonseca
Portaria n.º 674/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel José António da Costa Granjo Marques Alexandre, em substituição do coronel José António Guedes da Silva
Portaria n.º 675/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Octávio João Marques Avelar em substituição do tenente-coronel Hélder António da Silva Perdigão
Portaria n.º 676/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel INF João António Palminha Rodrigues Henriques, em substituição do tenente-coronel INF Pedro Manuel Pessanha de Almeida Duarte
Portaria n.º 677/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos
Portaria (extrato) n.º 678/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação de Policiamento Aéreo nos Bálticos
Portaria n.º 679/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas no âmbito da missão MINUSMA
Declaração de retificação n.º 833/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Retifica o despacho n.º 10092/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2014
Despacho n.º 10572/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPCOM 138510-A, Ana Rita Barbas Timóteo
Despacho n.º 10573/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Ingresso na especialidade MMT e ABST de vários militares
Portaria n.º 680/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 033948-C, Raimundo Manuel Lourenço Ferreira
Despacho n.º 10574/2014
Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência
Nomeação dos Membros do Conselho de Ensino Superior Militar (CESM)
Deliberação (extrato) n.º 1566/2014
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Conclusão do período experimental do Lic. Fernando Samuel Soares Barreira
Édito n.º 370/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504277728 171/10.11/213
Édito n.º 371/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504277726 171/10.14/385
Édito n.º 372/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837629 171/14.21/805
Édito n.º 373/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870173 171/11.13/1180
Édito n.º 374/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504887759 171/10.1/1226
Édito n.º 375/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870175 171/11.2/215
Édito n.º 376/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870152 171/14.3/297
Édito n.º 377/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837587 171/14.7/295
Édito n.º 378/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870149 171/14.7/293
Édito n.º 379/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870163 171/11.13/1181
Édito n.º 380/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870161 171/10.5/382
Édito n.º 381/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870169 171/11.13/1187
Édito n.º 382/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870165 171/11.13/1185
Édito n.º 383/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870167 171/11.13/1186
Édito n.º 384/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870180 171/11.13/1190
Édito n.º 385/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870171 171/11.13/1188
Édito n.º 386/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504887750 171/11.13/1191
Édito n.º 387/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504870149 171/14.7/294
Édito n.º 388/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504883715 171/14.7/296
Édito n.º 389/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504883719 171/14.9/492
Édito n.º 390/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504883715 171/14.7/297
Despacho n.º 10575/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Qualificação de instalador e reparador de taxímetros n.º 101.21.14.6.022 de SUPER CORRENTE - Montagens e Reparações Auto, L.da
Aviso (extrato) n.º 9316/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9317/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9318/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9319/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9320/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9321/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9322/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9323/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9324/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9325/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9326/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9327/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9328/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9329/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9330/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9331/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 9332/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação do período experimental
Despacho n.º 10576/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Define o regime em que é autorizado o aumento do título alcoométrico volúmico natural, vulgarmente designado «enriquecimento, para a campanha 2014-2015, com base no novo quadro legal instituído pela União Europeia através do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, de 17 de dezembro
Despacho n.º 10577/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Prorrogação, por novo período adicional de 14 meses, o prazo estabelecido no n.º 14 do Despacho n.º 24982/2008, de 29 de setembro, posteriormente ampliado por 10 meses pelo Despacho n.º 11887/2013, de 30 de agosto
Aviso n.º 9333/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 10578/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de chefe do Núcleo de Produção e Gestão Microinformática a licenciada Paula Cristina de Sousa Marta Peixoto, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Aviso n.º 9334/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de medicina física e reabilitação, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 9335/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Exoneração, a seu pedido, da clínica geral Dr.ª Alice Correia Machado Sampaio
Aviso n.º 9336/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de anatomia patológica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Aviso n.º 9337/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de cirurgia geral, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro
Despacho n.º 10579/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Suzi Carla Simões Góis
Despacho n.º 10580/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da 26.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis
Despacho n.º 10581/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Berta Manuela Machado Sousa
Despacho n.º 10582/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração ao capelão Nuno Duarte Pereira Campos
Despacho n.º 10583/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da 10.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis
Deliberação n.º 1567/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria de José Manuel Galvão Agostinho
Contrato (extrato) n.º 470/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com efeitos a partir de 15 de julho com a investigadora auxiliar Maria Luísa Forte Marques Jordão
Despacho (extrato) n.º 10584/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Júlia Conceição Ribeiro Duarte
Despacho n.º 10585/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro
Consolidação definitiva da mobilidade interna do chefe de serviços de Administração Escolar Evangelista José Maranhão
Aviso (extrato) n.º 9338/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo
Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor
Declaração de retificação n.º 834/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
Retifica o aviso n.º 2384/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014
Despacho n.º 10586/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda
Nomeação e posse do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento
Deliberação n.º 1568/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu
Diretiva n.º 16/2014
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Anulação da Diretiva n.º 13/2014, publicada no Diário da República, n.º 145, Série II, de 2014-07-30
Despacho n.º 10587/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária
Despacho n.º 10588/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria
Despacho n.º 10589/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Reabilitação
Despacho n.º 10590/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria
Despacho n.º 10591/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica
Edital n.º 747/2014
Universidade Aberta
Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar da área científica de Informática, grupo de disciplinas de Sistemas Interativos Digitais, na modalidade de contrato por tempo indeterminado
Despacho n.º 10592/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Pós-graduação em E-learning - perfil de competências, estrutura curricular, plano de estudos e regulamento
Contrato (extrato) n.º 471/2014
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nuno Manuel Freire Pinto, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde
Edital n.º 748/2014
Universidade de Évora
Abertura de concurso documental público internacional para recrutamento de um lugar de professor catedrático para a área disciplinar de Física (Energia e Dinâmica de Fluidos) da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora
Regulamento n.º 373/2014
Universidade Fernando Pessoa
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso de estudantes internacionais na Universidade Fernando Pessoa
Despacho n.º 10593/2014
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o Regulamento Académico da Universidade do Minho
Despacho n.º 10594/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Autorização para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações dos Serviços de Ação Social e da Faculdade de Economia/Nova School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 10595/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Tânia Margarida Moreira Dias de Santo António no cargo de coordenadora principal do Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 10596/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão
Despacho n.º 10597/2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Publicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Banca e Seguros ministrado na Escola Superior de Gestão
Despacho n.º 10598/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica
Regulamento n.º 374/2014
Instituto Politécnico da Guarda
Homologa o Regulamento Específico do Curso de Enfermagem - 1.º Ciclo
Despacho n.º 10599/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Delegação de competências no presidente do Instituto, Jorge Alberto Guerra Justino, no vice-presidente do Instituto Hélder Orlando Cardoso Pereira e no administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém, António José Duarte da Fonseca
Despacho n.º 10600/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Delegação de competências no presidente do Instituto, Jorge Alberto Guerra Justino, no vice-presidente do Instituto Hélder Orlando Cardoso Pereira e no administrador do Instituto Politécnico de Santarém Pedro Maria Nogueira Carvalho
Despacho n.º 10601/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém António José Duarte da Fonseca
Despacho n.º 10602/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Delegação de competências nos atuais diretores das escolas superiores integradas no Instituto Politécnico de Santarém
Aviso n.º 9339/2014
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica
Despacho (extrato) n.º 10603/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal da assistente graduada Alda Manique
Deliberação (extrato) n.º 1569/2014
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Aviso n.º 9340/2014
Município de Abrantes
Nomeação, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, coordenador da Unidade Orgânica de 3.º grau de recursos humanos, o técnico superior Helder Francisco Fragoso Rodrigues
Aviso n.º 9341/2014
Município de Abrantes
Alteração ao Plano de Urbanização do Pego
Aviso n.º 9342/2014
Município de Albergaria-a-Velha
Abertura do 2.º período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha e divulgação do relatório de ponderação das participações apresentadas no âmbito do 1.º período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha
Aviso n.º 9343/2014
Município de Armamar
Não renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da divisão municipal de Gestão Urbanística e Ambiente, Carlos Alberto Lopes Sobral
Aviso n.º 9344/2014
Município de Armamar
Nomeação, em regime de substituição, por um prazo máximo de 90 dias, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente
Aviso n.º 9345/2014
Município de Armamar
Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão municipal de Gestão Urbanística e Ambiente
Aviso n.º 9346/2014
Município do Cartaxo
Discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal do Cartaxo - Quinta das Correias
Aviso n.º 9347/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designação de adjunto - GAP
Aviso n.º 9348/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designação de adjunto - GAV
Aviso n.º 9349/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designação de adjunto - GAP
Aviso n.º 9350/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designação de adjunto - GAP
Aviso n.º 9351/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designação em regime de substituição - diretor municipal
Aviso n.º 9352/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso n.º 9353/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Delibera, em sede de processo disciplinar, a aplicação da sanção de pena de despedimento por facto imputável a Bruno Carvalho
Aviso n.º 9354/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designação da licenciada Vanda Silva para o exercício de funções de adjunto de apoio à vereação
Aviso n.º 9355/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Cessação das funções do Dr. António Veiga Simão como chefe do Gabinete de Apoio ao Investidor (cargo de direção intermédia do 3.º grau)
Aviso n.º 9356/2014
Município de Faro
Aprovação do Plano de Urbanização da Penha
Aviso n.º 9357/2014
Município de Lisboa
Convocatória para a realização do método de seleção, entrevista profissional de seleção
Aviso n.º 9358/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Regulamento Municipal Loulé Solidário
Aviso n.º 9359/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Passagem à situação de pensionista de Feliciano Luz Sousa
Declaração de retificação n.º 835/2014
Município de Paredes
Corrije o aviso n.º 8544/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2014
Aviso n.º 9360/2014
Município de Ponte de Lima
Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 25 assistentes operacionais
Aviso n.º 9361/2014
Município de Porto Santo
Celebração de contratos por tempo indeterminado da carreira de assistente operacional
Aviso n.º 9362/2014
MUNICÍPIO DE SILVES
Regresso antecipado da licença sem remuneração concedida a David Miguel Vieira Correia, com efeitos a 1 de agosto de 2014
Deliberação n.º 1570/2014
Município da Trofa
Criação de subunidades orgânicas
Aviso n.º 9363/2014
Município de Viana do Castelo
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - constituição de reservas de recrutamento
Aviso n.º 9364/2014
União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9365/2014
União das Freguesias de Poceirão e Marateca
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - carreira/categoria de assistente operacional
Aviso n.º 9366/2014
Freguesia de Santo António da Charneca
Procedimento concursal por tempo determinado para contrato a termo resolutivo certo por um ano de um assistente operacional
Aviso (extrato) n.º 9367/2014
Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho
Aviso n.º 9368/2014
Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro
Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Jorge Luís Mendes de Sousa Dias Maceiro
Aviso n.º 9369/2014
Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro
Alteração da composição do júri do procedimento concursal de assistente operacional eletromecânico
Declaração de retificação n.º 836/2014
Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro
Retifica o aviso n.º 6803/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2014
Despacho n.º 10604/2014
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da
Estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto e da Atividade Física, com os seguintes ramos: Educação Física; Treino Desportivo; Exercício e Saúde, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 28 de julho de 2014 e registada como R/A-Cr 114/2014
Aviso n.º 9370/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Abre procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de chefe da Divisão de Equipamentos (cargo de direção intermédia do 2.º grau)
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