II Série - Índices do Dia
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DR 159 SÉRIE II de 2014-08-20
Despacho n.º 10725/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Pedro, município de Figueira da Foz, no dia 19 de outubro de 2014
Despacho n.º 10726/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Designação em comissão de serviço da mestre Maria Luísa Ferreira Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretora de Serviços Bibliográficos Gerais da Biblioteca Nacional de Portugal)
Aviso n.º 9466/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Vila Nova da Barquinha
Despacho n.º 10727/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão Territorial, licenciada Paula Cristina Ferreira Pinto
Despacho n.º 10728/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências da chefe de divisão de Ordenamento do Território, licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga
Contrato n.º 475/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/16/DFQ/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal
Contrato n.º 476/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pétanca
Contrato n.º 477/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/102/DDF/2014
Aviso n.º 9467/2014
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 10729/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, João de Jesus Ribeiro Lages
Despacho normativo n.º 11/2014
Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Determina a alteração do Despacho normativo n.º 22/2010, de 13 de setembro referente à zona de caça nacional da Lombada
Despacho n.º 10730/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designa o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de técnico-especialista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 10731/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 4135
Despacho n.º 10732/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 4022 JAIS
Despacho n.º 10733/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 4225 PPS
Despacho n.º 10734/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 7048 CFR
Despacho n.º 10735/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 3863 CFR
Despacho n.º 10736/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501184, Francisco José Nunes dos Santos
Declaração de retificação n.º 844/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Retifica a portaria n.º 660/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014, relativa à passagem à situação de reserva do TCOR NAV 049964-B, Aurélio António Felizardo de Almeida
Despacho n.º 10737/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Ingresso na especialidade PA de vários militares
Despacho n.º 10738/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja ao Sr. Dr. Rui Fernando da Silva Rio pela ação desenvolvida no domínio da proteção civil ao longo dos três mandatos autárquicos que exerceu no Município do Porto
Aviso n.º 9468/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para o Hospital Prisional de S. João de Deus
Aviso n.º 9469/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 9470/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Anabela Gameiro António
Aviso n.º 9471/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Nuno Filipe Jesus Tavares
Aviso n.º 9472/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Raquel Preto Miguel Jardim Cascais
Aviso n.º 9473/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Pedro Manuel Macedo Pinheiro
Aviso n.º 9474/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, com Tatiana Carina Duarte Ventura
Aviso n.º 9475/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Na sequência da frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - 14.ª edição, e à conclusão do período de formação com sucesso, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Cláudia Sofia Alexandre Sequeira
Aviso n.º 9476/2014
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Andrea Martins dos Santos
Aviso n.º 9477/2014
Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Classificação das provas de acesso à categoria de IA do AI João Joaquim do Rosário Palha Fernandes
Despacho n.º 10739/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
Aprova a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Despacho n.º 10740/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Delegação de competências no diretor de serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo
Deliberação n.º 1591/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Anulação da deliberação n.º 1523/2014
Despacho (extrato) n.º 10741/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
A enfermeira Edite Maria Garcias Valente cessou antecipadamente o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a seu pedido, com efeitos a 31 de julho de 2014
Aviso n.º 9478/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Nogueira, concelho de Braga, distrito de Braga
Aviso n.º 9479/2014
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, na área de planeamento e controlo de gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9480/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5230/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014
Aviso n.º 9481/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Nomeação da subdiretora para o quadriénio de 2014-2018 da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Despacho n.º 10742/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães
Delegação de poderes
Louvor n.º 450/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Louva o professor Carlos Alberto Gouveia da Silva, do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Despacho n.º 10743/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira
Consolidação da mobilidade interna de Andreia Alexandra Magalhães dos Santos
Aviso (extrato) n.º 9482/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente
Despacho n.º 10744/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Nomeação de subdiretora
Despacho n.º 10745/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 9483/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Declaração de retificação n.º 845/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Retifica o Despacho n.º 3213/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro
Despacho (extrato) n.º 10746/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Joana Lopes de Almeida Lampreia
Despacho n.º 10747/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Marília Filomena Dias Redondo, na chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, licenciada Fernanda Rodrigues Silva Pires
Regulamento n.º 378/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial
Regulamento n.º 379/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional ao ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem na ESEnfC
Regulamento n.º 380/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Propinas
Despacho n.º 10748/2014
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem
Deliberação n.º 1592/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Andrea Micaela de S. P. H. Marques e André de S. M. Laranjinha
Deliberação n.º 1593/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Tabela de emolumentos a aplicar a toda a Universidade dos Açores
Despacho (extrato) n.º 10749/2014
Universidade do Algarve
Renovação da licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público - assistente técnica - D. Maria José de Sertório e Vito Rodrigues
Despacho n.º 10750/2014
Universidade de Coimbra
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia
Aviso n.º 9484/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Resultados entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-D/2014 - oferta BEP OE201403/0290
Despacho n.º 10751/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Integração do Instituto D. Luiz na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - afetação de recursos humanos
Despacho (extrato) n.º 10752/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato a termo resolutivo certo com o Prof. Doutor Manuel António Ribeiro Correa Branco Ferreira, professor auxiliar convidado a 30 %
Despacho (extrato) n.º 10753/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratos a termo resolutivo certo com professores convidados a 30 %
Despacho (extrato) n.º 10754/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratos a termo resolutivo certo com professores convidados a 30 %
Despacho (extrato) n.º 10755/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Aprova dois contratos a termo resolutivo certo de professor auxiliar convidado a 30 %
Despacho (extrato) n.º 10756/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar com efeitos a partir de 7 de julho de 2014, ao Doutor Alexandre Miguel Barbosa Valle de Carvalho
Despacho (extrato) n.º 10757/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Luís Miguel Paiva Benites da Silva Ataíde
Despacho (extrato) n.º 10758/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Agostinho da Costa Gomes
Aviso (extrato) n.º 9485/2014
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Cessação por motivo de aposentação
Despacho (extrato) n.º 10759/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Exoneração do cargo de subdiretor da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 10760/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Designação de substituto do presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Despacho n.º 10761/2014
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Alteração e republicação do Regulamento do Curso de Formação Especializada/Pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar Direção e Gestão de Organizações Escolares
Deliberação n.º 1594/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Regime horário de tempo parcial - Dr. Fernando Manuel de Morais Pereira Leite
Aviso (extrato) n.º 9486/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de funções de vários trabalhadores, por aposentação ou por incapacidade
Despacho (extrato) n.º 10762/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho
Despacho (extrato) n.º 10763/2014
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. Avelino Pereira Castro Romano, assistente graduado de medicina geral e familiar
Aviso n.º 9487/2014
Município de Bragança
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de atividade - comunicação social
Aviso n.º 9488/2014
Município de Bragança
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais, área de atividade - limpeza das instalações
Aviso n.º 9489/2014
Município de Bragança
Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de atividade relações públicas
Aviso n.º 9490/2014
Município de Bragança
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional, área de atividade - operador de máquinas e veículos especiais
Aviso (extrato) n.º 9491/2014
Município do Cadaval
Renovação de comissão de serviço em cargo dirigente de 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 9492/2014
Município do Cadaval
Nomeações em regime de substituição
Despacho (extrato) n.º 10764/2014
Município do Cadaval
Cessação de comissões de serviço
Despacho (extrato) n.º 10765/2014
Município do Cadaval
Manutenção de comissões de serviço
Aviso n.º 9493/2014
Município das Caldas da Rainha
Lista de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de solicitadoria
Aviso (extrato) n.º 9494/2014
Município de Castro Verde
Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação
Aviso n.º 9495/2014
Município de Évora
Projeto de alteração de regulamento da comissão municipal de economia e turismo de Évora
Aviso n.º 9496/2014
Município de Ferreira do Alentejo
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Aviso n.º 9497/2014
Município de Grândola
Abertura de um período de consulta pública respeitante à alteração do loteamento de Soltróia
Aviso n.º 9498/2014
Município da Guarda
Gabinete de apoio à presidência - designação do chefe de gabinete
Aviso n.º 9499/2014
Município da Guarda
Gabinete de apoio à presidência - designação da adjunta
Aviso n.º 9500/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Continuação da licença sem remuneração de Ricardo Sousa Filipe
Aviso n.º 9501/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Regresso de licença sem remuneração de Maria Filomena Teixeira Reis
Aviso n.º 9502/2014
Município de Lousada
Cessação da comissão de serviço da técnica superior (arquiteta) Diana Isabel Portela Gonçalves de Paz Sequeira
Edital n.º 767/2014
Município da Maia
Pronúncia alteração ao lote 57 do alvará de loteamento n.º 12/84
Aviso n.º 9503/2014
Município da Mealhada
Concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de técnico de informática de grau 1, nível 1
Aviso n.º 9504/2014
Município da Mealhada
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 9505/2014
Município de Miranda do Douro
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
Aviso n.º 9506/2014
Município de Montemor-o-Velho
Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, do assistente técnico António João Couceiro Mendes das Neves
Aviso n.º 9507/2014
Município de Redondo
Discussão pública de alteração ao Plano Diretor Municipal
Aviso n.º 9508/2014
Município de Setúbal
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado da carreira geral e categoria de assistente operacional (serralheiro mecânico)
Aviso n.º 9509/2014
Município de Sintra
Início do procedimento de alteração do PDM de Sintra - abertura do período de participação pública preventiva
Deliberação n.º 1595/2014
Município de Vale de Cambra
Constituição de equipa multidisciplinar
Aviso n.º 9510/2014
Freguesia de Aldeias
Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela e ao projeto de regulamento dos cemitérios
Aviso n.º 9511/2014
Freguesia de Alfena
Procedimento concursal comum - período experimental
Aviso n.º 9512/2014
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Gestão de Informação e Comunicação do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau
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