Sumários DR 2ª Série

II Série - Índices do Dia

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DR 161 SÉRIE II de 2014-08-22

Despacho n.º 10809/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Designada em comissão de serviço chefe de divisão da DRADE a licenciada Joana Margarida Gomes Pinto Simões

Declaração de retificação n.º 847/2014
Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Retifica o despacho n.º 9676/2014

Portaria n.º 694/2014
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de Elaboração da "Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Odeceixe/Vilamoura" (POOC OV)

Portaria n.º 695/2014
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a celebrar o contrato para a prestação de serviços de limpeza das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais

Despacho n.º 10810/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 7132 CFR

Despacho n.º 10811/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 7193 CFR

Despacho n.º 10812/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 7206 CFR

Despacho n.º 10813/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Programação e Relações Externas, do capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Modas Daniel

Despacho (extrato) n.º 10814/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica superior Patrícia Alexandra da Palma Ferreira

Portaria n.º 696/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 076436-B Glicínio Pereira Gonçalves Fernandes

Louvor n.º 451/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao Coronel de Infantaria José Luís Lopes Pereira

Despacho n.º 10815/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 692, de 04 de novembro de 1969, em nome de António Moreira Fernandes

Despacho n.º 10816/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Caducidade da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará nº. 748, de 30 de maio de 1984, respeitante à oficina pirotécnica, sita no Lugar de Lamingueiro, freguesia de Ribeira, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga

Despacho n.º 10817/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros

Despacho n.º 10818/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento de Intervenção

Despacho n.º 10819/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo

Despacho n.º 10820/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de Destacamento da Guarda

Despacho n.º 10821/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de Destacamento de Vilar Formoso

Despacho n.º 10822/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de destacamento de Gouveia

Despacho n.º 10823/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de Destacamento de Trânsito

Despacho (extrato) n.º 10824/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Mestre Vasco Monteiro Torres Pinto da Rocha - nomeado, em regime de comissão de serviço, como consultor nas áreas de planeamento e política legislativa

Deliberação n.º 1596/2014
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Delegação de competências - Direção do Serviço de Inspeção de Jogos

Aviso (extrato) n.º 9572/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental

Despacho n.º 10825/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Equipa multidisciplinar de planeamento e resposta à emergência

Declaração de retificação n.º 848/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Retifica o Despacho n.º 10429/2014, de 1 de agosto de 2014 - Equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP)

Despacho n.º 10826/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Ratinho de Jesus Gravelho

Aviso n.º 9573/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para dois postos de trabalho de assistente da área hospitalar de radioterapia

Aviso n.º 9574/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de urologia

Despacho (extrato) n.º 10827/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da cedência de interesse público de Cristina Maria Alves Dias Henriques para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 11 de junho de 2013

Aviso (extrato) n.º 9575/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica

Aviso n.º 9576/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Nomeação de adjunta da direção para o quadriénio 2014/2018

Despacho n.º 10828/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Concede a equiparação a bolseiro no estrangeiro à licenciada Vanda Raquel Alves Pacheco

Despacho n.º 10829/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém
Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Santarém na diretora de núcleo de Contribuições

Despacho n.º 10830/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões
Subdelegação de competências da diretora adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Maria de Fátima Rodrigues Vieira

Deliberação (extrato) n.º 1597/2014
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário - 2014

Despacho (extrato) n.º 10831/2014
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes militares

Despacho (extrato) n.º 10832/2014
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães e Ausenda Gonçalves

Despacho (extrato) n.º 10833/2014
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Berta Fernanda Gonçalves Pacheco e Paula Cristina Pinto Correia de Melo

Despacho (extrato) n.º 10834/2014
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre magistrados judiciais colocados na 1.ª Secção Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 10835/2014
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela e Diana Rute Campos Martins

Edital n.º 775/2014
Universidade de Aveiro
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Eletrotecnia, da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10836/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Formação ao Longo da Vida do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 10837/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratos a termo resolutivo certo com professores associados convidados a 30 %

Despacho n.º 10838/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Provimento em comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Paulico Diogo como dirigente intermédio de 3.º grau

Despacho (extrato) n.º 10839/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ricardo Jorge Pereira Gomes

Aviso (extrato) n.º 9577/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Manuel Saraiva da Silva como especialista de informática de grau 1, nível 2

Deliberação n.º 1598/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Horário de trabalho em regime de tempo parcial 30 horas semanais do enfermeiro Paulo Barroqueiro Serra

Deliberação n.º 1599/2014
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Autorização de acumulação de funções a Fernando Mendes Roseiro Bento

Despacho n.º 10840/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing

Despacho n.º 10841/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços para adaptação dos módulos ERP Primavera Executive e Sistema GOA à estrutura orgânica e procedimentos da empresa e integração com as restantes aplicações de suporte à gestão operacional, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico

Despacho n.º 10842/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE LN

Despacho n.º 10843/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE LS

Despacho n.º 10844/2014
Parque Escolar, E. P. E.
Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação do Aluguer Operacional de 1 veículo ligeiro tipo inferior - lote 66, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 12.10.066 celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Aviso n.º 9578/2014
Município de Boticas
Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior

Aviso n.º 9579/2014
Município da Calheta
Alteração ao artigo 6.º do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

Aviso n.º 9580/2014
Município de Condeixa-a-Nova
Mobilidade interna

Aviso n.º 9581/2014
Município de Condeixa-a-Nova
Mobilidade interna

Aviso n.º 9582/2014
Município de Cuba
Mobilidades internas na modalidade de mobilidade intercarreiras e intercategorias e cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

Edital n.º 776/2014
Município de Faro
Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes do Município de Faro

Aviso n.º 9583/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Designação de Luís Miguel Bernardo Cristóvão Mealha no cargo de diretor de Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais

Aviso n.º 9584/2014
Município de Paredes
Nomeação de Manuel José de Queirós Gonçalves como secretário do gabinete de apoio à vereação

Aviso n.º 9585/2014
Município de Portel
Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Social de Elsa Maria Faias Beijinha

Aviso n.º 9586/2014
Município de Portimão
Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 7/1982, sito no Alto Alfarrobal, lote 16 e parcela B - Portimão, requerida por Glen Trading Internacional Limited e Município de Portimão

Aviso (extrato) n.º 9587/2014
Município de Sintra
Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Lucinda Fernanda Almeida Tavares e Elsa Maria Mendes Gonçalves Rodrigues, para a categoria de técnico superior (gestão de recursos humanos)

Deliberação n.º 1600/2014
Município de Sintra
Designação, em regime de substituição, de Ana Isabel Queiroz do Vale, no cargo de diretora municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território

Aviso n.º 9588/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH), da técnica superior Filipa Miguela Meira Guimarães da Costa

Aviso n.º 9589/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Polícia Municipal, Proteção Civil e Controlo Normativo (SPMPCCN), do agente municipal Pedro Filipe dos Santos Carvalho

Aviso n.º 9590/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (DCTDJ), do técnico superior Augusto Artur Oliveira da Costa

Aviso n.º 9591/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral e Social (DAGS), do técnico superior Vicente António Fernandes Seixas

Aviso n.º 9592/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão administrativa e financeira (DAF), da técnica superior Elsa Mónica Ferreira de Sá

Aviso n.º 9593/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Saúde (DEASS), da técnica superior Maria Isabel Rodrigues Veiga

Aviso n.º 9594/2014
Município da Trofa
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Administração do Território (DAT), do técnico superior António Luís Mirra dos Santos Charro

Aviso n.º 9595/2014
Município da Trofa
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de comandante operacional municipal (COM), do licenciado Dr. Vítor Manuel da Costa Pinto

Aviso n.º 9596/2014
Município de Vendas Novas
Projeto de Regulamento Municipal de Habitação Social, para apreciação pública

Declaração de retificação n.º 849/2014
MUNICÍPIO DE VILA DO BISPO
Procedimento concursal para um lugar de chefe de divisão de Obras Particulares e Planeamento

Aviso n.º 9597/2014
MUNICÍPIO DE VILA REAL
Mobilidade interna intercategorias entre órgão ou serviço

Aviso n.º 9598/2014
União das Freguesias de Ramada e Caneças
Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de assistente operacional

Aviso n.º 9599/2014
União das Freguesias de Ramada e Caneças
Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado, a termo resolutivo, de assistente operacional

Edital n.º 777/2014
Freguesia de Sameiro
Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças

Aviso n.º 9600/2014
Freguesia de Santiago do Escoural
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Aviso n.º 9601/2014
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures
Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, áreas funcionais de cantoneiro de limpeza e de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais

Aviso n.º 9602/2014
Município de Setúbal
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de diretor de departamento municipal de administração geral, finanças e recursos humanos

Aviso n.º 9603/2014
Município de Viana do Alentejo
Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desenvolvimento Social e Humano

Acordo coletivo de trabalho n.º 105/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Instituto da Segurança Social dos Açores-I. P. R. A., e o STE

DR 161 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-08-22

Aviso n.º 9603-A/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação dos candidatos excluídos do concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização/relação dos candidatos admitidos

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