Sumários DR 2ª Série

II Série - Índices do Dia

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DR 149 SÉRIE II de 2014-08-05

Despacho n.º 10032/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Substituto legal do diretor-geral

Despacho n.º 10033/2014
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Criação da Equipa Multidisciplinar de Finanças Públicas

Despacho n.º 10034/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Determina que o Consulado Honorário de Portugal em São Petersburgo passa a ter como área de jurisdição a cidade de São Petersburgo e a região de Leningrado

Despacho n.º 10035/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015

Despacho n.º 10036/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Atribuição de subsídios para 2014

Despacho n.º 10037/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por antiguidade ao posto de cabo, o primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis 9310901, Marco Alexandre Simões Neto Ferreira

Despacho n.º 10038/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 416284, António João Peralta da Costa

Despacho n.º 10039/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel

Portaria n.º 649/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso em regime de contrato no posto aspirante a oficial

Portaria n.º 650/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de tenente RC

Louvor n.º 424/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Louvor atribuído à chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial, Carla Sofia da Mota Dinis

Despacho n.º 10040/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre
Subdelegação de competências no comandante interino de Destacamento Territorial de Portalegre, tenente de infantaria Guilherme Nabais Nogueiro de Almeida e Brito

Aviso n.º 8999/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de 28 postos de trabalho de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de reinserção social

Aviso n.º 9000/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Lista unitária relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções no Centro de Competência para a Gestão de Cuidados de Saúde

Despacho (extrato) n.º 10041/2014
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Regresso de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional

Despacho n.º 10042/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.016 de CRP - Centro de Reparação de Pesados, Lda.

Deliberação n.º 1529/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
O conselho diretivo delega competências no presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Dão Lafões, Dr. Lino José Ministro Esteves, até à entrada em funções do novo titular do cargo de diretor executivo

Aviso (extrato) n.º 9001/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Torna-se público que o procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a área de Anestesiologia, do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., ficou deserto

Despacho (extrato) n.º 10043/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizado à técnica superior de Saúde Sandra Isabel da Cruz Caixeirinho, do mapa de pessoal da mesma, a acumulação de funções privadas num horário pós-laboral de quatorze horas semanais

Despacho (extrato) n.º 10044/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza à assistente técnica Diana Curinha Soares de Almeida Ferrinho, do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de trabalho a tempo parcial de 25 horas semanais

Despacho n.º 10045/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa a Dr.ª Maria da Graça Gregório de Freitas, subdiretora-geral da Saúde, para substituir o diretor-geral da Saúde, nas suas ausências, faltas e impedimentos

Despacho n.º 10046/2014
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da assistente da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Alcídia Barreiros Pinheira

Declaração n.º 142/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Reconhece que a Sementes de Liberdade - Associação Para o Desenvolvimento Holístico do Ser, em Esposende é um estabelecimento de ensino particular e cooperativo com atividades regulares consideradas de interesse educacional

Despacho normativo n.º 10/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologação dos Estatutos da Universidade de Évora

Despacho n.º 10047/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras
Nomeação definitiva do docente José Manuel Castro Correia de Oliveira

Despacho n.º 10048/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso
Nomeação da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento

Louvor n.º 425/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
Louvor à professora de carreira do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Isabel Santos

Despacho n.º 10049/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de coordenador executivo do Centro de Relações Laborais, a licenciada Paula Cristina Agapito Silva Barbas

Despacho n.º 10050/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competencias no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Fernando Diniz Correia Chapeiro

Despacho n.º 10051/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado António Manuel Gil Nogueira Souto

Despacho n.º 10052/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, licenciada Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo

Anúncio n.º 202/2014
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer
Prestação de contas, nos autos do processo n.º 91-G/2000, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Alenquer

Despacho (extrato) n.º 10053/2014
Tribunal da Comarca de Ponta Delgada
Mapa das secções de turno sábados/feriados à segunda-feira

Despacho (extrato) n.º 10054/2014
Tribunal da Comarca de Vila Real
Turnos de sábados e feriados da comarca de Vila Real no período compreendido entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2014

Despacho n.º 10055/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Nomeação da diretora da delegação IT-IUL

Regulamento n.º 346/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento Interno dos Estudantes em Regime de Estudos em Tempo Parcial

Despacho n.º 10056/2014
Universidade de Coimbra
Despacho reitoral de extensão de encargos - aditamento ao despacho n.º 3097/2014

Despacho n.º 10057/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - Área de Compras e Aprovisionamento do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 9002/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Paulo Pimenta Henriques na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito

Contrato (extrato) n.º 451/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor João Miguel Range Prata Roque

Despacho n.º 10058/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com David Michael Greer, com efeitos a partir de 1 de junho de 2014 e termo a 31 de maio de 2017, com a categoria de leitor

Contrato (extrato) n.º 452/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Dr.ª Cláudia Sofia Moreira Jorge

Declaração de retificação n.º 796/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Retifica a categoria da professora Ana Isabel Gouveia Costa da Fonseca Lopes contratada como professora auxiliar convidada com agregação pela FMUL

Despacho (extrato) n.º 10059/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Transição de contratos temporários a termo certo, de assistentes convidados 30 %

Despacho (extrato) n.º 10060/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato com a Prof.ª Dr.ª Maria Guilhermina Cantinho Lopes

Despacho (extrato) n.º 10061/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Fim do contrato de trabalho com a Dr.ª Teresa Maria Ferreira Nunes David

Despacho n.º 10062/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico

Despacho n.º 10063/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Isabel Marques Ribeiro da Silva Rodrigues de Sá Saraiva como professora auxiliar

Despacho n.º 10064/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Foi renovada a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Felicidade Rosado Rebola como chefe de divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros

Despacho n.º 10065/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria João Mogarro como professora associada

Despacho n.º 10066/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação
Renovação da comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Fernanda Tavares Nunes Marinha como chefe de divisão da Assessoria e Secretariado

Aviso (extrato) n.º 9003/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com os trabalhadores Filipa da Cruz Melo Marques e João Henrique Mendes Conde

Aviso (extrato) n.º 9004/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Cessação por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Filipa Daniela de Moura Trindade Santos Raimundo

Despacho (extrato) n.º 10067/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato da Doutora Maria Alexandra de Lacerda Nave Alegre, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar

Despacho (extrato) n.º 10068/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Manutenção do contrato do Doutor Filipe Manuel Mercier Vilaça e Moura, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar

Aviso n.º 9005/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4611/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril

Aviso (extrato) n.º 9006/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada a 31 % com a Doutora Maria Micaela Leal da Fonseca

Aviso (extrato) n.º 9007/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada a 50 % com a Doutora Susana Raquel Rodrigues Gomes

Aviso (extrato) n.º 9008/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado a 31 % com o Doutor André Filipe de Oliveira Almeida

Despacho n.º 10069/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas da Universidade do Porto

Despacho n.º 10070/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Delegação de competências nos vice-reitores da Universidade do Porto

Despacho n.º 10071/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Delegação de competências nos conselhos executivos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Despacho n.º 10072/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Delegação de competências no conselho executivo da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto

Despacho (extrato) n.º 10073/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Direito
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Anabela de Fátima da Costa Leão, como professora auxiliar

Despacho (extrato) n.º 10074/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor António Jorge Gouveia

Despacho (extrato) n.º 10075/2014
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Nomeação em comissão de serviço

Despacho n.º 10076/2014
Instituto Politécnico da Guarda
Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos do curso de Enfermagem - 1.º ciclo

Edital n.º 721/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto na área disciplinar de Música/Formação Musical, Psicologia da Música, Pedagogia e Didática, para a Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Edital n.º 722/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto na área disciplinar de Música/Direção de Orquestra de Sopros, para a Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10077/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento do Estudante Internacional

Aviso n.º 9009/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico para o gabinete de apoio ao coordenador de curso, aberto através do aviso n.º 2009/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2014, retificado através da declaração de retificação n.º 178/2014

Aviso (extrato) n.º 9010/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Andrea Susana Martins Esteves, como assistente técnica, com o período experimental de 120 dias

Aviso n.º 9011/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal comum - aviso n.º 7530/2014

Aviso n.º 9012/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Tomada de posse do diretor da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Prof. Doutor Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira

Declaração de retificação n.º 797/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Retifica o despacho n.º 4716/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2014

Despacho (extrato) n.º 10078/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorização do contrato de trabalho da assistente técnica Ana Cristina Coutinho António

Aviso n.º 41/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Abertura para procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável (incerto)

Deliberação (extrato) n.º 1530/2014
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Fátima Cristina Jesus Ribeiro

Deliberação (extrato) n.º 1531/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Isabel Maria Pires dos Santos

Despacho (extrato) n.º 10079/2014
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de funções de Carla Catarina Alexandre Rodrigues

Aviso (extrato) n.º 9013/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por aposentação

Despacho (extrato) n.º 10080/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 10081/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 10082/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 10083/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 10084/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Despacho (extrato) n.º 10085/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções

Deliberação (extrato) n.º 1532/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Teresa Pinhão Ildefonso Fernandes Flávio

Deliberação (extrato) n.º 1533/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, do Dr. Ricardo Jorge Miranda Bagina

Aviso n.º 9014/2014
Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Edital n.º 723/2014
Município de Baião
Alteração do Plano de Urbanização de Baião (PUB) - período de participação pública

Aviso n.º 9015/2014
Município de Bragança
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - contabilidade

Aviso n.º 9016/2014
Município de Bragança
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - coveiro

Aviso n.º 9017/2014
Município de Lisboa
Aprovação da alteração do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar

Aviso n.º 9018/2014
Município da Lousã
Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau

Declaração de retificação n.º 798/2014
Município de Mangualde
Retifica o aviso n.º 7985/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2014

Aviso n.º 9019/2014
Município de Matosinhos
Conclusão do período experimental de vários colaboradores

Aviso n.º 9020/2014
Município de Mogadouro
Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Geraldo Gonçalves

Aviso (extrato) n.º 9021/2014
Município de Ovar
Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Ovar ao Novo Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional

Regulamento n.º 347/2014
Município de Ponta Delgada
Regulamento Municipal do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, que estabelece as regras de atribuição de apoios

Regulamento n.º 348/2014
Município do Seixal
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município do Seixal

Aviso n.º 9022/2014
Município de Viana do Castelo
Conclusão com sucesso do período experimental

Aviso n.º 9023/2014
Município de Vinhais
Discussão pública da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Regulamento n.º 349/2014
Freguesia de Campanhã
Publicação de Regulamento de Atividade de Arrumador de Automóveis

Aviso n.º 9024/2014
União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final do candidato aprovado

Aviso n.º 9025/2014
Freguesia de Sines
Lista unitária de ordenação final

Aviso n.º 9026/2014
Freguesia de Vale de Santiago
Lista de ordenação final

Aviso n.º 9027/2014
Freguesia de Vila de Rei
Abertura de procedimento concursal para admissão de três postos de trabalho por tempo indeterminado

Aviso n.º 9028/2014
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Plano de estudos da licenciatura em Ciências da Nutrição

Aviso n.º 9029/2014
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento de Creditação de Formação e Competências

Despacho n.º 10086/2014
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano

Aviso (extrato) n.º 9030/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus

Aviso n.º 9031/2014
Município do Porto
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção superior de 1.º grau - diretor municipal da Presidência

Aviso n.º 9032/2014
Município do Porto
Procedimentos concursais para provimentos de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau

Aviso n.º 9033/2014
Município do Porto
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau (externo) - diretor de Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso

DR 149 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-08-05

Aviso n.º 9033-A/2014
Município da Póvoa de Lanhoso
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Juntas de Freguesia ou União de Freguesias do Concelho da Póvoa de Lanhoso - Câmara Amiga das Freguesias

Aviso n.º 9033-B/2014
Município da Póvoa de Lanhoso
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Aviso n.º 9033-C/2014
Município da Póvoa de Lanhoso
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Póvoa de Lanhoso

Aviso n.º 9033-D/2014
Município da Póvoa de Lanhoso
Projeto de Regulamento de Inventariação e de Classificação de Património Histórico-Cultural como de Interesse Municipal

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