II Série - Índices do Dia
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DR 153 SÉRIE II de 2014-08-11
Despacho n.º 10273/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública da ACEGE - Associação Cristã de Empresários e Gestores
Declaração n.º 147/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Ténis do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 9167/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Mapa de aposentados de 2014 (1.º semestre)
Despacho n.º 10274/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte
Nomeação da chefe de Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos da Direção Regional de Cultura do Norte
Despacho n.º 10275/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro
Cessação de funções de coordenadora do Museu de Aveiro
Despacho n.º 10276/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro
Designação do licenciado António Alexandre Ribeiro Pacheco de Carvalho em substituição da Diretora Regional nas ausências, faltas ou impedimentos
Contrato n.º 465/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Desenvolvimento da prática desportiva - Alto rendimento e seleções nacionais - Enquadramento técnico
Contrato n.º 466/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Formação de recursos humanos
Despacho n.º 10277/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Designação do licenciado André de Oliveira Conde Morais
Despacho n.º 10278/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva
Despacho n.º 10279/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto
Despacho n.º 10280/2014
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo
Aviso n.º 9168/2014
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Ana Cristina Sequeira Pereira
Aviso (extrato) n.º 9169/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria
Aviso (extrato) n.º 9170/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Cessação da equipa 2 da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Guarda
Aviso (extrato) n.º 9171/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Constituição de nova equipa (EPAR - Equipa de Prospeção e Análise de Risco) na área da inspeção tributária da Direção de Finanças de Lisboa e designada para coordenadora a inspetora tributária Cláudia Sofia Santos Ribeiro
Aviso (extrato) n.º 9172/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Constituição da Equipa de Projetos IV - Departamento A na área da inspeção tributária da Direção de Finanças de Lisboa, e designada para coordenadora a inspetora tributária Ema Paula Marques Ferreira Dias
Despacho n.º 10281/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta do Porto, Maria Inês Barrigas do Nascimento
Despacho n.º 10282/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças do Porto
Despacho n.º 10283/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do diretor de finanças de Lisboa, em regime de substituição, Joaquim Manuel Pombo Alves
Despacho n.º 10284/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito
Despacho n.º 10285/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências da diretora de finanças de Lisboa, em regime de substituição, Helena Maria José Alves Borges
Declaração de retificação n.º 817/2014
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014
Despacho n.º 10286/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Equipas de Turismo da AICEP
Despacho n.º 10287/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal, com Dulce Maria Antunes de Almeida Gonçalves da Silva
Despacho (extrato) n.º 10288/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Criação do consulado honorário de Portugal em Bagdade
Aviso n.º 9173/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Carla Alexandra Belo Maneta na sequência da conclusão da 14.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Despacho n.º 10289/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Ratificação e implementação do STANAG 3747
Despacho n.º 10290/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Nomeação para o cargo de chefe técnico do SCH ETC 501384, António Manuel Mouta Pereira Dias, em substituição do SMOR TM 07680781, Vítor Fernando da Silva Modesto
Despacho n.º 10291/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Programação e Relações Externas do capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva
Despacho n.º 10292/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 10293/2014
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Nomeação do 1 MAR TFH, 9312601, Filipe Morgado Garcia, em substituição do CABO TFH, 9311298, Pedro Miguel Matias Leandro
Despacho n.º 10294/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 10295/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 10296/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 10297/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 10298/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Vasco da Gama
Despacho n.º 10299/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP João Roby
Despacho n.º 10300/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Bérrio
Despacho n.º 10301/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante do NRP João Coutinho
Despacho n.º 10302/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante do NRP Corte-Real
Despacho n.º 10303/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante do NRP D. Francisco de Almeida
Despacho n.º 10304/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante do NRP Baptista de Andrade
Despacho n.º 10305/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Bartolomeu Dias
Despacho n.º 10306/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante do NRP Afonso Cerqueira
Despacho n.º 10307/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
Despacho n.º 10308/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina as verbas a atribuir às forças de segurança para aquisição de viaturas
Despacho n.º 10309/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira
Declaração n.º 148/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punição aplicada a militar da GNR
Despacho n.º 10310/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de cavalaria, Jorge José Lopes dos Santos
Despacho (extrato) n.º 10311/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Subdelegação de competências
Despacho (extrato) n.º 10312/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Mobilidade interna intercarreiras do técnico de informática M/001839 - Tiago Nuno Goulart Bettencourt Moniz
Despacho (extrato) n.º 10313/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Regresso à efetividade de serviço
Listagem (extrato) n.º 30/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Édito n.º 336/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
PC 4504862970 0161/10/9/2013
Édito n.º 337/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
PC4504862977 0161/10/9/2016
Édito n.º 338/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504675957 171/10.5/381
Édito n.º 339/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504675967 171/11.12/154
Édito n.º 340/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837585 171/14.7/291
Édito n.º 341/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837591 171/14.16/1158
Édito n.º 342/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837608 171/14.6/435
Édito n.º 343/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837582 171/14.7/292
Édito n.º 344/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837577 171/14.1/598
Édito n.º 345/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837598 171/14.19/615
Édito n.º 346/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837604 171/14.16/1159
Édito n.º 347/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504837594 171/14.16/1160
Édito n.º 348/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504862968 171/10.1/1230
Édito n.º 349/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504820349 EPU/13242
Édito n.º 350/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504820346 EPU/13243
Édito n.º 351/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504855710 EPU/13281
Édito n.º 352/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504838167 EPU/13286
Despacho (extrato) n.º 10314/2014
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P.
Nomeação da Dr.ª Maria João de Vasconcelos Morais Coelho Graça como diretora do Departamento de Normalização do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aviso n.º 9174/2014
Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação
Despacho n.º 10315/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Determina a oneração das parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas e planta de localização em anexo ao presente despacho, com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Algarve, S.A.
Despacho n.º 10316/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Determina os prazos para consulta das entidades com responsabilidades ambientais específicas e para consulta pública no âmbito dos procedimentos de avaliação ambiental do PERSU 2020
Despacho n.º 10317/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Consolidação definitiva da modalidade interna na categoria/carreira da técnica superior Maria José Clemente Vilhena
Despacho n.º 10318/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências
Aviso n.º 9175/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico na área de meteorologia
Aviso n.º 9176/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior na área de meteorologia
Aviso n.º 9177/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de meteorologia
Despacho n.º 10319/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina a estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) ao nível da responsabilidade hospitalar e sua interface com o pré-hospitalar, os níveis de responsabilidade dos Serviços de Urgência (SU), bem como estabelece padrões mínimos relativos à sua estrutura, recursos humanos, formação, critérios e indicadores de qualidade e define o processo de monitorização e avaliação. Revoga os Despachos n.os 18459/2006, de 30 de julho, 24681/2006, de 25 de outubro e 727/2007, de 18 de dezembro de 2006
Aviso n.º 9178/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para 2014 - EUR 34 689 000
Louvor n.º 438/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Louva a Dr.ª Sandra Parreira
Aviso n.º 9179/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Tânia Silva na categoria de assistente, área de saúde pública, da carreira especial médica
Aviso n.º 9180/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Anulação de deliberação de homologação da lista de classificação final de 26 de junho de 2014, procedimento concursal simplificado na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - aviso n.º 1621/2014
Deliberação (extrato) n.º 1557/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessaram o regime de horário acrescido enfermeiros, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 28 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 10320/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente técnico José António Caeiro Palheta, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES de Almada/Seixal para o ACES da Arrábida, com efeitos a 1 de março de 2013
Despacho (extrato) n.º 10321/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Filipa Sttau Monteiro Perestrello Vasconcelos do mapa de pessoal da Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras
Despacho (extrato) n.º 10322/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Dionísia Ernestina Rendeiro Vieira, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho com efeitos a 20 de junho de 2014
Despacho (extrato) n.º 10323/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Rosa Maria Guimarães da Silva, afeta à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Despacho (extrato) n.º 10324/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Integração da assistente técnica Maria João de Sousa Marques Goden
Aviso n.º 9181/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora n.º 3, Amadora
Tomada de posse da diretora
Despacho n.º 10325/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora n.º 3, Amadora
Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora
Despacho n.º 10326/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
Exoneração de adjunta da diretora
Despacho n.º 10327/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
Nomeação de adjunto da diretora
Aviso n.º 9182/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António
Nomeação do subdiretor
Despacho n.º 10328/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Prorrogação da mobilidade interna
Despacho n.º 10329/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Exoneração da professora Dulcina Oliveira do cargo de subdiretora
Despacho n.º 10330/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Delegação de competências na professora Rosa Nunes como adjunta do diretor
Despacho n.º 10331/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Nomeação da professora Carla Patronilho como adjunta do diretor
Despacho n.º 10332/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Despacho de competências do professor João Lopes, como subdiretor
Despacho n.º 10333/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Competência da professora Carla Patronilho como adjunta do diretor
Despacho n.º 10334/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Nomeação da professora Teresa Chambino como adjunta do diretor
Aviso n.º 9183/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira
Abertura de procedimento concursal para eleição de diretor
Despacho n.º 10335/2014
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, e alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, da licenciada Paula Cristina Duarte de Mira Alves de Matos no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Formação de Recursos Humanos, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de julho de 2014
Despacho n.º 10336/2014
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo
Despacho n.º 10337/2014
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Paulo Miguel de Almeida Teixeira da Trindade no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 14 de julho de 2014
Despacho n.º 10338/2014
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Paula Moreno Hong no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2014
Despacho n.º 10339/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego
Fixação do montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar de 2013-2014
Despacho n.º 10340/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional de Setúbal e do Médio Tejo, da rede de Centros do IEFP, I. P.
Declaração de retificação n.º 818/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o aviso n.º 7972/2014
Aviso n.º 9184/2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem/curso de mestrado em Enfermagem
Aviso n.º 9185/2014
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo
Declaração de retificação n.º 819/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Retifica o despacho n.º 6890/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2014, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História Insular e Atlântica (séculos XV-XX)
Despacho n.º 10341/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferências da Universidade dos Açores
Despacho n.º 10342/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Criação do 2.º ciclo em Design de Comunicação para Turismo e Cultura
Despacho (extrato) n.º 10343/2014
Universidade de Évora
Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Catarina Alexandra Silva Dias
Despacho (extrato) n.º 10344/2014
Universidade de Évora
Ata de classificação final do período experimental do assistente operacional Carlos Manuel Russo Tecedeiro
Despacho (extrato) n.º 10345/2014
Universidade de Évora
Ata de classificação final do período experimental do assistente operacional Francisco Ricardo Lopes Zorro
Despacho (extrato) n.º 10346/2014
Universidade de Évora
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Belo Ramos Courinha Martins Lopes Fernandes como chefe de divisão de Estudos Pós-Graduados, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 10347/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas académicas na presidente do conselho científico do Instituto de Ciências Sociais
Despacho n.º 10348/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da licenciatura em Engenharia Eletrónica
Despacho n.º 10349/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
Despacho n.º 10350/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Conclusão com sucesso do período experimental de Célia das Dores Chambel Louro
Despacho n.º 10351/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Programação Cultural e Ligação à Sociedade do Departamento de Relações Externas e Internacionais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10352/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Dispensa de serviço docente da assistente Ana Lia
Despacho n.º 10353/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Dispensa de serviço docente do assistente António Nicolas
Despacho n.º 10354/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Dispensa de serviço docente do assistente Pedro Almeida
Despacho (extrato) n.º 10355/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva
Despacho n.º 10356/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar
Despacho n.º 10357/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar
Despacho n.º 10358/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar
Aviso (extrato) n.º 9186/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Cessação de funções, por aposentação, do investigador-coordenador Jaime Brown Garcia Reis
Aviso (extrato) n.º 9187/2014
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Conclusão do período experimental da licenciada Ana Mafalda e Melo Correia Vieira
Aviso (extrato) n.º 9188/2014
Universidade do Minho
Élia Maria Pinto de Sousa - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica
Despacho n.º 10359/2014
Universidade do Minho
Subdelegação de competências no vice-presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
Despacho (extrato) n.º 10360/2014
Universidade do Minho
Manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Arminda Lopes Preto de Almeida
Despacho n.º 10361/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física, da Faculdade de Ciências
Despacho n.º 10362/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Arqueologia, da Faculdade de Letras
Despacho (extrato) n.º 10363/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor António Manuel Marques
Aviso (extrato) n.º 9189/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Aposentação do equiparado a professor-adjunto António de Jesus Coelho
Aviso n.º 9190/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cessaram funções, por rescisão de mútuo acordo, os trabalhadores João Paulo Martins e Luís José Morão Carrega Manso do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 10364/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Imagem Médica e Radioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho (extrato) n.º 10365/2014
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Aviso n.º 9191/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Torna pública a emissão de parecer favorável pela Ordem dos Enfermeiros quanto à adequação para efeitos de concessão de título de especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica do curso de mestrado em Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 9192/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Lista unitária de ordenação final homologada do concurso documental para a categoria de professor-coordenador para a área científica de Física, publicado pelo edital n.º 177/2014, de 27 de fevereiro
Despacho n.º 10366/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Calendário de acesso e ingresso a ciclos de estudos de licenciatura para estudantes internacionais
Despacho (extrato) n.º 10367/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Simões do Paço
Despacho n.º 10368/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação do engenheiro Pedro António Marques Ribeiro como chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10369/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fiscalidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 10370/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Delegação de competências
Despacho n.º 10371/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Delegação de competências
Aviso n.º 9193/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área de gestão de projetos
Despacho n.º 10372/2014
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Civil, lecionado no Instituto Superior de Engenharia
Despacho (extrato) n.º 10373/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Autorizada a celebração de CTFPTI a Silvandina de Jesus Maurício Cordeiro como técnica superior deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 10374/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho da professora-adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Inês Alexandra Morgado do Nascimento Matos
Aviso (extrato) n.º 9194/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurocirurgia
Aviso (extrato) n.º 9195/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurocirurgia
Aviso (extrato) n.º 9196/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica
Declaração de retificação n.º 820/2014
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Retifica a deliberação n.º 1326/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de junho de 2014, a p. 16288, referente à assistente graduada de cirurgia geral Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro
Aviso (extrato) n.º 9197/2014
Município do Barreiro
Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador Fernando Emanuel dos Santos Fernandes
Aviso (extrato) n.º 9198/2014
Município do Barreiro
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Joana Isabel Garcia Ferreira na categoria de técnico superior
Aviso n.º 9199/2014
Município de Bragança
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - biblioteca e documentação
Despacho (extrato) n.º 10375/2014
Município de Chaves
Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Aviso n.º 9200/2014
Município de Ferreira do Zêzere
Aprovação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Município de Ferreira do Zêzere
Aviso n.º 9201/2014
Município de Lisboa
Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 20/2013 PDI contra Paulo Alexandre Morais Mateus
Aviso n.º 9202/2014
MUNICÍPIO DE MAFRA
Revogação da deliberação camarária do dia 21 de setembro de 2007, que determinou a elaboração do Plano de Pormenor da «Vila Nova de Mafra»
Declaração de retificação n.º 821/2014
Município de Monchique
Retifica o conteúdo do aviso n.º 8690/2014
Edital n.º 735/2014
Município de Moura
Regulamento da Piscina de Ar Livre
Aviso n.º 9203/2014
Município de Ovar
Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior
Aviso n.º 9204/2014
Município de Ovar
Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior
Aviso (extrato) n.º 9205/2014
Município de Ovar
Delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico de Ovar
Aviso n.º 9206/2014
Município de Portalegre
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo 2014
Aviso n.º 9207/2014
Município do Sabugal
Consolidação de mobilidade
Edital n.º 736/2014
Município de São João da Pesqueira
Projeto de regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior público
Regulamento n.º 359/2014
Município de Valongo
Discussão pública durante 30 dias do projeto de regulamento do funcionamento das atividades de animação e de apoio a família na República da educação pré-escolar do município de Valongo
Aviso (extrato) n.º 9208/2014
Município de Vila Real de Santo António
Mobilidade intercarreiras de vários trabalhadores
Aviso (extrato) n.º 9209/2014
União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)
Exoneração a pedido do trabalhador
Aviso n.º 9210/2014
União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 9211/2014
União das Freguesias de Casais e Alviobeira
Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a titulares de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 9212/2014
Freguesia de Chancelaria
Regulamento do Espaço Chança
Declaração de retificação n.º 822/2014
Freguesia de Ramalde
Retifica o aviso n.º 8707/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014
Despacho n.º 10376/2014
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Desenho
Anúncio n.º 208/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à denominação, à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Anúncio n.º 209/2014
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Informática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
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